Superávit da Previ gera briga

O superávit acumulado pelo maior fundo de pensão da América Latina provoca uma acalorada disputa que envolve os participantes da entidade de previdência dos funcionários do Banco do Brasil e o próprio banco.Em jogo estão os R$ 33 7 bilhões das sobras apuradas pelo Plano 1, o mais antigo da entidade, até junho do ano passado. Tudo começou quando, no dia 1° o BB divulgou que incorporaria ao balanço do quarto trimestre R$ 1 6 bilhão proveniente do superávit do fundo. A reação contra a medida do banco estatal está sendo preparada por entidades ligadas aos aposentados e pensionistas. Elas pretendem acionar a Comissão de Valores Mobiliários o Banco Central e a Procuradoria da República do Distrito Federal para contestar a destinação dos recursos.

Veículo: Brasil Econômico Data: 06/02/2010

Balancete de dezembro / 2009

Seguem abaixo os números do Balancete do mês de dezembro/2009 com as informações mais relevantes para os associados.

O Plano 1 fechou com ativo total de R$ 140,7 bi e provisões matemáticas de R$ 72,9 bi. O superávit acumulado totalizou R$ 44,2 bi com reserva de contingência (25% das provisões), posicionadas em 31/12/2009, de R$ 18,2 bi e de R$ 25,9 bi em Reserva Especial para Revisão do Plano. O exigível contingencial foi de R$ 1,2 bi.

O Plano Previ Futuro apresentou ativo total da ordem de R$ 1,6 bi e provisões matemáticas de 1,5 bi.

Números dos principais ativos

Plano 1
Renda Variável: R$ 89,8 bi
Renda Fixa: R$ 43,2 bi
Imóveis: R$ 3,8 bi
Operações com Participantes: R$ 3,6 bi

Plano Previ Futuro
Renda variável: R$ 510,9 mil
Renda Fixa: R$ 979,7 mil
Operações com Participantes: R$ 200,5 mil

CASSI divulga chapas das Eleições 2010

A Comissão Eleitoral da CASSI divulgou as duas chapas inscritas para concorrer às eleições 2010. No pleito, serão escolhidos dois membros titulares e dois suplentes para o Conselho Deliberativo, um membro titular e um suplente para o Conselho Fiscal e o Diretor de Saúde e Rede de Atendimento.

O prazo para impugnação das chapas começa nesta segunda-feira, 8, e termina na próxima quarta-feira, 10. Os pedidos devem ser encaminhados ao email comissaoeleitoral@cassi.com.br ou protocolados no endereço Setor Comercial Sul, Quadra 8, Edifício Venâncio 2000, Bloco B 60, 4º andar- Brasília- DF, junto à Comissão Eleitoral.

Confira a relação das chapas inscritas (por ordem de pedido de inscrição) e seus respectivos candidatos.

CHAPA “UNIDOS PELA CASSI”

Para membro do Conselho Deliberativo

Titulares
3.207.400-X Fernanda Duclos Carisio (Aposentada)
6.298.760-7 Loreni Senger Correa (Aposentada)

Suplentes
9.379.650-1 Ubaldo Evangelista Neto (Aposentado)
4.423.559-3 Iris Carvalho Silva (Agência Piedade- Salvador-BA)

Para membro do Conselho Fiscal

Titular
8.712.864-0 Rodrigo Nunes Gurgel (Diretoria de Marketing e Comunicação)

Suplente
9.563.176-3 Viviane Cristina Assôfra (Agência Empresarial Centro SP)

Para Diretora de Saúde e Rede de Atendimento

6.847.180-7 Maria das Graças Conceição Machado Costa (Aposentada)

CHAPA”UMA NOVA CASSI”

Para membro do Conselho Deliberativo

Titulares
6.846.446-0 Maria Goretti Fassina Barone Falqueto (Disponibilidade SEEB ES)
6.873.136-1 Maria Valéria Sarmento Coêlho da Paz (CSL São Paulo)

Suplentes
8.031.293-4 Paula Regina Goto (Agência Paiçandu-PR)
3.763.506-9 Gilberto Luis Fernandes Monteiro (Agência Tirol-RN)

Para membro do Conselho Fiscal

Titular
8.766.860-2 Ronaldo de Moraes Ferreira (CSL Rio de Janeiro)

Suplente
6.771.670-9 Marcelo Valente Antunes (Diretoria Gestão de Pessoas)

Para Diretor de Saúde e Rede de Atendimento

4.311.970-0 Humberto Santos Almeida (Disponibilidade SEEB Bahia)

Há risco de BB ter de devolver o dinheiro

Ajuste contábil pode ser anulado se a Justiça der ganho de causa aos pensionistas da Previ

A revisão dos cálculos atuariais do plano de benefícios da Previ fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil (BB). Operação que vai resultar em um ganho extra de R$ 1,6 bilhão para a estatal em 2009 é um processo estritamente contábil.A reavaliação não envolve em um primeiro momento troca de recursos. É um dinheiro que o banco julga ter direito a receber da fatia do superávit acumulado pelo Plano 1 da Previ e por isso o incorpora ao balanço. Como a medida tomada pelo BB está sendo contestada na Justiça existe um risco de que o dinheiro absorvido tenha de ser devolvido lá na frente.

“O BB vai distribuir dividendos aos seus acionistas com base em um resultado fictício. E se a Justiça der ganho de causa aos aposentados?” Questiona Isa Musa de Noronha presidente da Federação das Associações de Aposentados e Pensio nistas do Banco do Brasil (FAABB). Como o BB costuma distribuir 40% do lucro devem ser pagos R$ 960 milhões referentes ao R$ 1 6 bilhão proveniente do ajuste contábil. José Ricardo Sasseron presidente da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar) e diretor de seguridade da Previ, lembra que a devolução do superávit de um fundo de pensão só ocorre em caso de liquidação do plano ou quando a entidade de previdência resolve fazer uma distribuição de valores. "Só é possível fazer essa distribuição se a maioria dos integrantes do conselho de administração aprová-la" diz. "Voto de Minerva nesse caso não vale."

Não é de hoje que a apropriação de parte do superávit da Previ pelo BB é contestada por seus pensionistas. Foram apresentadas denúncias de supostas irregularidades no ano passado, quando o BB contabilizou no lucro líquido do quarto trimestre de 2008, ganhos atuariais relativos ao Plano 1 da Previ de R$ 2,52 bilhões.A Lei Complementar 108 que regulamenta a atividade dos fundos de pensão, prevê, em casos de superávit, que 25% do bolo seja destinado a um fundo de reserva de contingência — uma forma de resguardar o património contra possíveis riscos de oscilação. O restante do dinheiro deve contemplar a melhoria do benefício dos participantes ou a redução do valor das contribuições pagas. Em 2007 foi aprovada a suspensão dos pagamentos de contribuições do Plano 1. Outros ajustes também foram feitos. O teto do beneficio, calculado pela média salarial dos últimos 36 meses de trabalho, subiu de 75% para 90%; e quem contribuiu por mais de 30 anos passou a receber renda adicional, equivalente aos anos da ativa (medida que beneficiou cerca de 10 mil assistidos).Em 2006 as contribuições dos 104 mil assistidos e da patrocinadora já haviam sido reduzidas em 40%.

Mesmo com a suspensão das contribuições e a promoção de melhorias nos benefícios a sobra de caixa da Previ é gigantesca. A lógica do BB é a de que se o banco na condição de patrocinador contribui para o Plano 1 deveria então receber de volta parte do excedente. Vale lembrar que, antes de 1999, quando o governo não havia estabelecido o conceito de paridade nas contribuições, a Previ fazia desembolsos na proporção de R$ 2 para cada R$ 1 depositado pelo associado.

Fonte: Brasil Econômico – SP 04/02/10