quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Resultado da Previ - mês de setembro/2009

Seguem abaixo as informações mais relevantes para os associados referentes ao balancete de setembro da Previ.

Plano 1
Total do ativo: R$ 133 bi
Provisões matemáticas: R$ 69 bi
Equilíbrio técnico: R$ 40,7 bi
Reserva de Contingência: R$ 17,2 bi
Reserva especial para revisão do plano: R$ 23,5 bi
Exigível Contingencial: R$ 1,3 bi

Plano Previ Futuro
Total do ativo: R$ 1,5 bi
Provisões matemáticas: R$ 1,4 bi

Números dos principais ativos:

Plano 1
- Renda variável – R$ 83,3 bi
- Renda fixa - R$ 43 bi
- Imóveis - R$ 3,6 bi
- Op. Com participantes – R$ 3,4 bi

Plano Previ Futuro
-Renda variável: R$ 491,9 mil
-Renda fixa: R$ 861,8 mil
-Operações com participantes: R$ 180,3 mil

quarta-feira, 28 de outubro de 2009

ANABB ganha liminar na justiça

A Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (ANABB) ganhou mais uma liminar em benefício dos associados. Desta vez, a decisão foi favorável à ação impetrada pela ANABB que pede a não incidência do INSS sobre 1/3 constitucional de férias. A ação baseou-se no fato de que essas remunerações não “se agregam aos proventos da aposentadoria de modo que não configura fato gerador da contribuição previdenciária”.

A liminar foi concedida pelo juiz Antônio Corrêa, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, no dia 23 de setembro de 2009. A partir da decisão, essas verbas serão depositadas em juízo em conta individualizada para cada associado da ANABB. Caso a decisão final seja favorável, os associados receberão o dinheiro retido.

Esta é apenas mais uma ação ganha pela ANABB. A Associação está sempre atenta a todos os direitos dos associados e não mede esforços para buscá-los, inclusive na justiça. “Temos o compromisso de representar os mais de 100 mil sócios que compõem a ANABB. Nós nos preocupamos por eles, analisamos cada caso e tomamos as atitudes cabíveis. Este é o nosso dever”, afirma Valmir Camilo, presidente da ANABB. Valmir enaltece que os resultados favoráveis aos associados têm sido excelentes. “Somente em ações judiciais, já conseguimos reverter mais de R$ 1,2 bilhão para associados. É um grande motivo de comemoração”, finaliza.

segunda-feira, 26 de outubro de 2009

INSS revê aposentadoria concedida após 1999

Os segurados que se aposentaram por tempo de contribuição após 28 de novembro de 1999, mas que poderiam ter se aposentado antes disso, podem conseguir um reajuste de até 11%. Os postos do INSS já aceitam essa revisão, segundo o Ministério da Previdência. O reajuste ocorre devido ao direito adquirido. Ou seja, quando há mudanças nas regras previdenciárias, o segurado tem sempre direito de se aposentar pelo melhor benefício.

A revisão vale até para a aposentadoria proporcional. O benefício integral exige 30 anos (mulher) ou 35 anos (homem) de contribuição. Na proporcional, é preciso ter 25 anos (mulher) e 30 anos (homem), além de um pedágio e da idade mínima.

A revisão

Até novembro de 1999, não havia o fator previdenciário e o salário de benefício - -base para os benefícios do INSS-- era a média das últimas 36 contribuições (hoje, é a das 80% maiores contribuições feitas desde julho de 1994). Quem poderia se aposentar até então não tem o fator. Além disso, o cálculo do salário de benefício era pelas últimas 36 contribuições. Assim, quem pagou o INSS com valores maiores nas 36 últimas contribuições pode ter um salário de benefício mais alto que o feito pelas novas regras.

A vantagem vale também para a aposentadoria proporcional, que exige idade mínima (53 anos, para homem, e 48, para mulher) e um pedágio. O pedágio é um tempo a mais exigido para a aposentadoria. Para o homem, é igual a 40% do tempo que faltava para completar 30 anos de contribuição em 16 de dezembro de 1998; para a mulher, 40% de 25 anos. Em 1998
O mesmo entendimento vale para quem poderia se aposentar até 16 de dezembro de 1998 --quando as mudanças começaram--, mas que se aposentou depois. Nesse caso, o reajuste chega a 19,56% pois, nessa época, não havia pedágio nem idade mínima.

O INSS afirma que, no cálculo da aposentadoria, faz as três contas --em 1998, em 1999 e na data do pedido-- e concede o maior benefício.

"Mas em várias ocasiões isso não foi feito. O segurado pode conferir sua carta de concessão para ver se o fator foi aplicado. Se foi, o cálculo foi pelas regras atuais", diz o advogado Daisson Portanova. É possível pedir um novo cálculo no INSS, desde que a aposentadoria tenha sido concedida há menos de dez anos. (Paulo Muzzolon - Agora S.Paulo)

terça-feira, 20 de outubro de 2009

Nova Carim - O prazo final de adesão ao ajuste é 31/10

Esta é a última oportunidade para mutuários da Carim com financiamentos das carteiras PCE (contratos firmados a partir de dezembro de 1989 até 1996) ou Adesão (contratos PCE repactuados entre novembro de 1998 e maio de 2001) e que não aderiram à Nova Carim em 2003 ou 2005.

Verifique as condições e simulação do ajuste de seu contrato e faça sua adesão agora.
Acesse os links abaixo e saiba todas as informações necessárias para fazer o ajuste..

- Ajuste Contratual - Participantes

- Ajuste Contratual - Ex-Participantes

Leia também matéria publicada na Revista PREVI nº 141, de junho de 2009


Fonte: www.previ.com.br

segunda-feira, 19 de outubro de 2009

Gestão dos Investimentos da Previ

Em resposta a vários comentários, resolvi compartilhar com todos alguns pontos fundamentais para entender um pouco melhor como funciona nosso planejamento para os investimentos da PREVI e o que priorizamos como objetivo de maximizar o resultado, porém atentando para risco e liquidez do plano.

Acho que as discussões sobre a necessidade de venda de nossa participação na VALE terá que acontecer algum dia. Afinal, "somos um fundo maduro". Entretanto, entendo que tais discussões poderão ser feitas de forma bem tranqüila. Explico o porquê: Nós possuímos uma equipe que trata da gestão de ativos e passivos com o principal objetivo de casar a disponibilidade do Ativo na data da necessidade do Passivo buscando o equilíbrio e liquidez com minimização dos riscos. Isto nos permite uma situação bem confortável de fluxo de caixa para, no mínimo, os próximos 10 anos.

Em segundo lugar, embora a nova legislação (Resolução 3792, do Conselho Monetário Nacional) forneça o entendimento de que poderíamos ainda estar desenquadrados, a mesma Resolução indica que não serão considerados, como infringência aos limites estabelecidos naquele normativo, aqueles "desenquadramentos passivos" decorrentes de valorização dos ativos. Ora, e o que aconteceu com a nossa participação na Vale não foi uma valorização de ativo? Só para lembrar, de 2000 para cá a VALE valorizou-se mais de 1.400%.

É por isso que acho que temos tempo, tranquilidade e pessoal qualificado para realizar vários estudos com o intuito de definirmos as melhores estratégias para saída de nossas participações sem prejudicar as perspectivas de rentabilidade do Plano no longo prazo e sem comprometer as nossas necessidades de pagamento de benefícios no curto e médio prazos.

Previc: OCDE elogia criação de órgão independente

Fórum Global destaca boa reação de fundos da América Latina à crise financeira de 2008 Os avanços regulatórios que o Brasil vem fazendo para implantar a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), um órgão de supervisão consolidado e com alto nível de conformidade com as recomendações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), foram destacados no documento final, aprovado na sexta-feira (16) pelos participantes e dirigentes da Organização, reunidos em seu Fórum Anual. De acordo com o diretor de Assuntos Financeiros da OCDE, Pablo Antolin, no contexto atual, “os esforços para criar um órgão regulador e supervisor independente é um importante passo na direção da obtenção de um excelente órgão de regulação do sistema de previdência complementar fechado”.


O documento firmado por Antolin e por outros quatro diretores da OCDE e da Organização Internacional de Supervisores de Fundos de Pensão (IOPS), foi distribuído ao término do Fórum Global Anual sobre Previdência Privada, realizado no Rio de Janeiro. Durante três dias, 75 delegações estrangeiras discutiram o impacto e as respostas políticas à crise financeira e econômica, iniciada em 2008, nos sistemas dos fundos de pensão. Os focos principais foram sobre as políticas de desenvolvimento dos fundos de pensão brasileiros.


A OCDE e a IOPS também identificaram, em seu documento, o importante e desafiante papel que a introdução da Supervisão Baseada em Riscos (SBR) significa para o futuro do sistema de fiscalização dos fundos de pensão.


A Conferência discutiu ainda a adequação da poupança e da cobertura a novas abordagens de ciclo de vida dos investimentos. Os principais desafios analisados foram a adoção de medidas destinadas a reduzir a volatilidade, e a necessidade de instrumentos para fornecer maior flexibilidade na fase de pagamento dos benefícios. Para Pablo Antolin, economista sênior da OCDE, ”o sistema de fundos de pensão na América Latina saiu da crise econômica fortalecido. “A abordagem multifundos para investimentos, adotada em vários desses países, tem oferecido proteção para investidores vulneráveis perto da aposentadoria”, enfatizou.


Em sua avaliação, os Governos e órgãos reguladores têm resistido às pressões para nacionalizar os ativos de seus fundos de pensão. “Na verdade, eles vêm adotando basicamente uma abordagem oposta, continuando com as reformas em seus sistemas de fundos de pensão”, finalizou Antolin.

Fonte: (Zenaide Azeredo - AgPrev)

quinta-feira, 15 de outubro de 2009

Previc

Mais um cabide de empregos vai estar à disposição do governo e de seus aliados, em breve, se os senadores aprovarem a criação da Superintendência Nacional da Previdência Complementar (Previc). O projeto já passou pela Câmara dos Deputados, foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e será analisado por mais duas comissões antes de ir para o plenário da Câmara Alta. Mas a nova autarquia não será apenas mais um lugar confortável para alojar a companheirada. Será também, se a sua administração não for rigorosamente profissional e impessoal, mais um centro de poder a serviço de objetivos de grupos e de partidos. A Previc terá autoridade para fiscalizar e supervisionar fundos de pensão (fundos fechados de previdência) com patrimônio estimado em R$ 460 bilhões.

Parece não haver dúvida, no Senado, quanto à aprovação do projeto. Faltam pelo menos três etapas até se completar sua tramitação, mas os dois principais partidos governistas, o PT e o PMDB, já disputam o controle da nova autarquia. A Previc deverá ser vinculada ao Ministério da Previdência, chefiado pelo petista José Pimentel, mas isso não impede o maior partido aliado, o PMDB, de batalhar pelo comando da nova instituição. O relator do projeto é o peemedebista Romero Jucá, de Roraima, líder do governo no Senado e ministro da Previdência no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A Previc será uma generosa fonte de empregos, se os senadores não tiverem um ataque de austeridade. Haverá 14 cargos principais sem concurso e 96 comissionados, além de 100 postos para especialistas em previdência complementar, 50 para analistas administrativos e 50 para técnicos administrativos. Estarão disponíveis, portanto, pelo menos 110 cargos para nomeação política, motivo mais que suficiente para a disputa entre petistas e peemedebistas - sem contar, é claro, o poder de fiscalização e supervisão de empresas com patrimônio multibilionário.

Hoje essa tarefa é atribuída à Secretaria de Previdência Complementar (SPC), uma dependência do Ministério. O secretário Ricardo Pena, responsável pelo setor, não parece insatisfeito com seu trabalho. Segundo ele, a SPC alcançou, graças ao trabalho realizado nos últimos seis anos, as metas definidas pelo Ministério. "Essa estrutura (de regulação e fiscalização) permitiu que a crise financeira internacional do ano passado não atingisse os fundos de pensão", disse ele na semana passada, no 30º Congresso da Abrapp, a associação das empresas de previdência privada.

No entanto, ele defende a criação da Previc para fortalecimento e preservação das políticas necessárias ao bom funcionamento dos fundos de pensão. A nova superintendência vai "garantir a boa governança, a normatização e a maior estabilidade" do setor, disse nessa quarta-feira, no Rio de Janeiro, o ministro José Pimentel. Nenhum deles explicou, no entanto, por que a criação de uma nova autarquia será preferível a um reforço técnico da SPC.

Talvez haja bons argumentos a favor da criação da Previc. A nova autarquia terá como principal fonte de receita uma taxa cobrada dos fundos de pensão. Se funcionar com suficiente autonomia, guiada essencialmente com base em critérios técnicos, poderá ser um fator de segurança e de estabilidade para as empresas de previdência e para os poupadores empenhados em garantir uma aposentadoria tranquila. Mas todas essas hipóteses parecem, neste momento, excessivamente otimistas.

O número de postos sujeitos a preenchimento com base em critérios políticos é considerável. A disputa entre partidos pelo comando da nova entidade justifica sérias preocupações quanto à forma de ocupação dos novos cargos e aos critérios de administração da autarquia. Os critérios adotados para a distribuição de postos nas empresas do setor elétrico autorizam as piores expectativas, quando se constitui um novo organismo com os poderes da Previc.

A previdência complementar, disse nessa quarta-feira o secretário Ricardo Pena, é um sistema moderno e atualizado e precisa de um órgão fiscalizador para sua consolidação. Mas a substituição da SPC pela Previc parece, por enquanto, um passo de resultado incerto. Neste momento, os interesses partidários e fisiológicos parecem sobrepor-se, mais uma vez, às conveniências da administração. (O Estado de S.Paulo)

quarta-feira, 14 de outubro de 2009

Assistidos precisam atualizar dados de beneficiários de pensão

Lembramos que aposentados e pensionistas precisam atualizar os dados dos benefíciários de pensão alimentícia. Com o contracheque de agosto, foi encaminhado encarte com tabela a ser preenchida por quem paga pensão alimentícia. A medida atende a legislação tributária que estabelece as informações obrigatórias para a elaboração do Comprovante de Rendimentos e de Retenção do Imposto de Renda na Fonte para quem paga pensão alimentícia.

Com isso, aposentados e pensionistas que têm esse desconto em seu contracheque devem preencher a tabela encaminhada ou o formulário abaixo com os dados dos benefíciários de pensão alimentícia e anexar cópia do ofício judicial que estipulou o pagamento da pensão, caso possuam tal documento. Os assistidos que não tiverem cópia do ofício devem preencher e encaminhar a tabela recebida, ou o formulário abaixo, e adicionar por escrito essa observação.

Quem desejar ter uma cópia da decisão judicial pode solicitar o documento na Vara de Família onde foi averbada a pensão.

Os dados dos benefíciários e o ofício devem ser enviados com a maior brevidade possível para PREVI/Gepab, Praia de Botafogo, 501/3º andar, Rio de Janeiro (RJ), CEP 22250-040. Dúvidas podem ser esclarecidas com a Central de Atendimento, por meio do telefone 0800-729-0505.

- Acesse o formulário a ser preenchido com os dados dos beneficiários de pensão alimentícia

Fonte: www.previ.com.br

quinta-feira, 8 de outubro de 2009

Plano 1 - Liberado financiamento imobiliário para quem já liquidou anterior

Participantes do Plano 1 que já quitaram financiamento imobiliário podem, a partir de agora, adquirir um novo imóvel pela Carim. Para isso, o participante deve verificar sua classificação na seção de Autoatendimento do site, onde poderá também simular as condições do financiamento.
Caso haja interesse em contratar um novo financiamento, é preciso registrar sua manifestação pelo Autoatendimento e aguardar a convocação realizada periodicamente pela PREVI.

Em 2007, a PREVI reabriu sua Carteira de Financiamentos Imobiliários (Carim) aos participantes que ainda não haviam contratado financiamento imobiliário. Desde então e até setembro de 2009, todos que manifestaram interesse foram convocados.

A lista de classificação obedece à ordem decrescente do tempo de filiação à PREVI, intercalando participantes ativos, assistidos e pensionistas. Já o Valor Máximo do Financiamento que cada um tem direito é apurado com base na capacidade de pagamento e no prazo do financiamento (até 20 anos) que, somado a idade do participante, não pode ultrapassar 80 anos.

Todos os critérios utilizados na concessão estão descritos no Guia e no Regulamento da Carim – Plano 1. Além disso, a avaliação do imóvel e a análise da documentação do financiamento serão realizadas por empresas terceirizadas contratadas pela PREVI, com experiência no ramo, capacitadas para atender demandas em todo o país e que já prestam serviço para a PREVI nas concessões desde 2007.

Para mais informações, acesse a seção Planos e Produtos / Financiamento Imobiliário no site da PREVI ou ligue para 0800 729 0505, de segunda à sexta das 8h às 18h.

Fonte: www.previ.com.br

sexta-feira, 2 de outubro de 2009

Resultado da Previ - mês de agosto/2009

Seguem abaixo as informações mais relevantes para os associados referentes ao balancete de agosto da Previ.

Plano 1
Total do ativo: R$ 129 bilhões
Provisões matemáticas: R$ 68,8 bi
Equilíbrio técnico: R$ 36,9 bi
Reserva de Contingência: R$ 17,2 bi
Reserva especial para revisão do plano: R$ 19,7 bi
Exigível Contingencial: R$ 1,2 bi

Plano Previ Futuro
Total do ativo: R$ 1,4 bi
Provisões matemáticas: R$ 1,3 bi

Números dos principais ativos

Plano 1
Renda variável: R$ 79,5 bi
Renda fixa: R$ 42,9 bi
Imóveis: R$ 3,5 bi
Operações com participantes: R$ 3,2 bi

Plano Previ Futuro
Renda variável: R$ 423,9 mil
Renda fixa: R$ 868,0 mil
Operações com participantes: R$ 176,2 mil

quinta-feira, 1 de outubro de 2009

PREVI participa 30º Congresso dos Fundos de Pensão

Cerca de 2.700 participantes assistiram nesta quarta, 30/9, pela manhã, aos primeiros painéis do 30º Congresso Brasileiro dos Fundos de Pensão, promovido pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp). O Congresso, realizado este ano em Curitiba, de 30/9 a 2/10, debate "O Cenário Econômico Mundial: Momentos Difíceis, Competências Maiores".

O encontro é uma oportunidade de discussão, troca de experiências entre os fundos e de atualização para os gestores. Acerca da crise econômica há praticamente um consenso entre os presentes: o Brasil superou a expectativa de reação à crise e apresenta uma economia mais consolidada e estável. Bom para o país, bom para os investidores. “Quando se tem uma economia forte, que passa por crises da importância da atual e que já dá sinais de recuperação, têm-se um reflexo imediato no sistema de previdência como um todo, tanto na Oficial, quanto no sistema de previdência complementar, afirmou a gerente regional-sul do Instituto Nacional do Serviço Social (INSS), Eliane Schmidt, no seminário "O sistema público de previdência: avanços e desafios".

A nova realidade das taxas de juros brasileiras e a busca por investimentos mais rentáveis que aqueles que têm a Selic como referência, foi tema da mesa "Tópicos em investimentos dos Fundos de Pensão: alocação em ambiente de juros baixos". O assunto que ganhou destaque na mídia nos últimos tempos foi apresentado pelo diretor de investimentos da PREVI, Fábio Moser e por representantes da Fundação Fachesf (Fundação Chesf de Assistência e Seguridade Social) e da Fundação Eletrobrás de Seguridade Social. Para os palestrantes, a queda da taxa de juros requer dos gestores uma maior diversificação dos portifólios, aumentando investimentos com maior exposição ao risco. Estratégia favorecida pela atual condição econômica brasileira.

Moser apresentou a experiência da PREVI na gestão dos investimentos em Renda Variável em seus dois planos de benefícios, que têm características bem distintas. “A estratégia de alocação de recursos em Renda Variável depende da característica do Plano. Os investimentos nesse segmento foram responsáveis por cerca de 1.200% da rentabilidade do Plano 1 em dez anos. O Plano 1 é um plano de benefício definido, solidário, no qual o risco é sociabilizado entre participantes e patrocinadora. Já o Plano PREVI Futuro tem tido um aumento gradual de aplicação em RV. Por ser um Plano que forma contas únicas para cada participante, o risco é individual. Por isso, há cerca de dois meses foi lançado o programa Perfis de Investimento, no qual o participante escolhe o percentual de exposição à Renda Variável. A participação mais ativa na gestão exige mais conhecimento e mais disciplina do participante e à instituição cabe apostar na massificação da informação e na educação previdenciária”, diz o diretor.

Quanto às mudanças dos limites de investimentos propostas pela Resolução 3.792 do Conselho Monetário Nacional (CMN), Moser afirmou que a maior vantagem para os fundos foi a maior liberdade na escolha dos investimentos, de acordo com o dever fiduciário. Com relação ao aumento do percentual permitido por lei para investimentos no exterior, Moser explicou que atualmente não é prevista na política de investimentos dos planos da PREVI a alocação de recursos em fundos no exterior e que, no momento, vê como mais interessante o investimento dos recursos no País. “Talvez o fator ‘diversificação’ não seja suficiente para que a mudança seja contemplada no plano de investimentos. O risco no Brasil é conhecido e nossos ativos são pagos em Real”, afirmou o diretor.

Fonte: www.previ.com.br