Crônica de uma Morte Anunciada

Caros colegas,

Neste final de semana relembrei o livro de Gabriel Garcia Marques, Crônica de uma morte anunciada. Trata-se da história do assassinato de Santiago Nasar pelos dois irmãos Vicario, sem chance de defesa.

A história se passa em um vilarejo em um dia especial: o dia da visita do bispo. Todos tomam conhecimento da promessa de morte que paira sobre a cabeça de Nasar, mas nenhuma dessas testemunhas é capaz de preveni-lo e de impedir que aquele destino macabro se concretize. A história é baseada no último dia de vida de Santiago, num quebra-cabeças envolvente cujas peças vão se encaixando pouco a pouco através da superposição das versões de testemunhas que estiveram próximas ao protagonista.

A obra critica a mentalidade ultrapassada que permite que um crime seja cometido como forma de “limpeza da honra” de uma jovem que não mostrou o comportamento sexual esperado e adequado para a época.

Por outro lado, a intenção é também a de demonstrar a consternação face à incrível quantidade de coincidências funestas acumuladas que deixam no ar a inquietante reflexão de que "a fatalidade nos torna invisíveis".

E o que tem a ver essa história?

Quando eu vejo a situação que estamos passando no país, onde, segundo informações do Jornal Correio Brasiliense, 100 pessoas estão sendo demitidas por hora, onde o Governo não está conseguindo fechar as finanças, nem com pedaladas, onde as negociações em defesa da impunidade chegam a dar nojo, onde um número enorme de políticos está envolvido em casos de corrupção, onde a vida dos brasileiros está ficando cada vez pior... As pessoas se calam, apesar de tudo que estão vivendo.

A situação está ficando tão crítica que a sensação é que vai explodir a qualquer momento, tornando-se insustentável. O momento certo não sabemos quando será, mas a morte está anunciada, como na crônica do Gabriel Garcia Marques. A única diferença é que todos estão prevenindo o Governo e é lógico que estão tentando de tudo que é jeito (a ética já foi para o lixo há muito tempo) que a Dilma continue e, quem sabe, o Lula em 2018. 

E termino com a inquietante reflexão do livro: “a fatalidade nos torna invisíveis”... Será???

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O gato subiu no telhado

Caros colegas,

A situação do país está cada vez mais complicada e não é somente no governo que o gato subiu no telhado. As empresas estão patinando com tanta notícia ruim. A perspectiva de redução de pagamento de dividendos é enorme, a perspectiva de diversas empresas fecharem no vermelho é enorme, a perspectiva do Ministro da Fazenda Joaquim Levy sair do governo é enorme, a perspectiva dos trabalhadores perderem seus empregos é enorme e se pensarmos na nossa situação particular também está ficando cada vez pior. Inflação subindo cada vez mais, dólar subindo impactando o preço da maioria dos produtos que consumimos. A energia elétrica nem se fala, fora a perspectiva de falta de água no verão em alguns lugares, como o Rio de Janeiro e São Paulo.

Neste cenário tão turbulento, ainda tem espaço para mais uma briga para a coleção do governo - o Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, está sendo bombardeado pelo Lula e pelos radicais do PT, o que quase causou sua demissão. Isso porque não é nada fácil lidar com esse pessoal, principalmente no desespero. Terão que mexer nos programas sociais, terão que congelar reajustes, terão que retroceder nos avanços criados para conseguir um pouco de estabilidade. Não será fácil, principalmente considerando que no próximo ano haverá eleições municipais e perder espaço não será nada bom para o partido do governo, que poderá se enfraquecer mais ainda.

E a pergunta que não quer calar: a Dilma sai ou não sai? Se sair, quem assume? Será que sobrará alguém em condições de assumir o governo? Será que sobrará alguém depois de todas essas denúncias de corrupção? Com certeza, essas questões impactarão muito nosso resultado. Por isso, não dá para não nos preocuparmos e precisamos acompanhar de perto a situação do país.

Fora isso, ainda estamos no meio do processo eleitoral da Anabb, com pouco mais de 4 mil que votaram. É muito importante que os colegas votem e escolham os candidatos que tenham condições de defendê-los com isenção e sem politicagem. Fortalecer os eleitos nas diversas entidades é fundamental, pois ser eleito sem apoio de uma entidade é muito complicado e a Anabb é uma entidade que poderá nos ajudar muito nas discussões polêmicas que entrarem na pauta.

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Finalmente, as discussões e dúvidas sobre as medidas aprovadas para a repactuação do ES, o ES-13 e a suspensão das parcelas continuam na pauta. Eu entendo perfeitamente as críticas considerando que não houve alterações no prazo e limite, mas acredito que a suspensão das parcelas, que foi solicitado por vários colegas, dará um alívio, nesse final de um ano muito conturbado. 

Novidades sobre Empréstimo Simples

14/10/2015

Empréstimo Simples: novas opções em favor dos mutuários

Diretoria Executiva aprova novidades que beneficiam o participante: Renegociação, ES-13º Salário e possibilidade de suspensão das prestações.

A Diretoria Executiva da PREVI, atenta às solicitações de associados, está adotando um conjunto de medidas que irão auxiliar os mutuários do Empréstimo Simples que necessitam adequar seus fluxos financeiros. Eles poderão renegociar o empréstimo atual, com redução no valor da prestação; contratar uma nova opção de empréstimo atrelada ao 13º salário, sem que haja limitação pela margem consignável; e suspender o pagamento das prestações a serem debitadas em dezembro/2015, janeiro e fevereiro/2016 (participantes do Plano 1). Entretanto, embora as novas opções proporcionadas pela Diretoria Executiva da PREVI busquem auxiliar os participantes, aconselhamos que sejam analisadas com atenção, antes da tomada de decisão. Vejamos como funcionam as novas opções mencionadas.
 

Renegociação do Empréstimo

A Renegociação estará disponível no Autoatendimento do site da PREVI, a partir de 30 de novembro de 2015, e trará como principal benefício a redução da prestação do empréstimo vigente, por meio do aumento do prazo para pagamento. Uma vantagem adicional da renegociação é que não haverá cobrança de IOF nem de taxa de administração, que incidem atualmente na renovação do empréstimo. Veja outras características dessa operação:

1) O novo prazo será o máximo permitido, de acordo com a idade do mutuário.

2) Para o Plano 1, a cobrança da taxa para o Fundo de Liquidez (FL) permanecerá suspensa, pois o fundo já se encontra com o saldo necessário. Para o PREVI Futuro, continuará a cobrança da taxa de 0,1%a.a., sem necessidade de recálculo.

3) Para o Plano 1, continuará a cobrança do Fundo de Quitação por Morte (FQM), segmentada em 5 faixas, conforme a idade do participante: 0,6%a.a. (até 59 anos); 1,2%a.a. (60 a 69 anos); 3%a.a. (70 a 79 anos); 3,5%a.a. (80 a 89 anos); e 4%a.a. (a partir de 90 anos). A taxa do FQM mudará de acordo com a faixa etária no decorrer do contrato. No caso do PREVI Futuro, permanecerá a cobrança da taxa de 0,1%a.a.

4) O contrato já renegociado poderá sofrer nova renegociação, após carência de seis prestações pagas e se implicar nova redução da prestação.

5) A renegociação é válida para o empréstimo rotativo e não será possível cancelar a operação. O ES-Finimob e Reingresso não serão alvo de renegociação.

6) Só poderá ser contratado novo empréstimo se a operação liquidar o Empréstimo Simples renegociado.

7) A renegociação reduz o valor da prestação, mas não implica possibilidade de solicitação de valor adicional de empréstimo nos contratos renegociados.

8) Uma nova contratação/renovação de Empréstimo Simples somente será possível se houver margem consignável, obediência ao prazo de carência e liquidação do ES Renegociado com recursos próprios ou concomitante à renovação.

Empréstimo Simples 13º Salário (ES-13º)

A partir de 1º março de 2016, a PREVI disponibilizará uma nova modalidade de operação do Empréstimo Simples, atrelada ao 13º salário (exceto benefícios do INSS). O ES-13º permitirá que o participante receba um adiantamento correspondente à parte do 13º salário.

Uma grande vantagem para o participante é que essa operação não estará sujeita à existência de margem consignável, uma vez que está vinculada ao próprio 13º salário.

Veja as principais características desse novo tipo de operação:

1) A forma de pagamento será por prestação única, a ser debitada em 20/4 (para empréstimos contratados a partir 21/11 e creditados até 31/3) ou em 20/11 (para os empréstimos contratados a partir de 21/4 e creditados até 31/10).

2) Será considerado como teto de concessão 28% da renda para os contratos a serem liquidados em 20/11, e 45% da renda para os contratos a serem liquidados em 20/4.

3) A taxa de administração é de 0,1% para o Plano 1 e de 0,2% para o PREVI Futuro.

4) Para o Plano 1, a taxa do FQM será segmentada em 5 faixas, conforme a idade do participante: 0,6%a.a. (até 59 anos); 1,2%a.a. (60 a 69 anos); 3%a.a. (70 a 79 anos); 3,5%a.a. (80 a 89 anos); e 4%a.a. (a partir de 90 anos). Para o PREVI Futuro, será cobrada a taxa de 0,1%a.a. Para ambos os planos, a cobrança se dará no ato da concessão.

5) No caso do Plano 1, mantém-se a suspensão da cobrança da taxa do Fundo de Liquidez. Para os participantes do PREVI Futuro, a cobrança da taxa estará suspensa até 20/4/2016.

Suspensão das Prestações do Empréstimo (exclusivo para participantes do Plano 1)

O participante do Plano 1 poderá suspender o débito da prestação do Empréstimo Simples a ser realizado nos meses de dezembro/2015, janeiro e fevereiro/2016. A opção pela suspensão poderá ser feita de 30/11 a 4/12/2015. Caso o associado opte pela suspensão das prestações do ES, não poderá optar pela renegociação do seu empréstimo durante o período de suspensão.

A suspensão poderá contribuir para aliviar as contas do participante no início do ano, quando algumas despesas como IPVA, IPTU, matrículas, materiais escolares, entre outras, são inevitáveis. Entretanto, o participante precisa ficar atento ao fato de que, não havendo pagamento da prestação, o saldo devedor cresce ainda mais, pois, além de não ocorrer a amortização mensal, a correção desse saldo será feita sobre uma base maior. Ou seja, como em toda operação, é preciso analisar bem as vantagens e desvantagens, de acordo com a situação específica de cada pessoa.

A suspensão das prestações não será disponibilizada aos participantes do Plano PREVI Futuro devido à escassez de recurso do plano de benefício. Um aumento substancial na utilização desses recursos poderá resultar na suspensão das operações.

Ressaltamos que os recursos destinados ao ES são corrigidos pela PREVI à menor taxa (INPC + 5%a.a.) permitida pela Resolução CMN 3.792, de 24/9/2009, e visam garantir a rentabilidade mínima para fazer frente ao pagamento de benefícios a todos os participantes da PREVI, mutuários ou não.

A Diretoria Executiva acredita que as novidades aprovadas ajudarão a aliviar o fluxo financeiro dos participantes que serão beneficiados com as medidas e reafirma seu compromisso conjunto com a missão da PREVI de garantir o pagamento dos benefícios de forma eficiente, segura e sustentável a todos os seus associados.

Fonte: www.previ.com.br

FIDEF - FÓRUM INDEPENDENTE EM DEFESA DOS FUNDOS DE PENSÃO

Caros colegas,

Aconteceu em Brasília, do dia 07 a 09.10, o 36o Congresso de Fundos de Pensão da ABRAPP. Eu estive presente com vários outros colegas que atuam no sistema. Gostaria de compartilhar com vocês a carta aberta que o grupo dos dirigentes independentes, que foram eleitos recentemente nos vários fundos de pensão de empresas estatais, escreveram e distribuiram aos diversos participantes. O principal objetivo é cobrar que o Órgão Regulador cumpra seu papel de proteção ao patrimônio dos participantes. 

Carta Aberta aos participantes do 36o Congresso da ABRAPP,

O Fórum Independente em Defesa dos Fundos de Pensão - FIDEF, constituído na edição anterior deste Congresso, realizado em NOV 2014 em São Paulo, congrega Diretores e Conselheiros Eleitos das EFPC PREVI, PETROS, FUNCEF, REAL GRANDEZA e POSTALIS, entidades que, somadas, reúnem patrimônio superior a R$ 320 bilhões e agrupam mais de 600 mil participantes e assistidos, o que lhe confere incomparável representatividade e legitimidade para debater, institucionalmente, os grandes temas que envolvem o sistema de Previdência complementar, sob a ótica dos participantes e assistidos, verdadeiros e legítimos donos dos fundos de pensão.

Assim, em 19 MAR 2015, após diversas solicitações, o FIDEF conseguiu realizar de uma reunião com a PREVIC, representada pelo Superintendente Carlos de Paula e os então diretores José Roberto Ferreira e Sérgio Djundi Taniguchi, onde foram apresentados e debatidos diversos aspectos que, até aquele momento, constituíam algumas das principais preocupações de seus integrantes, sintetizadas em oito pontos, abaixo reproduzidos:

1) Rever a política de supervisão baseada em aspectos formais, burocráticos, sem relação com o asseguramento da rentabilidade e solvência dos planos;

 2) Assegurar a efetiva paridade representativa na gestão dos Fundos de Pensão, considerando os aspectos quantitativos e qualitativos, em nível de Diretoria e Conselhos;

 3) Rever o rateio de despesas administrativas entre planos, com virtuais “subsídios” de planos menores por planos maiores;

 4) Abolir o voto de qualidade nas instâncias decisórias das entidades, privilegiando o necessário e saudável consenso entre as partes;

5) Aferir os parâmetros de avaliação/precificação de ativos de investimentos comuns às diversas EFPC, manifestando-se quanto à sua congruência e sobre os principais aspectos de discrepância identificados;

 6) Atribuir responsabilidades exclusivas às patrocinadoras quanto ao aporte de recursos para recomposição das reservas matemáticas, em decorrência de políticas de recursos humanos daquelas, com reflexos em ações trabalhistas e/ou que tragam impactos atuariais para os planos;

 7) Exigência e regulamentação, pela PREVIC, de auditoria investigativa independente, para os ativos de investimento com provisionamento para perda parcial ou total, com a devida apuração das responsabilidades, nos termos do Decreto 4942/2003;

 8) Posicionamento formal da PREVIC acerca de planos de enquadramento de investimentos em desacordo com a Resolução CMN 3792/2009, cujo prazo tenha expirado, sem a sua resolução definitiva;

Desde então, aguardamos a manifestação formal da Superintendência acerca das questões tratadas no ofício protocolado naquela Autarquia, que se comprometeu em respondê-lo em até 30 dias após aquele encontro, sem que até o momento tenhamos recebido qualquer posicionamento a respeito;

Diante dessa ausência de manifestação, resolvemos solicitar novo agendamento de reunião com a PREVIC, e após diversas marcações e remarcações, agendou-se novo encontro para o último dia 02 OUT, que restou cancelado na noite do dia anterior, frustrando novamente nossas expectativas.

Desde a reunião realizada em 19 MAR, o cenário de solvência e credibilidade em algumas EFPC vem sofrendo significativos abalos, na percepção dos participantes, exemplificados pelos fatos abaixo elencados:

• decretação de intervenção na EFPC SERPROS, cujas causas até o momento não foram esclarecidas por essa Autarquia;

·         incremento substancial na quantidade de planos deficitários, e no volume deficitário apurado, no exercício de 2015;

·         frequentes e crescentes revelações de empresas investidas por algumas EFPC com envolvimento de dirigentes na Operação Lava-Jato;

• instauração e início dos trabalhos da CPI dos Fundos de Pensão na Câmara dos Deputados.

Assim, e sem prejuízos dos esclarecimentos relativos às questões apresentadas na reunião de 19 MAR com a PREVIC, o FIDEF avalia que novas questões emergiram nesse intervalo de tempo, contemplando temas de grande relevância e interesse junto aos participantes, para os quais entendemos que cabe um posicionamento daquela Autarquia quanto ao seu encaminhamento, tais como:

1 - Estabelecer a regulamentação do inciso III, do artigo 71, da Lei Complementar 109/2001, que trata de conflitos de interesse nas atividades das EFPC, e cujo teor reproduzimos:

Art. 71. É vedado às entidades de previdência complementar realizar quaisquer operações comerciais e financeiras:

(…) 
III - tendo como contraparte, mesmo que indiretamente, pessoas físicas e jurídicas a elas ligadas, na forma definida pelo órgão regulador.

2 - Instituir a prática de submeter à consulta pública, de forma a possibilitar a todos os agentes interessados, tomar prévio conhecimento e propor sugestões em mudanças normativas que estejam em estudo ou formulação na PREVIC;

3 -Instituir regulamentação ( a exemplo da Lei de Acesso à Informação ) para definição de um patamar mínimo, contemplando conteúdos e periodicidades, para disponibilização, pelas EFPC, de informações aos participantes, tais como pautas, atas e resoluções de reuniões das instâncias estatutárias, relatórios de fiscalização da PREVIC, contratos com fornecedores, escrituras de imóveis de sua propriedade, acordos de acionistas, dentre outras informações;

4 - Fiscalizar investimentos realizados por algumas EFPC em desacordo com o estabelecido no artigo 53, inciso XIII, da Resolução CMN 3792/2009, cujo teor reproduzimos:

Art. 53. É vedado às EFPC:

(…)
XIII - atuar como incorporadora, de forma direta, indireta ou por meio de fundo de investimento   imobiliário

5 - Participação de representantes do FIDEF nos debates envolvendo eventuais modificações nas regras de solvência, estabelecidas pela Resolução CGPC 26/2008.

6 - Criar acompanhamento especial a todos os fundos deficitários e auditar o valor dos déficits apresentados.

7 - Criar mecanismo de acompanhamento dos casos de desenquadraremos ativo/passivo e regulamentação das formas admitidas de reenquadramento e respectivos prazos;

8 - Regulamentação dos critérios para concessão de benefícios a altos executivos das patrocinadoras, que por força de parâmetros remuneratórios especiais geram distorções em relação ao conjunto dos participantes e assistidos

Os participantes das EFPC que representamos aguardam, ansiosamente, pelos esclarecimentos e providências da PREVIC, manifestados no presente documento, e que confirmem sua efetiva orientação no sentido de assegurar o atendimento de sua missão básica, qual seja, a de supervisionar e fiscalizar o sistema de previdência complementar, proporcionando a segurança e credibilidade tão duramente atingida nos últimos anos.

A despeito de uma resposta da Previc ser importante e necessária,  a gravidade do momento nos impede de aguardar uma agenda mais tranquila do seu Superintendente e estaremos desde já buscando novas iniciativas para a conquista das mudanças regulatórias que entendemos como fundamentais para a salvaguarda dos interesses dos participantes e assistidos do sistema.

Brasília, 09 de outubro de 2015.

Subscrevem a presente carta os seguintes integrantes:

FUNCEF

AUGUSTO MIRANDA

DIRETOR ELEITO

DÉLVIO BRITO

DIRETOR ELEITO 

JOSÉ ESTEVEZ

CONSELHEIRO ELEITO 

MAX PANTOJA

DIRETOR ELEITO 

PETROS

EPAMINONDAS MENDES

CONSELHEIRO ELEITO

PAULO BRANDÃO

CONSELHEIRO ELEITO

RONALDO TEDESCO

CONSELHEIRO ELEITO

SÍLVIO SINEDINO

CONSELHEIRO ELEITO

POSTALIS

SÉRGIO BLEASBY

CONSELHEIRO ELEITO

PREVI

ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO 

CONSELHEIRO ELEITO

ARI ZANELLA

CONSELHEIRO ELEITO

CECÍLIA GARCEZ

DIRETORA ELEITA

DÉCIO BOTECCHIA

DIRETOR ELEITO

WILLIAMS DA SILVA

CONSELHEIRO ELEITO

REAL GRANDEZA

HORÁCIO OLIVEIRA

DIRETOR ELEITO

IVAN MOURÃO

CONSELHEIRO ELEITO

PATRICIA MELO

CONSELHEIRA ELEITA

TÂNIA VERA VICENTE

CONSELHEIRA ELEITA

WILLY RAMON

CONSELHEIRO ELEITO

Compartilhando

Carta aberta aos associados da AAFBB.

Meu nome é Graça Machado, sou sua colega aposentada, engenheira e tenho MBA em Governança Corporativa. Fui Presidente do Conselho Deliberativo e Diretora da CASSI até 2014 e nunca descansei na defesa da entidade, na busca por ampliação das coberturas e melhoria do atendimento. No Banco do Brasil, fui uma das primeiras mulheres a ocupar cargos de chefia e lutei pela igualdade e participação das mulheres nas entidades do funcionalismo e nos cargos de destaque do Banco.

Sou associada da AAFBB tem muitos anos e estou solicitando minha desfiliação, publicamente, para justificar minha atitude. Sou sócia de muitas associações regionais de aposentados, muitos sabem disto, pois acredito no associativismo.

Nunca votei numa eleição da AAFBB. Parece que seus dirigentes só gostam de disputar eleições em outras entidades, preferem que suas eleições sejam por aclamação.

Neste momento, quase todos os diretores da AAFBB estão disputando cargos na ANABB. O que pretendem fazer na ANABB que não podem fazer na AAFBB?

Se os diretores da AAFBB não acreditam na entidade e precisam estar em outra entidade para "defender os interesses dos associados", por que não entregam os cargos?

Acho justo que representantes de qualquer entidade concorram às eleições da Cassi e Previ, pois estas eleições estão abertas para todos os participantes. Mas querer estar em várias entidades é um aparelhamento desnecessário, que repete a formula do partido do governo.

A direção da AAFBB determinou que seus representantes regionais não permitam propaganda de outros candidatos fora da lista produzida pela própria entidade, que é formada apenas por seus dirigentes, dirigentes da FENABB e dirigentes alinhados com os partidos políticos que apoiam o atual governo.

Estas salas, na sua maioria, estão localizadas em prédios do próprio Banco do Brasil. O que pode ensejar o entendimento - que acredito não ser verdadeiro - de que a própria direção do Banco esteja tomando partido do processo eleitoral da ANABB, apoiando os candidatos da AAFBB, da FENABB e dos partidos que apoiam o governo.

Devo registrar que muitos colegas que trabalham como representantes da AAFBB estão constrangidos com esta atitude.

Quando a atual presidente da AAFBB votou no Conselho Deliberativo da PREVI, acabando com o BET e aprovando a volta das contribuições, já fiquei angustiada. Hoje, ela se junta com ex-presidente da FENABB, que também votou pelo FIM do BET e pela volta das contribuições. Se junta, ainda, com dirigentes ligados aos partidos políticos que apoiam o atual governo.

Este autoritarismo;

O uso escancarado dos recursos de uma entidade para disputar eleições em outra entidade;

O assédio moral junto aos representantes da entidade que estão proibidos de participar livremente do processo eleitoral da ANABB;

E, a cara de pau de se declarar "Ética" e "Transparente", não me deixa alternativa:

Requeiro em caráter irrevogável minha exclusão do quadro de associados da AAFBB.

GRAÇA MACHADO

Matrícula: 6.847.180-7