terça-feira, 1 de maio de 2012

O Futuro do Fator Previdenciário

Muito tem sido falado sobre o fim do fator previdenciário e até agora nada, porém ao que tudo indica o assunto está pipocando novamente e, parece que 2012 poderá ser decisivo quanto a sua extinção ou modificação. Por isso, achei por bem relembrar alguns conceitos e o que será levado à plenária.
Para relembrar, o fator previdenciário é um elemento que passou a integrar o cálculo do valor dos benefícios de aposentadoria por tempo de contribuição e por idade do INSS a partir de novembro de 1999. Como sua fórmula leva em consideração, além do tempo de contribuição do segurado, também sua idade e expectativa de vida no momento da aposentadoria, na prática o fator previdenciário tem servido como um substancial redutor do valor das aposentadorias por tempo de contribuição.

Desde que surgiu o fator previdenciário tem sido objeto de muita polêmica, resultando em muitos embates políticos, jurídicos e legislativos.  Ao menos duas investidas legislativas para acabar com o fator previdenciário resultaram em grande repercussão na mídia e desencadearam acalorado debate sobre tema.

O embate que chegou mais perto do objetivo de por fim ao fator foi a aprovação pela Câmara dos Deputados e referendada pelo Senado, nas vésperas da última eleição presidencial, de uma Emenda a MP nº 475/09, a qual tratava do reajuste dos benefícios do INSS,  aprovando o fim do fator previdenciário, mas a matéria acabou sendo vetada pelo Presidente Lula.

Entretanto, o assunto continua em pauta e os principais desdobramentos giram em torno da votação pela Câmara dos Deputados, do PL 3299/08 – que trata da extinção do Fator Previdenciário e muda a forma de cálculo dos benefícios da Previdência.

A matéria já foi aprovada pelo Senado e se encontra na mesa da Câmara aguardando votação. Juntamente com o PL 3299/08 deverá ser apreciado o projeto substitutivo de autoria do relator da matéria, Deputado Pepe Vargas, que prevê a manutenção do fator, mas cria a chamada regra 85/95, que é soma da idade e do tempo de contribuição do segurado e em cuja situação o fator não seria aplicado no cálculo do benefício.

A matéria deverá ser encaminhada para a plenária este ano e ao menos três aspectos indicam que o fator previdenciário deverá ser extinto ou sofrer significativa mudança para melhor. O primeiro fato é que em duas oportunidades o Congresso Nacional já demonstrou intenção de extinguir o fator; o segundo é que o próprio Governo admite negociar mudanças nas regras e o terceiro é que no próprio Poder Judiciário já começam a pipocar decisões favoráveis a não aplicação do fator previdenciário em algumas hipóteses.

De toda forma, é prudente aguardar o desfecho do assunto antes de requerer benefício de aposentadoria por tempo de contribuição, pois não há garantia de que eventual extinção ou mudança no fator previdenciário será retroativa e as decisões judiciais sobre o tema ainda são minoritárias. direito através de ação judicial.

O presidente da Câmara, Marco Maia, disse na semana passada que a aprovação da urgência para a votação do projeto que acaba com o fator previdenciário atendeu a um pedido do grupo de trabalho parlamentar que analisou a questão no ano passado. Ele observou que ainda não há data prevista para a votação em Plenário da proposta.

“O objetivo da aprovação dessa urgência é estimular os setores envolvidos – parlamentares, centrais sindicais e governo – a darem início a um processo de negociação de um acordo para a substituição do fator previdenciário por um outro mecanismo que atenda tanto a questão previdenciária quanto os trabalhadores”, destacou Marco Maia. “O que temos de buscar é uma proposta equilibrada que garanta a sustentabilidade da Previdência, mas, ao mesmo tempo, não seja tão injusta com os trabalhadores", acrescentou.

O presidente da Câmara comentou esse tema com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, em encontro nesta quinta-feira no Congresso. Segundo ele, a ministra não manifestou qualquer preocupação em relação ao assunto. No entanto, Marco Maia deixou claro que essa decisão – de aprovar a urgência para a proposta – não tem nada a ver com o governo. “Esse assunto é do âmbito da Câmara.” Na avaliação de Marco Maia, a manutenção “pura e simples” do fator previdenciário é ruim para os trabalhadores brasileiros. “A Câmara quer aprovar uma proposta mais justa”, ressaltou.

No mês passado, em audiência na Câmara, o governo admitiu que o fator previdenciário, criado em 1999, não conseguiu atingir seu objetivo principal, de adiar a aposentadoria dos trabalhadores do Regime Geral da Previdência Social. O fim do fator já havia sido aprovado no Congresso em 2010, mas a proposta foi vetada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Quer saber mais sobre a proposta?

Fim do fator previdenciário e criação do fator 85/95: como fica quem já se aposentou? Haverá regras de transição?

O centro de nossa proposta do fator 85/95 é o seguinte: poderão se aposentar com 100% do valor do benefício todo aquele cuja soma do tempo de contribuição com a idade atinja 85 (mulher) e 95 (homem).

Assim:

Idade + tempo de contribuição ao INSS = 85 (M) ou 95 (H) significa aposentadoria integral.

Mas, atenção, se o fator 85/95 for aprovado, as pessoas que quiserem se aposentar antes de atingir a soma poderão fazê-lo, mas vão cair nas perdas do atual fator previdenciário.

Se essa proposta for aprovada, o quê vai acontecer com as aposentadorias acima do salário mínimo? Haverá regras de transição para quem já está trabalhando e está próximo do tempo de se aposentar? Como ficarão aqueles que já se aposentaram e já perderam com o fator previdenciário?

Para as aposentadorias acima de um salário mínimo, caso o fator 85/95 seja aprovado, os reajustes virão todos os anos através da seguinte fórmula: soma da metade do crescimento do PIB (Produto Interno Bruto, a soma de riquezas do País produzida anualmente) e da inflação dos 12 meses anteriores.

Então, como exemplo, tomemos o crescimento do PIB do ano  de 2010, que foi de 7,5%. As aposentadorias acima de um salário mínimo receberiam, em 2012, metade disso, ou seja, 3,25%, mais a íntegra da inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) de 2011.

Ficaria assim:

Valor atual + 3,75%  + INPC de 2011 = aposentadoria de 2012.

A fórmula é semelhante à da política de valorização permanente do salário mínimo. No médio prazo, essa fórmula iria recuperar o poder de compra das aposentadorias acima do mínimo.

Regras de transição

Quando, e se, o fator 85/95 entrar em vigor, as pessoas que já estão trabalhando terão regras de transição que vão encurtar o caminho para receber 100% do valor de aposentadoria a que têm direito.

A tábua de expectativa de vida do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) será congelada para todo o homem que já tiver 35 anos de contribuição e para toda a mulher que tiver 30 anos de contribuição, independente da idade que tenham.

Outra forma de encurtar o caminho para as aposentadorias será a inclusão dos períodos em que a pessoa estiver recebendo seguro-desemprego como tempo de contribuição. O aviso prévio também será contado como tempo de contribuição. Pelas regras atuais, essas duas possibilidades não existem.

Cada ano valerá dois

Para todos aqueles que já têm 35 anos de contribuição (homem) e 30 anos de contribuição (mulheres), mas que ainda não atingiram a soma 95 ou 85, outra mudança importante: os anos seguintes de trabalho contarão como dois anos. Ou seja, o tempo que falta para se aposentar será dividido pela metade.

Isso, somado ao congelamento da tábua de expectativa de vida e ao fato de que os períodos de seguro-desemprego e aviso prévio contarão como tempo de contribuição, vai seguramente encurtar o caminho para a aposentadoria com 100% do valor do benefício.

Por fim, o fator 85/95 não será retroativo. Ou seja, aqueles que já se aposentaram receberão os benefícios da nova fórmula de reajuste das aposentadorias e da política de valorização dos idosos, mas não terão revisão automática do valor do benefício atual.

Fonte: DIAP, Revista Veja, CNTI, Fetiesc.

50 comentários:

  1. ULTIMA REUNIÃO CD DA ANBB,1 de maio de 2012 às 19:46

    A Anabb pouco informa em seus site sobre a última reunião, segunda-feira, dia 23 de abril de 2012, dos 21 membros do seu Conselho Deliberativo.
    Cecília, como voce estava presente, poderia relatar-nos com detalhes e nomes o que lá se passou?
    Como é que o Fernando Amaral acumula duas (2) Vice-Presidência, após ter renunciado a sua VIRIN, juntamente com voce Cecília(Ex-VICOM)A MAIS VOTADA e o Emilio Rodrigues(VIREF), em 13/3/2012 ?

    O "Grupo dos Dez", alinhados a gestão anterior da Anabb que retiraram-se da última reunião do CD poderiam ser nominados pelas 6 (ou sete) mulheres: Cecilia,Ana Landim,Graça Machado, Denise Vianna, Mércia Pimentel, Tereza Godói(que também renunciou a VIREF) e a Isa Musa?
    e os homens, seriam estes: Augusto Carvalho,Cláudio Zucco, Nilton Brunelli (e o Emilio Rodrigues, quem sabe?) ???

    Favor relatar-nos, pois interessam a quase 100 mil associados..
    Agradecemos.

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  2. Caro colega anônimo das 19:46h,
    Essa reunião acabou não acontecendo e vou explicar o motivo. São 21 conselheiros deliberativos titulares que assumem de imediato e outros 5 que assumem após eleitos os conselheiros que ocuparão as vagas da Diretoria. A partir daí, os 21 conselheiros titulares ficarão responsáveis em tocar a estratégia da entidade. Há previsão para ausências desde que justificadas por parte desses conselheiros e as reuniões poderão acontecer com, no mínimo, 11 conselheiros.
    Acontece que um dos conselheiros do outro grupo estava na UTI e enviou carta solicitando uma licença por 45 dias e, por isso, não poderia comparecer a essa reunião. Não teria o menor problema, visto que havia os demais conselheiros totalizando 20, porém o outro grupo convocou um conselheiro suplente para assumir aquela ausência, fato não previsto pelo estatuto atual e que não havia necessidade, visto que ausência temporária não há a posse de conselheiro suplente, bem diferente de outros órgãos de gestão que os suplentes até participam das reuniões. No Conselho Deliberativo, somente os 21 titulares tomam posse. Não haveria o menor problema de fazer a reunião com os 20 restantes, visto que o estatuto determina que as reuniões poderão acontecer com, no mínimo, 11 conselheiros.
    Eles convocaram um conselheiro suplente para assumir no lugar do colega que se ausentou temporariamente e nós não concordamos, pois entendemos que o estatuto é muito claro em relação ao funcionamento das reuniões. Em função da truculência do outro grupo, nós decidimos nos retirar antes do início da reunião por não concordarmos com a inobservância do estatuto da entidade. Tenho certeza que se isso acontecesse com alguém do nosso grupo, eles não aceitariam essa situação.
    continua no outro comentário...

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  3. Continuando comentário anterior...

    A briga por poder na Anabb está horrível, pois quem perde são os associados. A impressão que dá é que o único objetivo dessas pessoas é perseguir o Valmir. Para vocês terem uma ideia, foi contratada uma consultoria externa para auditar a entidade, inclusive as denúncias a respeito do seguro e até o momento não apresentaram o relatório final. O prazo para entrega era fevereiro. Já estamos em maio e até o momento, nada. Eu tive acesso ao relatório dos seguros quando estive na Anabb e não foi confirmada nenhuma das denúncias que andam na rede. A questão é a seguinte: Vocês acham que eles divulgarão o relatório antes do resultado das eleições da Previ? Lógico que não. Eles vão esperar para que o pessoal possa utilizar essas mentiras para denegrir nosso grupo.
    Infelizmente, o que está acontecendo nas reuniões é pura politicagem, com algumas pessoas que não têm o menor histórico na luta em defesa dos colegas, mas estão “se achando” por estarem na Anabb. Vamos lembrar que eles têm a maioria, porém com uma diferença de 1 pessoa.
    Outro ponto que estão explorando nas redes é que o nosso grupo não quer aprovar o código de ética e a comissão com medo de descobrir algo. É engraçado até, pois o código de ética só saiu do jeito que está porque eu elaborei essa proposta que acabou sendo apresentada pela diretoria. Vocês acham que se o meu grupo não quisesse aprovar, eu perderia meu tempo para elaborar uma proposta?
    Esse pessoal só quer fazer politicagem barata, pois enfrentar os problemas dos associados e tomar uma posição diante de várias questões relativas às ações judiciais, à Previ e Cassi, não fazem nada.
    Para vocês entenderem, o conselho é formado por 21 conselheiros, sendo que 10 são do meu grupo, da gestão anterior, e os 11 restantes são divididos em uns 3 ou 4 grupos nanicos que estão “se achando” em função de terem feito um acordo para ganhar as eleições. Por isso, só lá na Anabb, há integrantes em 3 chapas diferentes. O resultado das eleições da Anabb criou uma certa arrogância no pessoal que acha que podem tudo e acabou não havendo composição de nenhum lado, a não ser alguns menores e quem se beneficiou com essa divisão, com certeza é a chapa dos sindicatos, pois levam todos os sindicatos mais a FENABB, que é outra entidade que não tem coragem de enfrentar o Banco do Brasil.
    Por isso, colegas, a verdade vai aparecer, pois mentira tem pernas curtas e a verdade vai aparecer. Vocês podem aguardar e vocês verão.
    A Anabb não pode ser tratada dessa forma, pois os seus associados merecem que a entidade os defenda e isso não está acontecendo.

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  4. Olha só gente onde vai o dinheiro que nós transferimos aos sindicatos. O dinheiro dos sindicalizados está sendo utilizado para beneficiar apenas a uma chapa. Isso é um absurdo! Olha só o que recebi de um colega do Rio de Janeiro.

    Colegas,

    Recebi, hoje pela manhã, telefonema da empresa GPP - Pesquisa de opinião, tel. 21 21091857, fazendo pesquisa sobre a próxima eleição para a PREVI. Eu respondi as perguntas, entre elas, em qual chapa eu iria votar, se eu conhecia a figurinha carimbada da Sra. Cecília Garcez, Arnaldo José Vollet, entre outros. Eu respondei que a Cecília eu havia trabalhado com a mesma, quando era Diretora da PREVBI e eu gerente de equipe jurídico da Assessoria Jurídica da PREVI- ASJUR e que o Arnaldo eu havia trabalhado com ele há mais de 20 anos e, desde então ocupou cargos de comissão altíssima no Banco. Perguntou-me o que eu achava da administração atual o que me deu oportunidade de dizer que era péssima, só queriam se dar bem, ter cargos, poder e o aposentado que se exploda. Outra pergunta foi se eu sabia de algum escândalo sobre essas pessoas no que respondi que, sendo advogado,não iria cair numa esparrela dessas. Denuncia só com provas concretas que não as tenho, mas sabia de que integrantes dessa chapa jogam contra àqueles que diz defender.. Por fim indagou-me o que eu sugeriria para melhorar a PREVi. Evidente que eles estão captando nossos anseios para se aproveitaram de nossas opiniões e fazerem promessas que jamais serão cumpridas pois eles servem ao PT, ou seja, ao Desgoverno do Detrito Fedegeral. Eu sugeri que todos os atuais diretores e os que estão se candidatando, exceto os colegas da chapa 5, deveriam renunciar aos cargos e jamais tentarem novamente nos enganar e, ainda, que eles deveriam voltar ao PT ou se filiar ao mesmo para continuarem como sindicalistas ficando por lá de uma vez por todas e nos deixar em paz. Rssssss

    Isso quer dizer que a grana rola solta. Gostaria de saber se sai do bolso de cada um ou da PREVI, PT, Desgoverno, Sindicatos, AAFBB, ANABB, etc., estão utilizando nossa grana para favorecer um grupo de determinada(s) chapa(s). Isso é uma VER-GO-NHA.
    Adilson Feodrippe.·.
    Rio de Janeiro - RJ

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  5. SUGESTÕES DE ALTERNATIVAS AO FATOR PREVIDENCIÁRIO.

    ALTERNATIVA A)
    Aumento real aos aposentados e substituição do Fator Previdenciário pelo *Fator Incentivo.
    *facultativo aos que completam o tempo de contribuição e desejarem postergar a aposentadoria, recebendo por isto um bônus para cada ano a mais de contribuição.

    ALTERNATIVA B)
    Aumento real aos aposentados e substituição do Fator Previdenciário pela Soma da Idade com o Tempo de Contribuição:
    85M/90H = Fator 1,00
    90M/95H = Fator 1,20

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  6. Cecília,
    A chapa 6 está prometendo coisas que não depende em nada deles para serem resolvidas. Gente, de repente o pessoal da PREVIFUTURO que são mais novos de Banco poderão ser enganados por eles. É bom trabalhar esse segmento mostrando a realidade.

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    Respostas
    1. Cara Antônia,
      Esse pessoal dessa chapa joga muito sujo. Eles estão com medo de eu entrar na Diretoria de Seguridade e desvendar os segredos que eles guardam a 7 chaves. E, pode ter certeza, que é o que farei. Vocês terão informação clara e transparente sobre essa área que é dos associados.

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  7. Valeu, Jorge, pela contribuição.

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  8. Eu brinquei com o colega Teixeira sobre o MEU TIME QUE GANHOU A TAÇA RIO (POSTE ANTERIOR) e a senhora, retirou o meu comentário, porque??

    Botafogo estrela solitária campeão desde 1910.

    Fala sério...

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  9. Caro colega anônimo,
    Eu publiquei seu comentário sim, porém acho que você o postou na matéria anterior. Se bem que, como flamenguista, não gostei muito do comentário... :-)

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  10. Antonia, você disse que a chapa 6 está prometendo coisas que não dependem deles para serem realizadas. O que por exemplo? Pergunto porque talvez você esteja vendo o que eu ainda não estou. Chapa 6 é aquela apoiada pela situação? Se for, nem pensar em dar o meu voto de confiança de novo. Na hipótese de ser, já adianto porque digo isso. Na distribuição do último superavit ficou bem evidente que a intenção deles foi perpetuar a distância entre os mais ricos e os mais pobres e os 20% do BET apenas acentuaram essa diferença. Propor o aumento do teto de benefícios para 100% também apenas beneficia quem foi alto comissionado na ativa.

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  11. Votar é sempre bem complicado porque votamos nas propostas e também levamos em consideração o caráter dos candidatos e muitas vezes nem os conhecemos. Podemos conhecê-los, em parte, na época da eleição e verificar como atuam nessa circunstância. Por isso que, em minha opinião, o que deve prevalecer na definição do voto é o conjunto das propostas porque poderemos cobrá-los no futuro, com base nelas. Outro ponto que levo em consideração é avaliar se o que a chapa está defendendo pode comprometer o equilíbrio do Plano 1, ou não. Sei que deve haver muitos bons candidatos,mas não conheço praticamente ninguém. Percebo as boas atitudes da Isa Musa, por ex. Um dos integrantes da chapa 4, pra citar outro exemplo, conheci o bom caráter dele de perto, mas se as propostas da chapa dele estão fora da realidade, não posso votar nele. Vou votar na chapa 1 por causa das propostas que são também bem objetivas e pelo que tenho observado no blog da Cecília, só tenho visto lisura da parte dela.

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  12. Colega das 13:40, quase todas as propostas são inviáveis da maneira como esta postada:
    - Aumentar o teto de beneficio p/100%
    - Reduzir o valor da Parcela Previ;
    - Criar novo beneficio baseado na PLR.
    Voce defender, lutar para que isso aconteça é uma coisa, mas a forma como estão colocando é como se só dependesse deles e nós sabemos que não é assim.
    Alguns assuntos são da competencia da diretoria de Seguridade, (como por ex. o realinhamento do ES ) mas outros não.

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  13. Cara Antonia,

    O pior é que eles utilizam de baixarias o tempo inteiro e quando está chegando perto do período de votação, eles soltam uma mentira deslavada para que os colegas não votem na chapa que mais os ameaça.
    A estratégia se repete a cada eleição, principalmente quando há concorrentes fortes, porém não acredito que eles vão convencer os colegas. Todo mundo está cheio dessas baixarias e, como eles não tem trabalho para mostrar, eles utilizam as mentiras para tentar enfraquecer os adversários.
    Agora, Antonia, me diz uma coisa, como poderemos confiar em pessoas desse nível? Segundo informações que recebi, o candidato deles à Diretoria de Seguridade foi nomeado AP 6 (Analista Sênior) para negociar as propostas de interesse dos associados. Você acha que uma pessoa que recebe um benefício do Banco diferente dos demais funcionários liberados pelos diversos sindicatos, tem independência para enfrentar quem o promoveu?
    O que ele entende de Previ, já que ele estava na Cassi e por conta das brigas internas do PT pela disputa da Contraf-CUT, os grupos se dividiram e a Myriam que é Conselheira da Previ foi para a Cassi e o Marcel que é Conselheiro da Cassi foi para a Previ. Estão tratando a Previ e a Diretoria de Seguridade como se fosse um cargo qualquer, sem pensar no tamanho da responsabilidade dessa área. É a área que trata de todos os assuntos que interessam aos associados. Não dá para brincar.
    Eles já começaram a tentar me atacar, porém eu continuarei discutindo nossas propostas e o que podemos fazer pelo bem dos associados.

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  14. Colega Cecília,
    Recebi de um colega aposentado o e-mail abaixo cujos termos, ainda carecendo de confirmação, estão sendo atribuídos ao conselheiro deliberativo eleito William Bento, relativo à proposta por ele apresentada na reunião do Delib-Previ realizada na última sexta-feira, 27.04.12:
    “Considerando que recebi muitos e-mails, solicitando detalhamento da proposta apresentada ao Conselho Deliberativo da Previ, decidi encaminhá-la na íntegra.
    Analise e veja se não encontra as razões para o meu questionamento. Fui criticado pelo fato de estarmos em época de eleições para a Previ.
    Mas o reajuste da Previ é agora, não dá para deixar a proposta para depois, caso contrário só o ano que vem.
    Também não acho que tenha que deixar de defender o interesse que represento, só porquê estamos em tempos de eleições.
    Não vou abrir mão de cumprir meu mandato até o final.
    Obrigado
    WILLIAM BENTO
    Chapa 1 - PREVI, O FUTURO É AGORA.
    From: William
    Sent: Thursday, March 22, 2012 11:05 PM
    Subject: N/A
    Rio de Janeiro (RJ), 22 de março de 2012
    À
    PREVI - Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil
    Conselho Deliberativo
    Sr. Presidente.
    REAJUSTES DE BENEFÍCIOS - Dispõe o art. 63 do regulamento do Plano de Benefícios 01 que
    os benefícios e rendas de prestação mensal serão reajustados pelo menos uma vez por
    ano, em junho, de acordo com a variação do índice a que se refere o seu art. 27, e que
    corresponde, desde 2004, ao INPC/IBGE.
    Entre 1997 e 2004, por sua vez, os benefícios dos assistidos vinham
    sendo reajustados pela variação do IGP-DI medido pela FGV, e que deixou de ser aplicado
    com a revisão do regulamento de 2004, sob o entendimento de que o referido indexador
    vinha sofrendo um descolamento excessivo dos demais índices, que colocava em risco a
    estabilidade do Plano 01 e responderia, inclusive, pela situação de déficit verificada
    naquele período.
    Quanto ao INPC, por sua vez, tem apresentado variações nem sempre
    representativas da perda de poder aquisitivo enfrentada pelo perfil da população de
    participantes da PREVI, o que se comprova, entre outros, pelo fato de que os índices de
    reajustamento salarial dos funcionários do Banco do Brasil nos últimos anos têm
    superado a variação anual desse indexador, o que advém de um reconhecimento de que a
    inflação efetivamente enfrentada por essa população bancária é superior à variação
    medida pelo INPC.
    Assim ocorreu em 2009, 2010 e 2011, em que o INPC apresentou uma
    variação anual (base setembro) de 4,4%, 4,3% e 7,4%, enquanto que os salários dos
    funcionários ativos do Banco do Brasil foram reajustados em 6,0%, 7,5%, 9,0%,
    respectivamente.
    Já os benefícios dos assistidos da PREVI, a seu turno, foram
    reajustados em em 5,4%, 5,3% e 6,4% nesse período, essa a variação anual do INPC/IBGE,
    sob a base junho.
    Como se observa de simples cotejo entre esses percentuais, evidente
    tem se mostrado a perda do poder aquisitivo dos benefícios dos assistidos da PREVI
    nesses últimos anos, frente aos salários dos participantes ativos, representada, nesse
    período, por uma diferença acumulada de 5,2%.
    Nesse sentido, e ainda que não se pretenda vincular o reajustamento
    desses benefícios aos salários pagos pelo patrocinador Banco do Brasil, não há que se
    ignorar que a discrepância entre esses percentuais gera distorções indesejáveis no
    âmbito do "Sistema PREVI", por duas razões principais.

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  15. Parte II - A uma, porque os benefícios concedidos nos dias atuais mostram-se
    superiores, em termos reais, aos benefícios concedidos anteriormente, para os mesmos
    cargos, o que decorre do fato de que a complementação de aposentadoria tem como base de
    cálculo a média dos últimos 36 salários-de-participação, salários estes que não estão
    se deteriorando ao longo do tempo, como os benefícios, pela recomposição mais
    consentânea com a efetiva inflação, superior ao INPC.
    E a duas, pelo fato de que a aplicação, nos benefícios da PREVI, de
    índices de reajustamentos inferiores àqueles que o patrocinador Banco do Brasil e seus
    funcionários entendem adequados para a recomposição dos salários implica o
    reconhecimento de que esses benefícios estão perdendo seu poder de compra frente à
    inflação real, realidade esta que se mostra presente também como fator de geração de
    superávits na PREVI.
    Isso porque, e como é do conhecimento dos Srs. Conselheiros, na
    medida em que a meta atuarial está vinculada ao INPC e essa variação do INPC tem se
    mostrado subestimada frente à inflação efetiva, a superação dessa meta exsurge com
    maior facilidade na PREVI, e resulta em superávits mais freqüentes.
    Feitos esses registros, e reiterando-se o fato de que não se pretende
    aqui retomar a discussão quanto ao vínculo dos benefícios da PREVI com os índices de
    reajustamento dos salários dos funcionários do Banco do Brasil, não há como se ignorar,
    de outro lado, a efetiva perda de poder de compra desses benefícios nos últimos anos, e
    a mencionada geração de superávits dela decorrente.
    Assim, e com o fito de procurar interromper essa seqüência de
    indesejadas perdas anuais que têm sido enfrentadas pelos assistidos da PREVI, entendo
    que deve ser implantado em regulamento um dispositivo de preservação dos valores dos
    benefícios da PREVI, amparado nesse superávit potencializado pelos reajustes
    insuficientes, e que consiste na concessão de um reajuste anual a esses benefícios, em
    percentual correspondente ao INPC acrescidos da média trienal dos excedentes
    verificados entre a rentabilidade obtida pela PREVI deduzidos da meta atuarial do
    mesmo período, se positivos, medidos ano a ano.
    Com esse objetivo, proponho então aos Srs. Conselheiros:
    a) que seja determinado à Diretoria Executiva que apresente ao Conselho
    Deliberativo, para a próxima reunião ordinária deste Colegiado, proposta de alteração
    regulamentar destinada à criação e implantação do mencionado dispositivo de preservação
    dos valores dos benefícios; e
    b) independentemente da alteração acima, mas tendo em vista que a perda
    verificada nos últimos três anos em relação à efetiva inflação da população PREVI
    equivale a 5,2%, que seja também determinado à Diretoria Executiva que submeta a este
    Conselho Deliberativo, no prazo de 15 (quinze) dias, proposta de inclusão de artigo
    específico no âmbito do Capítulo das Disposições Transitórias, que trate da concessão
    de reajustamento extraordinário aos benefícios da PREVI, no citado percentual de 5,2%,
    a ser aplicado retroativamente ao presente mês de março/2012”.
    Atenciosamente,
    William José Alves Bento
    Conselheiro Deliberativo

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  16. Muito bem Wlliam entretanto essa soliciempo veio a queima-roupa, voce passou tanto tempo e somente agora vem mostrar serviço. Bom antes tarde do que nunca, esta valendo seu esforço, entretanto para ser mais eficaz, e representar uma entidade eh preciso vivencia-la. Sentir as suas necesidades.
    Sou Joel de Bacabal-MA

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  17. Boa Noite, Cecília,

    Meu nome é Marcos, de Sorocaba (SP) e pretendo votar na sua chapa, mas para tanto, solicito a Sra. que explicasse com maior clareza a proposta de beneficio minimo e suspensão das contribuições, pois estou na ativa ainda e ainda faltam 05 anos para me aposentar, e tenho grande interesse que essas propostas sejam implementadas. Agradeço a atenção dispensada.

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  18. Caro Marcos,
    Nós da Chapa 1 defendemos que haja um teto para o cálculo de benefício no plano 1 da Previ e que esse teto seja o que tinha sido aprovado em todas as instâncias na Previ e quando estava pronto para ser implementado, o Banco retirou a proposta. Esse teto seria o NRF Especial, que na época estava em R$ 22.000,00 e atualmente deve estar em, aproximadamente, R$ 30.000,00. A nossa proposta é que o benefício mínimo seja 10% deste teto. Isso faria com que diminuísse a distância entre o menor benefício e o maior benefício pago pela Previ.
    Em relação à suspensão das contribuições, a nossa proposta é que continue, principalmente considerando os superávits acumulados.
    Ano passado foi um ano ruim, foi deficitário, porém com os superávits acumulados, acabou fechando com um pequeno superávit, porém este ano com a recuperação da Bolsa de Valores, o resultado tem melhorado muito e a expectativa é muito boa de um bom superávit no final do ano.

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  19. Prezada Colega Cecília.

    No dia 02 de maio a diretoria do BB aprovou o reescalonamento funci para aposentados e pensionistas.

    Fui conferir nas agência,e houve mesmo a instrução normativa,mas ela veio com uma pegadinha.

    Para os colegas que estão em dias com seus compromissos o reescalonamento permite apenas 60 meses com taxa de 1.15%.

    Para os colegas que estão com algum produto em atraso o parcelamento permite 96 meses de prazo.

    Muitos colegas estão quase passando fome para manter seus compromissos em dias e ai vem o banco com um normativo destes?.

    Voce bem que poderia tirar esta situação a limpo, pois deve conhecer algum colega que possa dirimir estas dúvidas?.

    Segundo o gerente da agência esse reescalonamento nada tem haver com o programa bom pra todos,esse é um normativo específico para os aposentados e as pensionistas da PREVI e nada tem a ver com o novo programa do Banco para os demais clientes.

    Segundo ainda as informações do gerente as taxas vão baixar ainda mais e novos ajustes serão feitos para resolver de vez o problema do endividamento do dos seus ex colaboradores e suas pensionistas.

    Ele fez a simulação:

    DÍVIDA DE 80.000,00 Parcelados a 1.15% em 96 meses com parcela de 1.473,00.esse mesmo cliente estaria pagando hoje 2.250,00 mensais ao bb,diferença a menos de 777,00.

    O programa bloqueia todas as linhas de crédito junto ao BB.

    Pedia a sua atenção.

    Respeitosamente

    Sandra Rebeca

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  20. Prezada Colega Cecília.

    Em dezembro de 2010, a Previ (Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil) realizou um plebiscito entre funcionários da ativa e aposentados. Queria saber se eles aprovavam a ideia de repassar ao BB parte do superávit do Plano 1. Infelizmente, 80,15% disseram que sim. Com a aprovação, defendida descaradamente pela Contraf-CUT(Marcel Barros), os participantes deram uma carta branca para a Previ entregar, de bandeja, metade de seu superávit (R$ 7,5 bilhões) ao BB.

    O "pacote-sedução" oferecido aos aposentados e Pensionistas, incluía, entre outros agrados, a antecipação de 12 salários e um benefício mensal temporário de 20% sobre o valor do complemento Previ. Aos participantes da ativa, foi oferecida a suspensão das contribuições por três anos. Com esses benefícios, os participantes da Previ acabaram votando pela aprovação do acordo. Pensaram, talvez ingenuamente, de forma imediatista; pensaram apenas em seus bolsos.

    Diante de tudo isso pergunto:

    a)Como resolver em definitivo o alto grau de endividamento dos participantes da Previ ( Sem demagogia) ES e Carin 30% e 70% das suas margens consignáveis.

    b) acordo feito,acordo não cumprido,pois nele continha uma revisão do PB-1 o que não ocorreu,e teremos em 2012 mais um triênio de superavit,como resolver esta questão.

    c)Várias das propostas são meramente eleitoreiras,difíceis de negociação,porque prometer o que sabe-se que não irá cumprir,exemplo: aposentadoria as mulheres aos 45 anos,aumento das pensões.

    Atenciosamente

    Manoel Pereira Campos - Brasília DF

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  21. Tem uma musica que diz NAO INTERESSA SE ELA EH COROA( NAO EH PARA VOCE), o que eu tenho a dizer eh que independente de voce ser amiga do Valmir Camilo, o meu voto eh seu. E que voce continue assim, ouvindo-nos.
    Porque muitos tem feito uma agregaçao de voce ao Valmir, ora todos diziam que a Dilma iria fazer o que o Lula pedisse, mais ela tem demonstrado que a Presidente eh ela Dilma e continuam amigos.
    Por isso colegas, a Cecilia tem nos aguentado durante todos esses anos por essa razao e outras mais, merece o nosso V O T O.

    OBRIGADO

    Joel de Bacabal

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  22. Caro Manoel,
    Existem propostas mais fáceis de se cumprir e outras mais difíceis. A proposta da aposentadoria das mulheres aos 45 anos não custa nada para a Previ. Ela chegou a ser aprovada em quase todas as instâncias, porém no Ministério da Previdência, houve censura por parte do Sr. Nelson Machado. Eu, se eleita, resgatarei essa proposta, pois acredito nela e nem precisaria se discutir em distribuição de superávit, pois não há custo para a Previ, tendo em vista que as mulheres que optassem pela saída aos 45 anos, sairiam na aposentadoria proporcional.
    O aumento das pensões, quando eu fui Diretora de Planejamento na Previ, esteve na pauta da discussão do superávit que houve em 2006, porém, em função do custo alto, não foi contemplada. Eu não acho justo que as pensionistas recebam 60% do benefíco dos cônjuges. Esse aumento pode ser escalonado, porém é preciso colocar na pauta de discussão.
    Você tem total razão. No último acordo, foi fechado que haveria uma mesa de negociação para rever o plano no período de 6 meses que já venceu há muito tempo e é fundamental que seja cobrado de quem ganhar essas eleições que cumpra o acordo. Aliás, os dois planos precisam passar por uma revisão.
    Como já falei anteriormente, há espaço para aumentar o limite e prazo do ES, porém dificilmente haverá alguém que conseguirá derrubar a margem consignável. O que me comprometo a fazer é rever o cálculo da margem consignável e analisar o que dá para melhorar na que existe atualmente.
    Existem propostas que podem ser negociadas na distribuição do superávit que pode melhorar a situação da maioria dos colegas que estão endividados. Os empréstimos, apesar de paleativos, ajudam, porém o mais importante é buscar formas de minimizar essa questão através da distribuição de superávit.
    Realmente quando aceitamos o acordo (eu notifiquei isso aqui no blog), nós aceitamos as regras da REsolução CGPC 26. A partir daquele momento, o Banco se acha o legítimo dono de metade desse bolo. Eu falei sobre isso no blog antes da votação.Pode buscar em "arquivos" que você achará meu posicionamento.

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  23. Caro Joel,

    Tirando o "coroa", eu adorei seu comentário. :-) E concordo plenamente contigo em relação à Presidente Dilma. Ela demonstrou que tem personalidade e está atuando de forma efetiva nos desafios que está enfrentando e que não são poucos.
    Agradeço muito seu apoio e pode ter certeza que continuarei trabalhando para que vocês tenham voz na minha gestão.

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  24. Cara Sandra,

    Eu vou me informar sobre os pontos levantados e divulgarei neste espaço o que consegui levantar.

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  25. Galera,
    Esse pessoal da Chapa 6 não é mole não. OLha só o que eu recebi ontem. Como é que um cara desse tem coragem de se candidatar para representar o nosso povo?
    Conceição - Ribeirão Preto


    Recebi a mensagem abaixo da Contraf-CUT como quem não quer nada, aparentemente sem nenhum nexo com as eleições da PREVI, "esclarecendo" que o cargo de Auditor Sindical (AP-6) é uma conquista sindical, negociada em acordos coletivos. Até aí, tudo bem, não estivesse na berlinda, neste momento, o candidato a diretor pela Chapa 6 da PREVI, Marcel Barros, por ter sido promovido mesmo estando afastado.


    O mais estranho no episódio da nomeação irregular é que, para contemplar Marcel em 2009, a CONTRAF-CUT se valeu do acordo 2008/2009 firmado com a CONTEC, já que no seu próprio acordo não estava previsto o cargo. O banco topou. Será esse um precedente importante, para os casos onde um negociador conseguir algo além do outro, e tudo valer como direito para o trabalhador? Escrevi na época sobre isso nas listas do BB, denunciando a cooptação da CONTRAF-CUT. O resultado está aí, na PREVI e nas campanhas salariais, a presença domesticada de sindicalistas que colaboram com os patrões colocando em segundo plano os interesses dos trabalhadores.


    --------------------------------------------------------------


    Pelegos da CUT: liberados e promovidos pelo patrão



    Essa promoção foi irregular. Nada nos normativos da empresa obriga a promover
    alguém com um salto na remuneração por ser dirigente sindical. Conceder
    benefícios excepcionais aos indivíduos que representam entidades ou fornecedores
    para facilitar negociações não é ético. No caso, os sindicatos são os
    fornecedores de mão-de-obra, e negociam o seu valor.

    O único caso de vantagem remuneratória previsto em acordos trabalhistas
    bancários do BB está no ACT 2008/2009 assinado pela CONTEC que prevê, no seu
    parágrafo 38 item sexto, que o Auditor Sindical receberá proventos equivalentes
    aos de Analista Sênior. O acordo da CONTRAF não tem isso, portanto, o BB não tem
    qualquer base legal para agraciar os negociadores, e liberalidades não são
    aceitas em empresas regidas pelo direito público. Ainda mais no caso de promoção
    a alguém gozando de afastamento por exercício de mandato sindical.

    Pelo exposto, cabe à empresa rever a medida para não prejudicar sua imagem como
    socialmente responsável e eticamente respeitadora das entidades sindicais como
    legítimas representantes do funcionalismo, e à CONTRAF-CUT afastar os
    negociadores para não arcar com as inevitáveis suspeitas de falta de autonomia e
    independência sindical que o ato do patrão levanta.

    Fernando Branquinho
    Brasília, 25/06/09

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  26. Sra. Cecilia,

    Recebí e-mail da ISA MUSA NORONHA sobre o TEMA POSTADO NO SITE DA FAABB intitulado TRAMA DIABOLICA. Tendo em vista a relevancia do que se reverte o tema, gostaria de sua opiniao sobre o assunto, que vem ganhando discussão em todos os blogs de colegas aposentados e afins.

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  27. Prezada colega acima,
    As dúvidas sobre os programas propalados pelo BB sobre rebaixamento de juros principalmente sobre renovação de empréstimos, Bompratodos devem ser bem simulados para não entrar em camisa de onze varas(como se diz por aqui) pois se vc por exemplo tinha um créditofunci de 2,00% e vai renovar com juros de 1,50 pouco adianta pois a prestação sobe o saldo devedor vai pra extratosfera mesmo permanecendo o prazo de 96 anos.Cuidado.

    Outro fato: não sei se estão ajustando aos poucos: juros de cheque especial, em alguns casos foram elevados para com a unificação de taxa de 3,94%, existem casos de elevação de mais de 100%.Isto é redução? Estou esperando a resposta

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  28. Será que presidenta Dilma está sabendo da prática de juros altos no EMPRESTIMO SIMPLES da PREVI. Em se tratando do nosso próprio dinheiro, acho que esses encargos poderiam ser bem abaixo dos que estão sendo praticados pela PREVI.

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  29. Cara Conceição,
    Estarei divulgando uma matéria falando sobre este assunto. Acho que merece destaque.

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  30. Caro colega anônimo das 14:51h,
    A questão na redução dos Empréstimos Simples e Imobiliário é que precisa reduzir a taxa atuarial, pois nenhuma operação na Previ pode render menos que isso, segundo a legislação dos fundos de pensão, e os empréstimos aos associados são considerados como um investimento que tem que render, no mínimo, o atuarial, que é a variação do INPC + 5%. Para reduzir esse percentual, segundo a área de Seguridade, são precisos R$ 10 bilhões do superávit para reduzir 1%.

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  31. Caro Carlos,

    Essa questão da retirada de patrocinador é bem complicada, pois vocês acham que o Banco vai querer perder essa boca? Ele tem recebido anualmente bons recursos vindo dos superávits da Previ. Não acredito que ele tenha interesse em saldar o plano.

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  32. Caro Domini,

    Olha só a correspondência que a Direção do Banco soltou sobre a questão da reestruturação das dívidas.

    Prezados Srs,
    A partir desta quarta, 2, o Banco do Brasil lança o Programa de Reestruturação de Dívidas de Aposentados e Pensionistas do BB. A novidade permitirá que os antigos colaboradores possam repactuar suas operações de crédito em condições diferenciadas.
    A primeira opção para equacionamento de dívidas é o BB Crédito Reescalonamento Funci. Válida para operações vincendas e vencidas, ela permite o parcelamento em até 96 meses e pode ser contratada pela Internet ou pelo Terminal de Auto Atendimento.
    A segunda opção é o BB Crédito Renegociação Funci, destinado àqueles que possuam pelo menos uma operação vencida há mais de 60 dias. Esta linha oferece vantagens que facilitam a negociação, a exemplo do alongamento do prazo e da redução de juros. Possibilita ainda, em determinadas circunstâncias, o recálculo das operações pelo Índice de Reajuste da Poupança + 1% a.m..
    Além desses atrativos, aposentados ou pensionistas do BB que possuem
    endividamento de até R$ 200 mil, podem contratar a renegociação na sua agência de relacionamento. Desse montante para cima, a operação é conduzida pela
    Gerência de Reestruturação de Ativos Operacionais - Gerat, dependência especialista em renegociação de operações.
    Importante lembrar que a utilização da linha de renegociação implica no
    cancelamento dos limites de crédito. Os interessados podem informar-se a respeito falando com o seu gerente de relacionamento.
    Pedimos divulgar o teor desta mensagem a seus associados.
    Cordiais saudações.

    Carlos Eduardo Leal Neri
    Diretor
    Diretoria de Relações com Funcionários e Entidades Patrocinadas

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  33. Prezada Cecília,
    Seria este mais um presente de grego?

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  34. Pois é, Domini, está parecendo mesmo. Pelo que pude observar, está tudo ainda confuso, inclusive para os gestores do Banco. Estou tentando trazer notícias mais detalhadas, mas por enquanto, só encontrei informações superficiais e, pelo que estou notando, não atenderá aos anseios dos aposentados e pensionistas. Infelizmente.

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  35. Cecilia, a chapa 6 editou uma revista completa. Que poder de fogo! e a quase totalidade dos candidatos é de presidentes de sindicatos.
    Vamos jogar a PREVI nas mãos do SINDICATO?

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  36. D. Cecília,

    Gostaria de repetir a excelente e oportuna pergunta do anônimo 14:51,

    Será que a Presidente Dilma está sabendo dos juros altos aplicados
    pela Previ sobre o ES?

    Motivo: a resposta foi muito técnica e governista.

    Obrigado.

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  37. Colega anonimo das 14:45h,
    Calma, colega, o jogo ainda não acabou. Eu não acredito que eles vão ganhar essas eleições com mentiras como eles estão fazendo. Realmente, eles levam vantagem, pois têm o dinheiro dos sindicalizados e a máquina, mas não tem história nem trabalho para mostrar.
    Nós não vamos entregar a Previ na mão desses caras. Tenho certeza que os colegas vão ponderar e comparar as chapas e escolher a melhor para representá-los.
    É Chapa 1 - Previ, o futuro é agora!

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  38. Caro colega anõnimo das18:10h,
    Não foi uma resposta governista, até porque se fosse, eu estaria defendendo a redução das taxas de juros e todos os locais. Na minha opinião, a Previ também terá que seguir o exemplo, pois não terá sentido ter empréstimos com taxas maiores que o Banco ou o mercado. A grande questão é que, para fazer isso em um fundo de pensão, é preciso seguir a legislação e ela determina que as operações com participantes (nome dos empréstimos) têm que render, no mínimo, a taxa atuarial e para reduzir essa taxa, é preciso aumentar a reserva matemática, responsável pelo pagamento dos benefícios, na mesma proporção. Segundo os cálculos atuariais feitos atualmente pela área, a cada 1% de redução, o valor é o que falei, R$ 10 bi.
    O que poderemos fazer, se eleitos, é verificar como está sendo feito esse calculo, que premissas estão sendo utilizadas, etc, mas no futuro não dará para fugirmos dessa redução.

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  39. Prezada Candidata a Diretora de Seguridade.

    Vi seu pronunciamento no debate de propostas feito pela Anabb, e gostei muito da sua fala como candidata,firme,coerente,classificou com clareza as propostas e definiu alguns importantes passos rumo ao nosso futuro.

    Mas ainda ficou alguns pontos que gostaria de melhores esclarecimentos:

    Se caso eleita terá papel fundamental nas próximas negociações de superávit,seria possível usar o BET para calculo da margem consignável,por exemplo?.

    Adão Fortunato da Silva

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  40. Cecília,seu mandato começa em Junho de 2012,quando teremos a nossa primeira revisão do ES-PREVI?.

    Amanda Cristina

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  41. Cecília,em caso de o ES-PREVI não prosperar,digo não haver entendimento por parte do BB e dos Eleitos,em um aumento mais amplo e valores bem melhorados.

    Seria possível uma parceria com algum agente financeiro, para eventual desconto em folha e melhores condições? ou isso não compete a sua gestão caso eleita.

    Como é feito o processo para cadastramento como é feito COOPERFORTE,CREDISCOOP,POUPEX,FINANCEIRA ALFA ETC...

    Se for possível nos exclareça por favor.

    Amadeu Tamandaré

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  42. Cecília,porque os demais membros da sua chapa PREVI,O FUTURO É AGORA, não se comunica com os eleitores?.

    O William Bento e o Romildo Gouveia bem que poderia trabalhar mais para o bem dos aposentados,e ajudar você ainda mais nestas eleições.

    O William se calou diante da última revisão dos limites do ES-PREVI,agora esta cobrando solução para o aumento dos aposentados e pensionistas.

    Afinal ele foi quem mais mostrou serviço até agora e muito do que foi feito,também se deve as cobranças que o mesmo fez quando você ainda era Diretora de planejamento.

    Karen Thailand Macedo

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  43. Cara Karen,
    São poucos os gestores que têm um canal de comunicação com os associados, além do Romildo e do meu blog, desconheço outros.
    Eu criei este blog quando estava ainda na Diretoria de Planejamento da Previ, justamente porque senti necessidade de ter um canal de comunicação com os associados onde eu pudesse prestar contas do meu mandato e discutir vários assuntos que estavam na pauta da Previ.
    Vários assuntos que circulavam na época, como o aumento substancial do ES foi na minha gestão. Como a diretoria de Planejamento é uma área meio, não há muito contato com as questões relativas aos associados, porém eu em conjunto com o William e o Teixeira (Conselho) sempre fazíamos o enfrentamento com o Banco. Os registros contrários, se vocês tivessem acesso, poderiam verificar que eram sempre os nossos.
    Algumas propostas foram encabeçadas pelo William no Conselho e os demais se juntavam a ele para não passar como contrário aos interesses dos associados, porém os demais eleitos no Conselho nunca apresentaram nada que beneficiassem os associados. Tanto a Myriam, indicada pelos Sindicatos e a Célia Larichia, indicada pela AAFBB. O que elas apresentaram durante esse período?
    Na Previ, é muito importante que haja pessoas que sejam independentes e que consigam fazer esse enfrentamento. Isso é fundamental.

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  44. Caro Amadeu,
    Não há a menor justificativa de não ter um aumento mais ousado tanto no limite como no prazo do ES. Esta deve ser nossa primeira bandeira e não acredita que haverá grandes resistências. Afinal de contas, não há o menor risco para a Previ.
    Em relação a outras parcerias, é uma ideia interessante, até porque uma folha de pagamentos como a nossa é atrativa para qualquer instituição, podendo ser até o Banco, que tem reduzido suas taxas em função da pressão do Governo. Por que não ter uma linha direcionada aos colegas aposentados e pensionistas?

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  45. Cara Amanda,

    Primeiro é preciso ganhar as eleições e, depois, pode ter certeza que, caso eleita, não demorarei para apresentar uma proposta de aumento do limite e prazo do ES.

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  46. Caro Adão,
    Acho muito difícil usar o BET para o cálculo da margem consignárvel, a não ser que ele se transformasse em benefício definitivo e não temporário, porém acredito que há espaço para pensarmos em alternativas criativas para melhorar essa relação da margem consignável na tomada de empréstimos.

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  47. A Câmara pode votar nesta semana uma alternativa ao fator previdenciário, regra segundo a qual o trabalhador que se aposenta antes da idade mínima recebe proporcionalmente menos na aposentadoria. O fator também leva em conta o tempo e a alíquota de contribuição para a Previdência, e a expectativa de vida da população brasileira.
    A Câmara de Negociação sobre Desenvolvimento Econômico e Social, grupo criado na Casa para discutir propostas de interesse de trabalhadores e empregadores, chegou a um consenso sobre o tema. O grupo defende a votação nos próximos dias de uma emenda que substitui o Projeto de Lei 3299/08, do Senado. A urgência da matéria foi aprovada na semana passada e teve o aval do presidente da Câmara, Marco Maia, ainda que ele não tenha se comprometido a colocar a proposta em votação sem um acordo com o governo. “Queremos que essa urgência sirva de estímulo para a negociação, porque se não tocarmos no assunto não sai um acordo, nem uma regra mais justa para os trabalhadores”, declarou.
    O texto a ser votado mantém o fator previdenciário, mas cria uma alternativa ao trabalhador: a soma da idade com o tempo de contribuição. Seriam 85 anos para mulheres, e 95 para homens. Para cada ano que faltar nessa soma, o aposentado perderia 2% de seu benefício. Dessa forma, um homem que comece a trabalhar e contribuir para a previdência aos 18 anos poderá se aposentar antes aos 57 anos, sem redução, se tiver contribuído por todo esse tempo. “É um ganho para o trabalhador. Estamos criando uma opção melhor, principalmente porque os 30% piores salários seriam descartados”, defendeu o deputado Ademir Camilo (PSD-MG), que é presidente da União Geral dos Trabalhadores (UGT) em Minas Gerais.
    * Fonte primária da informação Agência de Notícias da Câmara

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  48. Como fica a aposentadoria dos professores da educação básica com a mudança do fator previdenciario,85/95, se aprovado? Ficaria 80/90?

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  49. O atual Fator Previdenciário diminui muito o valor das aposentadorias e causa desilusão pós-aposentadoria.

    ALTERNATIVA A)
    Aumento real aos aposentados e substituição do fator previdenciário pelo *fator incentivo.
    *facultativo aos que completam o tempo de contribuição (mulheres 30 anos e homens 35) e desejarem postergar a aposentadoria, recebendo por isto um bônus para cada ano a mais de contribuição.

    ALTERNATIVA B)
    Aumento real aos aposentados e substituição do fator previdenciário pela soma da idade com o tempo de contribuição:
    80 mulher/85 homem = redução de 10% no valor da aposentadoria.
    85 mulher/90 homem = valor normal da aposentadoria.
    90 mulher/95 homem = acréscimo de 10% no valor da aposentadoria.

    SIMPLES E COERENTE NÃO É MESMO?

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