quarta-feira, 28 de outubro de 2009

ANABB ganha liminar na justiça

A Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (ANABB) ganhou mais uma liminar em benefício dos associados. Desta vez, a decisão foi favorável à ação impetrada pela ANABB que pede a não incidência do INSS sobre 1/3 constitucional de férias. A ação baseou-se no fato de que essas remunerações não “se agregam aos proventos da aposentadoria de modo que não configura fato gerador da contribuição previdenciária”.

A liminar foi concedida pelo juiz Antônio Corrêa, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal, no dia 23 de setembro de 2009. A partir da decisão, essas verbas serão depositadas em juízo em conta individualizada para cada associado da ANABB. Caso a decisão final seja favorável, os associados receberão o dinheiro retido.

Esta é apenas mais uma ação ganha pela ANABB. A Associação está sempre atenta a todos os direitos dos associados e não mede esforços para buscá-los, inclusive na justiça. “Temos o compromisso de representar os mais de 100 mil sócios que compõem a ANABB. Nós nos preocupamos por eles, analisamos cada caso e tomamos as atitudes cabíveis. Este é o nosso dever”, afirma Valmir Camilo, presidente da ANABB. Valmir enaltece que os resultados favoráveis aos associados têm sido excelentes. “Somente em ações judiciais, já conseguimos reverter mais de R$ 1,2 bilhão para associados. É um grande motivo de comemoração”, finaliza.

46 comentários:

Rubem Tiné disse...

Só vale a partir da sentença ou retroage a férias passadas?

Ivan Rezende disse...

Esta notícia da Anabb não é falta de assunto daquela associação? Afinal, isto já foi noticiado há algum tempo.
A propósito, indaguei ainda hoje sobre a substituição de advogados e obtive a resposta de que é para agilizar os processos e que nas cartas remetidas há as explicações cabíveis.
Pasmem. As ações já estão em trâmite há mais de treze anos e agora a Anabb quer celeridade?
Por que ela não dá uma explicação em seu site, dos reais motivos?
Ela, em sua resposta, explica que não haverá prejuízos para os associados, mas que se houver a condução por dois grupos, pode haver atraso (atraso???).

Anônimo disse...

e os 10 abonos parados? essa anabb.

Anônimo disse...

Colegas,

É assim que a ANABB mantem seus 100 mil associados. Uma ação aqui outra ali, se pedir desfiliação, deixam para o ex-associado pagar os honorários advocatícios das ações que por ventura estejam em andamento. Enfim a máquina de enrrolar as pessoas está bem azeitada.

Viva a esperteza!!!

Anônimo disse...

O numero de associados da Anabb tem diminuido bastante porem, sempre e divulgado mais de 100 mil socios......que conta e essa?

Anônimo disse...

Quanto ao assunto do Superavit, Cesta Alimentação etc. a ANABB está completamente MUDA.

Anônimo disse...

Estou preocupado com essa queda brusca do Ibovespa. Estava nos 67 mil e hoje chegou nos 60 mil pontos. Ai, ai, ai... Será que haverá novo pesadelo?

Anônimo disse...

Conversei com o Escritorio do Dr. IVo e eles não tem interesse na revogação. Tem até uma nota no site: www.ivoavila.adv.br.

Marcos Cordeiro (André) disse...

Vejam o novo Site da AAFBB. Está muito bom de se ver e navegar. Parabéns pela mudança e dinamismo das informações. Afinal, são 58 anos de bons serviços prestados, sem alarde nem pabulagem. Enquanto que... Deixa prá lá!

LUIZ CAMARA disse...

AÇÃO DE INDÉBITO DE CONTRIBUIÇÕES AO IMPOSTO DE RENDA – Faço parte de uma ação, cujo numero é 2008.34.00.010.793-4, junto TRF-1 – Brasilia-DF, patrocinada pelo Escritório do Dr. Ivo Evangelista Ávila S/C Advogados, através da ANABB. Recebi informações de que em 05.10.2009, o Juiz da causa solicitou à PREVI/BB, os valores das consignações feitas nos meus contracheques, relativas ao Imposto de Renda, certamente para facilitar os cálculos e devidas atualizações monetárias das contribuições indevidamente cobradas, no período de 01/01/1989 a 31/12/1995.
2. Tendo em vista que recebi uma NOTA DE ESCLARECIMENTO divulgada pelo Escritório de Advocacia acima comentado, gostaria de reproduzi-la, abaixo, para conhecimento de todos os colegas que façam parte dessa ações:
“Nota de esclarecimento aos associados da ANABB
Este Escritório foi surpreendido, hoje, por questionamentos de Associados da ANABB, acerca de correspondência remetida pela entidade representativa, solicitando revogação dos poderes outorgados ao Dr. Ivo Evangelista de Ávila, bem como a constituição de novo advogado.
Por dever de lealdade e ética, e diante da necessidade de prestar esclarecimentos a todos os associados, informamos que o Escritório continuará na defesa intransigente dos interesses de todos aqueles que há mais de 15 anos confiam no trabalho desempenhado por esta banca de advogados.,
Informamos, ainda, que diante do grande numero de processos, o Escritório Ivo Evangelista de Ávila S/C Advogados mantém em seus quadros 15 advogados, 10 estagiários, 1 contador e 15 paralegais(pessoal de apoio), equipe suficiente para atendimento de todas as demandas judiciais .
A solicitação feita pela entidade certamente causará enorme tumulto ao andamento processual, sem contar com a superposição de advogados diversos a atuar nos mesmos autos, muitos dos quais, já em fase de pagamento, retardando a solução do processo e o efetivo recebimento dos valores a que cada um dos associados têm direito.

Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos.

Ivo Evangelista de Ávila S/C Advogados
Telefone(61)3226-9800”
Observação minha: Caso haja interesse do Escritório de Advocacia que patrocina a causa, poderia o mesmo substabelecer a procuração a outro patrono que lhe convir, uma vez que no aludido documento existe cláusula que permite.
LUIZ EDMUNDO BAPTISTA CAMARA

Anônimo disse...

A noticia ora vinculada é VELHA, e não há comemoraçao nenhuma, que alarde é esse. Nao é ainda a sentença final e se o fosse ainda caberia recursos. Isso é um atraso.

E, por falar em atraso, um outro agora é essa mudança repentina de Advogados.

Aqui vai uma ideia, se é para agilizar, descentralizar, as açoes de FGTS. sejam redirecionadas aos seus Estados e cada uma paga seu Advogado, é mais barato do que assinar um termo desse, sem sequer tomar conhecimento da outra parte( do advovado), outra coisa não basta somente atravessar uma petição no processo, o Advogado que conduzia ou conduz o processo temque ter ciencia da aquisiçao de um outro advogado para conduçao do processo. Em suma tem que haver o substabelecimento. Dr. Valmir, com todo respeito essa atitude é um absurdo um atraso, e que bastaria V.Sa., contactar com o escritorio exigindo agilizaçao que esse com certeza contrataria mais Advogados ou solicitasse de outros estados e não solicitar que milhares de pessoas façam o substabelecimento.

Ou a ANABB, perdeu o controle ou só Deus sabe o que passa na Cabeça do Presidente.

Anônimo disse...

Colegas,esqueçam de vez a Anabb!Ela so serve para receber as mensalidades dos que ainda nao acordaram para o que esta acontecendo.E so questao de tempo.

Anônimo disse...

É verdade anônimo...a Anabb já perdeu muitos associados e nunca fica abaixo dos 100mil...éééééé...que conta é essa!!!!!

Chico Silva disse...

Colegas,
Havia mais de 12 anos que entrei com a ação de Repetição Indébito IR na ANABB. Para saber do andamento do processo sempre liguei pro atendimento dessa associação. Nos ultimos anos, passei a receber a resposta de que o mesmo estava em fase de cálculo, ainda poderia passar alguns anos, etc.... Então, desconfiando de que poderia estar sendo mal informado, o que fiz: peguei o nr. do processo e eu mesmo resolvi fazer a consulta no site do STF, isso em março/2009. Pra minha surpresa, vi que, na movimentação, havia um deposito no BB, realizado em 03/2008. Deduzi, obviamente, que a ação já chegara ao final e diversas vezes liguei pra ANABB, enviei e-mail pra confirmar e sempre a mesma resposta. Tentei entrar em contato com o escritorio de advocacia do Ivo Evang e esses nada me responderam.
Já sem paciencia, liguei pro STF, onde realmente confirmei minha expectativa, e me orientaram a entrar em contato com o BB, pois o dinheiro já estava em conta judicial, disponível para saque.
E assim, em 07/2009, solicitei a minha agencia que resgatasse e depositasse em minha c/c esse bendito dinheirinho.
Esse caso me deixou bem estressado, levando-me, inclusive, a me desligar dessa associação, o que fizeram sem nenhum constrangimente, sem sequer perguntar o motivo de minha insatisfação. Interessante é que, algumas semanas depois, recebi ligação da ANABB querendo saber se eu havia recebido o dinheiro da ação e, mais algumas semanas adiante, correspondencia cobrando percentual sobre a liquidação da ação.
Bom, não precisa dizer que esse dinheiro já foi aplicado na manutenção da minha familia e que, obviamente, não existe mais.
Espero que meu caso sirva pra algum colega ter um pouco de alívio financeiro, correr atrás e não confiar no atendimento da ANABB.

domini disse...

De há muito tempo a Anabb não noticia sobre vitórias em ações por ela patrocinada.Antigamente era quase que mensalmente uma notícia.Hoje ficou tudo parado é de lastimar.Também não mais se noticia os sorteios dos 3.000,00, será que acabam os sorteios??.Na justiça é tanto embargo que com certeza não veremos nunca a cor do dinheiro isto sem falar na tal da palavra maldita: precatório

:: Cecília Garcez :: disse...

Rubem,

Só vale a partir da data da liminar, uma vez que ainda não é uma sentença e não tem efeito retroativo. As reivindicações de períodos passados só através de ação judicial.

Ivan Rezende disse...

Chico Silva, você que recebeu o valor do indébito em 07/09, vá à sua agência do BB e verifique se ela considerou o valor como isento e não tributável pois, caso contrário, quando de sua declaração você fatalmente cairá na malha (recebí em dez/08 e foi difícil para consertar a
informação este ano).

Ivan Rezende disse...

Luiz Camara, recebí diretamente no meu email, a mensagem do Dr. Ivo que acrescenta, ainda, que, por força de cláusula contratual, se houver rompimento, estaremos sujeitos às custas advogatícias.Será que o Valmir Camilo estava sabendo o que assinava?

Anônimo disse...

ANABB ??? rsrsrs (Quá..quác..)
Perguntei do Balanço da ANABB de 2008 (OITO!) E, pasmem, responderam que "quando estiver finalizado (sic) será disponível no site da ANABB"
data da resposta:26/10/2009.
Funci.:Francisco Ademar Marinho.ANABB/DIFAP.

É brincadeira ??? Não ! Balanço Anual é coisa séria...

2)- Mais de 100.000 sócios ? cobrando R$ 21,00 de cada um. Onde enviam toda essa grana???

jeanne disse...

Ivan,meu advogado é o Dr Renan loureiro Laborne Borges OAB RJ 145324 .Quem conseguiu achar este advogado foi meu colega Henrique,de Poços de Caldas,em 2008.Ele organizou grupos; mais de 50 colegas entraram com esta ação,tendo inclusive colegas já recebendo por liminar.Os mais incrédulos agora é que estão entrando com a ação.O que eu gostaria de saber é sobre esta ação do abono anual.O que é este abono? participação nos lucros?Qual é a chance de ganhar?Já tem jurisprudencia ?Obrigada.Jeanne.

Anônimo disse...

anonimo disse:
é , no mínimo, preocupante o comentário do colega Chico Silva-29/10 -05:18-, no que se refere à credibilidade da ANABB junto aos seus associados. Remete-nos à desconfiança sobre o que realmente se passa naquela Associação que, últimamente, nada faz pelo associado. Nossas reivindicações são muitas e justas porém a Anabb permanece omissa. Penso que alguém da Anabb, até mesmo a estimada Cecília , que faz parte do Conselho daquela Associação , poderia se pronunciar a respeito do comentário do Chico pois algo não está" cheirando bem" e pode ir além do que foi relatado pelo colega.Afinal de contas a desconfiança e a consequente falta de credibilidade poderão se alastrar.

Ivan Rezende disse...

Jeanne, talvez o anônimo que despertou para este porocesso, possa nos orientar melhor. O advogado, Juarez Soares Nogueira, de SC é quem conduz a ação, já vitoriosa, e se refere a abono de 5% em 2002/2003, e fixos em 2003/04, 2004/05 e 2005/06 (ação iniciada em 2007), concedida aos da ativa e, segundo sentença final, deve ser estendido aos aposentados.

carlos domini disse...

Ao colega anônimo de 29/10/2209 : a respeito da mudança de advogados perguntei a Anabb hoje sobre esta notícia e veja a resposta, não recebi o materail sobre a mudança de advogados.Se é para nosso bem ela é válida e oportuna:
Sua resposta foi postada para o seu tema de interesse no Sistema de duvidas do site ANABB.
Pergunta:
Hoje e resposta hoje mesmo:

Noticia-se em blog e sites que a Anabb unilateralmente vem mudando a condução de ações patrocinadas junto ao escitório do Dr.Ivo por outros advogados.Como tenho ações com o referido advogado estimaria o que ocorre, quais as razxões, meso porque nada recebi da Anabb. Grato

Resposta:

Prezado Carlos, de fato, encaminhamos para nossos associados a revogação da procuração e a nova procuração para certa parte de processos de FGTS, IR sobre venda de férias, licença prêmio e abono, IR quilometragem e FGTS PREVI/CARIM. Esta medida visa melhor organização e celeridade no tratamento dos processos de nossos sócios. O Dr. Ivo, no decorrer de 19 anos em trabalho conjunto com a ANABB, juntou mais de cinqüenta mil processos em andamento, fato que hoje nos causa enorme dificuldade no sentido de celeridade e atenção. Convém esclarecer que não haverá conseqüência pecuniária em virtude desta medida, que visa um melhor acompanhamento por parte da ANABB acerca dos trâmites processuais, em benefício dos seus associados. Agradecemos seu contato.
Atenciosamente,
Anabb

carlos domini disse...

Não completamente satisfeito com a resposta da Anabb sobre as ações do Dr.Ivo voltei o assunto e recebi nova resposta que segue abaixo:

Sua resposta foi postada para o seu tema de interesse no Sistema de duvidas do site ANABB.
Pergunta:
Em aditamento ao meu questionamento de hoje e sua resposta informo que possuindo ações ali citadas não recebi nenhum material dessa Anabb e particularmente em meu caso o que adiantaria a mudança de advogados que já descontente com a demora dos desfechos de minhas ações sempre fui informado pela Anabb que devido a fatores por demais conhecidos de todos quanto a morosidade da justiça essas ações seguiam seus trâmites normais
Resposta:
Prezado Carlos, esclarecemos que devido a grande quantidade de processos sob responsabilidade do Dr. Ivo Evangelista, tornou-se necessário o remanejamento de alguns processos a fim de desafogar o escritório e para que pudéssemos manter a qualidade na condução das Ações em trâmite. Convém ressaltar que a revogação de mandato e a nova procuração foram encaminhadas para certa quantidade de processo. No seu caso, não haverá substabelecimento. A ANABB agradece seu contato.
Atenciosamente,

Elisangela
Atendimento ao Associado
ANABB/DIFAP


Esta mensagem é complemento de outra minha que postei anteriormente

Anônimo disse...

anônimo disse:
JEANNE, com relação ao seu questionamento em 29/10 - 09:54, sobre o pocesso do Abono Único sugiro-lhe o seguinte:
a)acesse o site wwww.tjrj.gov.br
b)clique em Tribunal de 2ª Instancia
c)coloque o numero do processo 2009.001.53464, após ,clique em pesquisar
d)no final da página da movimentação do pocesso há uma opção :ler teor do ácordão ou do despacho, algo assim
c) quando abrir você vai se inteirar por completo do que significa essa Ação. Mais uma em que a Justiça recnhece nossos direitos.

Anônimo disse...

Colega Jeanne,
Você poderia informar o telefone do Dr. Renan?
E do advogado que conduz a ação dos abonos, Dr. Juarez Soares Nogueira, alguém sabe o telefone?
Desde já agradeço,
Lázara Rabelo

Anônimo disse...

Prezada Cecília -
será que entendi bem a colocação de anônimo quá..quac, de 29.10., 09.43???????????????????????????

A ANABB AINDA não finalizou ou disponibilizou o balanço de 2008?

Credo passa a ser muito grave a notícia e suponho que seja necessário haver esclarecimento
para os 100.000 associados contribuintes.

jeanne disse...

obrigada anonimo das 15:02.Vou pesquisar.Lazara, eu não tenho o telefone dele,mas vou procurar com o colega que intermediou a ação e vou lhe passar. Jeanne

japatick disse...

Será que esta mudança de advogado não é só nos processos que estão perto do final? Ou seja, perto do recebimento dos honorários?

Anônimo disse...

Agora estamos nos entendendo: passando uns aos outros dicas de procedimentos em ações diversas. Gostei.
Só queria mandar uma estorinha para a Antonia (pára encerrar de vez o assunto PT):

O BALONISTA E O ENGENHEIRO

Um homem caminhava por uma estrada, quando percebe um balão voando baixo.
O balonista lhe acena desesperadamente, consegue fazer o balão baixar ao máximo possível e grita:
- Pode me ajudar? Prometi a um amigo que me encontraria com ele às duas horas da tarde, mas já são quatro horas e nem sei onde estou.
Poderia me dizer onde me encontro?
O homem, da estrada, responde:
- Sim! Você se encontra flutuando há uns cinco metros acima da estrada, e está há 33 graus de latitude sul e 51 graus de longitude oeste.
O balonista escuta e pergunta, com sorriso irônico:
- Você é engenheiro?
- Sim, senhor! Como descobriu?
- Simples! O que você me disse está tecnicamente correto, porém sua informação me é inútil e continuo perdido! Será que consegue uma resposta mais satisfatória?
O engenheiro raciocina por segundos e depois afirma ao balonista:
- Você é petista!
- Sim, sou filiado ao PT! Como descobriu?
- Fácil! Veja só:
1) Você subiu, sem ter a mínima noção de orientação!
2) Não sabe o que fazer, onde está e tampouco para onde ir!
3) Fez promessa, e não tem a menor idéia de como conseguirá cumpri-la!
4) Espera que outra pessoa resolva o seu problema!
5) Continua perdido e acha que a culpa do seu
problema passou a ser minha!

É petista nato !!!

Anônimo disse...

Colegas,entao vejamos,acho que a mudança de advogados nas diversas açoes tem haver com o seguinte:Muitos associados se desfiliaram da Anabb e nao receberao a tal procuraçao autorizando a troca e so ganhara a açao quem ainda e socio diminuindo bastante os valores devidos.....
Se eu estiver enganada me desculpem.

Anônimo disse...

Colegas,
A quem interessar, podem acessar:
www.clicdireito.com.br/fundacoes.asp. Trata-se de um escritorio,do Rio Grande so Sul, que atende todo o Brasil, que tem "know how" quanto as ações Cesta Alimentação e abono único. Liguei nesta manha para conversar com o advogado e a secretaria disse que ele encontra-se viajando e retorna no dia 09/11. Entretanto passou um endereço para comunicação:
melinaaguiar@hotmail.com, fone 51-3023-8685.
Espero ter ajudado
Lembrando que, quanto ao bono unico só podemos pleitear agora;2004 - R$ 1.000,00:2005 - R$ 1.700,00 e 2008 - R$ 1.300,00 (BB - 200 anos)
Vejam se compensa.

José Maria disse...

Voltando ao assunto das procurações do Dr.Ivo.
A própria carta da anabb está tirando de um advogado para passar pra outro.Se a intenção é descentralizar, nao seria melhor passar para varios advogados, ao invés de um?
Se a intenção é ajudar o escritório do Dr. Ivo, nao seria melhor pedir o substabelecimento?
E qual advogado que pegaria milhoes de causa para nao receber nada?
Se a intenção é ajudar o escritorio do Dr. Ivo, pq não fizeram um acordo com ele?
E também,nao me parece correto que um advogado que trabalhou 15 anos num processo, não receba nada ao final.
Alguem postou aqui no blog que somente algumas causas foram distribuidas. Como foi essa escolha? Foi sorteio?
Eu, como associado dessa entidade, estou perplexo com essas atitude!!

Anônimo disse...

Com referencia à revogação de mandato do Dr. Ivo, a carta da Anabb dizia que"o grande volume de ações concentradas em um unico advogado gera falta de tratamento personalizado aos nossos associados trazendo, como consequencia, alguns transtornos e dificuldades no acompanhamento do tramite processual".No meu caso, a revogação e outorga de uma outra procuração referia-se a um processo que não obtive exito(eu e mais 4 colegas) e ainda recebi a visita de um oficial de justiça, com uma carta precatoria, que exigia o depósito das custas em 24 horas ( aproximadamente R$ 800,00 em 2004). Tratava-se da ação IR sobre ferias, licença prémio e abono. A ação buscava o recebimento dos IR retidos, nos 5 + 5 anos anteriores ao ingresso da ação. Hoje já existe legislação e entendimento que é possivel reverter a sentença através de Ação Rescisória.Pois o prazo para imposto que dependa de homologação(tácita ou expressa) como é o caso do Imposto de renda, só começa a contar a partir dessa, que ocorre após cinco anos do pagamento. (Porisso 5 + 5 )Assim, no meu caso, acho que foi interessante, r voutorcer para que tudo dê certo.

:: Cecília Garcez :: disse...

Chico,

Informe o número do processo que verificarei junto à ANABB o que de fato ocorreu em todo trâmite processual.

Anônimo disse...

Com tanta ação na Justiça pleiteando a Cesta-Alimentação, o pessoal tá querendo mesmo reduzir o superavite e dar menos lucro a Previ.

Anônimo disse...

Nao colega,nao queremos diminuir o lucro da Previ.Queremos o que e nosso por direito e se nao sai pela negociaçao,sai pela justiça,mesmo que demore.O que nao pode e o governo levar tudo sozinho e nos passando sufocos,nossas familias e nossa saude indo para o beleleu como no meu caso.O lucro da Previ so vai cair se a roubalheira que acontece ha anos continuar ou seja, se nos nao fizermos alguma coisa para mudar isso.Ou sera que voce acredita que o BB nao levou nada ate agora como diz a Cecilia?

ações judiciais -Plano 1- disse...

Oh !! anônimo (31 outubro- 07:52)
Esta verba a ser paga já está contabilizada no Balanço da PREVI, em "Exigivel Contigencial"(passivo) e são mais de l,3 BILHÕES DE REAIS !!!
LOGO: NÃO DIMINUIRÁ O "LUCRO" apenas repassará a quem solicitou, na Justiça é óbvio...

Anônimo disse...

anônimo 31/10 - 07:52

Tadinha da Previ, nossa!!!... que maldade tanta ação cesta alimentação na pobrezinha!!!....
Pô colega poupe-me vai procurar um psiquiatra, antes que seu discernimento não tenha mais jeito.

Anônimo disse...

Alguem sabe da Isa Musa?

Anônimo disse...

Cecília.

Será que a PREVI não poderia investir em um abrigo para aposentados carentes; aposentados que não tem nem onde cair mortos, tipo asilo? Seria interessante ter o "Lar dos Aposentados do BB". Estou falando sério. Hoje em dia os filhos já não tem muito interesse em cuidar dos pais e um abrigo mantido pelas aposentadorias seria uma boa opção.

Marcos Cordeiro (André) disse...

Quem perguntou pela Isa Musa?
A resposta serve para todos os outros que comem no mesmo prato.
Onde se instalam os lanceiros do Rei?
Nas suas alcovas alcochoadas de cetim, aguardando as órdens de sua magestade, Valmir Camilo.

Anônimo disse...

Obrigada Marcos,agora ja sei onde se encontram a Isa e os demais sumidos.

Anônimo disse...

Essa estória de mudança de advogados em fase final de processo é algo que não está me cheirando bem... O que será que está por trás disso? Interesse no recebimento de honorários?
Quem é esse tal de Marcos Antonio Zin Romano? O que ele é da Anabb? O que ele é do Valmir?

Anônimo disse...

Marco Cordeiro,

A tua intervenção a respeito da magestade Valmir Camilo, foi umas das mais próximas da realidade, levando-se em conta tudo o que acontece na ANABB.

Parabéns!

Anônimo disse...

Bom dia, sou advogada na cidade de Mafra-SC, e tenho atuado nas ações em face da PREVI, buscando a implantação do auxílio cesta alimentação e do abono anual. Provavelmente a ANABB esteja também ajuizando esta ação para seus sócios. Porém venho a este blog divulgar meu trabalho. A ação está sendo julgada procedente e vem sendo confirmada pelos tribunais de vários estados.

Quaisquer dúvidas e/ou esclarecimentos, coloco-me à disposição.

Despeço-me cordialmente

Att.: Patricia OAB/SC 24767
patriciak@oab-sc.org.br

P.S: Postei a mensagem como anonimo pois não sou cadastrada no google.