O plenário do Senado aprovou por unanimidade, no início da noite desta quarta-feira (16), a criação da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc). A matéria será enviada para sanção do presidente da República, já que o texto aprovado anteriormente pela Câmara não sofreu emendas.O projeto de lei aprovado transforma a Secretaria de Previdência Complementar em uma autarquia com autonomia administrativa e financeira, com patrimônio próprio e vinculada ao Ministério da Previdência Social. Ela será responsável pela supervisão do regime de previdência complementar operado pelos fundos de pensão.A Previc contará com carreira própria, inclusive para cargos de chefia, e será composta por uma diretoria colegiada, procuradoria federal, corregedoria, ouvidoria, Câmara de Mediação e Arbitragem e uma Câmara de Recursos.
* Fontes primárias da informação AgPrev + Valor + O Globo + Folha de S. Paulo
Cara Senhora Cecília,
ResponderExcluirAgora os planos já podem dispensar as auditorias particulares, que custam uma fortuna, para compensar o que será gasto com a PREVIC, pelo menos em parte, quemn sabe?
Abç
Anônimo
Adeus distribuição do superavit.
ResponderExcluirColega anônimo,
ResponderExcluirPode ser que sim ou pode ser que não. Tudo dependerá da demanda do órgão para que os fundos atendam à legislação e às normas. Se aumentarem muito as exigências, é bem provável que crie uma demanda para contratação de mais consultorias ou que se mantenha o nível hoje contratado.
A PREVI será a maior pagadora da Tafic. Vejam só: Pagar para ser fiscalizado !Quando eu era Fiscal do BB (tenpos da CREAI), se me pagassem eu não iria fiscalizar o pagador,seria imoral, ilegal e corruptor.
ResponderExcluirNovos Tempos estes do PT !!!PREVIC sem concursados, só nomeados...Arre...
Haja guarda-roupa para pendurar os cabides.
ResponderExcluirEmpurraram essa Previc "goela abaixo" dos fundos de pensão, imputando custos aos mesmos, o que de alguma forma, impactará seus resultados.
Os aloprados devem estar felizes.
Ao contrário de muitos de nós, aqueles que já tem cargos garantidos, vão passar um Natal de mesa (e bolsos) fartos.
Já que se criou, passou por unanimidades nas câmaras, e dificilmente será vetado pelo Presidente da República, então que venha a PREVIC para regulamentar com imparcialidade os assuntos atinentes aos participantes X assistidos principalmente no tocante à distribuição de SUPERÁVITS existentes e futuros.
ResponderExcluirSe não houve distribuição justa de valores tal como RENDA CERTA, no maior fundo de pensao, então, pois que, venha a PREVIC com a quantidade e qualidade de RECURSOS HUMANOS para garantir aos participantes e principalmente aos assistidos os valores justos estabelecidos que deveriam corroborar com os previstos pelos estatutos e regulamentos de cada EFPC.
ResponderExcluirNAO PAGAR O SUPERATIT EH O QUE??/
ResponderExcluirAPROPRIAÇAO ??? COMO EH QUE PODE DESCUMPRIR O ESTATUTO E DIZER QUE ESTAH TUDO BEM???????????T
E o pior de tudo, todos aprovam essa criação fruto de mente brilhantes.Triste sorte, triste desfecho para nós.Quem viver verá quem ira presidí-la.O bom que será uma queda de braço dura entre o Ricardo e o Sérgio.Não?
ResponderExcluirE olha que eu já tinha desejado feliz natal a todos.
Cecilia e Blogueiros !!!!
ResponderExcluirONTEM EU TAVA COM UMA NOTA DE CEM NA MINHA CARTEIRA, AO AMANHECER DE HOJE ELE HAVIA SUMIDO........a PREVIC levou...........rsrsrsrsrsrrs
mais foram muitas mais,e vão ser muitas mais ao longos dos anos.
sergioinocencio
Prezados Colegas,
ResponderExcluirNão é hora para desespero nem ira.
Pensem de forma diferente. Estaremos dando empre... ou melhor, salário a 500 companheiros que em contrapartida também não fiscalizar os atos cometidos por companheiros. Questão de coerência.
Os recursos extras da Previ poderão muito bem utilizados para auxiliar o governo na sua missão de construir uma sociedade mais justa e igualitária não só no Brasil, mas em todo terceiro mundo. Não é pra se orgulhar???
Jose Forte
Quando se trata de votar as melhorias dos benefícios dos aposentados não se encontra tempo nem pauta, agora pra aprovar esse cabide de empregos aí "nêgo" vota rapidindo. ô cambada de FDP....
ResponderExcluirE ainda tem colegas que acreditam em políticos.
ResponderExcluirAguardaremos com ansiedade os nomes do dirigentes dessa PREVIC.
COLEGA CECILIA, AGORA QUE FOI CRIADA A PREVIC E LOGO QUE ELA COMEÇAR FUNCIONAR NÃO SERIA O CASO DE AUDITORIA NA PREVI? ESTE ÓRGÃO NÃO É PARA FISCALIZAR? NÃO SERIA O CASO DE VER A DISTRIBUIÇÃO DO RENDA CERTA?
ResponderExcluirQue legal, uma nota de cem na carteira!!! Eu não sei a quanto tempo não vejo esta nota.
ResponderExcluirCecilia
ResponderExcluirTalvez possa ser o ultimo ano do PR à frente da PREVI. Nada pode garantir a vitoria de Dilma. Então se essa gente quer fazer algo, poderia:
Negociar com o Sind o encerramento da ação da Resolução 26;
Distribuir parte da Reserva dando um aumento geral de 30%para todomundo;
O Banco fica com a parte que acha que é dele
A PREVI zera o emprestimo simples de todos e abre imediatamente para novas contratações aos interessados.
Ai, a gente elege a chapa que vcs recomendarem
Prezada Cecilia,
ResponderExcluirA criação da Previc diz que ela será autonoma. Já de inicio não acredito nisso. Haverá, sim, ingerencia do Governo. É esperar para ver.
Por outro lado, no que se refere à defesa da União, solicitando cassação da liminar concedida ao Sindicato de Brasilia, existe algo de errado.
A União, por intermédio de seu advogado, nos taxou de "um grupo de privilegiados", só não esclareceu quais eram os privilegios, pois, se nós contribuimos, durante a a tividade, para duas previcencias( oficial e privada) é justo receber pelas duas, ou não?. Estão confundindo a Reserva Especial, fruto de nossas contribuições (até prova em contrário) com privilégios.
Ademais, outro argumento não tem razão. Eis que a União diz"...a quem seriam creditados recursos que deveriam, na realidade, retornar para os cofres públicos, haja vista sua naturea, o que renderia dividendos à União, a bem do interesse público".
Pergunto: retornar aos cofres públicos? quando que esses recursos estiveram nos cofres públicos?
Diz também; haja vista sua natureza. Que natureza? São rendimentos gerados pela aplicação de nossas contribuições.
Estão querendo transformar nossa Reserva Especial em arrecadação federal.Não é isso?
Tudo isso consta no acordão publicado referente ao processo 200801000678674 -do STJ, já transitado em julgado, pela manutenção da liminar, objeto do Mandado de Segurança impetrado pelo Sindicato de Brasilia.
Colega Cecília,
ResponderExcluirAgradeceria muito se Você emitisse comentário acerca de notícia, no meu entender auspiciosa, veiculada no site da AFABB-Tupã(SP). Trata-se da criação de decreto legislativo por parte do Exmº Sr. Deputado Gustavo Fruet, que pretende sejam sustados alguns artigos da malfadada Resolução 26 do CGPC, todos do interesse dos aposentados e das pensionistas do “PB-1” da Previ. Informações mais detalhadas e acessíveis a todos no endereço http://afabbtup.blog.terra.com.br/2009/12/18/838/. No meu entendimento e s.m.j. foi a notícia mais importante que surgiu, em nosso favor, decorridos mais de doze meses de emissão e vigência dessa esdrúxula resolução.
Jorge,
ResponderExcluirQualquer ação que tenha como objetivo derrubar alguns artigos da Resolução CGPC 26 são sempre bem-vindos, porém este em especial ainda está no início e o caminho é bem longo e complicado até chegar a um resultado efetivo, mas de qualquer forma é uma forma de pressão que, inclusive, pode ajudar na decisão final do judiciário.
Colega Cecilia,
ResponderExcluirNa minha opinião, e espero estar certo, o caminho não será longo, não. O Deputado Gustavo Fruet justifica o pedido de sustação, em seu Projeto de Decreto Legislativo, argumentando que o Conselho exorbitou do poder de regulador (alterando artigos de uma Lei Complementar). Subentende-se, assim, que a matéria é prerrogativa do Congresso Nacional.
A nosso favor, ainda, conta que o Decreto Legislativo regula materias de competencia exclusiva do Poder Legislativo sem que haja necessidade de sanção do Presidente da República.
Vamos torcer para que tudo dê certo.
Está aí o que faltava, a Previ aumenta o Superavit em cima do aumento do beneficios de INSS para aqueles que recebem complementação;portanto, lá vai mais uma em favor da Previ.E daqui do meu interior da Bahia vá explicar isto ao meu barbeiro ~ele somente sabe que recebi deste Governo mais um aumento.
ResponderExcluirPrezada Diretora Cecília e familiares,
ResponderExcluirParticipantes deste blog e familiares,
Desejo:
Natal de Felicidade,
De paz, saúde, alegria;
Natal de faternidade,
De amor e de harmonia!
Ano Novo glorioso,
De total tranquilidade;
Ano Novo, venturoso,
Com muita prosperidade!
Carlos Valentim Filho - Joinville (SC) -