Quarta-feira, 8 de Julho de 2009

Resumo sobre a venda do Parque Hopi Hari

Em resposta a alguns comentários sobre a operação de venda do ativo Parque Temático Hopi Hari, no interior de São Paulo, divulgo um resumo sobre a operação para conhecimento dos colegas.

O inicio da participação dos fundos de pensão Previ, Funcef e Petros foi em 1997. A projeção que foi feita na época era para um fluxo médio de pessoas por dia de 25.000, que permitiria um faturamento superior a R$ 200 milhões por ano. Apesar do parque ter registrado alguns dias de movimento intenso, o faturamento do parque sempre ficou distante desta meta. O grande desafio era ter um fluxo relevante de pessoas e investimentos constantes em novas atrações.

Em relação aos números da empresa: em 2003, a estrutura de capital passou a revelar passivo a descoberto; em 2004, o parque passou a operar com lucro bruto positivo, entretanto este resultado nunca foi suficiente para fazer frente às despesas de vendas, operacionais e financeiras que acumulavam juros a serem rolados. Dessa forma, a empresa foi se endividando para conseguir cobrir os custos fixos e alguns investimentos para manter o parque operando, sem o devido aporte de capital pelos sócios. Em 2009, os juros dos empréstimos superavam o faturamento do parque. Com dívidas atuais que remontam cerca de R$ 600 milhões de reais e serviços financeiros impagáveis e com a inviabilidade da operação já verificada em 2004, os investidores prospectaram uma negociação com grupo interessado em assumir a operação com todos os riscos inerentes, evitando que efetuassem aportes de recursos a fim de manter o parque em funcionamento, ou que viessem a ter que assumir passivos decorrentes de eventual liquidação do empreendimento.

Em 18 de junho passado, os investidores alienaram integralmente sua participação acionária no Hopi Hari, bem como renegociaram as debêntures de sua propriedade que no caso da Previ estavam totalmente alocadas em provisão para perdas desde 2004. Nesta negociação, a participação acionária da Previ no parque foi vendida por cerca de R$ 6,00 e o crédito referente às debêntures foi repactuado para R$ 2,8 milhões, a ser amortizado em quinze anos. Ou seja, a Previ agora conta com a perspectiva de recuperar R$ 2,8 milhões dos valores investidos no ativo Hopi Hari e sua situação se restringe à condição de credora.

Quinta-feira, 2 de Julho de 2009

Matéria para discussão

Foi divulgada uma matéria no jornal "O Estado de S. Paulo" que eu acho interessante para discutirmos. Ela diz respeito à tendência de redução de taxa de juros que acaba dificultando o cumprimento da meta mínima de rentabilidade (meta atuarial) prevista na legislação (INPC + 5,75% a.a., no caso da Previ) aos investimentos feitos pelas Fundações. Os fundos de pensão terão duas saídas: ou busca investimentos que propiciem maior rentabilidade, porém com um maior risco ou, trabalham para reduzir a taxa atuarial que traz um custo que seria descontado do superávit.

O Plano 1 da Previ é um plano fechado (não entra mais ninguém), BD (Benefício definido) e maduro (a grande maioria dos associados é formada por aposentados). A teoria é que um plano maduro não deve ser arriscado em seus investimentos, tendo em vista que já acumularam recursos suficientes para cumprir com suas obrigações - os benefícios que serão pagos aos seus associados (provisões matemáticas). Buscar investimentos que podem trazer uma rentabilidade maior, porém com um maior risco está mais ligado ao perfil do Plano Previ Futuro, que é um plano novo, em regime de captação de recursos, visto que a aposentadoria dos seus associados ainda está muito distante. Este será o grande dilema dos fundos: investe com mais risco x redução da taxa atuarial.

A idéia da SPC é aumentar o limite para investimentos em renda variável, que hoje é de 50%, para 70%, o que faria com que a Previ se enquadrasse imediatamente à legislação, inclusive abrindo uma brecha para que ela pudesse investir mais alguns bilhões de reais em ativos de renda variável.

Como é uma questão polêmica e que vale a pena aprofundarmos, pois tratam-se dos nossos recursos, do nosso futuro, eu coloco o assunto em discussão. Conto com a participação dos colegas.


Governo prepara mudança em regras de fundos

Fundos de pensão buscam investimentos alternativos para compensar queda dos juros


Os fundos de pensão brasileiros enfrentam um dilema provocado pela queda acentuada da taxa básica de juros (Selic). Com o fim do retorno alto e garantido dos títulos públicos, as fundações começam a discutir a necessidade de reduzir a taxa de referência para suas aplicações e aumentar os investimentos em ativos de maior risco. Gestores e representantes da indústria que administra cerca de R$ 450 bilhões apostam que a manutenção de uma referência de ganho de 6% acima da inflação, a chamada meta atuarial, praticada por muitas das 372 entidades fechadas de previdência no País, é incompatível com um cenário de juro básico de um dígito. Enquanto alguns fundos de pensão já iniciaram as discussões ou até mesmo aprovaram reduções em suas metas atuariais, como a gigante Previ fez em 2008, o governo federal trabalha na reformulação das regras de investimento do setor. As novas regras permitirão a alocação de volumes maiores de dinheiro em instrumentos de renda variável, como ações e fundos imobiliários. As mudanças, que devem ser submetidas ao Conselho Monetário Nacional (CMN) dentro de dois meses, são consideradas positivas pelo setor, mas a mudança na atual estrutura de investimentos dos fundos, que aplicam mais de 60% de seus recursos em renda fixa, será lenta e gradual, segundo avalia o presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), José de Souza Mendonça. "Entre liquidez, rentabilidade e segurança, o que vem primeiro é a segurança", afirmou Mendonça, que também dirige a Indusprevi, a sociedade de previdência privada do Rio Grande do Sul, que administra uma carteira de R$ 240 milhões e tem 4 mil participantes. "É chegada a hora de os gestores ganharem dinheiro não apenas sentados em cima de títulos públicos, mas aplicando em outros ativos, investimentos mais salutares para a economia", afirma Bruno Lembi, da M2 Investimentos em São Paulo. O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central reduziu a Selic em todas as quatro reuniões realizadas este ano, jogando a taxa para inéditos 9,25% ao ano. Como o mercado espera que a taxa encerre o ano em 8,75%, a tarefa dos fundos de pensão de garantir um rendimento real de 6% é ainda mais complicada.

SEM AVENTURAS
Fábio Ohara Ishigami, diretor da gestora de recursos Rio Bravo, que atende mais de 35 fundos de pensão e administra uma carteira de R$ 2,5 bilhões, acredita que mudanças graduais são mais salutares para o sistema. "Você não pode forçar o sistema a absorver uma cultura de alocação de risco muito repentinamente", afirma Ishigami, que foi coordenador-geral de investimentos da Secretaria de Previdência Complementar (SPC), órgão do Ministério da Previdência Social que fiscaliza o setor, entre 2001 e 2002. No caso das metas atuariais, o preceito de cautela é ainda mais premente, segundo avalia Ishigami, uma vez que a redução da meta significa uma despesa para a patrocinadora do fundo, no caso dos chamados planos de benefício definido, que permitem ao contratante saber quanto receberá no futuro. "Essa questão de redução da meta atuarial é supercomplexa, envolve basicamente alguém colocar mais dinheiro e quando a mudança envolve colocar mais dinheiro, a discussão é sempre bastante longa", diz Ishigami.
Fonte: O Estado de S. Paulo

Sexta-feira, 26 de Junho de 2009

Câmara aprova autarquia para fiscalizar fundos de pensão

Várias matérias saíram em alguns jornais sobre a aprovação da PREVIC pela Câmara dos Deputados. Vou divulgar as duas que achei mais completas para que possamos discutir a questão.

A Câmara dos Deputados aprovou ontem o projeto de criação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), uma nova e mais poderosa estrutura de fiscalização do poder público sobre as entidades fechadas de previdência complementar, mais conhecidas como "fundos de pensão". O projeto ainda será submetido à votação do Senado. Aprovada pelo Senado e sancionada pelo presidente da República, a Previc vai gerenciar o oitavo sistema de fundos de pensão do mundo. O patrimônio estimado de todo o sistema brasileira é de R$ 420 bilhões, mas é um dos poucos no planeta a não ter uma autarquia para supervisioná-lo. Mais de 6 milhões de pessoas integram o sistema. Há 31 anos cabia a um braço do Executivo - a Secretaria de Previdência Complementar (SPC) - a fiscalização sobre os fundos de pensão. A SPC efetivamente não estava dando conta do serviço: em 2008, de um total de 174 fiscalizações previstas, foram iniciadas somente 158 (90,8%) e concluídas 140 (80,5%).

Todos os funcionários e ex-secretários da SPC concordam que sua transformação numa autarquia vai tornar o órgão mais poderoso e eficiente. Todos os partidos votaram pela aprovação do projeto de lei do Executivo. A Previc terá quadro próprio de funcionários, concursados e de carreira. Na área da regulação, também foi criado um Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC). Sua composição será quadripartite (poder público; participantes e assistidos; patrocinadores e instituidores; e fundos de pensão). Haverá também uma instância de Recursos e de Julgamento, denominada Câmara de Recursos da Previdência Complementar. Caberá a essa câmara decidir sobre sanções a serem aplicadas aos fundos de pensão. Foi criada, ainda, a Câmara de Mediação e Arbitragem, na qual devem ser dirimidos - de preferência por meio da conciliação - os interesses dos fundos de pensão, dos patrocinadores e dos participantes e assistidos. A Previc terá receita própria: uma taxa de fiscalização a ser paga pelas entidades fiscalizadas. Estima-se que chegue a R$ 33 milhões anuais. (Com agências noticiosas)
Fonte: Valor Econômico

============================================================

O projeto de lei nº 3.962/08, que cria a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) foi aprovado ontem (24), na Câmara dos Deputados. O projeto segue agora para o Senado, e, se aprovado, dotará o sistema de previdência complementar de um órgão moderno de supervisão e fiscalização, com quadro próprio de funcionários, concursados e de carreira.

A exemplo de há quatro anos, a ABRAPP apóia a nova tentativa do governo de criar a PREVIC. E o faz por acreditar que um órgão de Estado, dispondo de autonomia administrativa e orçamentária que lhe garanta maior liberdade e recursos humanos e materiais suficientes, terá melhores meios para enfrentar o desafio da supervisão e fiscalização de um sistema de fundos de pensão em mais rápido crescimento.

Nessa linha, a ABRAPP buscou esclarecer os deputados sobre a importância da aprovação do projeto, através de seguidos encontros mantidos ao longo dos últimos meses. E fará agora o mesmo no Senado, contando inclusive para isso com um blog (no endereço
http://previcja.wordpress.com/) onde se encontram dezenas de depoimentos favoráveis à PREVIC, dentre eles os de instituições as mais representativas do mercado de capitais, em particular, e da sociedade brasileira num sentido mais amplo.

Anseio da sociedade - A PREVIC será uma autarquia de natureza especial, dotada de autonomia administrativa e financeira, com patrimônio próprio e vinculada ao Ministério da Previdência Social. Segundo o relator do PL 3.962/08 na Comissão de Seguridade Social e Família, deputado Chico D`Ângelo, além de se constituir ”numa exigência da Lei Complementar n° 109/01, a PREVIC não deixa de ser um anseio da sociedade, uma vez que, naquela comissão, todos os partidos votaram pela aprovação do projeto”.

O deputado ressaltou ainda o fato de, sendo o sistema brasileiro de fundos de pensão o oitavo do mundo, com um patrimônio de R$ 420 bilhões, e um dos poucos no mundo a não ter uma autarquia a supervisioná-lo, essa urgência na aprovação do projeto se fazia necessária. Chico d`Ângelo lembrou ainda que os fundos de pensão protegem mais de seis milhões de pessoas e que, ao longo dos 31 anos da Secretaria de Previdência Complementar praticamente todos seus ex-secretários foram favoráveis ao fortalecimento da estrutura do órgão supervisor.

Câmara de recursos - Durante a votação no plenário da Câmara dos Deputados, ocorrida no início da tarde, também os deputados relatores das comissões de Finanças e Tributação; Constituição e Justiça e Trabalho, Administração e Serviço Público se posicionaram favoráveis à criação da autarquia.


Outros pontos considerados relevantes na aprovação do projeto de criação da PREVIC foram, na área de regulação, a criação do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) -com participação quadripartite (poder público; participantes e assistidos; patrocinadores e instituidores; e fundos de pensão); o surgimento de uma instância de Recursos e de Julgamento, por meio da Câmara de Recursos da Previdência Complementar, para as decisões sobre sanções aplicadas aos fundos de pensão; e ainda a criação de uma Câmara de Mediação e Arbitragem, voltada para a conciliação dos interesses dos fundos de pensão, dos patrocinadores e dos participantes e assistidos. (Agprev-Abrapp)

Quarta-feira, 24 de Junho de 2009

Balancete de maio / 2009

Previ fechou o mês de maio com um resultado muito bom, consequência de uma recuperação no cenário econômico e do resultado positivo na Bolsa de Valores. Como eu falei na apresentação do balancete de abril, é hora de retornarmos as negociações de utilização do superávit, até porque essas negociações são muito lentas. Com a mudança na gestão do Banco, as discussões devem começar praticamente do zero, principalmente porque os três conselheiros titulares indicados pelo patrocinador renunciaram ao mandato esta semana. Serão três novos Conselheiros assumindo no próximo mês.

O Plano 1 fechou com ativo total: R$ 127,3 bi; provisões matemáticas: R$ 68,1 bi; superávit acumulado: R$ 35,2 bi; reserva de contingência (25% das provisões): R$ 17,0 bi; reserva especial p/ revisão do plano: R$ 18,2 bi; exigível contingencial: R$ 1,2 bi.

O plano Previ Futuro teve o resultado do mês de maio com ativos no montante de R$ 1,37 bi. Registrou um superávit técnico de R$ 6,2 milhões. A cota do Plano Previ Futuro variou positivamente em 3,88% bem acima da meta atuarial de 1,07% no mês.