segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

INSS - Revisão de benefício

Revisão para aposentado de 88 a 91

O segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que se aposentou entre 5 de outubro de 1988 e 5 de abril de 1991 e hoje ganha mais de R$ 1.500 pode conseguir, na Justiça, um aumento de até 168,76% no benefício. Os cálculos foram feitos pelo advogado previdenciário Daisson Portanova, do escritório Gueller, Portanova e Vidutto Sociedade de Advogados.
O benefício desses segurados foi concedido durante o período chamado de buraco negro, época em que o INSS não aplicou corretamente a correção inflacionária sobre as contribuições dos trabalhadores. Em 1991, a lei 8.213 mandou a Previdência corrigir o erro --e conceder, no posto, a revisão do buraco negro.
Entretanto, a correção desses benefícios ficou limitada ao teto previdenciário (valor máximo pago pela Previdência). Os valores que ficaram acima do teto foram descartados pelo INSS e não entraram na conta do benefício. Alguns juízes entendem que esse valor descartado pode ser reincorporado à aposentadoria. (Ana Magalhães - Agora S.Paulo-29.01)

Lembrando que o teto do INSS está atualmente em R$ 3.691,57.

sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

NOTÍCIAS SUPERÁVIT PREVI

Caros colegas,
Conforme notícia divulgada no site da Previ, o regulamento foi protocolado hoje, dia 28.01, na PREVIC. Como este assunto já foi discutido nesse Órgão, o lógico seria que a aprovação formal saísse rapidamente.

Na minha opinião, não há motivos para demora da PREVIC aprovar, visto que as propostas já foram discutidas nesse Órgão.

Os associados esperam que os nossos representantes eleitos façam o máximo possível para que os valores sejam creditados rapidamente.


NOTÍCIAS :: SUPERÁVIT PLANO 1



Superávit do Plano 1: Regulamento já está na PREVIC para aprovação
Foi protocolado hoje, 28/1, na PREVIC, última instância de aprovação, o Regulamento do Plano 1 que contempla a utilização do superávit e o Benefício Especial Temporário. Assim que aprovado, o novo Regulamento poderá ser implantado e os Benefícios Especiais Temporários pagos pela PREVI.
A PREVI está acompanhando dia a dia o trâmite de aprovação que agora está na reta final.
Fonte: http://www.previ.com.br/




segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

Notícias Previ

Meus caros colegas,

Eu tirei três semanas de férias e viajei sem acesso à internet e celular. De vez em quando é muito bom, pois faz com que você consiga relaxar realmente. As novas tecnologias são excelentes, nos ajudam muito no dia a dia, mas, muitas vezes, nos deixam escravos e dependentes. Tentei relaxar realmente, ler, passear, enfim, me dedicar mais à família e a mim mesma. O que eu não conseguia fazer desde que me aposentei em junho do ano passado em função de outras atividades que assumi, como, por exemplo, lecionar. Por isso, agradeço muito a compreensão dos colegas que, pacientemente, continuaram esperando meu retorno.

É interessante perceber que durante essas três semanas nada aconteceu. Será que todos tiraram férias junto comigo? Pois os sites das entidades, inclusive o da Previ, não falavam praticamente nada em relação à distribuição do superávit. Poderiam, pelo menos, escrever algo sobre as propostas que serão discutidas posteriormente, segundo memorando de entendimentos firmado com o Banco. Vocês sabem quais serão as propostas que estarão na pauta? Não? Eu também não. O que consegui apurar é que existem as demandas antigas da mesa de negociação e as propostas da Anabb (àquelas que foram consolidadas em um seminário na entidade e votadas em 2009).

Eu acredito que vários de vocês, poderia dizer que a maioria, principalmente as mulheres, lembram daquelas novelas que passavam na Rede Globo da autora Janete Clair, excelente autora por sinal, porém tinha o dom de esticar os capítulos absurdamente e sempre com bons argumentos. Vocês não acham que no caso da distribuição do superávit está parecendo o mesmo estica e enrola das novelas da Janete Clair?

Na verdade, se vocês querem saber minha opinião, o pessoal estava muito cansado e tirou férias no mês de janeiro e, podem acreditar, que só teremos a aprovação no mês que vem. Eu só espero que não emendem com o carnaval, pois este ano será em março...

Bom, gente, estou de volta... e em busca de informações, aliás, como todos vocês.

NOTÍCIAS :: 20110121 SUPERÁVIT PLANO 1

Superávit do Plano 1: Fazenda aprova regulamento com ajuste
O Ministério da Fazenda aprovou, no dia 19 de janeiro, o Regulamento do Plano 1 que contempla a utilização do superávit e o Benefício Especial Temporário, mas solicitou ajuste em um dos artigos. A legislação exige que o Banco do Brasil, por ser empresa pública, submeta à aprovação do Ministério do Planejamento/DEST e do Ministério da Fazenda qualquer mudança nos planos de benefícios previdenciários que patrocina.
O ajuste solicitado não altera o mérito do Memorando de Entendimentos firmado entre o Banco do Brasil e as entidades representativas, referendado pelos associados e aprovado pela PREVI. Mas a nova redação precisa ser novamente aprovada por todos os órgãos competentes.
A alteração indicada ao Banco do Brasil pelo Ministério da Fazenda já foi aprovada pela Diretoria e pelo Conselho Deliberativo da PREVI em reuniões extraordinárias realizadas hoje, dia 21 de janeiro. Esta decisão foi encaminhada imediatamente para aprovação do Banco do Brasil, que buscará o referendo do DEST e do Ministério da Fazenda.
Em seguida, o processo irá à apreciação da PREVIC, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar. Somente depois da aprovação desse órgão, o Regulamento poderá ser implantado e os Benefícios Especiais Temporários pagos.
Fonte: www.previ.com.br