Previ: Oi/Telemar e Portugal Telecom assinam acordo
Com relação ao acordo assinado pela Oi/Telemar e a Portugal Telecom, a PREVI manifesta sua intenção de colaborar com a parceria estratégica firmada pelas empresas, iniciando análises e estudos necessários para que a Portugal Telecom venha deter ações da Telemar Participações S.A.
Não há, no entanto, qualquer compromisso firmado no sentido de vincular os estudos em curso à venda de ações. A negociação, se ocorrer, será balizada pela expectativa de retorno à PREVI, além da manutenção dos direitos, enquanto acionista, atualmente detidos na companhia. (Previ/AssPreviSite)
Anabb: Empréstimo simples na Previ
O conselheiro deliberativo eleito da Previ, William José Alves Bento, também Vice-Presidente Administrativo e Financeiro da ANABB, vai reiterar sua proposta para concessão de empréstimo simples na Previ na reunião do Conselho Deliberativo da Previ, que acontecerá nesta sexta-feira, 30 de julho.
O conselheiro irá sugerir estudo para avaliação técnica das seguintes propostas: novo limite de empréstimo simples para o valor de R$ 100 mil e novo prazo de pagamento, que passe para 100 meses.
Em 2009, a Diretoria da Previ aprovou algumas alterações com base nas sugestões dos conselheiros eleitos. No entanto, para William a Previ é a que pratica os menores prazos de mercado, em comparação aos maiores fundos de pensão do país. “Precisamos defender a ideia de que é preciso aliar baixas taxas de juros, que já existem na Previ, à possibilidade de prazos e valores maiores para financiamentos, evitando, assim, que os participantes procurem por empréstimos com taxas de juros mais altas”, ressalta o conselheiro deliberativo da Previ.
Acompanhe a Agência ANABB para ficar bem informado sobre outras decisões da Diretoria Executiva da Previ sobre empréstimo simples. (Anabb)
Fundos: Vale pagará até R$ 2 bi pela Paranapanema
A Vale anunciou ontem que fará uma oferta pública de compra de até 100% das ações da produtora de cobre Paranapanema. Se conseguir a adesão de todos os acionistas, vai desembolsar R$ 2 bilhões na aquisição.
A oferta está condicionada à compra de, pelo menos, 50% mais uma ação -o que assegura o controle da companhia à Vale e corresponde a R$ 1 bilhão.
O leilão de compra de ações, na Bovespa, está marcado para 1º de setembro. O preço do papel foi estipulado pela Vale em R$ 6,30, já embutido um prêmio de 22,4% sobre o valor médio das ações da Paranapanema nos últimos 90 dias.
O negócio prosperou mais facilmente porque dois dos controladores da Vale, Previ e BNDES, são os maiores acionistas da Paranapanema -com participações de 24% e 17%, respectivamente. A Petros tem 11% do capital.
A Paranapanema convive desde os anos 90 -quando foi comprada pelos fundos de pensão- com um pesado nível de endividamento, que restringe sua capacidade de investimento. (Folha de S.Paulo)
sexta-feira, 30 de julho de 2010
segunda-feira, 26 de julho de 2010
A PREVI quer entrar no Varejo
Maior fundo de pensão do país, a Previ, dos funcionários do Banco do Brasil, pode entrar no segmento das grandes redes de varejo. Na busca por investimentos rentáveis e de olho no aumento da renda da população brasileira, o presidente da Previ, Ricardo Flores, disse ser possível "escolher uma empresa bem estruturada, competente, que atua nesse setor" e se tornar sócio.
A Previ pretende aperfeiçoar os acordos societários, entrando com participações em diversas empresas. "Estamos analisando uma série de oportunidades. No Brasil, o mercado incorporou vários consumidores que antes não tinham poder de compra. As classes C, D e E passaram a ser mais fortes no Brasil e isso reforçou o varejo", disse Flores.
O presidente da Previ disse que vai analisar "parcerias com grandes lojas que atendem o varejo". Para isso, vai buscar lojas que já estão estabelecidas. "Não descartamos a possibilidade de buscar uma sociedade ou uma parceria com esse tipo de empreendimento, porque é algo que está muito bem economicamente".
No setor de varejo, o mercado considera três opções à venda: a Casa & Vídeo, a Leader Magazine e a Tele-Rio. Mas Flores não comentou qual é o seu foco agora.
O fundo tem hoje carteira em torno de R$ 150 bilhões, com cerca de 60% alocados em renda variável. No entanto, a aquisição no setor de varejo não precisa ser, segundo Flores, de alguma rede que esteja no mercado acionário. Outro foco da Previ são os fundos de investimento em participações (FIP).
A Previ pode ainda investir em projetos voltados à Copa do Mundo e à Olimpíada, contanto que "sejam rentáveis" e sigam as suas regras de segurança. Já há empreendedores procurando recursos da caixa de previdência dos funcionários do BB, mas nenhuma decisão para os jogos foi tomada.
Os eventos esportivos trazem oportunidades não somente em projetos voltados diretamente aos jogos, mas também para projetos de infraestrutura. "Queremos aproveitar esse momento que o Brasil vive e vai viver, de uma agenda altamente positiva, de projetos de infraestrutura. Energia, petróleo, gás, transporte são fatos que nós olhamos com muito carinho", disse Flores.
A Previ deve continuar ampliando sua participação no setor imobiliário, tanto em locação corporativa como em shoppings.
Fonte: Jornal Valor Econômico
A Previ pretende aperfeiçoar os acordos societários, entrando com participações em diversas empresas. "Estamos analisando uma série de oportunidades. No Brasil, o mercado incorporou vários consumidores que antes não tinham poder de compra. As classes C, D e E passaram a ser mais fortes no Brasil e isso reforçou o varejo", disse Flores.
O presidente da Previ disse que vai analisar "parcerias com grandes lojas que atendem o varejo". Para isso, vai buscar lojas que já estão estabelecidas. "Não descartamos a possibilidade de buscar uma sociedade ou uma parceria com esse tipo de empreendimento, porque é algo que está muito bem economicamente".
No setor de varejo, o mercado considera três opções à venda: a Casa & Vídeo, a Leader Magazine e a Tele-Rio. Mas Flores não comentou qual é o seu foco agora.
O fundo tem hoje carteira em torno de R$ 150 bilhões, com cerca de 60% alocados em renda variável. No entanto, a aquisição no setor de varejo não precisa ser, segundo Flores, de alguma rede que esteja no mercado acionário. Outro foco da Previ são os fundos de investimento em participações (FIP).
A Previ pode ainda investir em projetos voltados à Copa do Mundo e à Olimpíada, contanto que "sejam rentáveis" e sigam as suas regras de segurança. Já há empreendedores procurando recursos da caixa de previdência dos funcionários do BB, mas nenhuma decisão para os jogos foi tomada.
Os eventos esportivos trazem oportunidades não somente em projetos voltados diretamente aos jogos, mas também para projetos de infraestrutura. "Queremos aproveitar esse momento que o Brasil vive e vai viver, de uma agenda altamente positiva, de projetos de infraestrutura. Energia, petróleo, gás, transporte são fatos que nós olhamos com muito carinho", disse Flores.
A Previ deve continuar ampliando sua participação no setor imobiliário, tanto em locação corporativa como em shoppings.
Fonte: Jornal Valor Econômico
terça-feira, 20 de julho de 2010
Belo Monte causa divergência na Neoenergia
O polêmico projeto da usina hidrelétrica de Belo Monte está expondo também controversas questões de governança das companhias abertas, como a da função do conselheiro independente. Um dos conselheiros da Neoenergia, Paulo Assunção - diretor de administração da Previ, que representa os beneficiários do fundo de pensão - se manifestou contra a participação da empresa na sociedade de propósito específico que vai construir Belo Monte, por entender que não havia total transparência dos números do projeto. Mas pouca diferença fez sua divergência, já que o acordo de acionistas da empresa prevê que os representantes dos controladores devem votar em unanimidade e de acordo com o que decidiram os sócios em reunião prévia ao encontro do conselho de administração.
"A Neoenergia tem um acordo de acionistas que estabelece que os conselheiros votam de acordo com a posição de seus acionistas, ou seja, as matérias devem ser aprovadas por unanimidade, assim sendo, não há possibilidade de voto discordante", informou a empresa em comunicado. "A Previ não orienta voto de seus conselheiros", disse o fundo de pensão em nota. O conselheiro Paulo Assunção não quis fazer comentários.
A independência do conselheiro de administração, mesmo quando indicado pelo acionista controlador ou do bloco de controle, é um tema controverso. A própria Lei das Sociedades por Ações, no lugar de esclarecer, ajuda a causar confusões.
De um lado, a legislação determina que o conselheiro deve votar e agir no melhor interesse da companhia - e, portanto, não em defesa de um grupo específico que possa tê-lo indicado para o cargo. Porém, em outro artigo, a mesma lei determina que o conselheiro de deve seguir e fazer valer o acordo de acionistas. Caso ele vote contra, seu voto será desconsiderado.
Por entender que tal artigo pode prejudicar a independência do conselheiro de administração, o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) lançou em março de 2008 uma "carta diretriz" com orientação sobre o tema.
Na carta, o instituto recomenda que as empresas evitem esse tipo de acordo de acionistas, que vincula o voto do conselheiro, deixando as decisões polêmicas para a assembleia, para que assim os controladores possam exercer o acordo por meio do voto. Sugere também que o conselheiro que se sentir em situação de conflito, na qual discorda da orientação recebida, deixe registrado em ata o argumento contrário, mesmo sabendo que o voto será desconsiderado.
O assunto vem à baila justamente com um projeto que foi considerado pouco atrativo para os investidores durante o leilão, em função do preço da energia, e em que o governo teve que dar benefícios para viabilizá-lo. A Neoenergia fez parte do consórcio perdedor, que deu um deságio ínfimo no preço. E agora faz parte da sociedade vencedora, que baixou o preço em 6%.
Um dos principais problemas apontados para Belo Monte é o risco de construção, pelo tamanho do projeto e o tamanho da escavação que será feita em meio à Floresta Amazônica. Todos os novos sócios entraram no projeto sem ainda o consórcio vencedor ter fechado contratos de construção e de fornecimento de equipamentos.
O risco da construção foi o grande entrave visto pelos grandes autoprodutores, como CSN e Gerdau. Uma fonte próxima a uma das empresas conta que se retirou da mesa de negociações pela completa falta de informações que pudesse levar ao seu conselho de administração para ter aprovação. "Não tínhamos um investimento teto, em função do risco de construção, tínhamos que nos responsabilizar solidariamente por todos os outros sócios em caso de inadimplência e não havia sócios definidos."
A Eletrobras informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que todos autoprodutores, assim como todos os sócios, receberam, sob acordo de confidencialidade, as informações necessárias para decidirem sobre a participação na SPE que vai construir Belo Monte. "A formação da SPE exigiu o estabelecimento de condições societárias isonômicas, que atenderam a todas as empresas, não cabendo, portanto, criar condições especiais para autoprodutores ou qualquer outro empreendedor." O que os autoprodutores dizem é que na mesa de negociações todas as conversas eram muito truculentas e as garantias que minimizam o risco do empreendimento eram dadas apenas na base da palavra.
Até agora a Eletrobras não prestou nenhuma informação a seus acionistas do impacto do projeto em seu fluxo de caixa. Afinal, a empresa junto com suas controladas terá quase 50% do projeto. O fundo de pensão dos funcionários da Petrobras (Petros) foi o único que prestou informações a seus beneficiários. Disse em comunicado que o investimento está estimado em R$ 25 bilhões e que o fundo será responsável por R$ 650 milhões.
A Previ não se sente nessa obrigação porque o investimento está sendo feito por sua controlada, a Neoenergia, dona da Bolzano Participações. Tampouco a Iberdrola fez comunicado a seus acionistas na Espanha. Para a Neoenergia, a importância do investimento está no salto que ela dará como geradora de energia. A empresa tem capacidade de investimento pelo caixa que possui em forma de reserva de lucro de mais de R$ 4 bilhões. (Josette Goulart e Graziela Valenti - Valor Online)
"A Neoenergia tem um acordo de acionistas que estabelece que os conselheiros votam de acordo com a posição de seus acionistas, ou seja, as matérias devem ser aprovadas por unanimidade, assim sendo, não há possibilidade de voto discordante", informou a empresa em comunicado. "A Previ não orienta voto de seus conselheiros", disse o fundo de pensão em nota. O conselheiro Paulo Assunção não quis fazer comentários.
A independência do conselheiro de administração, mesmo quando indicado pelo acionista controlador ou do bloco de controle, é um tema controverso. A própria Lei das Sociedades por Ações, no lugar de esclarecer, ajuda a causar confusões.
De um lado, a legislação determina que o conselheiro deve votar e agir no melhor interesse da companhia - e, portanto, não em defesa de um grupo específico que possa tê-lo indicado para o cargo. Porém, em outro artigo, a mesma lei determina que o conselheiro de deve seguir e fazer valer o acordo de acionistas. Caso ele vote contra, seu voto será desconsiderado.
Por entender que tal artigo pode prejudicar a independência do conselheiro de administração, o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) lançou em março de 2008 uma "carta diretriz" com orientação sobre o tema.
Na carta, o instituto recomenda que as empresas evitem esse tipo de acordo de acionistas, que vincula o voto do conselheiro, deixando as decisões polêmicas para a assembleia, para que assim os controladores possam exercer o acordo por meio do voto. Sugere também que o conselheiro que se sentir em situação de conflito, na qual discorda da orientação recebida, deixe registrado em ata o argumento contrário, mesmo sabendo que o voto será desconsiderado.
O assunto vem à baila justamente com um projeto que foi considerado pouco atrativo para os investidores durante o leilão, em função do preço da energia, e em que o governo teve que dar benefícios para viabilizá-lo. A Neoenergia fez parte do consórcio perdedor, que deu um deságio ínfimo no preço. E agora faz parte da sociedade vencedora, que baixou o preço em 6%.
Um dos principais problemas apontados para Belo Monte é o risco de construção, pelo tamanho do projeto e o tamanho da escavação que será feita em meio à Floresta Amazônica. Todos os novos sócios entraram no projeto sem ainda o consórcio vencedor ter fechado contratos de construção e de fornecimento de equipamentos.
O risco da construção foi o grande entrave visto pelos grandes autoprodutores, como CSN e Gerdau. Uma fonte próxima a uma das empresas conta que se retirou da mesa de negociações pela completa falta de informações que pudesse levar ao seu conselho de administração para ter aprovação. "Não tínhamos um investimento teto, em função do risco de construção, tínhamos que nos responsabilizar solidariamente por todos os outros sócios em caso de inadimplência e não havia sócios definidos."
A Eletrobras informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que todos autoprodutores, assim como todos os sócios, receberam, sob acordo de confidencialidade, as informações necessárias para decidirem sobre a participação na SPE que vai construir Belo Monte. "A formação da SPE exigiu o estabelecimento de condições societárias isonômicas, que atenderam a todas as empresas, não cabendo, portanto, criar condições especiais para autoprodutores ou qualquer outro empreendedor." O que os autoprodutores dizem é que na mesa de negociações todas as conversas eram muito truculentas e as garantias que minimizam o risco do empreendimento eram dadas apenas na base da palavra.
Até agora a Eletrobras não prestou nenhuma informação a seus acionistas do impacto do projeto em seu fluxo de caixa. Afinal, a empresa junto com suas controladas terá quase 50% do projeto. O fundo de pensão dos funcionários da Petrobras (Petros) foi o único que prestou informações a seus beneficiários. Disse em comunicado que o investimento está estimado em R$ 25 bilhões e que o fundo será responsável por R$ 650 milhões.
A Previ não se sente nessa obrigação porque o investimento está sendo feito por sua controlada, a Neoenergia, dona da Bolzano Participações. Tampouco a Iberdrola fez comunicado a seus acionistas na Espanha. Para a Neoenergia, a importância do investimento está no salto que ela dará como geradora de energia. A empresa tem capacidade de investimento pelo caixa que possui em forma de reserva de lucro de mais de R$ 4 bilhões. (Josette Goulart e Graziela Valenti - Valor Online)
segunda-feira, 19 de julho de 2010
Diretoria da Previ recebe comissão de Associados
A Associação de Aposentados e Pensionistas do BB (AAPBB), com sede no Rio de Janeiro, deu inteiro apoio a uma proposta do colega Ruy Brito, no sentido de se promover um Encontro dos associados da PREVI com o Presidente atual Ricardo José da Costa Flores, tendo em vista entrevista que deu à imprensa, afirmando que a Diretoria se reuniria para analisar alguns pontos sobre a DESTINAÇÃO da parte do superavit da PREVI levada para Reserva Especial.
Formou-se então uma Comissão preparatória, integrada pelo próprio Ruy Brito e pelos colegas aposentados: Alcir Augustinho Calliari (ex-Presidente do Banco), Narciso Fonseca de Carvalho (ex-Vice Presidente), Getúlio da Silva Pessoa (ex-Diretor) , José Bernardo de Medeiros Neto (ex-Presidente do Conselho Fiscal da PREVI), Antonio Carlos Raposo (do Conselho Gestor do UNAP-BB), Isa Musa (Presidente da FAABB) e José Adrião de Sousa (Presidente da AAPBB - Rio de Janeiro).
O objetivo da Comissão era o de entregar ao Presidente Ricardo Flores uma carta dirigida à PREVI, expondo os fundamentos pelos quais nós, seus associados, somos contra a participação do patrocinador na distribuição da reserva especial, carta essa a ser assinada pelas entidades representantes dos assistidos que concordassem com seus termos (ao final, 16 das 32).
Cabe-nos registrar com inteira satisfação que fomos muito bem recebidos pelo Presidente Ricardo Flores e pelos Diretores eleitos ....., com quem trocamos impressões e idéias sobre o propósito do Encontro, o conteúdo do documento entregue e as proposições que têm sido feitas pelas associações de aposentados e pensionistas.
Cumprida nossa missão, queremos agora que o documento seja amplamente divulgado para conhecimento dos associados do Plano 01, juntamente com nossas proposições, para o que pedimos o apoio dos e-grupos e dos colegas repassadores com listas próprias. Por ser um importante trabalho de conscientização, estamos incluindo-o no site da UNAP-BB e da AAPBB, o que pedimos seja praticado também pelas demais associações de assistidos, bem como que seja por estas colocado em discussão em suas reuniões com os sócios.
NOSSAS PROPOSIÇÕES
A troca de Presidente da PREVI, cerca de 12 anos após a assinatura do Acordo BB-PREVI 97, o grande marco de mudança (em alguns aspectos, pior para os associados), é sem dúvida a ocasião propícia a que se reveja o relacionamento do Banco/PREVI com seus funcionários/ associados, em grande parte, ainda hoje não acreditando tenha sido o Banco capaz de reduzir, como reduziu, os ganhos dos assistidos e de se apropriar de enormes quantias de nosso patrimonio, na PREVI.
O momento é desesperador, sobretudo depois que o Banco, numa atitude de mão única avançou sobre o que poupamos, contabilizando créditos de R$ 8,3 bilhões a seu favor e contra a PREVI (o que não abonamos), após ter assumido os poderes do Corpo Social e por último oferece o silêncio como resposta aos nossos apelos para solucionar os conflitos entre as partes.
Mudará alguma coisa com a troca de Presidente na PREVI? Preferimos racionar com a força dos ganhos que propiciamos ao Banco, concordando em manter nossa posição de seu depositante máximo, seu maior acionista privado, seu importante pagador de comissões sobre serviços, seu aliado incondicional em operações etc.
Durante esta década e pouco, a PREVI tem sido vítima de tratamento distorcido da parte do Poder Público, que não reconhece sua qualidade de empresa privada; interfere no exercício das funções de fundo de pensão; e a encara como departamento do Banco do Brasil e como tal tendo de prestar-lhe obediência como se fosse organismo público e não empresa privada de propriedade de funcionários seus, ativos e inativos.
Muitos associados da PREVI que não aceitam a inobservância da Lei têm criado, desde 1997, associações para defender nossos direitos (hoje são 32). Isto por perceber que não contavam com sua defesa pelos sindicatos, só exercida na relação entre os empregados e o patrão, portanto, em favor apenas dos funcionários da ativa. É portanto legítima nossa luta contra a distorção e o não reconhecimento da PREVI como empresa privada nem da qualidade de proprietário dos associados.
Tanto o patrocinador como os associados têm participação igualitária na Diretoria Executiva e no Conselho Deliberativo. Mas cabe ao Banco, em ambos, o cargo de Presidente e, além disso, tem a seu favor o Voto de Minerva, graças a intervenção exercida por Diretor Fiscal nomeado pelo Governo. Imagine que ainda por cima temos a ameaça do projeto 77 do Senador Mercadante (contra o qual precisamos brigar fortemente), que pretende retirar a participação eleita pelo Corpo Social nos Conselhos, a ser de indicação exclusiva do Governo/Banco.
A avaliação que se faz da administração da PREVI, nesse período, depende muito de que lado a gente esteja. Economicamente, é ponto positivo o emprego de nossa poupança, de há muito, em boas empresas, o que gerou sua multiplicação. Mas o que lhe completa o quadro favorável e se retirou dos benefícios é, por isso mesmo, altamente negativo. A queda de nosso poder aquisitivo aconselha que a PREVI veja como é desigual aumentar os benefícios nos exatos limites regulamentares (5,3%) quando se bate para DESTINAR superavit da ordem de R$ 44 bilhões.
A PREVI sempre se diz seguidora do modelo de governança corporativa, mas na prática permite que seus dirigentes guardem distância para com os donos (os associados), o que não se coaduna com esse modelo. Declara que imprime transparência na gestão, mas quase sempre o que informa não é o que os associados querem saber. Sua equipe nem sempre oferece esclarecimentos suficientes aos que levam suas dúvidas aos órgãos de direção.
Não se fez gestão democrática, pois não se atendeu ao apelo das 32 associações de assistidos (mais da metade dos associados da PREVI) para reuniões de troca de idéias e para o encontro de posições comuns. Nada se fez para mostrar respeito por essas entidades ou reconhecê-las como representativas da categoria Embora, a rigor, sejam o seu sindicato, pois não têm seus direitos defendidos pelo sindicalismo, como os empregados da ativa.
Ao contrário do que vêm procedendo para com os proprietários (associados) , a aproximação dos dirigentes com o patrocinador tem sido total. Os gestores portaram-se como se a PREVI não fosse de propriedade dos funcionários. Criaram lamentável distância entre gestores e proprietários. Não temos prova de que tenham defendido interesses dos associados, os donos da PREVI, mas temos muitas, de atitudes favoráveis ao Banco.
Outro qualificativo usado é o de que a PREVI tornou-se empresa socialmente responsável. Mas como se pode aceitar que seja socialmente correto não ter atitude contestatória a que o Banco se aproprie do patrimonio dos associados? E é muito difícil acreditar que não tenha sido a Diretoria favorável também às decisões do Banco, contra seus funcionários, ainda que seja incabível a hipótese para quem é dirigente da proprietária dos recursos.
Este é o retrato da PREVI, vista pelos olhos de seus associados. E o que esperam do novo Presidente é que tenha a hombridade de lutar para que:
1) a PREVI alcance melhor padrão de gestão para nosso patrimonio, respeitando a sua única destinação legal, que é o pagamento dos benefícios aos associados assistidos;
2) haja produtiva aproximação (e não distanciamento) entre gestores e proprietários, o que ocorreria com a adoção de reuniões periódicas;
3) as associações de aposentados e pensionistas, obrigadas pelo Estatuto a defender os direitos destes, tenham representação própria nas discussões com o Banco, sobre benefícios e o patrimonio;
4) o Banco se convença a buscar alternativa à Resolução nº 26 do CGPC, não reconhecida pelos associados da PREVI, e assim ajudar a União a superar suas dificuldades, como maior acionista, para suprir suas deficiências de capital;
5) os gestores da PREVI não assumam atitudes permissivas para que o Banco -- que, como patrocinador, não tem poderes para isso – continue a se apropriar de superávits;
6) a PREVI defenda seus associados, reagindo contra a aprovação do Projeto de Lei nº 77, do Senador Mercadante, que visa eliminar a participação destes nos Conselhos fiscal e deliberativo dos fundos de pensão, e permitir que esses cargos passem a ser preenchidos somente por indicação do Governo/Banco;
7) a PREVI finalmente dê cumprimento à Lei Complementar nº 109, que lhe obriga a, em caso de superavit por 3 anos, promover o retorno ao equilíbrio atuarial, fazendo sua DESTINAÇÃO para melhoria dos BENEFÍCIOS, o que, além do mais, propiciaria fórmula inteligente e legal de "gastar" o superavit (cálculos atuariais espalhados pela vida do Plano), sem desembolso imediato de grande porte, mantendo os ativos da PREVI nos mesmos níveis alcançados.
Pela Comissão:
José Adrião de Sousa - Rio de Janeiro, 14.07.2010.
Formou-se então uma Comissão preparatória, integrada pelo próprio Ruy Brito e pelos colegas aposentados: Alcir Augustinho Calliari (ex-Presidente do Banco), Narciso Fonseca de Carvalho (ex-Vice Presidente), Getúlio da Silva Pessoa (ex-Diretor) , José Bernardo de Medeiros Neto (ex-Presidente do Conselho Fiscal da PREVI), Antonio Carlos Raposo (do Conselho Gestor do UNAP-BB), Isa Musa (Presidente da FAABB) e José Adrião de Sousa (Presidente da AAPBB - Rio de Janeiro).
O objetivo da Comissão era o de entregar ao Presidente Ricardo Flores uma carta dirigida à PREVI, expondo os fundamentos pelos quais nós, seus associados, somos contra a participação do patrocinador na distribuição da reserva especial, carta essa a ser assinada pelas entidades representantes dos assistidos que concordassem com seus termos (ao final, 16 das 32).
Cabe-nos registrar com inteira satisfação que fomos muito bem recebidos pelo Presidente Ricardo Flores e pelos Diretores eleitos ....., com quem trocamos impressões e idéias sobre o propósito do Encontro, o conteúdo do documento entregue e as proposições que têm sido feitas pelas associações de aposentados e pensionistas.
Cumprida nossa missão, queremos agora que o documento seja amplamente divulgado para conhecimento dos associados do Plano 01, juntamente com nossas proposições, para o que pedimos o apoio dos e-grupos e dos colegas repassadores com listas próprias. Por ser um importante trabalho de conscientização, estamos incluindo-o no site da UNAP-BB e da AAPBB, o que pedimos seja praticado também pelas demais associações de assistidos, bem como que seja por estas colocado em discussão em suas reuniões com os sócios.
NOSSAS PROPOSIÇÕES
A troca de Presidente da PREVI, cerca de 12 anos após a assinatura do Acordo BB-PREVI 97, o grande marco de mudança (em alguns aspectos, pior para os associados), é sem dúvida a ocasião propícia a que se reveja o relacionamento do Banco/PREVI com seus funcionários/ associados, em grande parte, ainda hoje não acreditando tenha sido o Banco capaz de reduzir, como reduziu, os ganhos dos assistidos e de se apropriar de enormes quantias de nosso patrimonio, na PREVI.
O momento é desesperador, sobretudo depois que o Banco, numa atitude de mão única avançou sobre o que poupamos, contabilizando créditos de R$ 8,3 bilhões a seu favor e contra a PREVI (o que não abonamos), após ter assumido os poderes do Corpo Social e por último oferece o silêncio como resposta aos nossos apelos para solucionar os conflitos entre as partes.
Mudará alguma coisa com a troca de Presidente na PREVI? Preferimos racionar com a força dos ganhos que propiciamos ao Banco, concordando em manter nossa posição de seu depositante máximo, seu maior acionista privado, seu importante pagador de comissões sobre serviços, seu aliado incondicional em operações etc.
Durante esta década e pouco, a PREVI tem sido vítima de tratamento distorcido da parte do Poder Público, que não reconhece sua qualidade de empresa privada; interfere no exercício das funções de fundo de pensão; e a encara como departamento do Banco do Brasil e como tal tendo de prestar-lhe obediência como se fosse organismo público e não empresa privada de propriedade de funcionários seus, ativos e inativos.
Muitos associados da PREVI que não aceitam a inobservância da Lei têm criado, desde 1997, associações para defender nossos direitos (hoje são 32). Isto por perceber que não contavam com sua defesa pelos sindicatos, só exercida na relação entre os empregados e o patrão, portanto, em favor apenas dos funcionários da ativa. É portanto legítima nossa luta contra a distorção e o não reconhecimento da PREVI como empresa privada nem da qualidade de proprietário dos associados.
Tanto o patrocinador como os associados têm participação igualitária na Diretoria Executiva e no Conselho Deliberativo. Mas cabe ao Banco, em ambos, o cargo de Presidente e, além disso, tem a seu favor o Voto de Minerva, graças a intervenção exercida por Diretor Fiscal nomeado pelo Governo. Imagine que ainda por cima temos a ameaça do projeto 77 do Senador Mercadante (contra o qual precisamos brigar fortemente), que pretende retirar a participação eleita pelo Corpo Social nos Conselhos, a ser de indicação exclusiva do Governo/Banco.
A avaliação que se faz da administração da PREVI, nesse período, depende muito de que lado a gente esteja. Economicamente, é ponto positivo o emprego de nossa poupança, de há muito, em boas empresas, o que gerou sua multiplicação. Mas o que lhe completa o quadro favorável e se retirou dos benefícios é, por isso mesmo, altamente negativo. A queda de nosso poder aquisitivo aconselha que a PREVI veja como é desigual aumentar os benefícios nos exatos limites regulamentares (5,3%) quando se bate para DESTINAR superavit da ordem de R$ 44 bilhões.
A PREVI sempre se diz seguidora do modelo de governança corporativa, mas na prática permite que seus dirigentes guardem distância para com os donos (os associados), o que não se coaduna com esse modelo. Declara que imprime transparência na gestão, mas quase sempre o que informa não é o que os associados querem saber. Sua equipe nem sempre oferece esclarecimentos suficientes aos que levam suas dúvidas aos órgãos de direção.
Não se fez gestão democrática, pois não se atendeu ao apelo das 32 associações de assistidos (mais da metade dos associados da PREVI) para reuniões de troca de idéias e para o encontro de posições comuns. Nada se fez para mostrar respeito por essas entidades ou reconhecê-las como representativas da categoria Embora, a rigor, sejam o seu sindicato, pois não têm seus direitos defendidos pelo sindicalismo, como os empregados da ativa.
Ao contrário do que vêm procedendo para com os proprietários (associados) , a aproximação dos dirigentes com o patrocinador tem sido total. Os gestores portaram-se como se a PREVI não fosse de propriedade dos funcionários. Criaram lamentável distância entre gestores e proprietários. Não temos prova de que tenham defendido interesses dos associados, os donos da PREVI, mas temos muitas, de atitudes favoráveis ao Banco.
Outro qualificativo usado é o de que a PREVI tornou-se empresa socialmente responsável. Mas como se pode aceitar que seja socialmente correto não ter atitude contestatória a que o Banco se aproprie do patrimonio dos associados? E é muito difícil acreditar que não tenha sido a Diretoria favorável também às decisões do Banco, contra seus funcionários, ainda que seja incabível a hipótese para quem é dirigente da proprietária dos recursos.
Este é o retrato da PREVI, vista pelos olhos de seus associados. E o que esperam do novo Presidente é que tenha a hombridade de lutar para que:
1) a PREVI alcance melhor padrão de gestão para nosso patrimonio, respeitando a sua única destinação legal, que é o pagamento dos benefícios aos associados assistidos;
2) haja produtiva aproximação (e não distanciamento) entre gestores e proprietários, o que ocorreria com a adoção de reuniões periódicas;
3) as associações de aposentados e pensionistas, obrigadas pelo Estatuto a defender os direitos destes, tenham representação própria nas discussões com o Banco, sobre benefícios e o patrimonio;
4) o Banco se convença a buscar alternativa à Resolução nº 26 do CGPC, não reconhecida pelos associados da PREVI, e assim ajudar a União a superar suas dificuldades, como maior acionista, para suprir suas deficiências de capital;
5) os gestores da PREVI não assumam atitudes permissivas para que o Banco -- que, como patrocinador, não tem poderes para isso – continue a se apropriar de superávits;
6) a PREVI defenda seus associados, reagindo contra a aprovação do Projeto de Lei nº 77, do Senador Mercadante, que visa eliminar a participação destes nos Conselhos fiscal e deliberativo dos fundos de pensão, e permitir que esses cargos passem a ser preenchidos somente por indicação do Governo/Banco;
7) a PREVI finalmente dê cumprimento à Lei Complementar nº 109, que lhe obriga a, em caso de superavit por 3 anos, promover o retorno ao equilíbrio atuarial, fazendo sua DESTINAÇÃO para melhoria dos BENEFÍCIOS, o que, além do mais, propiciaria fórmula inteligente e legal de "gastar" o superavit (cálculos atuariais espalhados pela vida do Plano), sem desembolso imediato de grande porte, mantendo os ativos da PREVI nos mesmos níveis alcançados.
Pela Comissão:
José Adrião de Sousa - Rio de Janeiro, 14.07.2010.
Matéria sobre a pressão dos fundos para investir no PAC
O Perigo da Concentração
O excesso de concentração de investimentos dos fundos de pensão de estatais em obras públicas está preocupando os especialistas. Para eles, a determinação do governo de que as fundações - principalmente a Previ, a Funcef e a Petros, dos empregados do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e da Petrobras, respectivamente - entrem em projetos como a Usina de Belo Monte e o trem-bala pode se transformar em prejuízo mais adiante, caso eles não tragam o retorno esperado. Os dois empreendimentos são os maiores do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), elaborado pela candidata petista Dilma Rousseff.
Somente essas duas obras vão custar, juntas, aproximadamente R$ 53 bilhões. Desse total, os fundos devem garantir pelo menos 20%. Os especialistas lembram que, no passado recente, as mesmas fundações entraram em projetos tutelados pelo Palácio do Planalto e o resultado foram os rombos gigantescos que tiveram de ser cobertos pela população, por meio de impostos. Só um dos últimos socorros à Petros custou quase R$ 9 bilhões aos cofres da União.
O mundo político está sempre de olho nos fundos públicos e privados, que têm patrimônio total de R$ 500 bilhões. Só a Previ, que é a maior dessas entidades, dispõe de R$ 140 bilhões - a Petros tem R$ 46 bilhões e a Funcef, R$ 38 bilhões. Pelo tamanho do mercado, os investimentos em infraestrutura dependem de uma avaliação séria, no entender de Renato Esch, diretor executivo da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp). "Somos gestores de recursos de terceiros. Qualquer decisão tem de enxergar boa rentabilidade e o retorno do dinheiro aplicado", disse.
Do total dos R$ 500 bilhões, cerca de 10% (R$ 50 bilhões) podem ser utilizados nos investimentos estruturados, como, por exemplo, obras para receber a Copa do Mundo ou as Olimpíadas, explicou Jarbas Antonio de Biagi, presidente do Sindicato Nacional das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Sindapp). "Os fundos estão saudáveis, mesmo perdendo em torno de 16% a 17% durante a crise, dependendo da exposição ao risco.
Isso porque 70% dos nossos recursos estão ancorados em títulos públicos", garantiu.
Para evitar problemas de gestão, o setor vem investindo pesadamente em qualificação de pessoal, assinalou Biagi. "Riscos existem. Mas a intenção é sempre buscar rentabilidade, segurança e liquidez. Todos os passos são avaliados, tendo em vista que as pessoas têm compromissos com a folha de pagamento dos associados dos fundos. A maioria dos problemas não se deu por conta da grandeza dos investimentos, mas sim porque algumas patrocinadoras não honraram seus compromissos", replicou.
Ao anunciarem a participação em Belo Monte, por exemplo, tanto Funcef quanto Petros garantiram que farão ótimo negócio. A grande indagação entre os profissionais que acompanham as negociações é por que os fundos de pensão de empresas privadas não entram em tais empreendimentos.
Os mais importantes executivos das principais entidades, no entanto, dão explicações evasivas sobre a quase nula participação da iniciativa privada nos projetos arriscados do governo. Segundo Biagi, "eles (os fundos privados) ainda estão apreciando a possibilidade". Esch desconversou: "É questão de oportunidade e critérios de investimento".
Olhando para o médio prazo, Esch estimou que a saída parece óbvia: com a perspectiva de queda da taxa de juros, a alternativa para diversificar as aplicações e obter melhor retorno será apostar nas obras de infraestrutura. Ele crê que, lá para 2013 ou 2014, com o fim das apreensões globais, o aumento do crescimento sustentado e o retorno da inflação para o centro da meta de 4,5%, os juros vão cair. "Em uma conjuntura favorável, os títulos públicos terão baixa rentabilidade. Seremos criativos, mas com base em estudos de viabilidade.
Repito, tudo será minuciosamente avaliado", disse.
Fonte: Correio Braziliense-17.07.2010
O excesso de concentração de investimentos dos fundos de pensão de estatais em obras públicas está preocupando os especialistas. Para eles, a determinação do governo de que as fundações - principalmente a Previ, a Funcef e a Petros, dos empregados do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e da Petrobras, respectivamente - entrem em projetos como a Usina de Belo Monte e o trem-bala pode se transformar em prejuízo mais adiante, caso eles não tragam o retorno esperado. Os dois empreendimentos são os maiores do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), elaborado pela candidata petista Dilma Rousseff.
Somente essas duas obras vão custar, juntas, aproximadamente R$ 53 bilhões. Desse total, os fundos devem garantir pelo menos 20%. Os especialistas lembram que, no passado recente, as mesmas fundações entraram em projetos tutelados pelo Palácio do Planalto e o resultado foram os rombos gigantescos que tiveram de ser cobertos pela população, por meio de impostos. Só um dos últimos socorros à Petros custou quase R$ 9 bilhões aos cofres da União.
O mundo político está sempre de olho nos fundos públicos e privados, que têm patrimônio total de R$ 500 bilhões. Só a Previ, que é a maior dessas entidades, dispõe de R$ 140 bilhões - a Petros tem R$ 46 bilhões e a Funcef, R$ 38 bilhões. Pelo tamanho do mercado, os investimentos em infraestrutura dependem de uma avaliação séria, no entender de Renato Esch, diretor executivo da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp). "Somos gestores de recursos de terceiros. Qualquer decisão tem de enxergar boa rentabilidade e o retorno do dinheiro aplicado", disse.
Do total dos R$ 500 bilhões, cerca de 10% (R$ 50 bilhões) podem ser utilizados nos investimentos estruturados, como, por exemplo, obras para receber a Copa do Mundo ou as Olimpíadas, explicou Jarbas Antonio de Biagi, presidente do Sindicato Nacional das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Sindapp). "Os fundos estão saudáveis, mesmo perdendo em torno de 16% a 17% durante a crise, dependendo da exposição ao risco.
Isso porque 70% dos nossos recursos estão ancorados em títulos públicos", garantiu.
Para evitar problemas de gestão, o setor vem investindo pesadamente em qualificação de pessoal, assinalou Biagi. "Riscos existem. Mas a intenção é sempre buscar rentabilidade, segurança e liquidez. Todos os passos são avaliados, tendo em vista que as pessoas têm compromissos com a folha de pagamento dos associados dos fundos. A maioria dos problemas não se deu por conta da grandeza dos investimentos, mas sim porque algumas patrocinadoras não honraram seus compromissos", replicou.
Ao anunciarem a participação em Belo Monte, por exemplo, tanto Funcef quanto Petros garantiram que farão ótimo negócio. A grande indagação entre os profissionais que acompanham as negociações é por que os fundos de pensão de empresas privadas não entram em tais empreendimentos.
Os mais importantes executivos das principais entidades, no entanto, dão explicações evasivas sobre a quase nula participação da iniciativa privada nos projetos arriscados do governo. Segundo Biagi, "eles (os fundos privados) ainda estão apreciando a possibilidade". Esch desconversou: "É questão de oportunidade e critérios de investimento".
Olhando para o médio prazo, Esch estimou que a saída parece óbvia: com a perspectiva de queda da taxa de juros, a alternativa para diversificar as aplicações e obter melhor retorno será apostar nas obras de infraestrutura. Ele crê que, lá para 2013 ou 2014, com o fim das apreensões globais, o aumento do crescimento sustentado e o retorno da inflação para o centro da meta de 4,5%, os juros vão cair. "Em uma conjuntura favorável, os títulos públicos terão baixa rentabilidade. Seremos criativos, mas com base em estudos de viabilidade.
Repito, tudo será minuciosamente avaliado", disse.
Fonte: Correio Braziliense-17.07.2010
Vitória contra reajuste da Previ
Beneficiários do fundo de pensão do Banco do Brasil obtêm na Justiça direito a aumento pelo IGP-DI. Decisão pode beneficiar toda a classe
POR MICHEL ALECRIM
Rio - Aposentados e pensionistas do Banco do Brasil, que lutam na Justiça pelo direito de ter seus benefícios reajustados pelo IGP-DI e não pelo INPC relativos a 2005, tiveram recentemente uma importante vitória na Justiça. Conforme noticiou a coluna Justiça e Cidadania em O DIA, grupo de cinco beneficiários da Previ ganhou ação contra o fundo de pensão, considerado o maior da América Latina, na 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.
Advogado dos aposentados, Marcos José Esperança afirma que ficou reconhecido que o conselho deliberativo da Previ não poderia ter trocado o índice de reajuste para prejudicar os beneficiários, mesmo que entre seus membros houvesse um representante dos aposentados. “Isso não significa que houve anuência dos aposentados e pensionistas”, afirmou o advogado, integrante do escritório Carvalho de Castro Advogados Associados.
O presidente da Associação dos Antigos Funcionários do Banco do Brasil (AAFBB), Gilberto Santiago, acredita que, com a recente decisão, possa reverter processo envolvendo milhares de beneficiários que ainda move contra a Previ. A entidade também questiona o reajuste de apenas 12% concedido em 2003, quando o IGP-DI acumulado foi de aproximadamente 30%.
"Em 2004, conseguimos liminar, e a Previ pagou a diferença. Mas o processo ainda está tramitando. Eles não podem mudar regras do estatuto sem consultar os aposentados e pensionistas”, queixou-se.
A Previ comunicou por meio de nota que o “acórdão que confirmou essa decisão (da 5ª Câmara Cível) não foi publicado ainda e será objeto dos recursos cabíveis”. A entidade informou ainda que saiu vitoriosa nas demais ações coletivas contra seus reajustes e que tais processos “já transitaram em julgado”, ou seja, não caberiam mais recursos.
Tal informação, porém, é negada pelo advogado Marcos José Esperança, citando o agravo de instrumento 1151249, que está em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O material pode ser acompanhado pela Internet, no endereço eletrônico www.stj.jus.br.
POR MICHEL ALECRIM
Rio - Aposentados e pensionistas do Banco do Brasil, que lutam na Justiça pelo direito de ter seus benefícios reajustados pelo IGP-DI e não pelo INPC relativos a 2005, tiveram recentemente uma importante vitória na Justiça. Conforme noticiou a coluna Justiça e Cidadania em O DIA, grupo de cinco beneficiários da Previ ganhou ação contra o fundo de pensão, considerado o maior da América Latina, na 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.
Advogado dos aposentados, Marcos José Esperança afirma que ficou reconhecido que o conselho deliberativo da Previ não poderia ter trocado o índice de reajuste para prejudicar os beneficiários, mesmo que entre seus membros houvesse um representante dos aposentados. “Isso não significa que houve anuência dos aposentados e pensionistas”, afirmou o advogado, integrante do escritório Carvalho de Castro Advogados Associados.
O presidente da Associação dos Antigos Funcionários do Banco do Brasil (AAFBB), Gilberto Santiago, acredita que, com a recente decisão, possa reverter processo envolvendo milhares de beneficiários que ainda move contra a Previ. A entidade também questiona o reajuste de apenas 12% concedido em 2003, quando o IGP-DI acumulado foi de aproximadamente 30%.
"Em 2004, conseguimos liminar, e a Previ pagou a diferença. Mas o processo ainda está tramitando. Eles não podem mudar regras do estatuto sem consultar os aposentados e pensionistas”, queixou-se.
A Previ comunicou por meio de nota que o “acórdão que confirmou essa decisão (da 5ª Câmara Cível) não foi publicado ainda e será objeto dos recursos cabíveis”. A entidade informou ainda que saiu vitoriosa nas demais ações coletivas contra seus reajustes e que tais processos “já transitaram em julgado”, ou seja, não caberiam mais recursos.
Tal informação, porém, é negada pelo advogado Marcos José Esperança, citando o agravo de instrumento 1151249, que está em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O material pode ser acompanhado pela Internet, no endereço eletrônico www.stj.jus.br.
quinta-feira, 15 de julho de 2010
Superávit da Previ - Aposentados do BB vencem ação
Iniciada em 9 de julho do ano passado, a ação promovida pelos ex-funcionários aposentados do Banco do Brasil contra o Fundo de Pensão Privada, a Previ, alcançou vitória, em segunda instância, na Câmara do Rio de Janeiro, beneficiando um grupo de cinco contribuinte e abrindo precedentes para um universo que abrange mais de 120 mil aposentados.
Marcos José Esperança, advogado da Carvalho de Castro, escritório especializado em Direito Previdenciário que moveu a ação contra a Previ, explica que os ex-funcionários que contribuiram por no mínimo trinta anos, lutam desde 2009 pela divisão igualitária do superávit de 34,8 bilhões acumulados pelo fundo de pensão em 2006. Marcos relembra que a reserva não utilizada após o período de 30 anos, de acordo com a lei 109/201, deveria ir para a revisão do Plano dos Aposentados e Pensionistas, mas não foi o que aconteceu.
A revisão do plano, que deveria ser isonômica, só devolveu os valores da contribuição aos que se aposentaram após 1980, excluindo os demais participantes do fundo de pensão de receber a restituição dos valores devidos.
Fonte: Jornal Monitor Mercantil
quarta-feira, 14 de julho de 2010
Pesquisador fala em prejuízo em Belo Monte
A usina hidrelétrica de Belo Monte dará um prejuízo aos cofres públicos que pode chegar a US$ 8 bilhões, se todas as variáveis sociais e ambientais forem incluídas.
A conta é de um pesquisador do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica), que fez uma análise de custo/benefício da megausina.
O estudo, porém, foi criticado por um ex-presidente da Eletrobras, que diz ver nele um "viés antibarragem".
Em artigo publicado no periódico ""Water Alternatives", Wilson Cabral de Souza Júnior fatora uma série de custos ""externos" da usina: sobrepreço, atrasos na construção, geração de energia menor do que o previsto e custos sociais -como perda de qualidade da água.
Ele calcula também o que a usina deixaria de gerar de renda por fixação de carbono, já que sua construção induzirá desmatamento.
Esse carbono florestal poderia ser negociado internacionalmente num mecanismo de Redd (Redução de Emissões por Desmatamento), segundo o estudo.
"É uma figura de mérito", reconhece Souza Júnior, já que o Redd ainda não existe -depende da aprovação do novo acordo do clima.
Ele diz, no entanto, que a análise de viabilidade econômica da usina deve considerar um período de 50 anos, prazo no qual faz sentido falar em carbono evitado.
Os números foram usados para alimentar um programa de computador que traçou dois cenários: no primeiro, otimista, a usina traz um benefício líquido de US$ 670 milhões; no segundo, dá um prejuízo de US$ 3 bilhões ao longo de 50 anos.
Isso mostrava que Belo Monte, tal como foi concebida, tinha 28% de chance de não dar prejuízo.
CONTA REFEITA
A conta, porém, foi refeita pelo próprio pesquisador, a pedido da Folha, considerando a nova estimativa de custo da usina divulgada pelo governo -US$ 10 bilhões.
"Neste caso, a inviabilidade é total", afirmou Souza Júnior. O prejuízo, no melhor cenário, é de US$ 1,5 bilhão, e no pior, US$ 7,9 bilhões.
Ele afirma que a única forma de viabilizar Belo Monte é aumentando o endividamento público ou construindo mais usinas a montante da barragem, para regular o fluxo do rio Xingu e evitar que a usina fique seis meses por ano sem gerar energia, como se prevê que vá ocorrer.
"MILITANTE"
"É um artigo militante, apesar da aparência técnica", critica Luiz Pinguelli Rosa, diretor da Coppe-UFRJ e ex-presidente da Eletrobras.
Segundo ele, o governo está comprometido a não construir mais barragens rio acima no Xingu. ""O estudo diz, "Ah, mas isso pode ser mudado". Não é argumento, isso vale para qualquer coisa."
Mas é na análise de custos que está a principal crítica de Pinguelli. ""Uma obra desse tamanho com capital intensivo só pode ser feita com uma taxa de retorno menor", diz.
"Não dá para imaginar um metrô com retorno de 10%, 15%. Essa obra tinha de ser da Eletrobras, mesmo."
Pinguelli diz que endividamento não é problema neste caso. "Toda empresa opera endividada." (CLAUDIO ANGELO - Folha de S.Paulo)
A conta é de um pesquisador do ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica), que fez uma análise de custo/benefício da megausina.
O estudo, porém, foi criticado por um ex-presidente da Eletrobras, que diz ver nele um "viés antibarragem".
Em artigo publicado no periódico ""Water Alternatives", Wilson Cabral de Souza Júnior fatora uma série de custos ""externos" da usina: sobrepreço, atrasos na construção, geração de energia menor do que o previsto e custos sociais -como perda de qualidade da água.
Ele calcula também o que a usina deixaria de gerar de renda por fixação de carbono, já que sua construção induzirá desmatamento.
Esse carbono florestal poderia ser negociado internacionalmente num mecanismo de Redd (Redução de Emissões por Desmatamento), segundo o estudo.
"É uma figura de mérito", reconhece Souza Júnior, já que o Redd ainda não existe -depende da aprovação do novo acordo do clima.
Ele diz, no entanto, que a análise de viabilidade econômica da usina deve considerar um período de 50 anos, prazo no qual faz sentido falar em carbono evitado.
Os números foram usados para alimentar um programa de computador que traçou dois cenários: no primeiro, otimista, a usina traz um benefício líquido de US$ 670 milhões; no segundo, dá um prejuízo de US$ 3 bilhões ao longo de 50 anos.
Isso mostrava que Belo Monte, tal como foi concebida, tinha 28% de chance de não dar prejuízo.
CONTA REFEITA
A conta, porém, foi refeita pelo próprio pesquisador, a pedido da Folha, considerando a nova estimativa de custo da usina divulgada pelo governo -US$ 10 bilhões.
"Neste caso, a inviabilidade é total", afirmou Souza Júnior. O prejuízo, no melhor cenário, é de US$ 1,5 bilhão, e no pior, US$ 7,9 bilhões.
Ele afirma que a única forma de viabilizar Belo Monte é aumentando o endividamento público ou construindo mais usinas a montante da barragem, para regular o fluxo do rio Xingu e evitar que a usina fique seis meses por ano sem gerar energia, como se prevê que vá ocorrer.
"MILITANTE"
"É um artigo militante, apesar da aparência técnica", critica Luiz Pinguelli Rosa, diretor da Coppe-UFRJ e ex-presidente da Eletrobras.
Segundo ele, o governo está comprometido a não construir mais barragens rio acima no Xingu. ""O estudo diz, "Ah, mas isso pode ser mudado". Não é argumento, isso vale para qualquer coisa."
Mas é na análise de custos que está a principal crítica de Pinguelli. ""Uma obra desse tamanho com capital intensivo só pode ser feita com uma taxa de retorno menor", diz.
"Não dá para imaginar um metrô com retorno de 10%, 15%. Essa obra tinha de ser da Eletrobras, mesmo."
Pinguelli diz que endividamento não é problema neste caso. "Toda empresa opera endividada." (CLAUDIO ANGELO - Folha de S.Paulo)
Governo tenta criar Seguradora Estatal
Governo quer criar Seguradora Estatal
O Ministério da Fazenda já enviou para a Casa Civil o texto da medida provisória que cria a Empresa Brasileira de Seguros. O objetivo é dar garantia a grandes obras de infraestrutura, como as do Programa de Aceleração do Crescimento. Para seguradoras privadas, a iniciativa é uma intervenção estatal.
Um segundo jornal informa que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá assinar, em agosto, em caráter emergencial, uma medida provisória criando a 12ª empresa estatal do seu governo: a Empresa Brasileira de Seguros S.A. (EBS), que já está provocando forte reação do setor privado. A nova companhia, que nascerá vinculada ao Ministério da Fazenda, poderá explorar operações de seguros em várias modalidades, do comércio exterior a projetos de infraestrutura de grande vulto. A EBS será autorizada ainda a criar subsidiárias e até abrir filiais no exterior. Como não há orçamento específico para ela, a "Segurobrás" pode começar a operar com funcionários cedidos ou sob contrato temporário. Os empresários criticam a medida e a qualificam como um "retrocesso", já que o monopólio do setor do resseguros foi quebrado há cerca de dois anos e meio. "Há um claro conflito de interesses, pois o governo vai segurar seus próprios contratos", disse Jorge Hilário Gouvêa Vieira, que preside a confederação do setor.
Fonte: Jornais O Estado de São Paulo e O Globo
O Ministério da Fazenda já enviou para a Casa Civil o texto da medida provisória que cria a Empresa Brasileira de Seguros. O objetivo é dar garantia a grandes obras de infraestrutura, como as do Programa de Aceleração do Crescimento. Para seguradoras privadas, a iniciativa é uma intervenção estatal.
Um segundo jornal informa que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá assinar, em agosto, em caráter emergencial, uma medida provisória criando a 12ª empresa estatal do seu governo: a Empresa Brasileira de Seguros S.A. (EBS), que já está provocando forte reação do setor privado. A nova companhia, que nascerá vinculada ao Ministério da Fazenda, poderá explorar operações de seguros em várias modalidades, do comércio exterior a projetos de infraestrutura de grande vulto. A EBS será autorizada ainda a criar subsidiárias e até abrir filiais no exterior. Como não há orçamento específico para ela, a "Segurobrás" pode começar a operar com funcionários cedidos ou sob contrato temporário. Os empresários criticam a medida e a qualificam como um "retrocesso", já que o monopólio do setor do resseguros foi quebrado há cerca de dois anos e meio. "Há um claro conflito de interesses, pois o governo vai segurar seus próprios contratos", disse Jorge Hilário Gouvêa Vieira, que preside a confederação do setor.
Fonte: Jornais O Estado de São Paulo e O Globo
segunda-feira, 12 de julho de 2010
Presidente Laranja na FUNCEF
Presidente laranja na Funcef
Fundação da Caixa Econômica Federal promove auxiliar para esquentar a cadeira de ex-dirigente que disputa uma vaga de deputado federal
Depois de permanecer durante os dois mandatos do governo Lula como presidente da Funcef, o fundo de pensão dos empregados da Caixa Econômica Federal, Guilherme Lacerda mostrou que não está disposto a largar a função tão facilmente. Ele pediu licença para se candidatar a deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores no Espírito Santo e obrigou a entidade a criar o cargo de presidente laranja, cujo mandato só valerá até 10 de outubro. Se não conseguir os votos suficientes dos eleitores de seu estado, o petista voltará para o posto máximo da Funcef, de onde controla um patrimônio de R$ 38,5 bilhões, o terceiro maior do país entre as instituições fechadas de previdência complementar.
O arranjo de Lacerda causou estranheza pelo ineditismo e, de acordo com especialistas do setor, é mais uma demonstração do aparelhamento político dos fundos de pensão. No caso da Funcef, a entidade serviu de plataforma política e até financeira para o seu presidente. Isso porque o candidato poderá levar uma vantagem incomum em relação aos concorrentes, caso obtenha financiamento para sua campanha por parte de grandes empresas que receberam e recebem investimentos da Funcef.
Em maio, uma reportagem do Correio revelou o interesse dos partidos políticos nos fundos de pensão. Tudo por causa da sociedade que as entidades mantêm com grande parte das empresas privadas que estão livres para apoiar e irrigar a campanha de candidatos aos governos, ao Parlamento e à Presidência da República. O cruzamento das informações da participação acionária dos fundos nas companhias de capital aberto com as declarações de doações a políticos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontou o papel estratégico que os fundos podem desempenhar no financiamento aos candidatos.
Normal
Indicado para o mandato-tampão deixado por Lacerda, Carlos Alberto Caser assumiu a Presidência da Funcef na última segunda-feira. Ele considerou "normal" a substituição e descartou a existência de aparelhamento ou interferência político-partidária na Funcef. "O governo indica para os cargos as pessoas que estão na sua base de sustentação política. É assim em qualquer lugar do mundo. Não vejo como esse tipo de denúncia se sustenta. Se a oposição vencer, não será diferente", afirmou.
Caser lembrou que seu antecessor não é, propriamente, um neófito no mundo da política, pois já exerceu o cargo de secretário de Finanças da prefeitura de Vila Velha, Espírito Santo. "Havia aqui um presidente que já tinha uma história política anterior. Não vejo como isso pode ser considerado uma 'politização', desde que o fundo de pensão seja governado de acordo com os princípios que a lei determina", afirmou.
Ele explicou que a saída de Lacerda obedeceu às regras do regimento interno da entidade, que permite a seu presidente se afastar por mais de 30 dias, sem remuneração. Além disso, acrescentou que o afastamento de Lacerda não está sujeito aos prazos de desincompatibilização da lei eleitoral, porque os fundos são entidades de direito privado. Especialistas discordam, pois, embora seja uma entidade privada, a Funcef é mantida por uma empresa estatal, no caso, a Caixa Econômica Federal.
Caser assinalou que a decisão de Lacerda de sair para disputar o cargo de deputado não atrapalha a fundação. "Não afeta em nada. O conselho decidiu por um substituto, que sou eu. Os demais diretores trabalham normalmente", disse, acrescentando que, para os 65,2 mil participantes ativos da Funcef, a troca de comando manterá normal a gestão dos benefícios. "É uma mudança normal. O fundo continua cumprindo suas tarefas do dia a dia, atendendo, concedendo aposentadorias", emendou.
Procurado, inclusive por meio da assessoria de imprensa da Funcef, Lacerda não foi localizado pelo Correio. Já o diretor-superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), Ricardo Pena, preferiu não se manifestar sobre o assunto. Em nota, ele explicou que "o papel da autarquia é a fiscalização (ex-post, ou depois) dos atos das gestões atual e anterior". (Marcones Gonçalves - Correio Braziliense-10.07)
Fundação da Caixa Econômica Federal promove auxiliar para esquentar a cadeira de ex-dirigente que disputa uma vaga de deputado federal
Depois de permanecer durante os dois mandatos do governo Lula como presidente da Funcef, o fundo de pensão dos empregados da Caixa Econômica Federal, Guilherme Lacerda mostrou que não está disposto a largar a função tão facilmente. Ele pediu licença para se candidatar a deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores no Espírito Santo e obrigou a entidade a criar o cargo de presidente laranja, cujo mandato só valerá até 10 de outubro. Se não conseguir os votos suficientes dos eleitores de seu estado, o petista voltará para o posto máximo da Funcef, de onde controla um patrimônio de R$ 38,5 bilhões, o terceiro maior do país entre as instituições fechadas de previdência complementar.
O arranjo de Lacerda causou estranheza pelo ineditismo e, de acordo com especialistas do setor, é mais uma demonstração do aparelhamento político dos fundos de pensão. No caso da Funcef, a entidade serviu de plataforma política e até financeira para o seu presidente. Isso porque o candidato poderá levar uma vantagem incomum em relação aos concorrentes, caso obtenha financiamento para sua campanha por parte de grandes empresas que receberam e recebem investimentos da Funcef.
Em maio, uma reportagem do Correio revelou o interesse dos partidos políticos nos fundos de pensão. Tudo por causa da sociedade que as entidades mantêm com grande parte das empresas privadas que estão livres para apoiar e irrigar a campanha de candidatos aos governos, ao Parlamento e à Presidência da República. O cruzamento das informações da participação acionária dos fundos nas companhias de capital aberto com as declarações de doações a políticos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontou o papel estratégico que os fundos podem desempenhar no financiamento aos candidatos.
Normal
Indicado para o mandato-tampão deixado por Lacerda, Carlos Alberto Caser assumiu a Presidência da Funcef na última segunda-feira. Ele considerou "normal" a substituição e descartou a existência de aparelhamento ou interferência político-partidária na Funcef. "O governo indica para os cargos as pessoas que estão na sua base de sustentação política. É assim em qualquer lugar do mundo. Não vejo como esse tipo de denúncia se sustenta. Se a oposição vencer, não será diferente", afirmou.
Caser lembrou que seu antecessor não é, propriamente, um neófito no mundo da política, pois já exerceu o cargo de secretário de Finanças da prefeitura de Vila Velha, Espírito Santo. "Havia aqui um presidente que já tinha uma história política anterior. Não vejo como isso pode ser considerado uma 'politização', desde que o fundo de pensão seja governado de acordo com os princípios que a lei determina", afirmou.
Ele explicou que a saída de Lacerda obedeceu às regras do regimento interno da entidade, que permite a seu presidente se afastar por mais de 30 dias, sem remuneração. Além disso, acrescentou que o afastamento de Lacerda não está sujeito aos prazos de desincompatibilização da lei eleitoral, porque os fundos são entidades de direito privado. Especialistas discordam, pois, embora seja uma entidade privada, a Funcef é mantida por uma empresa estatal, no caso, a Caixa Econômica Federal.
Caser assinalou que a decisão de Lacerda de sair para disputar o cargo de deputado não atrapalha a fundação. "Não afeta em nada. O conselho decidiu por um substituto, que sou eu. Os demais diretores trabalham normalmente", disse, acrescentando que, para os 65,2 mil participantes ativos da Funcef, a troca de comando manterá normal a gestão dos benefícios. "É uma mudança normal. O fundo continua cumprindo suas tarefas do dia a dia, atendendo, concedendo aposentadorias", emendou.
Procurado, inclusive por meio da assessoria de imprensa da Funcef, Lacerda não foi localizado pelo Correio. Já o diretor-superintendente da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), Ricardo Pena, preferiu não se manifestar sobre o assunto. Em nota, ele explicou que "o papel da autarquia é a fiscalização (ex-post, ou depois) dos atos das gestões atual e anterior". (Marcones Gonçalves - Correio Braziliense-10.07)
E a pressão do governo continua...
Fundos garantem obra de Belo Monte
Funcef, Petros e Previ terão cota de 27,5% no projeto de construção; participação é vital para obra de R$ 25 bi.
Polêmica usina hidrelétrica no Pará é prioridade do governo; fundos questionaram rentabilidade de projeto.
Os três principais fundos de pensão de empresas estatais do país decidiram participar do projeto de construção da usina hidrelétrica de Belo Monte (PA).
Segundo a Folha apurou, Funcef e Petros participarão diretamente da construção. A Previ, fundo dos funcionários do Banco do Brasil, participa via Neonergia, empresa na qual é sócia da espanhola Iberdrola.
A Funcef, fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal, terá uma cota de 7,5% no projeto. O Petros, fundo da Petrobras, entrará com 10%. A Neoenergia terá uma fatia de 10%.
Em 12 de junho, a Folha antecipou que os fundos negociavam participação entre 25,02% e 30,02% do projeto.
Segundo um auxiliar direto do presidente Lula, a participação dos fundos viabiliza o projeto de construção da usina hidrelétrica que é uma prioridade do governo. De acordo com o que a Folha apurou, houve intensa negociação técnica entre o Ministério das Minas e Energia, a Casa Civil e os fundos de pensão para chegar a um acordo.
Os fundos questionavam a rentabilidade do projeto, orçado em R$ 25 bilhões. Como há participação do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), a entrada dos fundos na construção da usina será sobre uma parcela do valor total previsto para a obra.
Nas palavras de um auxiliar direto do presidente, foi encontrado um acordo técnico que viabilizou um projeto de importância política para o governo no ano eleitoral. A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, foi a mentora de Belo Monte quando ocupava a chefia da Casa Civil.
Para o governo Lula, era uma questão de honra colocar de pé a construção de Belo Monte, criticada quando lançada. Alguns grupos empresariais, como as construtoras Odebrecht e Camargo Corrêa, boicotaram o projeto de Dilma nos bastidores. Com o apoio dos três principais fundos de pensão, Belo Monte ganhará fôlego para sair do papel. (MARIA CRISTINA FRIAS e KENNEDY ALENCAR - Folha de S.Paulo-09.07)
Funcef, Petros e Previ terão cota de 27,5% no projeto de construção; participação é vital para obra de R$ 25 bi.
Polêmica usina hidrelétrica no Pará é prioridade do governo; fundos questionaram rentabilidade de projeto.
Os três principais fundos de pensão de empresas estatais do país decidiram participar do projeto de construção da usina hidrelétrica de Belo Monte (PA).
Segundo a Folha apurou, Funcef e Petros participarão diretamente da construção. A Previ, fundo dos funcionários do Banco do Brasil, participa via Neonergia, empresa na qual é sócia da espanhola Iberdrola.
A Funcef, fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal, terá uma cota de 7,5% no projeto. O Petros, fundo da Petrobras, entrará com 10%. A Neoenergia terá uma fatia de 10%.
Em 12 de junho, a Folha antecipou que os fundos negociavam participação entre 25,02% e 30,02% do projeto.
Segundo um auxiliar direto do presidente Lula, a participação dos fundos viabiliza o projeto de construção da usina hidrelétrica que é uma prioridade do governo. De acordo com o que a Folha apurou, houve intensa negociação técnica entre o Ministério das Minas e Energia, a Casa Civil e os fundos de pensão para chegar a um acordo.
Os fundos questionavam a rentabilidade do projeto, orçado em R$ 25 bilhões. Como há participação do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), a entrada dos fundos na construção da usina será sobre uma parcela do valor total previsto para a obra.
Nas palavras de um auxiliar direto do presidente, foi encontrado um acordo técnico que viabilizou um projeto de importância política para o governo no ano eleitoral. A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, foi a mentora de Belo Monte quando ocupava a chefia da Casa Civil.
Para o governo Lula, era uma questão de honra colocar de pé a construção de Belo Monte, criticada quando lançada. Alguns grupos empresariais, como as construtoras Odebrecht e Camargo Corrêa, boicotaram o projeto de Dilma nos bastidores. Com o apoio dos três principais fundos de pensão, Belo Monte ganhará fôlego para sair do papel. (MARIA CRISTINA FRIAS e KENNEDY ALENCAR - Folha de S.Paulo-09.07)
domingo, 11 de julho de 2010
Vitória na Justiça
Jornal EXTRA de 10/7/2010 página 13
Vitória na Justiça
"O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) deu ganho de causa a un grupo de funcionários aposentados do Banco do Brasil (BB) que pedia a divisão igualitária do superávit da Previ, o fundo de previdência da instituição. Esse dinheiro, de acordo com a ação, somente foi repassado a quem se aposentou após 1980. A Previ ainda pode recorrer da decisão."
sexta-feira, 9 de julho de 2010
Recadastramento na Previ
PREVI - Recadastramento de 2010 começa em julho para aposentados e pensionistas selecionados
No início de julho, aposentados e pensionistas selecionados para participar do recadastramento anual vão receber correspondência da PREVI, pelo correio, com formulário e as instruções para o seu preenchimento. Após preencher e assinar o formulário de recadastramento, o beneficiário ou seu representante legal deve ir à agência do Banco do Brasil para abonar a assinatura. Caso o processo seja conduzido pelo representante legal, deverá ser incluída cópia autenticada do documento de representação legal, com data de emissão inferior a 180 dias.
Os aposentados e os pensionistas que receberem o formulário têm até o dia 26 de julho de 2010 para devolvê-lo por malote do Banco ou por carta registrada. O endereço é PREVI/Geben, Praia de Botafogo, 501 - 3º andar, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22250-040.
Qualquer dúvida entre em contato com a Central de Atendimento, pelo 0800-729-0505, que também esclarece sobre o preenchimento do formulário de recadastramento. A Central de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
É importante manter dados cadastrais atualizados
Aposentados e pensionistas devem comunicar qualquer alteração cadastral, como casamento, separação, falecimento ou cessação de invalidez do beneficiário maior de idade. Nesses casos, aposentados e pensionistas devem enviar para PREVI/Geben, dentro de 30 dias, cópia da certidão pertinente autenticada por cartório ou por agência do BB. Outras alterações, como endereço, e-mail, telefone e/ou fax, podem ser feitas diretamente no Autoatendimento do site da PREVI, com a senha pessoal.
Fonte: www.previ.com.br
Banco do Brasil lança página de Educação Financeira
Vale a pena testar o site do Banco.
O Banco do Brasil lançou página de Educação Financeira no site investimentos, com o objetivo de destacar a importância do planejamento e equilíbrio financeiro das pessoas e das famílias, oferecendo informações educativas sobre as várias alternativas de investimento e orientações sobre controle orçamentário.
A proposta contribui para ampliar e fortalecer a atuação negocial do BB como agente de desenvolvimento do país em bases sustentáveis, além de permitir que clientes e funcionários aperfeiçoem sua compreensão dos produtos financeiros e também desenvolvam habilidades e segurança para se tornarem mais conscientes dos riscos e oportunidades no momento em que forem investir.
A página é de fácil navegação, com ferramentas e linguagem acessíveis a diferentes segmentos e oferece informações úteis para todos os perfis de consumidores. Os usuários têm acesso a planilhas para controle de gastos, cursos e guias de investimento, jogos educativos, simuladores, artigos de especialistas e sites de parceiros do BB, entre outros.
Para mais informações, clique aqui.
Fonte: Intranet do BB
quarta-feira, 7 de julho de 2010
Belo Monte - Outro mico no colo da Previ?
Sai governo, entra outro governo e a história continua... Mais uma vez na história deste país, os Fundos de Pensãos das empresas estatais são chamadas a entrar em negócios não muito transparentes e nem sempre rentáveis. As fórmulas mirabolantes que foram criadas no passado, como por exemplo, criação de empresas de "fachada" para tocar o negócio, onde a Previ coloca o dinheiro e quem manda é outro... Lembram do Opportunity? Pois é, tudo leva a crer que a história vai se repetir e isso, no meu entendimento, é muito mais importante do que aumento do Empréstimo Simples (me desculpem os colegas) ou qualquer outro benefício, pois isto impacta diretamente no futuro dos nossos benefícios e deparamos novamente com a lógica da ingerência do governo nos fundos de pensão.
Não foi a toa que o Banco do Brasil trocou de uma vez todos os seus diretores indicados. A missão é clara e preocupante. Não foi simplesmente para mudar a gestão. Eles têm pressa e os dirigentes eleitos terão que estar bem atentos para não entrarem numa fria.
Pelo que dá para perceber, a engenharia será feita através das empresas em que a Previ participa, como é o caso da Neoenergia. E depois a Previ entra com o dinheiro no aumento de capital da empresa, por exemplo, aumentando ainda mais a participação no setor elétrico, onde está acima do indicado.
Por isso, colegas, existem preocupações muito maiores e com resultados drásticos para o futuro da Previ do que ES ou superávit. Um investimento mal feito pode engolir todos os recursos acumulados com sucesso durante os últmos anos e ainda trazer insegurança ao plano que já é maduro e fechado. Nós já vimos esse filme antes e o final não foi nada bom...
Fundos: Belo Monte só sai do papel com sócio privado
É impossível tocar uma obra do porte da usina hidrelétrica de Belo Monte sendo uma empresa estatal. Esse é o tom que tem norteado a atuação da Eletrobras, líder do consórcio que venceu a licitação para construção da usina, desde que assumiu efetivamente o projeto. Surgem críticas de todos os lados sobre a maciça presença de estatais no consórcio, mas efetivamente elas estão limitas aos 49,98% que a Eletrobras possui, divididos com suas controladas. Mas com a entrada em peso dos fundos de pensão de estatais como a Previ (dos funcionários do Banco do Brasil), Petros (da Petrobras) e Funcef (da Caixa Econômica Federal), é clara a sensação de uma presença mais forte da União. Os fundos de pensão são controlados, direta ou indiretamente, pelo governo federal.
Em entrevista ao exclusiva Valor, o presidente da Eletrobras, José Antonio Muniz Lopes, defende a participação privada no consórcio dizendo que hoje é impossível construir hidrelétricas tendo de obedecer à Lei 8.666, que regula as licitações. A permissão para a Eletrobras adquirir bens e serviços através de licitações simplicadas foi incluída na MP 450, votada em março do ano passado, que também autoriza a União a participar do Fundo de Garantia a Empreendimentos de Energia Elétrica (FGEE). Mas ainda é necessário um decreto presidencial para que a medida possa entrar em vigor e o presidente da estatal diz que prefere esperar que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue o caso da Petrobras, antes de pedir ao presidente Lula que assine o decreto.
A Petrobras obteve uma liminar, em mandado de segurança, para suspender efeitos de uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que a obrigava a aplicar a Lei 8.666, mesmo tendo direito a um regime simplificado de licitações estabelecido pelo decreto nº 2.745/98.
A Eletrobras está negociando agora a entrada de novos sócios no projeto. Muniz prefere não falar em nomes, mas deixou escapar que o grupo negocia a entrada da construtora baiana OAS, além dos fundos de pensão. "Vamos aguardar a composição da SPE (Sociedade de Propósito Específico), que está em formação. A Eletrobras continua com 49,98% e teremos ainda os fundos de pensão. Não posso dizer ainda quais (sócios) porque ainda estamos em entendimento. Enquanto a gente não aprovar, são todas especulações, corretas ou incorretas", disse Muniz.
No mês passado, o Valor apurou que o consórcio estava praticamente fechado e os fundos teriam cerca de 30% da sociedade. A única participação direta seria da Petros, com 10%. Havia dúvidas ainda sobre o percentual da Cevix e da Queiroz Galvão no negócio.
As negociações estão sendo conduzidas pelo diretor de Engenharia, Valter Cardeal, o homem de confiança da candidata do PT à presidência, Dilma Rousseff, e devem ser concluídas até o fim deste mês. Do lado estatal Belo Monte terá participação da Eletrobras (15%), Chesf (15%) e Eletronorte (19,98%), que também será a operadora da usina, como define o presidente da holding. Questionado se a entrada de novos sócios capitalistas, como os endinheirados fundos de pensão, não irá fazer com que os demais participantes do consórcio vencedor - Construtora Queiroz Galvão, Galvão Engenharia, Mendes Junior Trading Engenharia, Serveng-Civilsan, J Malucelli Construtora de Obras, Contern Construções e Comércio, Cetenco e Gaia Energia e Participações - tenham uma participação quase cenográfica no projeto, Muniz responde que não. "Será uma empresa privada com grande participação da Eletrobras, mas vai ser uma empresa privada."
Um apaixonado pela obra de Belo Monte, que ele estuda desde que trabalhava na Eletronorte, 25 anos atrás (Muniz presidiu a Eletronorte e a Chesf antes de assumir a holding), defende a construção da quarta maior hidrelétrica do mundo - atrás apenas de Três Gargantas (China), Itaipú e Xinadou (China) - dizendo que os que são contra não conhecem o projeto e nem as condições de vida da população ribeirinha de Altamira.
Muniz é enfático quando diz que o futuro está na construção de usinas plataforma, com o objetivo de reduzir ao mínimo os impactos ambientais e a intervenção humana no local depois da construção, evitando assim que contingentes de trabalhadores ergam novas cidades ao redor da obra.
De novo, o exemplo vem da empresa que a Eletrobras toma como modelo. A ideia é adotar o sistema das plataformas de produção da Petrobras em alto mar, que ficam isoladas e só são acessíveis por meio de helicópteros que levam e trazem os trabalhadores que cumprem turnos mais longos de trabalho e folgas. É esse desenho que a Eletrobras vai buscar na construção do projeto que atualmente é a menina dos olhos de Muniz: as cinco hidrelétricas do complexo do Tapajós: São Luiz do Tapajós (6.133 MW) e Jatobá (2.338 MW), ambas no rio Tapajós, e Cachoeira do Caí (802 MW), Jamanxim (881 MW) e Cachoeira dos Patos (528 MW), todas no rio Jamanxim. Os dois rios fazem parte da bacia Amazônica e estão sendo planejadas dentro do que Muniz chama de "conceito de inserção regional" .
Muniz mostra em um mapa o rio Xingu e o local da construção de Belo Monte e os rios Tapajós e Tocantins se encontram, tendo a Transamazônica no meio e a cidade de Altamira, no Pará, com seus 70 mil habitantes. "Aqui ficam as melhores terras roxas do Brasil, tem cacau, madeira e se pode adensar a cadeia produtiva", diz o executivo. O nome da Celpa (distribuidora do Pará controlada pelo grupo Rede e da qual a Eletrobras tem 34%) surge quando Muniz explica a intenção de manter 10% da energia gerada por Belo Monte e destinada aos autoprodutores na própria região. "É uma energia que a gente quer que fique, claramente, no Pará. A Eletrobras entende que é importante diminuir os desníveis entre as regiões", explica. Segundo Muniz, o Pará é o Estado "que vai garantir o futuro da energia hídrica no Brasil", e onde estão todas as grandes usinas hidrelétricas futuras no país entre elas Belo Monte, a hidrelétrica de Marabá (2.160 MW) e o complexo Tapajós, com 10.682 MW. (Cláudia Schüffner - Valor Online)
Não foi a toa que o Banco do Brasil trocou de uma vez todos os seus diretores indicados. A missão é clara e preocupante. Não foi simplesmente para mudar a gestão. Eles têm pressa e os dirigentes eleitos terão que estar bem atentos para não entrarem numa fria.
Pelo que dá para perceber, a engenharia será feita através das empresas em que a Previ participa, como é o caso da Neoenergia. E depois a Previ entra com o dinheiro no aumento de capital da empresa, por exemplo, aumentando ainda mais a participação no setor elétrico, onde está acima do indicado.
Por isso, colegas, existem preocupações muito maiores e com resultados drásticos para o futuro da Previ do que ES ou superávit. Um investimento mal feito pode engolir todos os recursos acumulados com sucesso durante os últmos anos e ainda trazer insegurança ao plano que já é maduro e fechado. Nós já vimos esse filme antes e o final não foi nada bom...
Fundos: Belo Monte só sai do papel com sócio privado
É impossível tocar uma obra do porte da usina hidrelétrica de Belo Monte sendo uma empresa estatal. Esse é o tom que tem norteado a atuação da Eletrobras, líder do consórcio que venceu a licitação para construção da usina, desde que assumiu efetivamente o projeto. Surgem críticas de todos os lados sobre a maciça presença de estatais no consórcio, mas efetivamente elas estão limitas aos 49,98% que a Eletrobras possui, divididos com suas controladas. Mas com a entrada em peso dos fundos de pensão de estatais como a Previ (dos funcionários do Banco do Brasil), Petros (da Petrobras) e Funcef (da Caixa Econômica Federal), é clara a sensação de uma presença mais forte da União. Os fundos de pensão são controlados, direta ou indiretamente, pelo governo federal.
Em entrevista ao exclusiva Valor, o presidente da Eletrobras, José Antonio Muniz Lopes, defende a participação privada no consórcio dizendo que hoje é impossível construir hidrelétricas tendo de obedecer à Lei 8.666, que regula as licitações. A permissão para a Eletrobras adquirir bens e serviços através de licitações simplicadas foi incluída na MP 450, votada em março do ano passado, que também autoriza a União a participar do Fundo de Garantia a Empreendimentos de Energia Elétrica (FGEE). Mas ainda é necessário um decreto presidencial para que a medida possa entrar em vigor e o presidente da estatal diz que prefere esperar que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue o caso da Petrobras, antes de pedir ao presidente Lula que assine o decreto.
A Petrobras obteve uma liminar, em mandado de segurança, para suspender efeitos de uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que a obrigava a aplicar a Lei 8.666, mesmo tendo direito a um regime simplificado de licitações estabelecido pelo decreto nº 2.745/98.
A Eletrobras está negociando agora a entrada de novos sócios no projeto. Muniz prefere não falar em nomes, mas deixou escapar que o grupo negocia a entrada da construtora baiana OAS, além dos fundos de pensão. "Vamos aguardar a composição da SPE (Sociedade de Propósito Específico), que está em formação. A Eletrobras continua com 49,98% e teremos ainda os fundos de pensão. Não posso dizer ainda quais (sócios) porque ainda estamos em entendimento. Enquanto a gente não aprovar, são todas especulações, corretas ou incorretas", disse Muniz.
No mês passado, o Valor apurou que o consórcio estava praticamente fechado e os fundos teriam cerca de 30% da sociedade. A única participação direta seria da Petros, com 10%. Havia dúvidas ainda sobre o percentual da Cevix e da Queiroz Galvão no negócio.
As negociações estão sendo conduzidas pelo diretor de Engenharia, Valter Cardeal, o homem de confiança da candidata do PT à presidência, Dilma Rousseff, e devem ser concluídas até o fim deste mês. Do lado estatal Belo Monte terá participação da Eletrobras (15%), Chesf (15%) e Eletronorte (19,98%), que também será a operadora da usina, como define o presidente da holding. Questionado se a entrada de novos sócios capitalistas, como os endinheirados fundos de pensão, não irá fazer com que os demais participantes do consórcio vencedor - Construtora Queiroz Galvão, Galvão Engenharia, Mendes Junior Trading Engenharia, Serveng-Civilsan, J Malucelli Construtora de Obras, Contern Construções e Comércio, Cetenco e Gaia Energia e Participações - tenham uma participação quase cenográfica no projeto, Muniz responde que não. "Será uma empresa privada com grande participação da Eletrobras, mas vai ser uma empresa privada."
Um apaixonado pela obra de Belo Monte, que ele estuda desde que trabalhava na Eletronorte, 25 anos atrás (Muniz presidiu a Eletronorte e a Chesf antes de assumir a holding), defende a construção da quarta maior hidrelétrica do mundo - atrás apenas de Três Gargantas (China), Itaipú e Xinadou (China) - dizendo que os que são contra não conhecem o projeto e nem as condições de vida da população ribeirinha de Altamira.
Muniz é enfático quando diz que o futuro está na construção de usinas plataforma, com o objetivo de reduzir ao mínimo os impactos ambientais e a intervenção humana no local depois da construção, evitando assim que contingentes de trabalhadores ergam novas cidades ao redor da obra.
De novo, o exemplo vem da empresa que a Eletrobras toma como modelo. A ideia é adotar o sistema das plataformas de produção da Petrobras em alto mar, que ficam isoladas e só são acessíveis por meio de helicópteros que levam e trazem os trabalhadores que cumprem turnos mais longos de trabalho e folgas. É esse desenho que a Eletrobras vai buscar na construção do projeto que atualmente é a menina dos olhos de Muniz: as cinco hidrelétricas do complexo do Tapajós: São Luiz do Tapajós (6.133 MW) e Jatobá (2.338 MW), ambas no rio Tapajós, e Cachoeira do Caí (802 MW), Jamanxim (881 MW) e Cachoeira dos Patos (528 MW), todas no rio Jamanxim. Os dois rios fazem parte da bacia Amazônica e estão sendo planejadas dentro do que Muniz chama de "conceito de inserção regional" .
Muniz mostra em um mapa o rio Xingu e o local da construção de Belo Monte e os rios Tapajós e Tocantins se encontram, tendo a Transamazônica no meio e a cidade de Altamira, no Pará, com seus 70 mil habitantes. "Aqui ficam as melhores terras roxas do Brasil, tem cacau, madeira e se pode adensar a cadeia produtiva", diz o executivo. O nome da Celpa (distribuidora do Pará controlada pelo grupo Rede e da qual a Eletrobras tem 34%) surge quando Muniz explica a intenção de manter 10% da energia gerada por Belo Monte e destinada aos autoprodutores na própria região. "É uma energia que a gente quer que fique, claramente, no Pará. A Eletrobras entende que é importante diminuir os desníveis entre as regiões", explica. Segundo Muniz, o Pará é o Estado "que vai garantir o futuro da energia hídrica no Brasil", e onde estão todas as grandes usinas hidrelétricas futuras no país entre elas Belo Monte, a hidrelétrica de Marabá (2.160 MW) e o complexo Tapajós, com 10.682 MW. (Cláudia Schüffner - Valor Online)
quinta-feira, 1 de julho de 2010
Negada liminar contra a Resolução CGPC 26
A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, tendo como relator o Desembargador Federal Carlos Moreira Alves, negou seguimento ao agravo de instrumento impetrado pelo Sindicato dos Bancários de Brasília contra a decisão da 1ª instância negando a liminar que tentava impedir a reversão de valores, prevista na Resolução CGPC 26, para as patrocinadoras de planos, em caso de superávit.
Com isso, caiu a liminar que obstava a PREVIC de qualquer ato que envolvesse a reversão de valores para empresas patrocinadoras de planos por conta de superávits.
(Diário dos Fundos de Pensão)
Com isso, caiu a liminar que obstava a PREVIC de qualquer ato que envolvesse a reversão de valores para empresas patrocinadoras de planos por conta de superávits.
(Diário dos Fundos de Pensão)
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