quarta-feira, 29 de outubro de 2008

Qual é o Banco do Brasil que teremos no futuro?

Eu recebi este comunicado da Unamibb e gostaria de compartilhá-lo com vocês por acreditar que poderá agregar e estimular a nossa discussão aqui no Blog.


"Senhores,

No início do ano, quando o Mercado tomou conhecimento do resultado do Banco do Brasil no exercício 2007, setores da imprensa chegaram a taxar esse resultado como pífio. Os jornais ressaltavam que tais números decepcionantes aconteciam no mesmo contexto de crescimento econômico e expansão do crédito que elevou os lucros então anunciados pelos maiores bancos privados: Bradesco, Itaú e o Unibanco. O lucro líquido do BB no quarto trimestre/2007 foi de R$ 1,2 bilhão, ou seja, 10,8% abaixo do terceiro trimestre e 2,5% menos que o do mesmo período de 2006. O BB justificava a quedac omo resultado do aumento de despesas e de investimentos em reorganização das suas atividades. O lucro do Banco do Brasil de 2007 foi de R$ 5 bilhões, 16,3% menor que o de 2006. O retorno sobre o patrimônio líquido foi de apenas 22,5% em 2007, sendo que em 2006 havia sido 32,1%. Na apresentação ao Mercado o Vice-Presidente do BB, Aldo Luiz Mendes, empenhou-se em justificar esse resultado e mais: anunciou que em 2008 o BB estaria de olho no resultado do balanço/2007 da PREVI, o Fundo de Pensão dos Funcionários do Banco do Brasil. Como Patrocinador, o BB considera que tem direito sobre os resultados superavitários do Fundo, o que é um atentado à Lei. Significa considerar o superávit como se fosse lucro, e a empresa, em vez de patrocinadora, fosse sócia com direito à participação no lucro para distribuí-lo a seus acionistas,como se fosse o resultado de suas atividades fins.

Tal procedimento afigura-se incompatível com os fundamentos de justiça social, da legislação específica sobre a destinação de superávits dos Fundos de Pensão e dos valores republicanos essenciais à convivência democrática e civilizada.

Além de ilegal seria amoral destinar ao Patrocinador parte da Reserva Especial das entidades fechadas de previdência complementar, posto que esta constitui patrimônio do Fundo, cujos únicos destinatários são os participantes ativos e inativos.

Então, se o BB se sente compelido a engrossar seus números com parte do superávit da PREVI como pode se arvorar a comprar Bancos? Ademais, fosse um bom negócio, os grandes Bancos privados todos estariam festejando a oportunidade. Parece-nos mais um rolo compressor, uma ordem que virá do alto obrigando os Bancos Públicos engolir sapos e prejuízos.

Ora, para solucionar problemas de bancos privados em dificuldade o Governo poderia fazer como no passado: lançar mão do PROER. O PROER foi criado para garantir a calma e a estabilidade no sistema financeiro nacional, assegurar liquidez e solvência ao sistema financeiro e resguardar os interesses dos depositantes e dos investidores.

Não resta a menor dúvida de que os acionistas minoritários do BB estão apreensivos com a Medida Provisória e as ações do Banco podem despencar nas bolsas. A UNAMIBB irá avaliar os riscos, recorrer ao Ministério Público e se necessário ir à Justiça para impedir que o Banco do Brasil seja forçado a realizar negócios prejudiciais não só à sua imagem, mas principalmente prejudiciais aos minoritários.

Isa Musa de Noronha

Vice-Presidente da União Nacional dos Acionista sMinoritários do Banco do Brasil"

10 comentários:

  1. Cara Cecília,
    De início parabéns para você e para todos nós, angustiados do lado de cá, pela sua reeleição, praticamente consolidada, como dirigente da ANABB.
    Permita-me indagar por que razão a PREVI fica calada quando o BB quer investir no SUPERAVIT da PREVI, como já fez no passado e quer contiuar a fazê-lo?
    Os diretores nomeados pelo BB estão lá não para beneficiar o BB, mas para garantir a lisura das operações da PREVI e defender os legítimos interesses do Fundo e, em consequência de seus associados, sem equecer que seus aposentos dependem também da PREVI.
    Gostaria de ver um manifesto dos ELEITOS DA PREVI, em defesa da legalidade e dos direitos dos verdadeiros beneficiários, acabando de vez com essa farra e mostrando quem é quem nessa história.
    Desculpe, mas não dá para ficar calado.

    José Omar A. Coelho - Aquiraz-CE

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  2. Colega Cecília,
    Li atentamente este comunicado da Unamib e apartei o trecho que diz “na apresentação ao Mercado o Vice-Presidente do BB, Aldo Luiz Mendes, empenhou-se em justificar esse resultado e mais: anunciou que em 2008 o BB estaria de olho no resultado do balanço/2007 da PREVI, o Fundo de Pensão dos Funcionários do Banco do Brasil”. Agora ficou mais clara ainda para todos a sua colocação de que o Banco deve ter sido um dos responsáveis pela edição da Resolução 26 do CGPC. Ainda sobre a resolução 26, existe no site da Anapar modelo de abaixo assinado, cujos termos estão abaixo transcritos, que deverá ser devolvido devidamente preenchido e diretamente para a sede da Associação em Brasília-DF - CLN 403 Bloco B – Sala 102 – Asa Norte, 70835-520 -, até 30.11.2008, com o intuito de fortalecer ainda mais o processo judicial nº 20083400032839-1 que a Entidade move contra a SPC:

    Ao
    Ministério da Previdência Social, Ministério do Planejamento, Ministério da Fazenda e Secretaria da Previdência Complementar.
    Nós, abaixo-assinados, participantes ativos e aposentados de fundos de pensão, vimos protestar contra a aprovação da Resolução CGPC 26, que permite a devolução de valores dos planos de previdência às empresas patrocinadoras. Esta medida é ilegal, pois a Lei Complementar 109 não prevê qualquer devolução de valores às patrocinadoras. As reservas dos planos de previdência têm como único objetivo garantir o pagamento de benefícios para os seus participantes.
    Esta medida é um atentado contra o patrimônio de milhões de trabalhadores que, durante toda a sua vida, pouparam parte do seu salário para construir uma aposentadoria mais digna. Queremos a garantia de receber benefícios por toda a nossa vida, e não aceitamos colocar em risco este horizonte.
    Queremos a imediata revogação da norma aprovada sob protestos da Anapar, a entidade que representa os participantes e assistidos.

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  3. Cecilia,

    Interessante o artigo da Isa. Uns alegam que a oportunidade deu vazão a sanha estatizadora do governo do PT. Sou mais maldoso, desconfiado, e acredito até se no futuro disserem que daí saiu o caixa 2 da eleição de 2010. Quando o governo passado criou o Proer, que entre coisas menos nobres, visava dar confiança a população
    e proteger os poupadores que tinham recursos depositados nos bancos em difuculdades, o PT foi só revolta. Agora, pelo que estou vendo, iremos comprar financeiras. Quem tem dinheiro em financeira aí? Que eu saiba, estas instituições emitem títulos que são negociados no mercado junto a altos investidores. A eles que estamos protegendo com essa medida? O BB que vem sendo criterioso e profissional em seus negocios agora irá amargar a incompetência e ganância dos outros. Ora, muitas vezes vi clintes que no Banco não conseguiam obter R$ 1 mil de crédito ir até uma financeira ou banco concorrente e conseguir 10 vezes mais. O Banco e o contribuinte vão pagar mais essa?

    Jose Forte

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  4. Cecília,
    Desculpe voltar ao assunto superavit, já morto e enterrado pelo subprime. Mas tem algo que precisa ser esclarecido junto aos participantes - o caso renda certa.
    No informativo da Anabb de 21.08.2008 o seu presidente Valmir Camilo faz colocações sobre o cálculo e a distribuição do renda certa que, até onde eu saiba, até agora não foram nem refutadas e nem explicadas.
    Os cálculos do renda certa foram feitos com critério?
    É razoável num fundo com patrocinador público e com funcinários classe média, não existindo superexecutivos, ou melhor, existem muitos mas mesmos estes recebem salário de no máximo R$ 20 mil - é natural receber uma devolução de contribuição superior a R$ 1.000.000,00?
    Fica tudo como está?
    Alguém ( patrocinador, Secre. Nac.Prev. Complementar, Anabb, TCU, MP) vai querer maiores informações?
    JOse Forte

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  5. José Omar,
    A postura dos eleitos tem sido de não reconhecer a existência da Resolução. Nós nos recusamos a discutir qualquer assunto tendo como base essa REsolução e vamos continuar com essa postura. Não dá para aceitarmos que a SPC (Governo) venha impor uma norma que prejudica e muito os associados. O objetivo da SPC é proteger o sistema e os participantes do sistema e, pelo visto, está protegendo os patrocinadores.

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  6. Colega anônimo,
    Em relação à sua preocupação em relação aos cálculos efetuados para o pagamento do benefício de renda certa, não há nenhum indício de irregularidade nesses cálculos. Alguns valores altos referem-se, segundo a área de SEguridade, aos colegas que trabalharam por mais de 40 anos no BB e que receberam tanto as contribuições pessoais como as patronais atualizadas. Por isso alguns colegas receberam quantias elevadas. Engraçado também é o BB liberar a parte patronal, não é mesmo? E em certos períodos, o Banco contribuiu na relação 2 x 1 e isso tudo foi parar na mão dos colegas beneficiados.

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  7. O complicado Empréstimo Simples só deve ser definido e liberado a partir do final de novembro/2008,
    após a apuração da eleição e posse dos novos eleitos da ANABB.
    Coincidência?
    Estou achando alguma coisa parecida com a Resolução da SPC que foi divulgada um dia antes da reunião (02.10.08) que o banco teria com os representantes dos associados para o assunto propostas do superávit...

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  8. Cara Cecília.

    Já cansei de colocar minhas discordândias sobre a legitimidade do "RENDA CERTA'. Quem trabalhou mais de 30,35 ou 40 anos, obteve muitas vantágens por continuar na Ativa:9%de acréscimo por cada ano trabalhado, FGTS, Lic.Prêmio, Férias Remuneradas, Abonos, Auxilios diversos, Promoções, PLR, Abono Permanência do INSS, etc.etc.
    Por outro lado, quem se aposentou antes dos 30, embora continuasse a contribuir com a Previ, nada recebeu. Não achas uma grande injustiça?

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  9. Colega Cecília,
    Penso sua licença para reproduzir carta de 24.10.2008, dirigida pela AAFBB ao Ministro da Previdência Social, já que o teor da mesma tem muita afinidade com o assunto sob comentário e é do interesse de todos os participantes e assistidos.

    Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2008.
    Ao
    Ministério da Previdência Social
    Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC)
    Brasília (DF)
    Exmo. Sr. Ministro José Barroso Pimentel
    Assunto: Resolução CGPC nº 26, de 29/9/2008.
    Exmo. Sr. Ministro,
    A AAFBB – Associação dos Antigos Funcionários do Banco do Brasil, representando mais de 30.000 associados, todos assistidos ou participantes dos Planos de Benefícios da PREVI, vem apresentar a V. Exª o inconformismo em relação ao que dispõe a Resolução nº 26 do CGPC, de 29/9/2008, que, determinando mais do que estabelece a Lei Complementar nº 109, de 29.05.2001, inovou ao prever a possibilidade de reversão de valores ao patrocinador, na distribuição de eventual Reserva Especial dos Fundos de Pensão. Em recente pronunciamento, o eminente Senador Heráclito Fortes (DEM-Pi) enfatizou, na Tribuna do Senado, que o Conselho Gestor estava claramente “exorbitando, extrapolando de suas funções, já que não cabe a um agente regulador do sistema de previdência complementar fechada agir para reverter valores, contrariando os interesses dos participantes e assistidos dos planos de benefícios, sendo fato grave que esteja usurpando um poder que pertence ao Senado e à Câmara dos Deputados”. Deve-se ainda levar em conta que o patrocinador, por definição, não é, absolutamente, beneficiário de um Fundo de Pensão, não podendo, portanto, participar da distribuição de seus resultados positivos. A única prerrogativa que lhe concede a LC 109 é beneficiar-se com a redução (ou suspensão) de suas contribuições, direito este capitulado na referida Lei Complementar.
    Desta forma, em nome dos legítimos interesses dos únicos beneficiários dos Fundos de Pensão, seus participantes e assistidos, solicitamos que, na próxima reunião do Conselho Gestor, seja corrigida a irregularidade, atendo-se a Resolução exclusivamente às funções específicas determinadas por lei, quanto aos órgãos de regulamentação e fiscalização.
    No aguardo do pronunciamento de V. Exa.

    Atenciosamente,

    Gilberto M. Santiago
    Presidente da AAFBB
    Cópias para:
    Exmo. Sr. Ministro Gilmar Mendes – Presidente do Supremo Tribunal Federal
    Exmo. Sr. Garibaldi Alves Filho – Presidente do Senado Federal
    Exmo. Sr. Arlindo Chignalia Junior – Presidente da Câmara dos Deputados
    Exma. Sra. Dilma Vana Roussef – Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República.
    Exmo. Sr. Senador Heráclito Fortes

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  10. Ola Cecilia,

    É óbvio que muitos pagamentos aos "Rendas Certa" estão errados !

    O próprio Camilo alertou que tempo de serviço nunca foi "tempo de contribuição"! E estes apaniguados receberam de volta valores relativos a contribuições que NUNCA efeturam, somando-se com a contribuição patronal (em dobro) que também NUNCA FOI RECOLHIDA, pois são anteriores a 1967 !

    Tá claro que há um enorme equívoco!
    O Valmir Camilo estava presente nas reuniões e afirma que não fora isto o aprovado !

    Justiça Nelles !
    Paulo |Beno - Carazinho (RS)

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