O governo pretende conceder no início de 2010, ano da sucessão presidencial, reajuste acima da inflação a aposentadorias e pensões da Previdência Social superiores ao valor do salário mínimo. Além do aumento real a essa faixa de benefício, o governo começou ontem a negociar com a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) a concessão de aposentadoria integral ao trabalhador cuja soma da idade e tempo de contribuição totalize 85 anos, para a mulher, e 95 anos, para o homem.
Segundo o líder do governo na Câmara dos Deputados, Henrique Fontana (PT-RS), a ideia é buscar um acordo entre governo, Legislativo e representantes de trabalhadores e aposentados que permita a substituição dessas duas medidas pelas propostas legislativas do senador Paulo Paim (PT-RS) em tramitação - o que extingue o fator previdenciário como critério de cálculo de todas as aposentadorias e dois que tratam de reajuste das aposentadorias e pensões pagas pela Previdência Social.
A primeira reunião foi realizada ontem no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede provisória do governo durante reforma do Palácio do Planalto. Além de Fontana, participaram o ministro Luiz Dulci (chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República), o relator do projeto do fator previdenciário, deputado Pepe Vargas (PT-RS), a líder do governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (PT-SC), o secretário-executivo do Ministério da Previdência, Carlos Gabbas, e o presidente da Cobap, Varley Gonçalles. Na próxima semana, haverá reunião com centrais sindicais.
Segundo Fontana, não está definida a alíquota do reajuste a ser dado em 2010 às pensões e aposentadorias maiores que o salário mínimo. Disse que a equipe econômica tem resistido à proposta, por causa do impacto financeiro que pode representar. "Mas estamos procurando encontrar um equilíbrio que garanta contas da Previdência com saúde e, ao mesmo tempo, o início da recuperação para os aposentados que ganham mais que o salário mínimo, que estão há mais de 15 anos sem ganho acima da inflação no seu reajuste", disse o líder.
O acordo buscado prevê que o deputado Pepe Vargas faça um parecer prevendo que o fator previdenciário não seja aplicado para calcular a aposentadoria do trabalhador que atinja 85 anos (mulher) e 95 anos (homem) na soma da idade com o tempo de contribuição. Estes receberiam aposentadoria integral.
O fator previdenciário é um critério de cálculo de benefício aprovado em 1999, como parte da reforma da Previdência iniciada em 1998, no governo Fernando Henrique Cardoso. É definido considerando a idade, a expectativa de sobrevida e o tempo de contribuição do segurado ao se aposentar. Por esse critério, atualmente o trabalhador pode perder de 10 a 15% do seu salário ao se aposentar, segundo Henrique Fontana.
As propostas de Paim são as seguintes:
1 - Emenda ao projeto do salário mínimo mandando aplicar o reajuste desse piso a todos os benefícios da Previdência;
2 - Projeto acabando com o fator previdenciário e adotando novamente a média dos últimos 36 salários de contribuição para cálculo das aposentadorias;
3 - Projeto mandando recalcular os benefícios em vigor, para que seja equivalentes ao número de salários mínimos do valor concedido no início da aposentadoria.
(Valor Online)
Como é bom esse governo... como o Lulla é santo!!! Será que teremos que votar na Dilma, por isso? (Continuo preferindo o Paim - que, por sinal, tb vai querer votos...nenhum deles quer perder a boquinha)
ResponderExcluirCecilia,
ResponderExcluirde tudo o que se esta negociando a melhor medida na minha opinião é o recalculo do vr do aposento ao nr de salarios minimos da época em que se conquistou o direito ao mesmo.
Isto pode representar sem dúvidas em caso de aprovação, um aumento sensivel.
sergioinocencio
Cecília,
ResponderExcluirO que eu não descobri até agora e caso alguns dos aqui postam saibam, ou você mesmo se souber, é se vai haver a permanência da aposentadoria proporcional ou não. Ou seja somente pode o trabalhador se aposentar de forma integral. Já escutei e lí várias entrevistas com o relator do projeto: deputado Pepe Vargas e ele nunca mencionou isto. A mudança para 36 últimas contribuições é um absurdo.
Cara Cecilia:
ResponderExcluirO sr. Fontana esta equivocado em seus cálculos sobre o fator previdenciario, pois me aposentei em 2004, após 34 anos de inss e foi-me subtraido cerca de 30% (trinta por cento) do valor.E agora querem negociar, dando aumento maior a todos os assistidos pelo Instituto, INCLUSIVE aqueles que não sofreram a restrição do tal fator...
Contribui para a previdência durante mais de 26 anos e recebo meno da metade do teto.
ResponderExcluirSerá que os "santos da vez" vão mesmo corrigir tal injustiça?
A qualquer custo,
ResponderExcluirO Lulla mudou. Ficou com uma postura mais "ligth". Incorporou a seu círculo de amizades e acordos políticos pessoas antes inimagináveis. Mas a maior mudança foi na forma de buscar e manter o poder. Após algumas derrotas, conduzido pelo Zé Dirceu, Lulla abandonou qualquer critério quando se trata da busca e manutenção do poder. Vale se juntar a Renan, Juca, Sarney e todo exército mercenário do PMDB, PTB e PP, inclusive pisando no pescoço de antigos companheiros que,por acaso, queiram criticar ou disfarçar esta postura.
Agora abriu os cofres e concede aumento a todo funcionalismo. ´É uma forma de distribuir a renda.
Agora fico me perguntando, porque nós do BB não conseguimos quase nada em nosso dissídio quando todos vinculados ao governo estão se esbaldando.Até a pauta apresentada pelo sindicato é tímida. Que que é isso companheiros. Vamos aproveitar o embalo enquanto tem dinheiro no cofre e eleição em 2010.Temos muitas perdas passadas a recuperar.
Jose Forte
Não vou dar a minha opinião sincera a esse governo enganador porque, afinal de contas, este blog não merece que seja baixado o nível dos comentarios aqui postados, mas, vou ficar entalado com as palavras. Ah, se vou...
ResponderExcluirJose A Santos
ResponderExcluircorrespondencia enviada e recebida ELEITOS DA PREVI
Eleitosdaprevi.com.br! Nome: Jose santos
Mensagem: Também me coloco ao lado dos angustiados pelo solução do aumento do valor e prazo do ES - ninguem entende essa protelação
desnecessária e cruel. A angustia é grande. Tambem espero pelo novo emprestimo imobiliario. Sugiro essa Diretoria estudar questao indebito imposto renda pago - poderia haver uma negociação com a receita com compensação. É uma questão de humanidade e justiça.
Sucesso a voces.
Prezado José,
Antes mesmo da sugestão do Conselho Deliberativo, a diretoria de Seguridade estava elaborando proposta de revisão do empréstimo
simples. Isto será feito o mais rápido possível, pois entendemos a
demanda dos associados.
O segundo empréstimo imobiliário para os associados do Plano 1 que já quitaram o seu já está aprovado e deverá ser oferecido ainda neste
ano. Esta era uma demanda dos associados que estamos atendendo.
Sobre a questão do indébito do Imposto de Renda, ou seja, a redução do IR de maneira proporcional às contribuições feitas à Previ entre
1989 e 1995, até o momento a Previ só pode implantar mediante decisão
judicial. A decisão do Supremo Tribunal de Justiça tomada no primeiro semestre deste ano somente orienta a decisão dos tribunais de instâncias inferiores, mas não torna automático o direito dos
participantes de fundos de pensão. A Anapar, presidida pelo nosso
diretor de Seguridade José Ricardo Sasseron, já fez reuniões com o
Ministério da Fazenda, reivindicando que seja editada norma pela Receita Federal, de maneira a estender este direito a todos os associados de fundos de pensão, de maneira a evitar a necessidade de
demanda judicial.
A aposentadoria proporcional ainda existe, porém, por conta do pedágio ela fica praticamente inviável. Os próprios funcionários do INSS orientam o segurado no sentido de contribuir mais um pouco e levar a aposentadoria integral.
ResponderExcluirMudando de assunto, o fator 95 que tem a simpatia do governo é bastante favorável p/ os que vão se aposentar. Para quem já se aposentou a dica é continuar contribuindo e pedir o recalculo qdo sair a nova lei. Infelizmente tem de ser por via judicial pq por via administrativa o INSS nega.
Roberto Varella
Não quero e não devo ser prepotente, mas eu duvido que a diretoria de seguridade estava de alguma forma revendo a alteraçao do empréstimo simples.
ResponderExcluirA própria conselheira sindicalista só o fez por pressão. E os sin dicalistas vão tenta de toda forma mostrar que já estavam encanjados nesta idéia, mas já era. Bem feito vão acabar perdendo a tal da boquia.
meus caros, acho que vocês mexeram na parte mais sensível de nós, o bolso.
Agora segura.......
ISTO É UMA VERGONHA! (Diria Bóris Casói)
ResponderExcluirSegundo informações do JORNAL AAFBB, a Variação percentual de Índices de inflação de Mai/95-Jun/09 indicam a PREVI com o menor de todos.
INSS - 287,63
INPC - 392,67
IPCA - 408,51 ÍNDICE PREVI: 197,08
IGPM - 540,41
IGPDI- 657,93
Os SUPERÁVITS tão discutidos e irrealizados "para os contribuintes", são resultantes da defasagem salarial dos APOSENTADOS/PENSIONISTAS da PREVI.
A título de sugestão, a Caixa de Previdência poderia valer-se dos Estatutos, para corrigir tais distorções, promovendo correções metódicas anualmente.
Os inativos não podem fazer greve, mas devem manifestar-se por uma melhor situação.
DIVULGUEM! COMO O FEZ A AAFBB.
Cecília,
ResponderExcluirParabéns pela sua perseverança. Às vezes chega a ser comovente.
A proposta do senador Paulo Paim corrige uma injustiça histórica. Já a tal proposta alternativa 85/95, só troca seis por meia dúzia. – É puro casuísmo. Cejota, o deputado Henrique Fontana está muito equivocado, pois o fator chega a usurpar até 40% do valor do benefício, e não somente 10% ou 15%.
Outra coisa, quem de nós não conhece alguém que recolheu a vida inteira, por exemplo, sobre dez e hoje recebe dois salários mínimos do INSS? Quantas décadas serão necessárias para a recuperação de tamanha perda? – Taí mais uma balela. E trata-se da geração que tem a característica ter ingressado no mercado de trabalho aos 14, 15 anos de idade.
Novamente está alinhavado um baita engodo. Olha, é triste ver que assim como na PREVI, neste caso, nossos interesses também são subjugados por forças superiores, além de conluios políticos da pior espécie.
Cordialmente,
Oscar A. Feldmann
Blumenau – SC
A resposta dos eleitos ao Sr.Jose
ResponderExcluire de nos deixar perplexos - "Isto sera feito o mais rapido possivel".
A primeira vez que a alteraçao do prazo e limite foi cogitada foi em Novembro de 2008,em 2009 varias reunioes do CD ja aconteceram e
nada negociado,ja empurraram para frente varias vezes.Agora de 21 ja passaram para 28,uma sexta feira que como ja sabemos sera prorrogada para a outra semana ou quem sabe para outro mes.Novamente eu pergunto:O que e rapidez para a Previ?
Para se aposentar no INSS, seja com beneficio integral(30 ANOS OU MAIS DE CONTRIBUIÇÃO) ou proporcional(MENOS DE 30 ANOS DE CONTRIBUIÇÃO), tem que valer a média corrigida das últimas 36 contribuições e PONTO FINAL !
ResponderExcluirO valor de seu beneficio será do tamanho que foi contribuído, só isso !)
colegas, uma coisa esta me intrigando sobre essa nova modalidade de aposentadoria 85/95. Nao informam,e nao vi em nenhum lugar, como fica os que nao querem esperar,por ex. os homens 95. UM exemplo, homem com 53 anos e 35 de contribuicao,pela nova lei em votacao, faltaria ainda 3 anos e meio. Nao falam em regras de transicao. Ja mandei e-mail,para os senadores, e nao obtive retorno. Acho q devemos estar atentos. Afinal, o Governo nunca da nada de graca.
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