Resultado da Reunião de 02.10.08 sobre a discussão do superávit 2007

Como eu já esperava a reunião não deu em nada. Sasseron apresentou algumas simulações do cálculo das propostas mais votadas. A diretora do Banco, Isabela, esclareceu que com a Resolução aprovada não daria para discutir nada sem antes a Previ avaliar os impactos da mesma no resultado e como a Previ lidaria com esses novos parâmetros.

Por parte dos representantes, foi ressaltado que nós não reconhecemos essa Resolução por entender que ela é ilegal porque contraria a Lei Complementar 109 que rege os Fundos de Pensão.

A Diretora Isabela declarou que não tem como o BB não reconhecer a Resolução que foi publicada ontem. Sasseron informou que mesmo se aplicada a taxa de juros de 5% e a mudança da tábua, ainda assim, teriam recursos para serem discutidos na ordem de R$ 16 bilhões.

Valmir, Presidente da Anabb, ressaltou que a maioria dos fundos ainda está adotando a tábua AT-83 que tem o prazo previsto para adequação até dezembro deste ano, segundo exigências da SPC. Ele entende que essa norma foi direcionada a Previ e que isso não é uma briga que se resolva em uma semana, pois se esperar uma solução que venha da justiça, o superávit não será discutido tão cedo. “A Resolução vai além da Lei Complementar. A Lei não diz que o patrocinador pode se beneficiar com recursos devolvidos, como é que uma norma pode dizer isso? Isso é uma afronta”. Afirmou ainda que a discussão é em cima do superávit de 2007, anterior à resolução e que, se a negociação for feita em cima da norma, é melhor encerrar as negociações, pois os representantes dos funcionários não vão aceitar essa Resolução.

Foi comentado que se não resolvermos isso até o final do ano, em janeiro recomeçam as contribuições, que valem tanto para o Banco como para os associados. Mesmo assim, é bom lembrarmos que não podemos abrir mão dos nossos direitos trocando apenas pela suspensão das contribuições e só podemos aceitar qualquer proposta se for implementada em conjunto.

A Diretora Isabela informou que o assunto será discutido na próxima reunião do Conselho Deliberativo da Previ, que será realizada em 17.10, sendo que só após essa reunião o grupo se reunirá novamente para discutir o superávit. A próxima reunião foi marcada para o dia 23.10.

Isa Musa informou que a Federação de Aposentados conseguiu protocolar uma medida cautelar contra a Resolução. A Anabb também deve estar entrando ainda esta semana e outras entidades estão se organizando para também entrar com medidas judiciais contra essa norma.