quinta-feira, 15 de outubro de 2009

Previc

Mais um cabide de empregos vai estar à disposição do governo e de seus aliados, em breve, se os senadores aprovarem a criação da Superintendência Nacional da Previdência Complementar (Previc). O projeto já passou pela Câmara dos Deputados, foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado e será analisado por mais duas comissões antes de ir para o plenário da Câmara Alta. Mas a nova autarquia não será apenas mais um lugar confortável para alojar a companheirada. Será também, se a sua administração não for rigorosamente profissional e impessoal, mais um centro de poder a serviço de objetivos de grupos e de partidos. A Previc terá autoridade para fiscalizar e supervisionar fundos de pensão (fundos fechados de previdência) com patrimônio estimado em R$ 460 bilhões.

Parece não haver dúvida, no Senado, quanto à aprovação do projeto. Faltam pelo menos três etapas até se completar sua tramitação, mas os dois principais partidos governistas, o PT e o PMDB, já disputam o controle da nova autarquia. A Previc deverá ser vinculada ao Ministério da Previdência, chefiado pelo petista José Pimentel, mas isso não impede o maior partido aliado, o PMDB, de batalhar pelo comando da nova instituição. O relator do projeto é o peemedebista Romero Jucá, de Roraima, líder do governo no Senado e ministro da Previdência no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A Previc será uma generosa fonte de empregos, se os senadores não tiverem um ataque de austeridade. Haverá 14 cargos principais sem concurso e 96 comissionados, além de 100 postos para especialistas em previdência complementar, 50 para analistas administrativos e 50 para técnicos administrativos. Estarão disponíveis, portanto, pelo menos 110 cargos para nomeação política, motivo mais que suficiente para a disputa entre petistas e peemedebistas - sem contar, é claro, o poder de fiscalização e supervisão de empresas com patrimônio multibilionário.

Hoje essa tarefa é atribuída à Secretaria de Previdência Complementar (SPC), uma dependência do Ministério. O secretário Ricardo Pena, responsável pelo setor, não parece insatisfeito com seu trabalho. Segundo ele, a SPC alcançou, graças ao trabalho realizado nos últimos seis anos, as metas definidas pelo Ministério. "Essa estrutura (de regulação e fiscalização) permitiu que a crise financeira internacional do ano passado não atingisse os fundos de pensão", disse ele na semana passada, no 30º Congresso da Abrapp, a associação das empresas de previdência privada.

No entanto, ele defende a criação da Previc para fortalecimento e preservação das políticas necessárias ao bom funcionamento dos fundos de pensão. A nova superintendência vai "garantir a boa governança, a normatização e a maior estabilidade" do setor, disse nessa quarta-feira, no Rio de Janeiro, o ministro José Pimentel. Nenhum deles explicou, no entanto, por que a criação de uma nova autarquia será preferível a um reforço técnico da SPC.

Talvez haja bons argumentos a favor da criação da Previc. A nova autarquia terá como principal fonte de receita uma taxa cobrada dos fundos de pensão. Se funcionar com suficiente autonomia, guiada essencialmente com base em critérios técnicos, poderá ser um fator de segurança e de estabilidade para as empresas de previdência e para os poupadores empenhados em garantir uma aposentadoria tranquila. Mas todas essas hipóteses parecem, neste momento, excessivamente otimistas.

O número de postos sujeitos a preenchimento com base em critérios políticos é considerável. A disputa entre partidos pelo comando da nova entidade justifica sérias preocupações quanto à forma de ocupação dos novos cargos e aos critérios de administração da autarquia. Os critérios adotados para a distribuição de postos nas empresas do setor elétrico autorizam as piores expectativas, quando se constitui um novo organismo com os poderes da Previc.

A previdência complementar, disse nessa quarta-feira o secretário Ricardo Pena, é um sistema moderno e atualizado e precisa de um órgão fiscalizador para sua consolidação. Mas a substituição da SPC pela Previc parece, por enquanto, um passo de resultado incerto. Neste momento, os interesses partidários e fisiológicos parecem sobrepor-se, mais uma vez, às conveniências da administração. (O Estado de S.Paulo)

22 comentários:

  1. Repito, aqui,o comentário, equivocadamete, postado na notícia imprópria. Aristophanes

    Aristophanes disse...
    Prezada Cecília,
    Como essa matéria(Previc) segere fiscalização, zelo e cuidados com a nossa PREVI, ocorreu-me pendurar nela uma informação oportuna: trata-se de um artigo da Miriam Leitão, publicado no O Globo, hoje, e reproduzido em muitos jornais do país. O título é LUTA PELA VALE. É um bom exemplo das bandalheiras do poder e lição de como se criam fortunas. Não sou palmatória do mundo, mas, no caso, fico de olho e alerto, pois trata-se do nosso mais caro patrimônio, a PREVI. É leitura recomendavel e obrigatória.Atenciosamente, seu admirador Aristophanes Pereira

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  2. Por entender oportuno, repito aqui comentário que postei em 02/10 no www.previplano1.com.br

    Ricardo Pena informa: “A criação da Previc será efetivada até o final do ano...”.
    A nova estrutura (leia-se cabide de empregos) trás em seu bojo 200 novos cargos e será mantida à custa dos Fundos de Pensão. Estes pagarão cerca de R$ 33 milhões anuais, distribuídos de acordo com o patrimônio de cada fundo – por certo a Previ será contemplada com uns 99%.
    Então ficamos assim: você me fiscaliza, engessa meus movimentos, e eu te pago por isso. Tá combinado?

    2 de Outubro de 2009 16:12

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  3. Mais um "cabide" de empregos para a Tropa de Choque. Resta saber de onde sairão os recursos para agasalhar esses apadrinhados. 2010 está demorando muito para chegar. Vamos varrer nosss instituições com nosso voto democrático. PT nunca mais.

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  4. Colega Cecília,
    Sobre a criação dessa Previc sei qual é a sua posição, externada aqui mesmo no blog já há algum tempo. Entretanto, permaneço no aguardo de sua opinião sobre a notícia veiculada em importantes jornais de grande circulação do país, acerca da investida do empresário Eike Batista na Vale do Rio Doce, via tentativa de compra de ações da Previ na empresa. O que é mais importante, a seu ver no momento, para o nosso fundo de pensão. 1) - vender a participação em uma empresa cuja posição acionária da Previ é estratégica, considerando-se que somos um fundo maduro, cujo principal objetivo é ter fluxo de caixa suficiente para honrar os pagamentos de aposentadorias e pensões até o fim de nossas vidas. 2) – ou manter as ações em poder da Previ, não obstante ainda estarmos desenquadrados no novo percentual para aplicação em renda variável que é de 70%, já que temos posição estratégica em uma empresa reconhecidamente de imenso potencial. Ficarei no aguardo de sua manifestação, que considero sincera, isenta e embasada por conhecimento técnico, importante não só para mim como também para todos os demais colegas que se interessam pelos destinos do nosso fundo de pensão.

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  5. Sou contrário a citações de opinioes da sra. Miriam Leitao. É completamente fora de nossa realidade, uma personalidade global que deveria ser persona non grata em nossa comunidade por todas as criticas que já nos fez,nós funcionários do BB, mormente nos idos tempos do F.Collor e, mais recentemente, FHC. Alguns colegas talvez pela velhice mental, esqueceram do ódio ferrenho que ela nos tem devotado. Mas eu não. Além do mais, é conhecida como a ave de mau agouro da economia e uma xiita neoliberal, quando estava em moda.

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  6. confiar em quem, mata-se de estudar para passar em concurso, e ai vem um trem PREVIC para administrar 460 bi, é mole ou quer mais. O PT reclamava do PSDB, agora faz igual.

    Só tem uma soluçao mudar todos os Políticos da Ativa inclusive descendete até o 3 grau. Ai teremos um Pais melhor creio que por volta do ano 6.380.d.C

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  7. A única diferença entre a PREVIC e a SPC é a estrutura organizacional. A primeira será um trem da alegria para os políticos, paga com os nossos recursos (fundos de pensão). Por isso, eles aprovam a criação no Senado e na Câmara e o governo Lula avança no seu projeto de controle total da Previ. Nada de novo. É uma tragédia anunciada na qual só haverá vítimas do nosso lado. Continuaremos sendo "fiscalizados" por José Pimentel(PT), Ricardo Pena, que terão a companhia de mais 98 companheiros dentre os quais, possivelmente, José Dirceu, Luís Gushiken e outros coligados.
    É mais uma vitória do governo Lula e dos políticos aliados (PT e PMDB). E onde estão aqueles que nos defendem? Lembro a todos que não querem negociar com o BB o superávit: "Se não podes com o inimigo, alia-te a ele."

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  8. O pessoal da ativa vai receber parte do superavit na forma da PLR, conforme postado no site (www.previplano1.com.br), valor maior do que muitos de nós recebemos como benefício e os aposentados e pensionistas ficam sem NADA, até quando essa vergonha vai continuar.

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  9. Sei que aqui não seria o local apropriado, porém ´mais prático postarmos um assunto num comentário mais recente;por motivos óbvios.
    Fiz uma pergunta sem resposta e outro que faço aqui:
    Qual a razão de a Prvei calulando erradamente sobre aumentos exagerados e por causa dos famosos 30% que por pouco não receberíamos a Previ sem ouvir ninguém diminuiu o índice para INPS isto logicamente ,em tese, aumentaria o´superavit.Hoje qual a razão de a Previ não achar uma brecha e dar uma compensação ao famigerado INPC?
    O PRL para os ativos não seria um sequestro do superavit, refletindo no lucro da Previ?
    e Por fim: quem seria que se animaria a levantar a lebre sobre a distribuição do superavit? espero que não me venham falar da outra famigerada sigla: Resolução da SPC

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  10. Colega Cecília,
    A Previ disponibiliza no site matéria cujo título é “Sistema de fundos de pensão brasileiro é o sétimo maior do mundo”. A chamada é “Previdência Complementar”,
    “Brasil é o sétimo maior do mundo”, “Fundos de pensão têm ativos acumulados de R$ 460 bilhões”.. “O secretário de Previdência Complementar, Ricardo Pena, afirmou na quarta-feira, 14/10, que o sistema de previdência complementar brasileiro já ocupa a sétima posição em termos de ativos, com patrimônio acumulado de R$ 460 bilhões”. Esta informação seria digna de orgulho para todos nós brasileiros na hipótese de os frutos desse crescimento estarem sendo integralmente revertidos em benefício daqueles que, durante toda a via laboral, verteram contribuições para formação desse patrimônio notável. Infelizmente não é o nosso caso aqui no Brasil, onde existem anomalias, em um governo dito como dos trabalhadores, que saltam aos olhos até mesmo dos menos observadores. Como exemplo recente a edição, de forma precipitada e truculenta, por parte do órgão regulador, de resolução que permite aos patrocinadores se beneficiarem de cinquenta por cento de todo esse patrimônio, que hoje se encontra totalmente engessado e despertando a cobiça de muitos políticos e até mesmo empresários. Entendo que a Previ não deveria ter colocado essa notícia no site. Ela é motivo de vergonha e revolta por parte daqueles que, como eu, durante anos optou por apartar parcela significativa dos proventos mensais, imaginando formação de um colchão de tranquilidade para utilização bem próximo ou já na melhor idade. Que o mundo todo fique sabendo que aqui no Brasil é comum as pessoas acreditarem que a terceira idade, ou melhor idade como preferem ser chamados os com mais de 65 anos, é sinônimo de fragilidade, desrespeito, e falta de representatividade. Vergonha, vergonha, vergonha e vergonha.

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  11. caramba, pelo menos fosse por concurso publico, afinal, os salarios serao bem gordos, e daria chance para milhares de desempregados no BRASIL, no lugar de apadrinhados. VERGONHA. assim e' facil, fazer festa com dinheiro dos outros(nosso).

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  12. Cecilia e Blogueiros,

    quando saiu a noticia da criação desse "monstro "chamado PREVIC e mais alguns falamos na festa, farra e todas as palavras que possam representar o que vai ser esta nova autarquia. E a mesma ainda não esta definitivamente instalada e jah temos briga para o seu comando, como alguem jah postou neste blog anteriormente tem gente sainda da tumba e das sombras para pegar uma rebarba na grana que vai rolar nos cofres da PREVIC, e se conferirmos as listas que por ai rolam, os nomes são sempre os mesmos.
    Agora , sem sombras de duvidas, rapidamente vamos voltar a pagar contribuições a PREVI, afinal ela tem que abastecer esse povo L.....(pode completar a palavra).



    sergioinocencio

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  13. Eso Santos
    Cecilia, que Deus nos ajude a salvar a nossa Previ - como suportar tudo isso ? Como no artigo da folha abaixo ?
    DEU NA FOLHA DE S. PAULO
    Boa coisa não sai daí
    De Eliane Cantanhêde:
    Depois de tomar de assalto o Banco do Brasil e a Petrobras e de patrocinar operações heterodoxas no caso Varig e na venda da Brasil Telecom para a Oi, o governo agora parte com tudo para cima da Vale do Rio Doce.
    De um lado, Lula e Dilma fritam o seu presidente, Roger Agnelli. Do outro, uma nova dupla do barulho surge no horizonte de 2010: o megaempresário Eike Batista e o megapetista Sérgio Rosa.
    Eike, um dos financiadores do filme de Lula para a sucessão de Lula, foi expulso da Bolívia sob acusação de prejudicar os interesses do Estado e do povo boliviano. Rosa é desses que está sempre no lugar certo na hora certa. Quer ver?
    Foi do Conselho de Administração justamente da Brasil Telecom, é do Conselho de Administração da Vale e preside a riquíssima Previ (fundo de pensão do BB) desde 2003, primeiro ano da era Lula.
    Na campanha de 2002, Rosa era diretor de Participações do BB e mandou uma cartinha para os conselheiros da Previ em empresas privadas, com uma orientação: a participação das empresas na eleição seria "saudável, necessária e democrática". E uma ordem: ele cobrava informações "quanto à participação efetiva no processo".
    Em bom português, Rosa pressionou as empresas para que contribuíssem na campanha. Só faltou dizer: "Lula, esse é o cara!". Nem precisava.
    E por que Lula e Dilma querem mexer na Vale?
    Como registrou o editorial de ontem da Folha ("Assédio na Vale"), a empresa vai bem, obrigada. Desde a privatização, em 1997, o valor de mercado pulou de US$ 8 bi para US$ 125 bi, e os empregos, de 10 mil para 60 mil.
    A motivação de Lula e Dilma pode, portanto, estar na equação Eike Batista-Sérgio Rosa-ano eleitoral. Com resultados previsíveis.
    Mais experiente, Rosa não vai deixar a digital em novos bilhetes comprometedores, mesmo com costas quentes. Mas pode escrever: boa coisa não vai sair daí.

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  14. Não... ! Jurandir... dá um tempo....

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  15. Prezados colegas,
    Precisamos acordar. A situação está se complicando. Os lobos estão famintos. Ao que parece essa Resolução veio para matar a fome da alcatéia. Precisamos encontrar e sugerir idéias que levem a uma negociação rápida. Lembremo-nos que o Governo aprovou, para as eleições de 2010, as doações ocultas para o processo eleitoral. Talvez estejam legislando em causa própria.Pimentel nos olhos dos outros é refresco.
    Sabe-se que não há consenso dos associados sobre a aplicação da Resolução 26. Há que se buscar uma solução. Talvez aquela que o Governo anterior usou para pagamento do FGTS. Quem aderiu recebeu mais rápido. Quem discordou buscou(ou continuou) na justiça para receber o que lhe era de direito. Não sei se é o caso, mas acredito que deva haver uma solução. O que não podemos é ficar parados vendo o BB contabilizar a sua parte, pagar dividendos e PLRs e nós, aposentados e pensionistas, assistindo a tudo isso. O julgamento final dessa ação pode levar anos e, com certeza, não nos interessa.
    Vamos pensar, trocar idéias, aprimora-las e, quem sabe, ainda em vida, possamos ter dias melhores junto com nossos familiares.

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  16. Eu post pouco aquí mas gostaria de fazer um alerta. Vejam as notícias que aparecem na imprensa quanto a empresa Vale do Rio do Doce e percebam que os jornalistas defensores, na sua grande maioria, de que o governo deve intervir na empresa se referem aos fundos de pensão como investidores de recursos públicos e não privados, ou seja, a PREVI está sendo considerada como empresa do governo e não uma entidade privada pertencente aos participantes (neste caso funcionários e ex-funcionários de uma empresa pública). EFETIVAMENTE o futuro que se descurtina não é o dos mais promissores para nós. Como dizem no meio rural estamos no BRETE. E o pior a cerca não é de madeira é feita de postes altos de concreto com arame farpado.

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  17. No post "Ulo - meu grito..." apresento sugestão arrojada para por fim a estes desmandos.
    Com licença da Cecília, peço que acessem o Previ Plano 1 e se inteirem.
    O assunto interessa a todos.

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  18. Ola colegas.Estou eu aqui mais um ano frustrada,chateada pois nao poderei novamente fazer o tao sonhado passeio a Gramado para a festa do Natal Luzes.Lembram de mim?Pois e,mas tenho que me conformar,nao posso fazer nada e quem poderia me ajudar a realizar o meu sonho nao quer fazer nada pois so pensam nos proprios bolsos.Lamentavel mais uma vez,quem sabe no proximo ano....E duro a gente trabalhar uma vida inteira e na aposentadoria ganhar somente para pagar contas e comer.....mal.Mas nao perdi ainda a minha esperança de um ano poder conhecer a tal festa.
    PAZ a todos.

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  19. Prezados colegas

    Não deixem de ler no site(www.previplanol), o manifesto
    ULO - MEU GRITO , um caminho novo para a solução rápida da distribuição do superávit, tendo
    como objetivo provocar uma CPI da PREVI.

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  20. Prezado Jurandir Filho,
    Uma das qualidades de maior valia do “blog” coordenado pela Cecília é o seu respeito democrático às opiniões, de quaisquer origens e naturezas. Ela me deu guarida e a Você, também. No meu comentário, procurei, apenas, indicar a leitura de uma opinião da Jornalista Miriam Leitão, que me pareceu – no caso – procedente e oportuna. Agi preocupado com o nosso maior patrimônio: a PREVI, da qual sou um modesto participante e dono do meu pedacinho, que juntei durante honrosos 32 anos e onerosas contribuições adicionais. Não sou um cão raivoso contra o PATROCINADOR, mas advogo a luta articulada e competente contra um contendor astuto, aparelhado e muitas vezes desleal, que tem o poder e a força, como diferencial injusto e desproporcional. Você, infelizmente, desconstruiu. Assumiu, logo, a condição de censor odioso e dono da verdade. Foi intolerante e enxergou o chapéu de “xiita”, na cabeça alheia, quando sua atitude, radical e politizada, foi de autêntico “xiita”... Ademais, foi preconceituoso, quando, em vez de argumentar, descambou para a avaliação gratuita e pejorativa da “velhice mental” de colegas mais maduros e menos levianos. Não será dessa forma que cuidaremos, com sucesso, do nosso lado. Aristophanes Pereira

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  21. Parabéns Aristophanes!!!

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  22. Até o Presidente Lula está reclamando dos órgãos de fiscalização e controle. Agora para os outros pode ! Eu pergunto depois de criada a PREVIC quem vai fiscalizá-la???

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