Aposentados: reajuste já está no Orçamento

Relator diz que reservou cerca de R$ 3,5 bilhões para a despesa O Orçamento da União para 2010, que deverá ser aprovado no plenário do Congresso antes do Natal, já tem assegurados recursos adicionais para garantir um reajuste acima da inflação para os aposentados que ganham benefícios acima do salário mínimo.

Essa previsão já tinha sido incluída pelo relator-geral do Orçamento, deputado Geraldo Magela (PT-DF), em seu relatório preliminar, e foi confirmada ontem. Segundo Magela, ele destinará R$ 3,5 bilhões para fazer frente a essa despesa não prevista no Orçamento, mesmo que até a data da votação o governo e os aposentados não tenham chegado a um acordo sobre o índice desse reajuste real (acima da inflação).

O governo deve editar no final deste mês duas medidas provisórias: uma fixando o valor do salário mínimo e a outra concedendo um reajuste real aos aposentados que ganham acima do piso previdenciário.

Os dois reajustes vigoram a partir de 1º de janeiro.

O governo já propôs um reajuste real de 2,5% para os benefícios previdenciários, a partir de janeiro, totalizando 6,1% de aumento. Os recursos previstos por Magela dariam para cobrir apenas essa proposta, mas, depois de muita polêmica e divisão, todas as centrais se reuniram e fizeram uma contraproposta, pedindo reajuste superior a 7%. Caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva bater o martelo, mas deve ser mantida a proposta original do governo.

Até hoje, quem ganha acima do mínimo recebe apenas a variação da inflação. Cada ponto percentual de aumento significa mais R$ 1 bilhão em despesas para a Previdência.

— Se o governo resolver ou não a questão dos aposentados (agora), será reservado R$ 3,5 bilhões no Orçamento. A novidade é que reafirmo a reserva de R$ 3,5 bilhões para garantir um reajuste acima da inflação — disse Magela, ciente de que esse é o valor exato para cobrir as despesas da proposta original do governo apenas.

Magela quer novas fontes de receita para Saúde Para Geraldo Magela, o Orçamento de 2010 deve ser aprovado antes do Natal, e do recesso, portanto, porque esse é o interesse tanto do governo quanto da oposição. — Não acho que há interesse em obstruir o Orçamento. Queremos votar no dia 17, não havendo prejuízos para o recesso parlamentar — disse.

O relator ainda pressiona o relator de receitas, senador Romero Jucá (PMDB-RR), para que ele apresente novas fontes de receitas em seu segundo relatório. Magela quer mais R$ 2,5 bilhões para atender a demandas das áreas da Saúde e da Agricultura. Mas Jucá já disse ao GLOBO que não pretende aumentar a receita, porque em seu primeiro relatório ele já fez uma reestimativa de mais R$ 14,7 bilhões. Magela reiterou que os parâmetros macroeconômicos não mudarão, como a previsão de crescimento da economia em 5% do PIB em 2010.

(Cristiane Jungblut - G1)