Ministro empossa a Diretoria da Previc

O ministro da Previdência Social, José Pimentel, empossou nesta terça-feira (26) a diretoria colegiada da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) e o secretário de Políticas de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social.

Na Previc foram empossados o diretor-superintendente, Ricardo Pena, e os diretores Carlos de Paula, de Análise Técnica; Manoel Lucena dos Santos, de Fiscalização; Edevaldo Fernandes da Silva, de Assuntos Econômicos, Atuariais e Contábeis e José Maria Freire de Menezes Filho, de Administração. Na Secretaria de Políticas de Previdência Complementar do Ministério da Previdência Social (SPPC) foi empossado Murilo Barella.

Na solenidade, que ocorreu no fim da tarde no Ministério da Previdência Social, estavam presentes o presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), José de Souza Mendonça, o Vice-presidente da Associação, José Ribeiro Pena Neto, o Presidente de seu Conselho Deliberativo, Fernando Pimentel, o Vice-presidente do CD, Reginaldo José Camilo, o presidente do SINDAPP, Jarbas de Biagi, o Superintendente-geral, Devanir Silva, e os presidentes da Previ, Sérgio Rosa, da Petros, Wagner Pinheiro e da Funcef, Guilherme Lacerda, além de Ricardo Sasseron, presidente da Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão (Anapar), entre outros dirigentes de associadas.

Para o ministro José Pimentel, o sistema está completando um ciclo de fortalecimento da Previdência Complementar, que começou com as leis complementares 108 e 109, envolveu modificações na política tributária, boa governança e novas regras de investimentos.

“Estamos concluindo uma fase com a criação dessa autarquia federal que tem autonomia financeira e administrativa, quadro próprio e gestão independente. Estamos tratando de um setor da economia que tem 20% do PIB, complementa aposentadorias e é a principal poupança de médio e longo prazo para proporcionar investimentos produtivos na economia”, disse o ministro, durante a solenidade acompanhada por mais de 150 pessoas.

Na opinião de Ricardo Pena, a instalação da Previc representa a renovação dos compromissos e objetivos assumidos pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no campo da previdência complementar: “Proteger os interesses dos participantes e dos assistidos, servindo a toda a sociedade e ao País”.

Em seu discurso, Pena destacou o programa de modernização da previdência complementar, realizado em conjunto com a Dataprev, que propiciou o aumento da segurança e da qualidade das informações dos fundos. Ele ressaltou que a criação da Previc é um marco para a previdência social no Brasil. “Estamos inaugurando um novo tempo”, afirmou.

Ele falou ainda sobre os principais projetos levados a efeito pela Secretaria de Previdência Complementar, salientando, dentre eles: o projeto de educação financeira e previdenciária; a implantação da análise prévia eletrônica; a implantação da metodologia da supervisão baseada em riscos; a simplificação dos limites nas regras de investimentos; uma nova planificação contábil e nova regra para despesas administrativas dos fundos de pensão.

O secretário-executivo do Ministério da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, disse que a solenidade marca o começo de uma nova etapa. Segundo ele, o MPS é um dos que mais construiu avanços sociais dentro do governo federal desde 2003. Ele destacou o caráter técnico da diretoria colegiada. “A diretoria da Previc tem grande capacidade técnica e compromisso com a sociedade”, disse o secretário.

A Previc, criada pela lei 12.154/09, será responsável pela fiscalização e supervisão das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC), os chamados fundos de pensão, e pela execução das políticas para o regime de previdência complementar operado pelas entidades.

A Secretaria de Políticas de Previdência Complementar (SPPC), criada pela mesma lei, terá a atribuição de assistir ao ministro na formulação e no acompanhamento das políticas e diretrizes do regime de previdência complementar, operado pelos fundos de pensão.

Caberá a ela, igualmente, propor ao Conselho Nacional de Previdência Complementar a edição de normas relativas ao regime de previdência complementar, avaliar seus impactos e fomentar o intercâmbio de experiências nacionais e internacionais. A SPPC exercerá ainda as funções de secretaria-executiva do CNPC e da Câmara de Recursos.

O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) substitui o Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC), mantendo suas atribuições de órgão regulador do regime de previdência complementar, operado pelas entidades fechadas de previdência complementar (EFPC).

Já a Câmara de Recursos da Previdência Complementar foi criada com o objetivo de apreciar e julgar, encerrando a instância administrativa, os recursos interpostos contra decisão da diretoria colegiada da Previc. Tanto o CNPC quanto a CRPC serão integrados por membros do governo e das associações de entidades, patrocinadores, instituidores e participantes das EFPC. (AgPrev-Abrapp)

Conheça os diretores

Ricardo Pena Pinheiro (Diretor Superintendente): Doutor em Demografia pelo Cedeplar – Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Faculdade de Ciências Econômicas da UFMG – Universidade Federal de Minas Gerais. Possui MBA em Atuária e Finanças pela Faculdade de Economia e Administração da USP – Universidade de São Paulo. Mineiro de Governador Valadares, Minas Gerais, é casado e pai de dois filhos. Ele foi professor universitário em Belo Horizonte - MG (2000-2002) e de pós-graduação (MBA) em Previdência Complementar, na FGV – Fundação Getúlio Vargas, em Brasília – DF e economista do Dieese (1995-2003) em Belo Horizonte - MG. É Auditor-Fiscal da Receita Federal do Ministério da Fazenda. Desde 2003 é lotado na Secretaria de Previdência Complementar (SPC) do Ministério da Previdência Social, onde exerceu as funções de Secretário, Secretário-adjunto e Diretor de Assuntos Econômicos. Em 2009 presidiu o Coremec – Comitê de Regulação e Fiscalização dos Mercados Financeiro, de Capitais, de Seguros, de Previdência e Capitalização. Participou de reuniões internacionais sobre Previdência Complementar, como delegado brasileiro, no âmbito da OCDE - Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e da IOPS – Organização Internacional de Supervisores de Fundos de Pensão, e tem proferido palestras também a respeito de Previdência Complementar em congressos, seminários e cursos. Publicou artigos em jornais, livros e revistas especializadas. É autor do livro “A Demografia dos Fundos de Pensão”, Coleção Previdência Social, de 2007.

Carlos Alberto de Paula (Diretor de Análise Técnica): Formado em Direito, com especialização em Gestão de Pessoas. É funcionário de carreira do Banco do Brasil desde 1989, onde ingressou como menor estagiário em 1984. Atuou na agência Avenida Paulista, em seguida na Superintendência Estadual de São Paulo e também na Direção Geral do Banco, em Brasília. Paulista, desde 1991, especializou-se na área de seguros e previdência complementar. Em 2000 licenciou-se do Banco do Brasil para atuar em uma das empresas de previdência do conglomerado, onde atuou como responsável pelo gerenciamento de cinco unidades regionais no Estado de São Paulo. De 2003 a 2005 foi Coordenador- Geral de Projetos Especiais e Fomento na Secretaria de Previdência Complementar, onde se notabilizou pela coordenação do processo de implantação da Previdência Associativa no Brasil. De janeiro 2005 a dezembro 2006 atuou como Diretor de Análise Técnica da SPC. Durante o ano de 2007 até março de 2008 exerceu o cargo de Diretor da Superintendência de Seguros Privados. Atualmente, Carlos de Paula exerce o cargo de Secretário-Adjunto da Secretaria de Previdência Complementar.

Edevaldo Fernandes da Silva (Diretor de Assuntos Econômicos, Atuariais e Contábeis): Paulista, graduado em Ciências Econômicas pela Faculdade de Economia, Finanças e Administração de São Paulo, com especialização em Banking pela Universidade Mackenzie, e atualmente faz mestrado em Ciências Contábeis pela UniFecap. Nos dias atuais trabalha na Escola de Formação Previdenciária, da qual foi fundador e exerce o cargo de coordenador. Também é sócio responsável da EFP Conhecimento, empresa de Consultoria em Previdência. Já trabalhou em grandes empresas, universidades, organizações não governamentais e outras instituições públicas e privadas. Profissional com experiência em estudos de viabilidade econômica e financeira de projetos na área previdenciária; implantação de políticas previdenciária, PLR e Microfinanças; negociações coletivas com sindicatos e empregadores; elaboração e implantação de planejamento estratégico no setor público e privado, entre outras atividades. Atuou nas áreas administrativa, previdenciária, financeira e pública e publicou alguns trabalhos como: Gestão e Governança Previdenciária; Balanço de Gestão – Instituto de Previdência Municipal de São Paulo - 2001-2004; Pesquisas sobre segurança bancária e outra referente a tarifas bancárias, entre outros.

Ivan Jorge Bechara Filho (Procurador-Chefe): Formado em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), atualmente exerce função de Procurador Federal na Secretaria de Previdência Complementar (SPC) do Ministério da Previdência Social. No ano passado concluiu sua pós-graduação no curso Máster em Dirección y Gestión de Planes y Fondos de Pensiones, na Universidad de Alcalá, em Madrid – Espanha. O procurador é casado, natural de Ituverava, São Paulo, mas adotou Brasília como sua terra. Com expertise em Direito Administrativo e em Direito Público e Previdenciário, Também foi Assessor e Coordenador-Geral do Departamento Jurídico da SPC. Atuou como delegado brasileiro na 19ª Sessão do grupo de Trabalho sobre Previdência Privada da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em Paris - França. E no ano passado ocupou a cadeira como membro do Conselho de Gestão da Previdência Complementar, como representante da SPC. Publicou vários artigos como: “Independência Patrimonial dos Planos de Previdência Complementar”, na revista da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, Centro de Estudos e Pesquisas no Ensino do Direito e ”Prescrição no processo administrativo sancionador da SPC”, na revista da Previdência.

Manoel Lucena dos Santos (Diretor de Fiscalização): Desde 1998, ocupa função pública, atuando no cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Ministério da Fazenda. De 2007 ao ano passado atuou como Superintendente Adjunto da Receita Federal. E desde 2009 encontra-se lotado no Ministério da Previdência Social, onde exerceu a função de Assessor Especial. Natural de Ouro Branco, no Rio Grande do Norte, cursou Direito na Universidade de Fortaleza (Ceará). Em 2000, concluiu a pós-graduação em Direito Processual pela Faculdade Christus.Também fez um ano - entre 1996 e 1997 - de Administração de Empresas na Universidade de Fortaleza. Participou de vários cursos de aprimoramento profissional em gerenciamento de médias, pequenas e microempresas; Formação de Fiscal de Contribuições Previdenciárias; Gestão de Arrecadação da Diretoria do INSS; Projeto de Uniformização dos Procedimentos da Linha de Arrecadação e Fiscalização do INSS, entre outros.

José Maria Freire de Menezes Filho (Diretor de Administração): Pernambucano, tem mais de 25 anos de relacionamento com entidades do setor público e privado e diversificada experiência profissional, incluindo diretorias em empresas nacionais prestadoras de serviços. Já atuou como consultor em gestão e planejamento e em projetos de grande porte relacionados ao setor público. Desde 2004, atua no setor de informática. Já ocupou o cargo de consultor da Câmara de Comércio Brasil-China do Rio de Janeiro; membro do Comitê de Telecomunicações e Tecnologia da AMCHAM-RJ e membro da Associação Cultural do Arquivo Nacional. É formado em Engenharia Industrial pela Escola Politécnica Católica de Pernambuco. Concluiu o curso de Análise de Sistemas (IBM Brasil). Em sua formação profissional constam cursos e treinamentos nas áreas de Gerência de Pessoas, de Processos e de Negócios; Gerência de Mercado; Integração de Sistemas; Marketing Financeiro; Análise e Planejamento de Mercado; Exportação de Serviços e Software, entre outros.

Fonte: AgPrev