Superávit Previ

Com a melhora da crise financeira que impactou muito o resultado da Previ no fechamento do balanço de 2008, podemos respirar fundo e verificar a retomada dos grandes números do superávit. A Bolsa de Valores tem apresentado boa performance e os investimentos da Previ estão muito bem, com poucas exceções.

A tendência de redução de taxa de juros pode reduzir a rentabilidade das nossas aplicações em renda fixa, mas nada que prejudique ou que nos faça ficar preocupados, até porque os fundos de pensão têm a prerrogativa de reduzir a taxa atuarial, ajustando a rentabilidade a um nível mais realista, mas até o momento ainda temos no mercado títulos do governo com taxas compatíveis e também opções de operações com Instituições Financeiras bem conceituadas e que pagam boas taxas de retorno com pequeno risco.

O único empecilho que teríamos para discutir o superávit é a Resolução CGPC 26 e a ação judicial que suspende seus efeitos até decisão definitiva. A Resolução CGPC 26 trouxe a novidade do órgão regulador de normatizar o repasse de recursos aos patrocinadores, divididos em iguais proporções – associados e patrocinador.

Este é o grande ponto polêmico. De quem são os recursos que estão alocados em um fundo de pensão? Durante a vida laboral, os associados contribuem com um percentual dos seus salários e o patrocinador com o mesmo percentual, sendo que no passado, no caso da Previ, a contribuição do Banco representou o dobro da parcela dos associados. Os recursos são investidos e, quando há déficit, a conta é dividida entre os associados e o patrocinador. No caso do superávit, a legislação existente é omissa nessa questão. Por isso, o órgão regulador resolveu apresentar uma norma que regulamentasse a destinação do superávit.

Um fundo de pensão não é para dar déficit nem superávit. O objetivo de um fundo de pensão é estar equilibrado entre os recursos existentes e os recursos necessários para pagar benefícios. Qualquer desvio desse objetivo é considerado como desequilíbrio, tanto déficit como superávit.

Como esse assunto é polêmico, eu lancei a enquete para provocar a discussão e o objetivo foi alcançado. Este blog é um espaço democrático e, como tal, deve tratar de todos os assuntos relativos a Previ que interesse aos associados. E este foi um assunto em que vários associados solicitavam alguma forma de levantamento da opinião dos colegas. Esse espaço não é só para tratar de assuntos que retratem minha opinião, pois muitas vezes minha opinião pode ser diferente de muitos colegas.

Eu, particularmente, defendo que os recursos de um fundo de pensão são dos associados. Não concordo que o Banco utilize recursos da Previ para melhorar seu balanço. Na mudança do estatuto em 97, eu votei contra por entender que era um preço muito alto para o qual estava sendo proposto como troca. Porém, temos que lembrar que toda a negociação para melhoria de benefício existente até hoje, o Banco levou uma boa parte dos recursos. Não existe outro caminho. Temos que ser bem claros: se o Banco não levar a parte dele, não há melhoria de benefícios e ninguém leva nada, o que para o plano não é ruim, pois teríamos um bom colchão de liquidez para proteger os possíveis problemas no futuro, como crises econômicas, redução de taxa de juros, etc. Com recursos nesse montante, a PREVI pode correr atrás de investimentos mais conservadores e reduzir sua concentração em renda variável, dando segurança a todos os associados.

De qualquer forma, enquanto perdurar a ação judicial impetrada pelo Sindicato dos Bancários de Brasília com o objetivo de suspender os efeitos da resolução CGPC 26, a saída é melhorar os benefícios sem utilizar recursos do superávit, como é o caso do Empréstimo Simples e do Empréstimo Imobiliário. Aumentar o limite, estender o prazo e reduzir a carência do Empréstimo Simples são medidas que trarão certo alívio a muitos associados de igual modo a reabertura do Empréstimo Imobiliário para aqueles que já quitaram seus financiamentos.