Esclarecimentos sobre texto do Sr. José Anchieta

O Sr. José Anchieta Dantas divulgou matéria em vários grupos de discussão dos funcionários do BB questionando meu artigo “E o Superávit da Previ?”, de 15.01.2010, no que se refere aos pontos abaixo relacionados, os quais eu apresento minha argumentação.

1) Em relação aos itens “a”, “b” e “c”, o Sr. Anchieta afirma que eu não levei em conta a Resolução 3.792, de 24.09.09, do Conselho Monetário Nacional, quando escrevi meu artigo, o que eu considero um grande equívoco, tendo em vista que justamente os pontos relativos ao desenquadramento foram levantados em função da citada resolução. Em nenhum momento eu neguei o prazo para o enquadramento, porém uma coisa não tem nada a ver com a outra. A Resolução CGPC 26 determina que para utilizar os recursos do superávit é necessário antes descontar da conta Reserva Especial para Revisão do Plano, os valores do desenquadramento apresentado, conforme as premissas da Resolução 3.792 do CMN. Neste ponto eu não tenho a menor dúvida. O prazo para a Previ vender os ativos desenquadrados continua sendo o citado, a diferença é que a Previ terá que descontar esse montante da conta Reserva Especial para Revisão do Plano caso ocorra a discussão para distribuição do Superávit.

O fato de existir um prazo para o enquadramento não nos desobriga da necessidade de considerar esse desenquadramento no caso de utilização do superávit. A Resolução CGPC 26 é bem clara nesse ponto.

2) Em relação ao item “d”, apesar de estarmos enquadrados na macro-alocação dos ativos de renda variável, pois possuímos menos do que 70% de recursos em renda variável, devem ser considerados os desenquadramentos em relação ao total dos recursos da Previ e ao capital da empresa.

a. Na comparação ao total dos recursos da Previ a Litel/Vale corresponde a, aproximadamente, 22% do total dos investimentos, sendo que o limite da resolução é de 10%, portanto possuímos um desenquadramento de cerca de R$ 17 bilhões.

b. Na comparação ao capital da empresa, considerando que a legislação permite que tenhamos até 25% do capital total ou capital votante, possuímos vários desenquadramentos, que totalizariam cerca de R$ 5 bilhões. A questão do desenquadramento nessas empresas (excluindo Litel/Vale) ainda não está claro no que diz respeito o que de fato é exigido pela legislação. Há margem para várias interpretações que podem alterar o valor final do desenquadramento. O que eu escrevi seria no pior cenário, onde a legislação foi considerada na ponta do lápis, porém em relação ao ativo mais significativo (Vale) não há a menor dúvida de que teria que ser descontado da conta de Reserva Especial.

3) Em relação ao item “e”, é importante lembrar que não importa se considerarmos o investimento por meio de veículo (Litel) ou ativo fim (Vale), pois o limite é calculado em função do patrimônio do Plano 1, logo Sr. Anchieta, do jeito que estão configuradas as normas é praticamente impossível isentar a Previ de tais medidas.

4) Em relação ao seu último parágrafo, se consultarmos a notícia: “Aprovada redução da taxa de juros atuariais” na página principal do site da Previ, observa-se que o custo de redução de 5,75% para 5,50% foi de R$ 2,15 bilhões. Este cálculo não é tão simples de ser feito e nem linear, portanto, não podemos comparar a redução da meta em discussão com o custo da redução da meta atuarial em 2007, pois a reserva matemática não é estática, ela sofre ajustes (revisão das premissas, atualização atuarial, mudança de tábua biométrica, etc). O custo de R$ 5,4 bilhões corresponde à redução da meta de 5,5% para 5,0%.

Finalmente, gostaria de ressaltar que o meu compromisso é com a verdade dos fatos e meu objetivo principal é de provocar a discussão sobre um assunto que interessa a todos. Quero lembrar que os valores apresentados no meu artigo são projeções e não significam valores absolutos nem oficiais, podendo ter diferenças relevantes quando realmente for apresentado o resultado de 2009. O objetivo do meu artigo foi INFORMAR e PROVOCAR A DISCUSSÃO e não criar confusão. Quaisquer mudanças que surgirem pelos cálculos bem como pela lógica informarei aos associados.

Diversas interpretações poderão surgir em relação ao desenquadramento, haja vista que a Resolução deixa brecha para que isto ocorra. Esta interpretação é exclusivamente minha e não da Previ.

Estou à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas que sucederem, pois acredito que o assunto não é nada simples.

O ponto principal nessa discussão é: se houver uma interpretação, subsidiada pelo Jurídico e pelo órgão regulador (SPC) de que o desenquadramento é menor do que esta projeção, vocês concordarão em dividir esses recursos, em partes iguais, sendo metade para o Banco? Mesmo sabendo que, no momento que aprovarmos essa condição estaremos referendando o artigo 15, que permite que o Banco disponha de metade dos recursos? Não estaremos criando precedentes para o futuro? Essas são as grandes questões que os associados terão que discutir e é justamente por isso que quero fazer o debate com vocês de forma objetiva e transparente. Estou representando os associados, logo, a maioria é que irá decidir qual será o melhor caminho a adotar.