Superávit Previ: ANABB promove novo encontro para apresentar propostas do GT

Na próxima quinta-feira (31/7) a ANABB promove novo encontro com entidades de aposentados. Nesse evento, serão apresentadas as propostas para a utilização do superávit da Previ, formuladas pelo Grupo de Trabalho formado no primeiro encontro. Os internautas poderão conferir o debate pela internet, pois haverá transmissão ao vivo.

O Grupo de Trabalho contou com a participação de lideranças representativas do funcionalismo, associações de aposentados e pensionistas, Contec, Grupo Assessor de Aposentadoria e Previdência e Diretoria Executiva da ANABB.

Encontro de Entidades para discutir a distribuição do superávit Previ

Dando continuidade à discussão sobre o superávit da Previ, a ANABB reagendou a reunião com as entidades representativas, marcada para o dia 29/07/08, transferindo-a para o próximo dia 31/07/08.

Divulgaremos em breve os detalhes da programação.

BB terá de esperar até 2013 caso tenha direito a recursos da Previ

Como os colegas podem perceber a discussão do superávit vai dar muito pano para manga. Por um lado é muito bom que protege o patrimônio do fundo e, consequentemente, os associados, por outro lado, pode criar uma pressa no Banco em querer vender ativos para se enquadrar rapidamente para poder receber sua parte "nesse latifúndio". Leiam abaixo a matéria publicada no Valor Econômico em 18/07/08.

O Banco do Brasil terá que esperar, no mínimo, até 2013 para tere direito a uma eventual devolução de recursos já aportados à Previ, caso até lá, a fundação de previdência de seus funcionários ainda etnha excesso de superávit. Atualmente em debate no Conselho Gestor de Previdência Complementar (CGPC), o possível retorno de contribuições aos patrocinadores de fundos de pensão será condicionado ao cumprimento dos limites de aplicação em renda variável em ralação aos quais a Previ tem prazo até fim de 2012 para se enquadrar.

O prazo foi concedido pelo Conselho Monetário Nacional, ressponsável pela definição dos limites operacionais dos fundos de pensão, a diversos fundos, para evitar perdas com a venda súbita de ações. No caso da Previ, se já estivesse sendo exigido, o teto de aplicações em renda variável seria entre R$ 60 bilhões e R$ 70 bilhões, lembra José Sasseron, diretor de seguridade da fundação. Entretanto, o ativo da entidade em ações, segundo ele, está entre R$ 90 bilhões e R$ 100 bilhões.

A norma que padronizará os critérios de destinação do superávit das entidades fechadas de previdência complementar (EFPC, conhecidas como fundos de pensão) será emitida pelo CGPC. O conselho, ligado ao Ministério da Previdência é formado pelo governo e por representantes de patrocinadores, de participantes e de gestores de fundos.

O enquadramento nos limites de aplicação dados pelo CMN será apenas uma das exigências prévias à eventual devolução de recursos aos patrocinadores, no caso dos fundos com superávit, ou seja, com sobra de recursos superiores a 25% do volume necessário para pagamento de suas obrigações atuais e futuras em aposentadorias e pensões. Segundo fontes governamentais, será também exigida uma reserva de contingência adicional, equivalente a metade do que já é prevista na legislação. Portanto, especificamente nesses casos, em vez de 25%, a reserva de contingência terá que equivaler, no mínimo, a 37,5% das previsões necessárias para o equilíbrio do fundo. Ou seja, o índice de cobertura em relação às obrigações terá que ser de, pelo menos, 137,5%.

O último balanço da Previ apontou superávit superior a R$ 52 bilhões, o que proporciona índice de cobertura de 185% e excedente de mais de R$ 37 bilhões em relação à reserva de contingência de 25%. Segundo fontes do CGPC, no entanto, além de reserva de contingência maior, de 37,5%, a norma em elaboração pelo Conselho vai exigir ainda critérios mais rígidos quanto à expectativa de vida dos participantes e quanto à projeção dos ativos dos fundos.

No que se refere à expectativa de vida, o mais provável é que a SPC exija parâmetros relacionados às pesquisas feitas no ano de 2000. A maioria dos fundos adota parâmetros mais antigos e, portanto, que refletem expectativa mais curta de vida.

Quanto à taxa de rentabilidade, a maioria dos fundos adota 6% ao ano além da inflação. Para poder devolver dinheiro ao patrocinador, os fundos terão que usar uma taxa menor, portanto, mais conservadora.

GT ANABB e Entidades - Propostas para Utilização do Superavit PREVI

Essas são as propostas produzidas no encontro de entidades realizado nos dias 8, 9 e 10 de julho para discutir a utilização do Superavit PREVI. Em 29/07 haverá nova reunião para consolidar as propostas que serão defendidas pela ANABB. Pode ser que haja alguma mudanca nessa reuniao. De qualquer forma, estaremos atentos e publicaremos a pauta final que sera defendida pela Anabb.
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> 1) Elevar em 10%(dez por cento) os valores dos benefícios, a partir de 01/01/2008, sem prejuízo do reajuste dos benefícios com base no INPC, concedido em 01/06/2008, devendo os reajustes incidirem sobre a soma do beneficio pago pela PREVI mais o beneficio pago pelo INSS;
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> 2) Implantar aumento da base de contribuição e teto de benefícios para100% (cem por cento) dos rendimentos brutos, aí incluídas todas as verbas remuneratórias, com cálculos retroativos a 24/12/1997;
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> 3) Elevar o valor das pensões em 20 (vinte) pontos percentuais, passando de 60% para 80% do valor do beneficio do aposentado ou aposentada;
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> 4) Elevar o benefÍcio mínimo da PREVI, para valor correspondente a 10% (dez por cento) do teto de beneficio da PREVI;
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> 5) Permitir a antecipação de recebimento de benefícios para as mulheres que se desligarem da patrocinadora a partir de 45 anos de idade;
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> 6) Recalcular os benefícios concedidos a partir de 24/12/1997 mediante readequação da parcela PREVI, conforme a média de benefícios do INSS repassados pela PREVI, e pagar a diferença, apurada mês a mês, devidamente atualizada e corrigida monetariamente;
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> 7) Destinar até 10% (dez por cento) da Reserva Especial, na forma de Contribuição Definida Individualizada, aos participantes do Plano de Benefícios 01 ainda em atividade, mediante rateio
proporcional à reserva matemática de cada participante existente em 01/01/2008;

8) Considerando a atual situação do Plano de Benefícios 1, onde todos os participantes, independentemente do tempo de contribuição, deixaram de contribuir para o Plano, juntamente com a Patrocinadora, mediante a utilização do superávit, observamos um brutal desequilíbrio na concessão do benefício de isenção das contribuições, a saber:

a) Início das contribuições para a Previ: abril de 1967;
b) Fim das contribuições para a Previ: janeiro de 2007;
c) Participantes admitidos em abril de 1967, ou data anterior, com mais de 480 meses de contribuições;
d) Participantes admitidos antes de dezembro de 1997, com pouco mais de 144 meses de contribuições; e,
e) Participantes com mais ou menos 360 meses de contribuições, dependendo da data de admissão, entre outras possibilidades.

Assim, como forma de equilibrar as relações entre os diversos grupos de participantes apresentamos as seguintes propostas:
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> I - Equiparar o tempo de contribuição na ativa, com o tempo de contribuição como aposentado; >
> II - Benefício Integral para todos que contribuíram por mais de 360 meses para o Plano de Benefício 1.
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> III - Benefício Adicional de Renda Certa, para todos os participantes que contribuíram por mais de 360 (trezentos e sessenta) meses para o Plano de Benefício.
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> Sempre considerando como tempo de contribuição o período de abril de 1967 a dezembro de 2008. Neste caso, três considerações devem ser feitas:
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> A primeira: O benefício da renda certa deve ser pago mediante a formação de um fundo, calculado com base na reserva matemática de cada um dos participantes, considerando 1/360 da reserva para cada mês de contribuição posterior ao 360° mês. Exemplo: participante com 396 meses de contribuição terá um fundo pessoal correspondente a 36/360
> da reserva matemática;
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> A segunda: todos aqueles que já estão recebendo o Benefício Especial de Renda Certa, pagos mediante a utilização do superávit de 2006, calculados considerando tempo de trabalho como tempo de contribuição, terão descontado dos valores apurados por esta proposta, a parcela já
> recebida por ocasião da utilização do superávit de 2006, recebendo apenas o que restar. No caso de haver recebido parcela superior, nada receberão pela utilização do superávit de 2007 e
> terão seus cálculos revistos como forma de identificar possíveis irregularidades; e,
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> A terceira: O pagamento do Benefício Especial de Renda Certa será pago em até 120 (cento e vinte) meses, podendo ser reduzido considerando o valor mínimo da parcela de um salário
> mínimo ou a idade do beneficiário.
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> IV - Constituição de fundo para garantir as contribuições, pessoais e patronais, dos participantes da ativa que ainda não completaram 360 meses de contribuição.
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> V - Suspensão definitiva das contribuições a partir do 360° mês.
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> Os participantes e a patrocinadora, só serão chamados a contribuir caso o Plano de Benefícios 1 entre em desequilíbrio. Neste caso, serão chamados à contribuição, primeiramente os participantes que não haviam completado o período mínimo de 360 meses de contribuição e foram beneficiados pela criação do fundo com o superávit de 2007. A contribuição de cada um será proporcional ao tempo que restava para completar o período de 360 meses de contribuição.
> Caso estas contribuições não sejam suficientes, e somente neste caso, serão retomadas as contribuições dos participantes com mais de 360 meses de contribuição.
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> 9) Viabilizar aos participantes que deixaram o Plano de Benefícios 01, o resgate da totalidade das contribuições vertidas ao Plano pelo participante e pela patrocinadora, descontadas as
> parcelas do custeio administrativo, na forma regulamentada, bem como os valores de
> contribuições eventualmente já recebidas pelo participante;
>
> 10) Distribuir o saldo remanescente da RESERVA ESPECIAL PARA REVISÃO DO
> PLANO DE BENEFICIOS 1, de forma diretamente proporcional aos benefícios
> individuais pagos pela PREVI, após atendidas as propostas de 1 a 9;

Superavit em discussão

Saiu uma materia no jornal Valor Econômico tratando da regulamentação da utilização do superavit, reproduzida abaixo:


"Está praticamente pronta a minuta da resolução que padroniza parâmetros para fundos de pensão na utilização do seu superavit e abre espaço para que patrocinadoras reinvindiquem devolução de recursos".


Não é novidade, nós já tínhamos discutido essa possibilidade aqui no blog. A grande novidade é a Abrapp aprovar a matéria e ela pode ter um peso forte nessa discussão.

CASSI aprova inclusão de novos procedimentos no Plano de Associados

A CASSI aprovou a inclusão de mais 197 novos procedimentos no Plano de Associados. Entre as novas coberturas incluídas estão algumas novas tecnologias, como o Yag Laser (para cirurgia de catarata), procedimentos para anticoncepção (DIU, vasectomia e ligadura tubária), procedimentos cirúrgicos e invasivos, além de exames laboratoriais. A cobertura ambulatorial a atendimentos de terapia ocupacional, fonoaudiologia, nutrição e psicoterapia também foi contemplada. Foram incluídos ainda procedimentos de promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças, como a mamografia digital e atendimento pediátrico à gestante.

A consulta dos novos procedimentos está disponível no link abaixo.

http://www.cassi.com.br/materias/noticias/2008/07031/img/procedimentosCASSiNovo.pdf






Fonte: Cassi

Bibliotecas do BB disponibilizam acervo para Funcionários

Como eu adoro ler e sei que muitos colegas também, repasso uma notícia que li no SISBB a respeito da possibilidade de utilização das bibliotecas do BB pelos colegas aposentados. Como eu acho bem interessante, pois atende ao pleito de vários colegas que, às vezes, não sabem que têm essa possibilidade.

Um enorme acervo composto por livros nacionais e internacionais de diversas áreas, jornais, trabalhos acadêmicos, fitas de vídeos, CD's, DVD's, além de obras literárias produzidas por colegas do BB está disponível a todos os colegas da ativa e aposentados.

Os funcionários da ativa já são cadastrados automaticamente, podendo consultar o acervo, através do SISBB (BIB-11) ou ainda pelo portal da Universidade Corporativa. Os colegas aposentados também têm acesso às obras, diretamente nas bibliotecas ou através da consulta no Portal. Para isso, precisam dirigir-se à sua agência de relacionamento e solicitar o cadastramento da senha para verificar a disponibilidade no acervo.

A entrega e a devolução dos volumes e outros materiais solicitados por funcionários da ativa serão entregues em todo o País por meio do malote do Banco.

A consulta e solicitação do empréstimo de obras permanece disponível 24h por dia, por meio do Portal Unibb (http://uni.bb.com.br link "biblioteca" do acesso restrito aos funcionários.

(Fonte SISBB)

Frase da Semana

Investir em conhecimentos rende sempre melhores juros.(Benjamin Franklin)

Eu acredito muito nisso, tanto que resolvi aproveitar meus 30 dias de férias e fazer um curso de inglês com meu marido no Canadá, a partir do dia 07.07. Assim, nós aproveitamos as férias juntos, conhecemos um pouco a cultura local e aprofundamos nossos conhecimentos no inglês.

Por este motivo, peço a compreensão de vocês em relação à atualização do blog, apesar que vou tentar fazê-lo, mesmo estando longe, mas pode ser que fiquem algumas lacunas.

Acredito que no mês de julho não acontecerá nada de significativo, em termos de decisão, a não ser o resultado da reunião que ocorrerá na Anabb, no início de julho, para discutir propostas de utilização do superávit. O resultado desta reunião estará no blog para discussão independente da minha ausência.

Conto com a compreensão dos colegas e podem contar que voltarei com muita energia adicional para lutar pelos interesses dos colegas.

Adiada regulamentação da utilização do superávit da Previ

Ontem, 30.06.08, a CGPC retirou de pauta a proposta da SPC de regulamentação da utilização do superávit dos Fundos de Pensão. Segundo informações, a matéria foi retirada de pauta por não haver consenso em relação aos pontos colocados, principalmente no que tange a intenção das empresas patrocinadoras de colocar mão em parte do superávit das fundações.

A matéria foi adiada para a próxima reunião que ocorrerá no início de agosto. Como eu falei anteriormente, a discussão vai esquentar no segundo semestre. Por enquanto, o importante é participarmos com propostas para que as entidades de funcionários, que se reunirão na Anabb do dia 05 a 11 de julho, consigam fechar uma pauta de propostas que atendam aos colegas.

Até amanhã, 02.07.08, estarei divulgando o resumo das propostas que foram discutidas no evento promovido pela Anabb na semana passada para que os colegas possam se manifestar aqui no blog.