quinta-feira, 15 de julho de 2010
Superávit da Previ - Aposentados do BB vencem ação
Iniciada em 9 de julho do ano passado, a ação promovida pelos ex-funcionários aposentados do Banco do Brasil contra o Fundo de Pensão Privada, a Previ, alcançou vitória, em segunda instância, na Câmara do Rio de Janeiro, beneficiando um grupo de cinco contribuinte e abrindo precedentes para um universo que abrange mais de 120 mil aposentados.
Marcos José Esperança, advogado da Carvalho de Castro, escritório especializado em Direito Previdenciário que moveu a ação contra a Previ, explica que os ex-funcionários que contribuiram por no mínimo trinta anos, lutam desde 2009 pela divisão igualitária do superávit de 34,8 bilhões acumulados pelo fundo de pensão em 2006. Marcos relembra que a reserva não utilizada após o período de 30 anos, de acordo com a lei 109/201, deveria ir para a revisão do Plano dos Aposentados e Pensionistas, mas não foi o que aconteceu.
A revisão do plano, que deveria ser isonômica, só devolveu os valores da contribuição aos que se aposentaram após 1980, excluindo os demais participantes do fundo de pensão de receber a restituição dos valores devidos.
Fonte: Jornal Monitor Mercantil
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Éstá correta a noticia quando diz: 30 anos?
ResponderExcluirA Lei complementar diz 3(tres) anos.
Cecília,
ResponderExcluirGostaria de ter algumas informações sobre um assunto que no futuro deverá impactar a PREVI:
a) quantas ações a PREVI responde na Justiça como réu?
b) existe alguma provisão de recursos exigida em Lei para o caso dela ter sucumbência nessas ações?
c) se não há exigência legal como no caso dos Bancos, a PREVI efetua essa provisão? Em caso positivo, em que base está sendo efetuada ?
d) caso não esteja sendo realizada essa provisão não seria aconselhável realizá-la?
Muito obrigado.
Cecília, será que eles levam? Acho que os caminhos da Justiça são tão tortuosos que não dá tempo nem pros aposentados, nem pros pensionistas...
ResponderExcluirFaz sentido o que o Pedro falou na matéria anterior: o saque das reservas é mais garantido. Simulei minha saída como demitido a pedido.
Ao longo de 25 anos, com juro real de 0,5% ao mês, o rendimento mensal das reservas dá pra superar o valor da aposentadoria Previ.
Nos primeiros 10 anos, os juros complementam as prestações mensais recebidas da Previ. Depois disso, basta ir sacando moderadamente o principal. No final, o funci utiliza toda a reserva e não sobra nada para a Previ manipular. Se o participante morrer antes, fica para os herdeiros.
É claro que existem outras implicações: a perda de status, a falta do que fazer... rs
Luis Antonio (sem conta no Google)
Colega Cecília,
ResponderExcluirGostaria sempre, quando pedisse licença para fugir do tema em pauta, que fosse para transmitir uma informação boa e de interesse de todos os associados do “PB-1”. Mas, infelizmente, o que a Folha de São Paulo de hoje, 16.07.2010, noticia não é nada bom já que, segundo o conceituado jornal, o projeto do Trem Bala será feito nos mesmos moldes do que será utilizado para construção da Usina de Belo Monte. Transcrevo a seguir trecho da matéria que julguei mais relevante para os associados do “PB-1”. “Para o projeto do trem de alta velocidade, duas combinações de consórcios, sempre com domínio de empresas nacionais, estão sendo articuladas pelo governo.
A primeira associação é basicamente de empresas que estão em Belo Monte: o grupo Bertin, mais Galvão Engenharia e Invepar (cuja participação é por meio das sócias controladoras: Previ, Funcef, OAS e Petros).
Esse grupo teria também a participação de empresas sul-coreanas e também alguma empreiteira nacional de grande porte (Camargo Corrêa ou Odebrecht).
Já a Andrade Gutierrez teria conversado com grupos japoneses como Mitsui, Toshiba, Hitachi, Mitsubishi e Japan Railway em busca de associação”.
O superávit da Previ gerado a partir das contribuções do trabalho honesto e dedicado dos aposentados PB1, está sendo sugado pelos parasitas(BB/Governo)para saciar a vaidade dos que comandam este país,usurpradores impunes dos crimes indiretamente causados aos aposentados e pensionistas que se encontram angústiados e aflitos com a difícil situação em que se encontram, tenho que desabafar, porque hoje estou colocando minha casa a venda para sanar minhas dívidas, único bem que me restou e que poderia ser evitado com um simples aumento no empréstimo simples, mais as altas cúpulas da Previ permanecem indiferentes aos nossos apelos, continuam usufruindo de suas vantagens sem o menor remorso o que importa é manter a amizade e a vaidade do governo, isto sem o menor remorso, não se importam em fazer justiça desde a injustiça os beneficiem, ignoram os princípios da honradez e honestidade, impregnados que estão pela ambição desmedida e autoritária que assola a Previ o BB e o presidente deste País, devolve migalhas ao povo do muito que lhe tem tirado e mantém assim suas poplaridade em alta,povo alienado, ignorante e miserável que convém mantê-lo assim. A Previ consegue ser pior que esse governo que nem essa migalha em forma de empréstimo simples nos oferece.
ResponderExcluirColegas,
ResponderExcluirÉ preciso fazer ¨chover¨ ações em todo canto do País !!! Essa é a única forma de sensibilizar os insensatos !!!
Cecília,
ResponderExcluirMuito bom que alguns funcionários tenham ganho essa ação contra a PREVI. Só não entendi uma coisa: Você registrou que o Jornal Monitor Mercantil disse que quem se aposentou após 1980 já recebeu a devolução. Aposentei-me em 1992 e não me lembro de ter recebido nada. Mas isso não é uma reclamação contra você. Seu blog é muito bom. É o melhor veículo que dispomos para informações rápidas e precisas.
Paulo Motta.
Alô Anônimo 10:33 !
ResponderExcluirAs provisões estão contabilizadas no "Exigível Contigencial", desde 2008 ali temos R$ 1,2 BILHÕES DE REAIS a espera do "trânsito em julgado"
Entre no site www.tjrj.jus.br e clique "Nome: PREVI" que voce contará mais de 100 ações contra a nossa PREVI (RÉ), beneficiando mais de MIL autores (mal-assistidos do Plano 1).
O colega anônimo integra alguma destas ações?. Caso negativo: Não perca tempo, deixe algo mais para seus herdeiros e menos para o BB ou Governo !
(Não seja egoista!)além de suas lembranças, deixe seus REAIS prá eles, pois a PREVI agradece, afinal, PARA ALGUÉM O PLANO 1 TERÁ QUE DEVOLVER TODO ESTE PATRIMONIO (141 bilhões....)
Cecília,
ResponderExcluirQuando você puder gostaria de seu comentário e/ou respostas a respeito de minha manifestação em 15.07.2010 às
10:33hs. Obrigado.
Seria mais cômodo a PREVI devolver as contribuiçoes de quem já pagou mais de 360 parcelas da Previ.
ResponderExcluire SE NÃO ESTAO FAZENDO E PORQUE OS HONORARIOS SAEM DA PROPRIA PREVI, SEJA NOS MESMOS ESTAMOS PAGANDO NOSSAS AÇOES . DEVERIA SER IMPUTADAS AOS DIREIGENTES.
Cecilia,
ResponderExcluirSe a FOLHA DE SAO PAULO, VEJA, GLOBO etc. disser que algo que o governo esta fazendo é ruim para o Brasil, COM CERTEZA É BOM, tendo em vista que o interesse deles é queimar o LULA e se fosse ruim eles deixariam acontecer para ter pelo menos um motivo para falar do governo.
GENTE, AS MELHORIAS ENTRE O ANTES E O DEPOIS DA SITUAÇÃO NO BRASIL SÃO GRITANTES, NÃO TEM COMO ABAFAR.
Alguns colegas falam que não estão rebendo o superavit por causa de LULA, mas o dinheiro está lá, quando na epoca do FHC a PREVI estava quebrada e nem SUPERAVIT EXISTIA.
Outro colega fala que não vota no PT, por que não foram revogadas as besteiras feitas pelo FHC (PDV, PARCELA PREVI etc) mas vota no criador.
Realmente tem muita gente que não quer enxergar o que realmente acontece nesse Pais.
O SERRA ANTES DE ENTRAR JÁ ESTÁ QUERENDO PRIVATIZAR OS AEROPORTOS, IMAGINE DEPOIS.
Tendo em conta que nós,os desassistidos da Previ, não participamos mesmo dos resultados positivos, e que apenas o Banco, a politicalha da companherada do PT são seus beneficiários, já estou torcendo para que a Bolsa caia sensivelmente e que os resultados sejam negativos. Sòmente, assim, estancaremos a sangria dos "nossos" recursos, que teem que durar até o fim de nossas vidas.
ResponderExcluir“ATENÇÃO”
ResponderExcluirCOLEGAS APOSENTADOS E PENSIONISTAS. SITUAÇÃO CAÓTICA ESTA NOSSA NÃO? ENTÃO VAMOS BUSCAR NOSSOS DIREITOS. PESQUISEM NA INTERNET. LIGUEM PARA OS ADVOGADOS, PERGUNTEM. FAÇAM INTERURBANOS. ESPECULEM. INFORMEM-SE. EXISTEM VÁRIOS ESCRITÓRIOS PELO BRASIL AFORA, PROPONDO AS AÇÕES ABAIXO, QUE SE VITORIOSAS, PODEM AMENIZAR NOSSAS DIFICULDADES FINANCEIRAS E RECOMPOR NOSSAS PERDAS.
REVISÃO DO COMPLEMENTO DE BENEFÍFICO PREVI- JUSTIÇA DO TRABALHO
CESTA ALIMENTAÇÃO – JUSTIÇA CÍVEL
REVISÃO DO COMPLEMENTO DE BENEFÍCIO PAGO PELA PREVI
A Previ, quando calculou o valor do primeiro benefício, o fez, levando-se em conta as regras constantes em seus estatutos e regulamentos vigentes na data da concessão da aposentadoria, quando o correto seria levar em conta as regras constantes nos normativos vigentes na data de admissão do funcionário no plano da PREVI. Há casos de aumento de mais de 40% no benefício e pleiteando-se ainda o pagamento retroativo dos últimos 05 anos. Cada caso é um caso. Simultaneamente pode-se pedir nesta ação a extirpação da Parcela Previ para quem se aposentou a partir de 01/01/98.
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CESTA ALIMENTAÇÃO
Nesta ação pleiteia-se o pagamento retroativo dos últimos 05 anos.
Veja como o STJ assentou a questão da cesta-alimentação:
“ . . . o vale-alimentação integra o salário, considerando que a legislação afasta, apenas, a parcela in-natura, isto é, quando a própria alimentação é fornecida. Desse modo, por força de previsão estatutária, os empregados aposentados fazem jus às diferenças de complementação de aposentadoria decorrentes dos abonos concedidos aos funcionários em atividade, de forma que o associado receba, na inatividade, o que receberia se estivesse no serviço ativo do banco”.
Colega anônimo,
ResponderExcluirSeguem minhs respostas:
Gostaria de ter algumas informações sobre um assunto que no futuro deverá impactar a PREVI:
a) quantas ações a PREVI responde na Justiça como réu?
- Eu não tenho essa informação oficial, mas posso afirmar que são milhares de ações judiciais com diversos objetos, mas não tenho o número exato.
b) existe alguma provisão de recursos exigida em Lei para o caso dela ter sucumbência nessas ações?
Todas as ações que são classificadas com uma probabilidade de perda (pela Previ) têm seus valores provisionados no balanço. Essa classificação é feita pelo Jurídico da Previ e é dado conhecimento tanto à diretoria, como ao Conselho Deliberativo e Fiscal.
c) se não há exigência legal como no caso dos Bancos, a PREVI efetua essa provisão? Em caso positivo, em que base está sendo efetuada ?
Existe a exigência legal e a provisão é feita, conforme questão anterior.
d) caso não esteja sendo realizada essa provisão não seria aconselhável realizá-la?
Como falei nas questões anteriores, as provisões são feitas sempre que as ações são julgadas com alguma chance de perda por parte da Previ e essa avaliação é feita de forma bem conservadora. Se você verificar no balanço da Previ, existe um valor relevante em rubrica específica.
Prezada Antonia,
ResponderExcluirSerá por isso que o PT editou o PNDH III?
Para amordaçar a imprensa?
Para legalizar a invasão de
terras?,
Para censurar a TV?
Voce tem razão quando diz que o superavit lá está. Mas esquece-se de dizer que o Pimentel já doou metade dele ao BB. Ou não?
E o resto pode continuar-lá ATÉ A EXTINÇÃO DA ESPECIE CHAMADA Beneficiarios do PB1.
Ai vamos culpar quem???????
Cecília,
ResponderExcluirOuvi comentários de Colegas que está sendo organizado um movimento em alguns estados denominado ¨Abraço a PREVI¨ a ser realizado no mês de outubro no Rio de Janeiro junto a sede da PREVI.Você saberia me dizer se também tem notícias sobre isto e do que se trata?
Colega anônimo,
ResponderExcluirO que eu sei é o que está sendo comentado aqui no blog. Qualquer notícia mais oficial, eu divulgarei no blog.
Pessoal,
ResponderExcluirNão sou contra os protestos organizados para sensibilizarmos a PREVI das sacanagens que vem sendo feitas ao longo do tempo contra os seus participantes. Acredito porém que só se consegue sensibilizar pessoas com escrúpulos, e sendo assim, no caso da PREVI, o melhor mesmo e nos reunirmos e ingressarmos na justiça em busca dos nossos direitos, pois sensibilizar inescuprulosos não é um missão tão fácil, e talvez nem Deus consiga.
Abraços!
Colegas,
ResponderExcluirResta saber quem vai obrigar a toda poderosa PREVI A PAGAR O QUE DEVE. ELA ESTA ACIMA DO BEM E DO MAL.
Ainda bem que há algumas instituições e pessoas que se preocupam com os aposentados, pois nem sindicato, ANABB, etc se preocupam conosco.
ResponderExcluirHoje já não é interessante ser associados da ANABB pois as ações que não se cobravam nada, agora está o mesmo preço de escritórios de advocacia.
Vamos todos perdir a nossa saida da Anabb e aumentar a nossa aposentadoria em 22,00 por mês