A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, tendo como relator o Desembargador Federal Carlos Moreira Alves, negou seguimento ao agravo de instrumento impetrado pelo Sindicato dos Bancários de Brasília contra a decisão da 1ª instância negando a liminar que tentava impedir a reversão de valores, prevista na Resolução CGPC 26, para as patrocinadoras de planos, em caso de superávit.
Com isso, caiu a liminar que obstava a PREVIC de qualquer ato que envolvesse a reversão de valores para empresas patrocinadoras de planos por conta de superávits.
(Diário dos Fundos de Pensão)
Colega Cecília,
ResponderExcluirAgradeceria muito se Você pudesse externar para todos os colegas integrantes do “PB-1” qual é a sua expectativa do que poderá ocorrer doravante tendo em vista esse fato novo surgido que foi a cassação da liminar obtida pelo SindBan-DF. Ficaremos no aguardo de sua breve, importante e oportuna manifestação.
Então está certo: o BB já levou a sua parte, foi sacramentado. E a nossa? Será que ganharemos algum ou a nossa parte será "aplicada" na eleiçao da Da. Dilma. Que ninguém se engane: enterraram de vez a ilusão de que o patrimonio da Previ era dos seus beneficiarios. Vamos votar no PT novamente?
ResponderExcluirJOrge,
ResponderExcluirEu vou escrever uma matéria sobre o tema e apresentando minha opinião sobre o assunto para colocarmos em discussão no blog.
Caro Luiz Carlos,
ResponderExcluirÉ bom lembrar que o Banco não levou nenhum recurso da Previ. Ele utilizou da prerrogativa das regras da CVM para contabilizar ganhos futuros, porém não saiu nenhum valor da Previ para o Banco.
E como fica o julgamento do STJ, que é superior ao TRF? Não prevalece o julgamento do STJ?
ResponderExcluirLeiam abaixo
AgRg na SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 1.041 -DF
(2009/0069908-7)
AGRAVANTE : UNIÃO
AGRAVADO : SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS DE BRASILIA
ADVOGADO REQUERIDO :
GLÁUCIA ALVES DA COSTA E OUTRO(S)
DESEMBARGADOR FEDERAL RELATOR DO AINSTRUMENTO NR 200801000678674 DO
REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIÃO
GRAVO DE
TRIBUNAL
EMENTA
AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DE LIMINAR E
DE SENTENÇA. PLANO DE PREVIDÊNCIA. SUPERAVIT.
DESTINAÇÃO.
– Na linha do entendimento desta Corte Especial,
descabe apreciar as questões de mérito da demanda principal no
processo de suspensão de liminar e de sentença, que se limita a
averiguar a possibilidade de grave lesão à ordem, à segurança, à
saúde e à economia públicas.
– A concessão de tutela recursal impedindo que, antes do
julgamento do feito principal, as importâncias decorrentes de superavit
em plano de previdência privada sejam revertidas em favor dos
participantes, dos assistidos e dos patrocinadores, ou que sejam
utilizadas na quitação de contratos de confissão de dívida não revela
iminente lesão à ordem, à economia e ao interesse público.
Agravo regimental improvido.
ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima
indicadas, acordam os Ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça,
na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade,
negar provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros Nilson Naves, Felix Fischer, Aldir Passarinho Junior, Hamilton
Carvalhido, Francisco Falcão, Laurita Vaz, Luiz Fux e João Otávio de Noronha
votaram com o Sr. Ministro Relator.
Ausentes, justificadamente, os Srs. Ministros Fernando Gonçalves, Gilson
Dipp, Eliana Calmon, Nancy Andrighi e Teori Albino Zavascki.
Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Ari Pargendler.
Brasília, 07 de outubro de 2009 (data do julgamento).
MINISTRO ARI PARGENDLER, Presidente
MINISTRO CESAR ASFOR ROCHA, Relator
Documento: 919103 -Inteiro Teor do Acórdão -Site certificado -DJ: 29/10/2009 Página 1 de 9
Se acompanharmos os acórdãos referente ao BB, CASSI, PREVI, veremos um verdadeiro festival de absurdos beneficiando o BB. Estão limpando os passivos do BB, provavelmente já visando uma futura - próxima - privatização.
ResponderExcluirCecilia,
ResponderExcluirE aquela que transitou em julgado no STJ? Negou, por unanimidade, provimento ao Agravo Regimental interposto pela União, contra o SindBan.O Superior Tribunal de Justiça, instancia superior aos TRFs, concedeu tutela recursal impedindo que antes do julgamento do feito principal, as importancias decorrentes do Superavit em Planos de Previdencia fossem revertidos em favor dos assistidos e patrocinadores, ou utilizadas na quitação de contratos de confissão de dividas, por não revelarem lesão à ordem, à economia e ao interesse público.
Cecilia,
ResponderExcluirApesar de todos dizerem que o BB não levou nada da PREVI eu discordo, pois ele levou o mais importante que foi o efeito produzido pelo uso do Superavit e com isso não tem urgencia nem interesse em nogociar com os associados, haja vista que já está usufruindo de todas as vantagens.
Nós estamos sendo prejudicados em todos os sentidos. Não temos direito a nada como se ñunca tivessemos contribuído para o PLANO, só o Patrocinador age, com a cOnivência da PREVI, como se fosse o dono absoluto de todos os recursos, usando-o de todas as formas até para compra de ações.
Agora com a suspensão da liminar espero que as negociações voltem e que seja corrigida essa injustiça que está sendo praticada pelos dirigentes e Patrocinador de nosso plano e nos dê o direito de usufruir de nosso superavit assim como a Patrocinadora já está fazendo há muito tempo.
VAMOS VER QUAL VAI SER A DESCULPA AGORA...POIS O PROBLEMA É NÃO DEIXAR OS ASSOCIADOS PARTILHAREM DO MONTANTE. TODOS PODEM:
-PATROCINADOR
-GOVERNO
-CAMPANHAS POLITICAS
-ELEFANTES BRANCOS
-MENOS OS ASSOCIADOS.
ATÉ QUANDO VAI CONTINUAR ESSA PALHAÇADA SEM QUE SEJA FEITO NADA PARA IMPEDIR.
AFINAL ESTÁ TUDO NOS ESTATUTOS E AINDA PRECISA DE VONTADE DO BB PARA FAZER, O BB É O TODO PODEROSO, ABSOLUTO NESSE PROCESSO , A VONTADE E NECESSIDADE DOS ASSOCIADOS NÃO CONTA NADA? ESTAMOS CANSADOS DE OUVIR AS LAMENTAÇÕES DOS COLEGAS PASSANDO PRIVAÇÕES E NINGÉM SE SENSIBILIZA? MAS QUANDO SE TRATA DO BB AS PROVIDENCIAS SÃO IMEDIATAS, a lei só serve para nos impedir, já para o BB até passam por cima de desemquadramento e outras coisas mais.
AGENTE VOTA NUMA DIRETORIA PENSANDO EM MUDANÇA E VER QUE TUDO É FARINHA DO MESMO SACO. QUANDO ISSO VAI PARAR?
ESTAMOS PRECISANDO EXTERNAR PARA O PUBLICO EM GERAL O QUE ESTÁ ACONTECENDO NOS BASTIDORES DA PREVI, EM ANO DE ELEIÇÃO PEDEREMOS SER OUVIDOS.
Cecília, talvez agora saia negociação mais rápida. A solução tem que ser negociada dentro dos parâmetros legais. Ações judiciais só protelam a solução e beneficiam o banco.
ResponderExcluirAbraço
Olá Luiz Carlos, e você acha que votando nos tucanos, vai resolver? O que tu ganhastes nos oito anos de FHC? Eu ganhei: PDVs, arrocho salarial, terrorismo trabalhista, trabalho aos sábados, direitos trabalhistas retirados etc.etc. No do PT, pelo menos a Previ teve superávit, e eu, já recebi alguma coisa: (diminuição da parcela previ e redução do cálculo para 90%). Queres mais arrocho? ou será melhor a privatização logo? Votas então no Serra. Mas lembra-te, todo político calça 40, a diferença é na marca dos sapatos, uns apertam mais do que os outros. A opção é tua.
ResponderExcluirCom a decisão da "injustiça", chegou o momento de nossos representantes, especialmente dos aposentados, fazerem pressão pela reabertura das negociações de distribuição do superávit, com propostas discutidas e aprovadas por todos, no menor tempo possível. Agora o banco não tem mais desculpas, mas tem que haver pressão, política inclusive, as eleições estão aí, é a hora da chantagem, é legítimo, faz parte do regime capitalista que vivemos.
ResponderExcluirSe caiu a liminar que travava as negociações para distribuição do superávit, agora a Previ deve distribuir nossos 50% do superávit, os do BB ele já abocanhou, fomos prejudicados mais uma vez com a demora em receber o que é nosso e em ter que admitir que o BB tem agora direito aos 50% que já contabilizou a Previ não é dos assistidos e sim do BB, lamentável.
ResponderExcluircecilia, o banco nao levou e levou ao mesmo tempo,contabilizando,aumentando seu lucro , enriquecendo seus acionistas. Por que a PREVI, nao faz o mesmo, enquanto nao se resolve judicialmente esta pendenga. Afinal,contabilmente, nao tem problema, em ultimo caso, qto aos nossos creditos, se der negativo, diminua na nossa reserva matematica.
ResponderExcluirEm 1549, quando da instalação do primeiro tribunal no Brasil, um historiador da época fez o seguinte comentário:
ResponderExcluir"Um historiador da época comenta que “com mais Relação, porém, ou menos Relação, na Bahia ou no Rio de Janeiro, a justiça continua irregular e falha, pessoal e feroz, cera que se amolda à vontade pessoal do Juiz, que, quando não é arbitrária, é ignorante, e, quando não é ignorante, é venal”.
Para esclarecer Relação é o nome do Tribunal.
Parece-me de que de lá para cá, seculo XV para seculo XXI, nosso Poder Judiciário continua o mesmo.
Cara Antonia,
ResponderExcluirEu discordo um pouco de você, pois o Banco agora quer colocar efetivamente a mão no dinheiro para ter caixa para algumas aquisições que está na sua estratégia de crescimento. Pode ter certeza que ele está contando com esses recursos da Previ.
Pois é, Luis Antonio, mas aí vem a questão: nós vamos concordar que o Banco leve todo ano, em caso de superávit, 50% dos recursos da Conta Reserva Especial para Revisão do Plano????
ResponderExcluirPois é, Luis Antonio, mas aí vem a questão: nós vamos concordar que o Banco leve todo ano, em caso de superávit, 50% dos recursos da Conta Reserva Especial para Revisão do Plano????
ResponderExcluirPois é, Luis Antonio, mas aí vem a questão: nós vamos concordar que o Banco leve todo ano, em caso de superávit, 50% dos recursos da Conta Reserva Especial para Revisão do Plano????
ResponderExcluirVejam bem como ela e.....quem ainda acredita nela e porque gosta de ser enganado.
ResponderExcluirCecilia voce sempre repetiu varias e varias vezes que sem o BB levar o dele nao sai nenhuma negociaçao.Por que agora faz a pergunta para o colega Luis Antonio(ainda poe tres vezes) cobrando se vamos deixa-lo levar toda vez que houver superavit?
E demais!
Rubem Tiné
ResponderExcluirEstou contigo, totalmente.
Infelizmente, o preconceito vige na cabeça de muitos colegas, amnesiados pela mídia brasileira.
Fazer o que?
Deve ser um daqueles "bem informados" pela veja, que funciona como mostra a matéria abaixo:
http://altamiroborges.blogspot.com/2010/07/veja-aposta-na-amnesia-dos-leitores_01.html
Um abraço
Zécarlos
Cecilia,
ResponderExcluirAinda acho que não, pois se algo é contabilizado para recebimento futuro,para quem sabe um pouco de contabilidade, existem vários recursos 'CONSIDERADOS LEGAIS" para que esse valor seja utilizado sem que necessariamente estaja na conta corrente do BB.
É a Mesma coisa, está ali como valores passiveis de recebimento e poderão servir para pagamentos futuros sem que o BB precise se descapitalizar.
SÓ SEI QUE QUEM NÃO PODE USAR NENHUM RECURSO SOMOS NÓS. COMO ALGUNS COLEGAS QUE ESTÃO COMENDO O PÃO QUE O DIABO AMASSOU E NÃO TEM A QUEM RECORRER. JÁ A PATROCINADORA TEM A QUEM RECORRER, LÓGICO À PREVI.
Cecilia,
ResponderExcluirNão é a questão de concordar que o Banco leve todo o ano os seus 50%, é como diz o ditado popular: "É MELHOR UM PASSARO NA MÃO QUE DOIS VOANDO". O Governo já mudou a regra do jogo para favorecer a Previ, o judiciario faz o jogo do BB/Governo, ou seja se insintirmos como uma ação contra essa situação, como certeza muitos de nós já estaremos no além quando sair o resultado e quem sabe se será a nosso favor. Infelizmente as forças que podem mudar essa situação não estão a nosso favor, veja que no longo da historia as regras são sempre mudadas de modo a favorecer o Banco/governo.
Desculpe o meu lamento, mas não acredito que a justiça venha nos favorecer.
Resolução 26 = José Pimentel = PT
ResponderExcluirEssa equação deu no que deu. Não venha me dizer que obra de tucano.
Tirar recurso do Fundo de pensão e doar ao Patrocinador...
Sim, Cecilia, nós vamos ter que querer que o BB leve todo ano superavitário os seus 50%, porque só assim conseguiremos também a nossa parte, isso está mais do que provado, é só ver o que aconteceu conosco desde o período de 2007 para cá.
ResponderExcluirQuase 70% dos aposentados tomam empréstimo da Previ, claro que queremos os 50% do superávit, é isso ou nada. Justiça seria os 100%do superávit serem distribuídos para os aposentados/pensionistas, mais justiça não existe neste país.
Que façam essa distribuição o mais rápido possível, queremos nossa parte prá ontem, já esperemos demais e muitos já morreram sem receber nada.
Ei Cecilia !!!
ResponderExcluirComo foi o resultado da reunião sobre "Empr.Simples", realizada na ANABB em 30 de junho/10 com Isa Musa, Willian e Vitor Paulo ?
CECÍLIA
ResponderExcluirNossa situação financeira se agrava a cada dia, temos divídas muitas não estão tendo como adiar,como voce disse que encontrariam alguns membros da Anabb,ouve algum aceno por parte da Anabb que viabilize o pedido de aumento e teto do "Empréstimo Simples"?
Precisamos desse pedido feito o mais breve possível, como o senhor Willian Bento fez ano passado, fazendo com que o pessoal da Contraf Cut Os eleitos e todos envolvidos se mobilizassem para não perder os "LOUROS" onde todos assinaram o documento para dizer eles também apoiava a iniciativa, quando na verdade foi Pedido feito único quem teve a ousadia foi um reprsentante da ANABB,sem contar que na proposta original ele ainda dava bonus 200 anos aos aposnetados e pensionistas e adiantamento, proposta que foi barrada pelo conselho deliberativo.
Este senhor até agora foi o único que se mostrou a favor na nossa causa, mesmo sem conhecer o nosso sofrimento, e porque não temos um canal direto de ligação com o mesmo.
Cecília não há outra solucão no para nossas vidas sem uma profunda e sgnificativa mudança no ES.
ResponderExcluirNota-se um desiquilibrio por parte deste produto que é oferecido aos partipantes do PB-1.
Proventos são consumidos com prestações altissímas por conta do pouco prazo de pagamento.
Você foi diretora de planejamento da previ, na sua gestão o ES teve mudanças até mesmo barateando o seguro embutido que em caso de falecimento faz a quitação do mesmo sem onerar os cofres da previ e o bolsos dos participantes.
A previ investe milhões em sauipe,sem saber que terá retorno, aprovisiona mais e mais recursos por conta do Cesta alimentação que se nega a pagar,mais e mais aposentados entram na justiça para cobrar seus direitos, fora isso RENDA CERTA, RMI e tantas outras vão surgindo por conta da gestão ineficiente que os ANTIGOS e ATUAIS DIRIGENTES se propõe a realizar.
Porque não copiar o modelo de GESTÃO da Funcef fundo de pensão dos funcionarios da caixa,onde estão fazendo acordo com seus aposentados e pagando o que lhes é devido.
Se tems recursos, porque não aliviar a situação pagando o que e devido,a justiça é lenta, mais mesmo demorando tem sido favoravelmente a causa dos aposentados e das pensionistas.
E o que dizer na morte de colegas e mais colegas que acontece todos os anos?
Temos que repensar a maneira que estamos tratando estes temas e juntos contruirmos propostas que posso melhorar a qualidade de vida dessas pessoas que tanto contrinuiram para esse patrimônio.
Já decorridos trinta dias de posse dos eleitos, agora sem copa do mundo,sem liminar qual será a próxima desculpa!!!.
Abraços Emilia de souza lima
Cecília o banco é governo.
ResponderExcluirOs aposentados e pensionistas são os verdadeiros donos dessa grana.
Porque não distribuir logo o montante, que seja em 25% da reserva que os aposentados tem direito, o que não pode é nada se fazer, e continuar como esta.
ES SÓ EM OUTUBRO,APROVA EM OUTUBRO E LIBERA EM DEZEMBRO.
Como ficamos temos problemas de saúde,depressão,sindrome do pânico,nem a Cassi podemos mais usar porque se não nem pra comer sobra, dividas astronomicas se formaram,(BB COOPERFORTE ES) temos outra saída sem abrir mão dos 50% para o banco, ou vamos morrer e deixar os 100% para o banco essa pergunta que deve ser aos nossos colegas aposentados e pensionistas do PB-1
CECÍLIA
ResponderExcluirEMPRÉSTIMO SIMPLES JÁ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) E PRAZO DE 144 MESES.
É O MÍNIMO QUE A PREVI PODE FAZER PARA TANTO SOFRIMENTO DOS COLEGAS APOSENTADOS.
E CARÊNCIA DE 12 MESES PARA QUE SE NÃO TENHA MAIS ESSA PEDIDOS DE RENOVAÇÃO DE ES TODOS OS ANOS.
É UMA DECISÃO COMPLEXA, POREM DE ALIVIO IMEDIATO.
AÍ SIM VOCE PODE DIZER QUE É MUITA GRANA, QUE SEM DÚVIDA RESOLVE O PROBLEMA DE TODOS OS COLEGAS ENDIVIDADOS.
A PREVI INVESTE EM BOLSA, EM UM MÊS CHEGA A PERDE 2 BILHÕES DE REAIS?
ResponderExcluirE PORQUE NÃO PODE NA VISÃO DE ALGUNS DIRETORES AUMENTAR SUBSTANCIAMENTE O LIMITE DO EMPRÉSTIMO SIMPLES?
SE A PREVI TEM MAIS DE 66 MIL CONTRATANTES DESSE EMPRÉSTIMO?
Contra a força não há resistência. Suspensa a Liminar, o Banco agora vai poder negociar o superávit, pois fica com a metade. Vamos todos escrever para a Senhora Isa Musa da Federação para que ela retire a ação judicial contra a Resolução e assim todos nós vamos receber o nosso. Só a ação da tal FAABB impede agora o Banco a negociar, pois lá no despacho o Juiz mandou botar em depósito judicial, e isso o Banco não vai querer. Dona Isa Musa, RETIRE AGORA ESSA AÇÃO RETIRE AGORA, FORA COM ESSA AÇÃO NÓS QUEREMOS O NOSSO!!!!!
ResponderExcluirCecilia, não quero fazer de seu blog debate politico, mas não posso me furtar a manifestaçoes de certos colegas que querem misturar as bolas.
ResponderExcluirTem gente de memória curta. Mesmo com a celeuma da utilização do superávit, é revoltante ver colegas que não reconhecem os avanços sociais que tivemos nos ultimos anos. Trabalhei na era FHC e também na era Lula e, garanto-lhes, que a diferença é enorme. Quem mora em SP ou lê jornais, sabe muito bem como funcionário público é tratado por gente como Serra. Concordo plenamente com o colega Rubem Thine. Não sou filiado a nenhum partido politico, mas não votarei jamais em neoliberais. Aconselho a todos a fazerem o mesmo. Quanto a negação da liminar, espero que agora a negociação saia mais rapidamente e o resto se discuta mais adiante. Diante do cenário economico mundial, caótico, não podemos perder tempo.
Que o Banco leve logo os 50% pois a Liinar caiu. Quero o meu. Quero o nosso. Agora, já!!! Alo ANABB - FAABB e AAFBB vamos logo lá na Previ negociar nossos 50% QUERO AGORA QUERO JÁ!!!!!! TO COM 87 ANOS, velho e doente e quem escreve isso aqui para mim é minha neta que só tem 8...
ResponderExcluirPOSERIAM FAZER O SEGUINTE:
ResponderExcluirTRANSFERIR TUDO, DEBITOS E CREDITOS PRESENTES E FUTUROS PASSIVOS ETC PARA O BB, ASSIM O BB TERIA QUE DAR AUMENTO COMO A VALE FAZ, DE ACORDO COM O SUPERAVIT, ACABARIA DE VEZ COM VARIOS CARGOS DA PREVI E O BB FICARIA COM A RESPONSABILIDADE DAS APOSENTADORIAS COMO ERA ANTES.
O BB SO QUER O LUCRO, E É RAPIDO, CONTABILIZA E TUDO O MAIS E INFELIZMENTE NOS APOSENTADOS NAO PODEMOS FAZER CONTABILIZAÇAO"branca" CONTANDO COM O FUTURO.
È UMA VERGONHA
Cecilia,
ResponderExcluirPois é, Cecília, continuas a mesma.
Cecília,
ResponderExcluirGostaria de saber se és a favor, caso haja distribuição de superávit, do aumento do teto de 90% para 100% e se sabes a quem isso beneficiará.
Cecília, você é uma piada! E muito sem graça...
ResponderExcluirCECILIA, ACHO QUE SUPERAVIT É O QUE ESTA SOBRANDO. SE DO TOTAL, É RETIRADA AS PREVISOES(SEMPRE PARA CIMA)DE PAGAMENTOS ATE O FINAL DO PLANO, NADA MAIS JUSTO QUE DISTRIBUIR ENTRE OS PARTICIPANTES E BANCO, O SUPERAVIT. SE NAO, ENTRA ANO SAI ANO E O BANCO VAI SE APODERANDO VIA CONTABIL, E DUVIDO QUE ALGUM O´RGAO ,JUSTIÇA, GOVERNO, IRA O BANCO DO BRASIL ESTORNAR A APROPRIACAO DO SUPERAVIT DE ANOS ANTERIORES. QUE TU ACHA?
ResponderExcluirRENDA CERTA
ResponderExcluirEu acho que o instituo "Renda Certa" foi um equivoco, um erro. Estende-lo a mais participantes, como querem alguns, o tornará um GRANDE equivoco, um GRANDE erro.
Abaixo o RENDA CERTA para quem já recebeu e para quem pretende receber. É uma medida exclusiva e demagogica.
Pedro
Continuem votando no PT do Lulla e voces verão coisas muito piores acontecerem...
ResponderExcluirOlá Rubem Tiné,
ResponderExcluirVotarei na 3ª colocada. Não ao Primeiro e Não ao segundo.
No governo FHC ganhamos tudo aquilo que você já especificou.
No governo do PT/LULA ganhei tudo aquilo do governo FHC e mais alguma coisa: Um chute no trazeiro e um PDV.
Hoje sou desempregado "tecnicamente", pago a Previdência Social, e recebo beneficio da PREVI aquém do real, ou seja, atuarialmente sem os ganhos de capital ganhos pela PREVI.
Em quem acreditar?
Todos calçam 40: BB, PREVI, ANABB, PT, LULA, SERRA, DILMA, etc.
Os menos favorecidos estão sem proteção de política social. Mas tem "proteção política" da ganância de alguns, da mentira deslavada ao longo do tempo, ao auferir lucros pela bondade/ignorância da maioria.
E assim simples, caminha a humanidade.
Um abraço,
James P Costa
eu já estou torcendo para cair a bolsa para ver se o Banco cobrirá o prejuizo da PREVI... duvido ...
ResponderExcluirVerdade ou mentira?
ResponderExcluirDeliberação 371 de 13 de dezembro de 2000 da CVM - Comissão de Valores Moviliarios:
Ativos do plano
6-São os ativos mantidos pelo fundo de pensão que satisfaçam às seguintes condições:
a.O fundo de pensão é legalmente separado da Entidade patrocinadora;
b.Os ativos do fundo devem ser usados exclusivamente para reduzir as obrigações de benefícios aos empregados, não são disponíveis aos credores da patrocinadora e não podem ser devolvidos à patrocinadora, exceto os ativos remanescentes no fundo no caso de sua liquidação; e
c.Na extensão que haja ativos suficientes no fundo, a Entidade não terá obrigação legal ou constituída a pagar diretamente os benefícios aos empregados.
Pergunta:
O que está valendo:
1 - A Deliberação CVM ?
2 - Ou a Resolução 26?
3 - Ou as duas, mas somente na parte que interessa ao Patrocinador?
Sabe-se que o Patocinador está deixando de recolher, por suspensão de contribuições, desde janeiro de 2007, e esses recursos estão sendo suportados pela conta Fundo de Contribuições, aberta de acordo com o § 2º do Artigo 84 do Regulamento vigente, recursos que são contabilizados a débito do Superavit.
Corrijam-me se eu estiver enganado.
Colega Cecília,
ResponderExcluirRefiro-me ao comentário do colega que não se identificou, postado em 3 de julho de 2010, às 04:03hs. Ele solicita um canal direto de comunicação com o conselheiro deliberativo eleito Sr. William Bento. Abaixo informo o endereço de e-mail da secretaria executiva da Previ, que tenho utilizado quando necessito me dirigir a qualquer membro não só do conselho deliberativo como também da diretoria.
secex@previ.com.br
Aproveitando a oportunidade agradeceria muito caso Você informasse o que se ofereceu acerca do prometido encontro com outros membros integrantes da diretoria da Anabb, de que tratou o seu comentário de 30 de junho de 2010, às 08:41hs, por sob o post “Aposentados ajudam a acompanhar empresas”. Ficarei no aguardo de sua breve, muito aguardada, importante e oportuna manifestação.
Colegas,voces acreditaram na tal reuniao com o William.......para o assunto ES?
ResponderExcluirCaiam na real!
Caro James, vejo que concordas comigo no básico: Todo político calça 40, porém como falei, há sapatos e sapatos, temos que escolher o que aperta menos, o mais confortável. Respeito tua opinião de votar na terceira via, porém, podes esperar, com o regime capitalista que optamos, herança do tio sam (na miniscula mesmo), dificilmente vencerás e, caso ocorra um milagre, a Marina ou qualquer outra(o), terá que se curvar ao capital, ou faz o que eles querem (com pequenas concessões) ou é impechimado. Como dizemos no nordeste: A corda só arrebenta do lado do mais fraco. Infelizmente isto é a realidade. O que posso fazer, no momento político atual, é comparar: 8 anos de FHC X quase 8 de Lula, sem partidarismo algum, o de Lula, foi muito, muito melhor, tanto para nós, aposentados da Previ, como para o povo (e o povão), especialmente no nordeste aonde vivo. As pesquisas de satisfação não me deixam mentir: Governo Lula, aprovação recorde em todo Brasil: 78%. Precisa mais? NB-Acho que saistes no PAI, não? Por tua própria opção. no governo de Lula não houve PDVs, no de FHC, sim.
ResponderExcluirA liminar caiu, quando vão dar alguma notícia oficial com relação a distribuição do superávit,não temos tempo, temos pressa, estamos morrendo a cada dia deixando nossa parte para a Previ, ela não precisa desse dinheiro arrisca muito mais em operações de risco, e nós estamos desesperados com dívidas, queremos negociação já, representantes das associações façam pressão, já esperamos muito.
ResponderExcluirConcordo com os colegas que pedem alteração no ES para 150 mil/144meses, só assim poderemos ter cautela para as negociações do superávit, caso contrário vamos aceitar qualquer coisa por desespero.
ResponderExcluirCecília,
ResponderExcluirLí a entrevista do presidente da PREVI.
Interessante do ponto de vista econômico, financeiro, e de perspectiva de novos negócios.
Porém, no guarda chuva da PREVI os beneficiários foram ignorados.
Por que? Alguém sabe?
Um abraço a todos.
Coberto do razão o Sr. Chico Silva quando diz:
ResponderExcluir" Quem mora em SP ou lê jornais, sabe muito bem como funcionário público é tratado por gente como Serra."
Por outro lado, quem recebe complementação de Caixa de Previdencia patrocinada por estatal, tambem sabe como é tratado
pelo atual governo e seus pelegos.
Cecilia,
ResponderExcluirTenho muito respeito por voce e por tudo que representa nossa luta para corrigir as injustiças cometidas aos associados, mas eu não entendo porque a insistencia numa batalha INUTIL como está sendo o caso do BB receber ou não a parte dele.
Voce já falou anteriormente que o BB não negociava se não fosse para receber a parte dele (coisa que ele já resolveu com as apropriações nos balanços), depois falou que a diretoria da PREVI não negociava por que parte dela não concordava em dar os 50% do patrocinador e até em resposta a Luis Antonio voce pergunta se ele concorda em dividir o superavit com o bb.
Diante de tudo isso, agora eu te pergunto:
- Esses diretores que são contrario a ceder os 50% para o BB, estão fazendo o que, para impedir?
- Se não concordas em dividir o superavit com o BB, qual seria a tua sugestão para que possamos usá-lo, sem a participação do BB e em prazo urgente urgentíssimo, por que nós já esperamos demais e a situação em que nos encontramos não dar para suportar nem mais um dia.
O que está parecendo é que tudo isso não passa de desculpas para todos se esconderem atrás de uma situação e não resolver nada. Antes era a Resolução 26, agora que ela caiu é a discordância do patrocinador receber a parte dele (isso estou falando dos diretores discordantes) e com isso eles ficam sem fazer nada e ainda saem bem na fita pois só não estão negociando por que são contra o patrcinador receber.
Gostaria de dizer que ninguem é tão burro a ponto de não entender que tudo isso não passa de enrolação, parem com isso e vão trabalhar , negociar e fazer o que manda os estatutos.
Ja estamos cansados de tanta conversa e nenhum resultado.
Mudando de assunto, gostaria de mandar um recado para os colegas Rubem Tiné e Chico, ESTOU COM VOCES E NÃO ABRO. EXISTE MUITA GENTE QUE NÃO TEM MEMORIA E SÓ ASSISTE O J. NACIONAL.
VERDADE:
ResponderExcluirResolução 26 + Jose Pimentel = PT.
Isso nem o Chico Silva vai poder negar, NUNCA....(PT NUNCA +).
Voto na Marina (ohhh coitaaado !)
A PeTezada tá infernal...roubando e esbulhando tudo e a todos..Quem diria, né??
Bem feito prá nós, que confiavamos em Sindicalistas (puáaa...)
CHICO SILVA, quais avanços sociais bolsa familia? bolsa escola, bolsa malandragem? E nosso superavit, porque não temos uma bolsa pra ele?
ResponderExcluirFale com a Cecilia, que agora ela como não é mais diretora, será que pode nos ajudar., na bolsa superavit. Perguntei pra ela o resultado da reunião dela com Isa Musa. William e Vitor ou Paulo. Não recebí resposta. Favor publicar
Oi Cecilia, tu só disses que não concordas que o Banco leve os 50% dele, mas não moves uma palha para que nós aposentados levemos os nossos 50%. Publique por favor.
ResponderExcluirCecília,
ResponderExcluirGostaria de saber se és a favor, caso haja distribuição de superávit, do aumento do teto de 90% para 100% e se sabes a quem isso beneficiará.
Cara Cecília,
ResponderExcluirPermita-me que diga ao Sr. Tiné que o PDV foi tão criticado pelos petistas e em quase 8 anos de governo não foi feito qualquer reparo; por que não corrigir a "injustiça"? Por que não se reverteu as privatizações? E todas as promessas de palanque que não se realizou? Amiguinho, é muito fácil ser estilingue quando não se é vidraça. Em um país cuja população tem 55% de renda ao nível da linha de pobreza e 23% ao nível de miséria, qualquer demagogo que lhes façam uma esmola é considerado o divino deus da terra.
H. Honorato
Caro Colega,
ResponderExcluirEu não sou favorável a proposta que aumenta de 90 para 100% o calculo da aposentadoria. Sou favorável as propostas que atendam TODOS os associados aposentados, sem exceção.
caro Jorge,
ResponderExcluirO email geral da Anabb pode ser o caminho para fazer contato com o diretor William, que e conselheiro na Previ. O do Vitor pode ser através de email dupla@previ.com.Br.
Caro colega anônimo,
ResponderExcluirrealmente esta e um grande pergunta e eu tenhobque confessar que fico dividida, pois apesar de não concordar com a forma como foi imposta a Resolucao 26 e, principalmente extrapolando a Lei Complementar 108, sei que será muito difícil uma negociação sem que o Banco leve a parte dele. Agora, uma coisa e haver uma negociação organizada entre as partes e outra e simplesmente ele se apoderar de recursos sem necessitar de qualquer negociação e, transformar isso em uma rotina. Houve superávit, faz-se a divisão.
Colega Anonimo,
ResponderExcluirEu conversei com a Isa e com o Vitor sobre a questão do ES e todos eles concordam com a revisão do Emprestimo. Eu não tive oportunidade de conversar com o William, mas sei que ele também e favorável. A questão e que os estudos tem que ser apresentados através da diretoria de Seguridade. Sem a nota solicitando a revisão, não tem como alterar nada. Todos os conselheiros da Anabb são favoráveis ao aumento do limite e do prazo do ES, apesar de acharmos muito mais importante e aprovar melhorias de benefícios que de um certo alivio a todos os associados.
Prezada Cecília
ResponderExcluirNovamente concordo em genero, numero e grau com o colega RUBEM TINE.
Nada a acrescentar. O Brasil de hoje está muito melhor do que o do passado, do mal passado FHC.
Se olhamos com olhos desprovidos de preconceito, é o que vemos.
Acontece que para alguns, tudo de bom que temos hoje é fruto de governos anteriores e tudo de ruim, começou com Lula.
Fazer o que?
Minorias existem para dar razão de existir a democracia. E não me venham dizer que 84% do povo brasileiro que aprova o Lula como presidente recebe o que eles chamam de "bolsa esmola".
Um abraço e, força aí
Zécarlos
Pelo grau de satisfação é que se sabe o grau de politização do povo brasileiro. Politicos ávidos pelo poder, ou pela perpetuação no poder.
ResponderExcluirJá dizia Nicolau Maquiavel: "Cada povo tem o governo que merece".
Cecilia,
ResponderExcluirQUEM DEVE PROPOR AS NEGOCIAÇÕES PARA DIVISÃO DO SUPERAVIT?
A LIMIMAR DA FAABB IMPEDE AVANÇO
NAS NEGOCIAÇÕES?
HÁ POSSIBILIDADE DO AUMENTO NO LIM/PRAZO DO ES SAIR ANTES DE SETEMBRO ?
EMPRESTIMO SIMPLES - Vamos então pressionar a Diretoria de Seguridade - se um numero razoavel de previdentes solicitar a imediata revisão ao novo Presidente da PREVI talvez consigamos alguma coisa.
ResponderExcluirAlgum colega poderia sugerir uma redação bem fundamentada para justificar valor e prazo (para mim 150 mil no prazo de 144 meses esta bom).
Cecília e colegas,
ResponderExcluirConcordo totalmente com as colocações do Rubem Tiné. Na época do FHC, ficamos se não me engano por 7 ou 8 anos sem aumento de salário. O Banco simplesmente não negociava aumento. Não havia negociação. Na época, davam no máximo um abono que no primeiro ano de governo FHC, se não me engano foi de R$ 3000,00 e depois ano a ano foi caindo. O último que recebemos me parece que foi de R$ 1.500,00. Sobre esses abonos ainda era descontado imposto. Até hoje existe ações da Anabb no tocante a esses impostos. Esse pessoal do PSDB, são péssimos com o funcionalismo Público. O Lula não foi o que esperávamos, entretanto, apesar dos pesares, eu pessoalmente, prefiro dez vezes o PT ao PSDB. Como o colega falou houve arrocho salarial, PDV... Acredito que com o PSDB no poder novamente haverá uma continuação no pacote de maldades. Quanto aos outros candidatos que disputarão a eleição, acho que infelizmente não terão chances de serem eleitos. Por este motivo e para não desperdiçar o voto, ficarei mais uma vez com o PT. Respeito totalmente a posição de todos os colegas sobre o assunto.
cvj
Olá, Cecília
ResponderExcluirMandei comentário e não vi publicação. Faltou alguma providência?
ANÔNIMO DISSE: Sou contra o RENDA CERTA. Calma, caro Anônimo. O RC vai
apenas devolver o que é nosso, de quem pagou além do tempo necessário para se aposentar. Tenho quase 50 anos de contribuição. Não posso reivindicar a devolução do que me pertence? É melhor não nos dividirmos. Seja lá qual for sua situação, defederei o direito que reclamar.
Cecília,
ResponderExcluirDepois que saiu da Diretoria da Previ, você cresceu muito em importância para nós. Comande uma pressão geral prá cima desse pessoal que quer garfar nossos direitos. Você pode. É a pessoa indicada.
Paulo Motta.
anonimo disse:
ResponderExcluirPrezada Cecília, com relação ao seu comentário sobre o empréstimo simples ,no que diz respeito ao enolvimento da Diretoria de Seguridade, de onde ou de quem deve partir a NOTA solicitando e/ou autorizando ao todo poderoso Diretor (eleito por nós, imaginem ! nosso pior adversário!!!!! ) a proceder estudos visando o realinhamento em caráter de urgência, urgentíssima ?
Prezada Cecília envide esforços, cobre, sugira , "azucrine" , aos que podem fazer algo , principalmente aos que tem compromissos com os aposentados e pensionistas. A situação está verdadeiramente desesperadora não há tempo para ficarmos apenas em simples e inócuos contatos, promessas vazias dos que podem, na verdade, fazer alguma coisa importante . É preciso ação. ESTAMOS FALANDO DE SALVAR VIDAS. SENSIBILIZE ESSE PESSOAL PARA REALMENTE FAZER ALGO DE EFETIVO, desde os da Diretoria da Anabb, passando pela Diretoria Executiva e Conselho Deliberativo da Previ,em especial os eleitos por nós. Sua participação nessa missão , cara colega Cecília, é urgente e imprescindível. Confiamos em você. Em sua capacidade de convencimento e liderança;
Grato
anonimo "pé na cova" ( 65 anos)
Cecília e colegas,
ResponderExcluirQue diferença faz PDV, PAI ou Pé no trazeiro, oh Tiné?
O cerne da política é a mesma, ou seja, limpar o passivo da empresa através de massacre, perseguição,
supressão de direitos, e assédio moral (e muito).
Assim foi a política de recursos humanos nos últimos 16 anos no Governo Federal.
O Nordeste Brasileiro não precisa de esmolas. Precisa sim de grandes investimentos em infraestrutura e ampliação do mercado de trabalho, consequentemente.
A políca de assistência na previdência social pouco mudou nestes 16 anos, bem assim, também, a assistência da PREVI.
Em quem votar para que se mude esta situação? Todos calçam 40, o povo que se lixe.
Abaixo a corrupção. Viva o povo brasileiro que é maior que àqueles que calçam 40.
um braço.
Cecília,
ResponderExcluirRealmente tu desconheces o estatuto/regulamento da PREVI, quando dizes que o aumento de teto de 90% para 100% beneficiará todos os aposentados sem excessão. É a mesma posição que tivestes quando defendeu o aumento do teto de 75% para 90% na última distribuição do superávit. É lamentável saber que ficamos nas tuas mãos durante tanto tempo como nossa representante eleita da PREVI.
Oi Cecilia, e quem é que deve fazer a Nota, pedindo para a Diretoria de Seguridade, fazer a revisão do ES?
ResponderExcluirPosso ser VELHO.
ResponderExcluirMais entedamos.
Ninguém quer que o Banco leve a sua PARTE, isso é IMPOSSIVEL, pois já houve uma contabilizaçao, embora nao tenham saido recursos da PREVI. MAIS O BANCO É O BANCO É O GOVERNO E PONTO FINAL. JÁ DERRUBARAM A LIMINAR.
QUEM ESTUDOU SABE QUE PARA A CONTRUÇAO DE BRASILIA, ESTRADAS, USINAS, E TANTAS OUTRAS COISAS, TIRARAM DINHEIRO DOS MONTEPIOS, INSS E JAMAIS DEVOLVERAM.
PORTANTO SOU A FAVOR DE DEVOLVER A PARTE DO BANCO E NOS DEVOLVER O QUE É NOSSO ATÉ PORQUE O BB É PESSOA JURIDICA TEM MAIS DE 200 ANOS E EU E TANTOS OUTROS APOSENTADOS NAO VAMOS CHEGAR A ISSO O MAXIMO CONFORME A SAGRADA ESCRITURA E 120 ANOS ENTAO PRA QUE BRIGAR COM ESSE GIGANTE, ENTAO VEJAMOS, VOCE PODE ENTREGAR ESSE PEDIDO AO WILLIAN BENTO, E PEDIR A ELE QUE FAÇA CONHECIMENTO AO PRESIDENTE SR. FLORES QUE O APOSENTADO NAO GANHA 70.000,00, SOMOS UMA CLASSE AA ESQUERDA, ISSO É ESQUECIDOS, E PORTANTO AGORA VAMOS SER LEMBRADOS POIS VAMOS VOTAR E PARA ISSO ESTAMOS PEDINDO, IMPLORANDO, ROGANDO, QUE LEMBREM-SE QUE NOS EXISTIMOS E QUE UM DIA CONTRIBUIMOS PARA O CRESCIMENTO DO BB. O QUE PEDIMOS:
DEVOLUÇAO OU ADIANTAMENTO DO SUPERAVIT;
AUMENTO DO EMP. SIMPLES PARA 150.000,00 EM 144 MESES;
QUE POSSAM REFINANCIAR O IMOVEL, COMO JÁ É FEITO EM OUTRAS INSTITUIÇOES;
N O S P O R HORA AINDA ESTAMOS VIVOS.
Colega anônimo,
ResponderExcluirLembre-se que agora eu sou uma associada como outro qualquer, como você. A pressão deverá ser feita por todos nós e não apenas por mim. Existem dois emails gerais da Previ. Um é o previ@previ.com.br e o da Diretoria de Seguridade é: diseg@previ.com.br. Como diz o ditado: "Rei morto, rei posto". Eu estarei aqui com vocês lutando por melhores benefícios para os associados, porém com muitas limitações.
Caro anônimo,
ResponderExcluirEu nunca disse que esta proposta (aumentar o limite de 90% para 100% no cálculo da aposentadoria) beneficiaria todos os associados. Pelo contrário, sempre afirmei que este benefício atinge os colegas comissionados. Seria bom antes de você querer me provocar, pesquisar nos meus comentários anteriores.
A minha defesa é em cima de uma proposta que beneficie todos os aposentados, sem exceção, pois os funcionãrios da ativa já estão sendo beneficiados com a suspensão das contribuições.
Colega anônimo,
ResponderExcluirOs Dirigentes eleitos estão na Previ para defender os interesses dos associados. Por isso, vocês devem encaminhar todos os pleitos aos dirigentes eleitos.
Quem disse que, além das contabilizações "fantasmas", o Banco não levou o dele, ainda?
ResponderExcluirPara quem não sabe, desde que foram suspensas as contribuiçoes, foi criada a conta Fundo de Contribuições(2007)e os valores são contabilizados nessa conta e suportado pelo superavit.
Não é isso Cecilia?
Rei morto, rei posto. Muito bem, acontece que essa Diretoria que saiu pouco fez aos aposentados. Pude notar a clemencia dos associados mais quem ganha 20,30, e ate 70.000, pouco esta ligando, e agora voce vem dizendo para enviar para outro email, bem tudo ótimo, voce jamais retornará a Previ dessa forma pois se estamos ainda blogando com voce é por admiraçao e coragem, por isso espero sua retrataçao.
ResponderExcluirPrezados amigos, algumas pequenas consideraçoes:
ResponderExcluirSe desejamos ampliar limite e prazo no ES, e almejamos conseguir que ate dezembro estes novos limites entrem em vigor, temos que ser rapidos enviando emails a Previ, porque voces sabem que tal decisao segue uma burocracia interna e ja estamos em Julho.
Lamento informar, mas acho que o novo limite näo vai passar de cem mil reais, gostaria de ser mais otimista sobre o ES, porém tudo depende da nossa uniäo e realmente certa pressäo se faz necessaria.
Outra coisa, é bom lembrar que a ampliaçao do ES sera apenas uma saida provisoria para as nossas perdas acumuladas e dividas, a maioria pega o novo limite em dezembro e ja novamente em julho de 2011 estara aqui novamente pedindo mais limite e prazo, ou seja, é um efeito cada vez mais viciante e acumulativo.
Certo seria lutarmos por um REAL aumento nos nossos proventos.
Fica aqui a minha opiniäo.
Meu abraço fraterno a todos e a nossa valorosa amiga Cecilia.
Dilson Ardissone
Para que serve ser associado da Anabb, ela não faz a ligação entre os anseios dos aposentados com os dirigentes da Previ, fala para nós mesmo fazermos pressão e mandarmos emails direto para eles, tudo bem ,já fazemos isso, mais julgamos que uma associação poderosa e representativa dos aposentados apresente e cobre junto aos dirigentes da Previ que executem o que está na lei, nos estatutos, que distribuam o que é nosso, estamos em situação difícil
ResponderExcluirsó queremos o que é nosso.
Cecilia,
ResponderExcluirVê se estou errado. Pesquisei em seu blog e achei a sua defesa quando do aumento do teto de 75% para 90%. Trancrevo abaixo seu comentário de 10.01.2008:
" quinta-feira, 10 de janeiro de 2008
Superávit Previ
Tenho recebido inúmeros e-mails, alguns contentes pelos valores recebidos, outros revoltados, outros frustrados pela pequena quantia. Temos que lembrar que esses ajustes eram necessários, pois o Plano 1 tinha diversas situações que derrubavam muito o valor do benefício, como era o caso do teto de 75%. Da mesma forma, quem saia antes de completar os 30 anos de contribuição tinha seu benefício muito reduzido.
Após feitos os ajustes, o momento agora é de pensarmos em propostas que beneficiem todos os associados. Este será o nosso grande desafio para o início de 2008 e temos que ficar atentos para que as medidas sejam implantadas rapidamente e que não aconteçam os erros que vivenciamos, como foi o caso da negativa do Ministério e do Banco do Brasil para a aposentadoria antecipada às mulheres aos 45 anos, depois de tudo formalizado.
Mesmo que ainda não tenhamos os valores do resultado da Previ de 2007, posso afirmar que o ano de 2007 fechou com um superávit relevante, onde poderemos discutir várias medidas que beneficiem nossos associados. Assim que for divulgado, as negociações poderão começar.
Postado por :: Cecília Garcez :: às 13:06 17 comentários "
Caro anônimo,
ResponderExcluirUma coisa é a proposta que aumentou de 75% para 90% o cálculo do benefício, pois nao era justo que os associados, mesmo comissionados, quando se aposentassem tivessem uma redução de quase 30%. Outra coisa é aumentar para 100%, o que eu acho que não está na lista das prioridades, pois o foco agora é aprovar melhorias que beneficiem todos, sem exceção. Essa é a diferença.
Colega anônimo,
ResponderExcluirDesculpe-me, porém não entendi sua provocação. Repassei o email respondendo ao comentário de um colega. Quero deixar claro que ninguém é obrigado a ler meus comentários e meus textos e concordar com eles. E nesse espaço a democracia funciona.