A Previ fechou o mês de novembro com um resultado muito bom, consequência de uma recuperação no cenário econômico e do resultado positivo na Bolsa de Valores. Ainda bem que a história se repete e podemos afirmar que fecharemos 2009 com um superávit muito relevante. Sei que vocês irão perguntar: quando será cumprida a legislação no que se refere à destinação do superávit, conforme o artigo 20 da Lei Complementar 109/2001, conforme reproduzido abaixo:
“Art. 20. O resultado superavitário dos planos de benefícios das entidades fechadas, ao final do exercício, satisfeitas as exigências regulamentares relativas aos mencionados planos, será destinado à constituição de reserva de contingência, para garantia de benefícios, até o limite de vinte e cinco por cento do valor das reservas matemáticas.
§ 1º Constituída a reserva de contingência, com os valores excedentes será constituída reserva especial para revisão do plano de benefícios.
§ 2º A não utilização da reserva especial por três exercícios consecutivos determinará a revisão obrigatória do plano de benefícios da entidade.
§ 3º Se a revisão do plano de benefícios implicar redução de contribuições, deverá ser levada em consideração à proporção existente entre as contribuições dos patrocinadores e dos participantes, inclusive dos assistido.”
É bom lembrar que a última negociação que houve do superávit foi em 2007, relativo ao balanço de 2006. Desde esta data o que ocorreu foi à suspensão das contribuições, tanto para os associados como para o patrocinador. Se olharmos atentamente o parágrafo 2º do artigo 20, podemos afirmar que em 2010 deverá ocorrer, obrigatoriamente, a revisão do plano de benefícios.
O Plano 1 fechou com ativo total: R$ 135,6 bi; provisões matemáticas: R$ 69,7 bi; superávit acumulado: R$ 41,9 bi; reserva de contingência (25% das provisões): R$ 17,4 bi; reserva especial p/ revisão do plano: R$ 24,5 bi; exigível contingencial: R$ 1,4 bi.
O Plano Previ Futuro teve o resultado do mês de maio com ativos no montante de R$ 1,66 bi. Registrou um superávit técnico acumulado de R$ 8,2 milhões.
SUSPENSÃO DAS CONTRIBUIÇÕES:
ResponderExcluirPrecisamos acordar quanto à suspensão das contribuições. Entendo que a suspensão não poderia nunca abranger os funcionários da ativa e patrocinador, na contrapartida. Para os que já são aposentados e patrocinador na contrapartida, sim. Toda minha vida de funcionário do BB contribui religiosamente com a minha parcela para fazer a reserva futura. Entendo que esta situação, cabe ação judicial para não se estender a suspensão, ao pessoal da ativa e patrocinador. Hoje estes funcionários estão obtendo vantagens em dobro, sobre os aposentados, pois não estão fazendo reserva, e o valor da contribuição mensal vai para seu bolso, enquanto nós aposentados não tivemos este beneficio na ativa. Algo está muito errado. Quem está na ativa hoje, vai se aposentar integralmente sem ter contribuído. Isto é totalmente imoral e desigual. Certamente o patrocinador nunca irá reclamar desta situação, pois, se suspende as contribuições dos funcis da ativa, em contrapartida, ele leva a parte dele. PRECISAMOS URGENTEMENTE LEVAR ESTÁ IDÉIA ADIANTE, para extirparmos esta situação de desigualdade. URGE QUE TOMEMOS PROVIDÊNCIAS NO CAMPO JUDICIAL, INCLUSIVE A MEU VER, PLEITEAR-SE O PAGAMENTO, DESDE 01/2007(início da suspensão das contribuições), dos valores, como se contribuindo estivessem, para todos os aposentados lesados por esta situação de desigualdade, até a data em que todos os funcionários da ativa voltassem a contribuir novamente. – ISTO PARA SE ESTABELECER A ISONOMIA. PENSEMOS NO CASO.
PARCELA PREVI:
Esta é outra imoralidade. Também tem que ser extinta, porque só traz redução de benefícios para quem se aposentou a partir de 01/98, prejudicando grande número de aposentados. Isto é tão imoral, que já existem ações tramitando no judiciário sob a égide Ação Previ- Pós 97,via AFABB-SP, para se corrigir este prejuízo. URGE QUE NA PRÓXIMA REVISÃO DO SUPERÁVIT, INCLUAMOS A CORREÇÃO DESTA DISTORÇÃO, NA PAUTA DE REINVIDICAÇÕES, SEM TERMOS QUE TOMAR O CAMINHO JUDICIAL.
LEI 109 - Art. 1o O regime de previdência privada, de caráter complementar e organizado de forma autônoma em relação ao regime geral de previdência social, é facultativo, baseado na constituição de reservas que garantam o benefício, nos termos do caput do art. 202 da Constituição Federal, observado o disposto nesta Lei Complementar.
ResponderExcluirA definição da lei é clara - "o FUNDO é baseado na constituição de reservas que garantam o benefício" - não existe, portanto, outra finalidade para os recursos existentes no fundo do que garantir beneficios.
Reparem que a contribuição é suspensa por existir reservas que garantem o beneficio e, portanto, pode ser dispensada a entrada de novos recursos para tal (vejam que não é utilização de reservas existentes para uso pelo patrocinador).
A utilização de reservas existentes pelo patrocinador é contrário ao principio básico estabelecido na definição do que é PREVIDENCIA COMPLEMENTAR.
O não cumnprimento da lei incide em responsabilidade criminal dos dirigentes da PREVI.
Será que voces irão cumprir a Lei?
Colega Cecília,
ResponderExcluirEsperando e acreditando plenamente que tenha sido uma “escorregada” aquela sua afirmação de que as negociações deverão ser retomadas após o carnaval (pois o ano oficialmente se inicia após esta data), afirmo que é grande a expectativa criada entre os associados acerca de possível distribuição, ainda no primeiro trimestre de 2010, da exuberante reserva especial para revisão de plano de R$24,5 bilhões. Nós, os aposentados e as pensionistas do “PB-1”, que sempre tivemos na diretora de planejamento uma fiel aliada para realização dos nossos sonhos e anseios, esperamos que Você envide todos os esforços possíveis para que tenhamos uma negociação com desfecho rápido e extremamente favorável, que propicie dias melhores já no início de 2010. Você se retira da diretoria em maio/2010 mas com toda a certeza retornará, em 2012, com o meu e o voto de centenas de colegas do “PB-1”, na qualidade de diretora de seguridade do nosso fundo de pensão. Quem viver verá.
É triste passar 2 anos (2008 e 2009) com esta Diretoria da PREVI que nem sequer se dignou a apresentar NENHUMA propostinha para melhoria dos nossos beneficios !!
ResponderExcluirNADA, nada ,nadinha fizeram em 2 anos perdidos para os donos do Plano 1.(se esconderam numa resoluçaozinha 26 "encomendada").
Adeus Sergio Rosa et caterva.
E.T.: Publiquem quantos morreram do Plano 1 que não usufruirão da tal "reserva especial"(hoje superior a 25 bilhões).
"Isto é uma vergonha"...(Boris C)
Não sei se é notícia para comemoração, é a mesma coisa quando um diabético ver na vitrine uma bela torta de chocolate, e sabe que não pode comer. Entretanto, como é ano político, quem sabe não se abram a negociação. Sugiro a Cecília que use algumas horas de suas merecidas férias, para elaborar uma relação do possível uso da reserva, com pelo menos, dez itens, e faça outra pesquisa em seu blog e o mais importante: Com o resultado na mão, faça um relatório a presidência da Previ, antecipando-se as negociações, e um nome dos associados, EXIGIR, celeridade no processo. Feliz 2010.
ResponderExcluirJorge,
ResponderExcluirEu não dei nenhuma "escorregada", apenas falei a realidade. Em janeiro muita gente sai de férias e, dificilmente se tomam grandes decisões. É lógico que exagerei um pouco em relação ao carnaval, porém no caso da Previ, qualquer decisão em relação ao superávit dependerá da divulgação do Balanço, que deverá ocorrer em meados de fevereiro.
Colega Cecília,
ResponderExcluirVoce nao exagerou não grandes decisões,tanto tomadas por governos,ou grandes empresas só ocorrem após o carnaval,alias no mês de março,agora estamos falando de um plano de previdência,onde voces mesmos noticiaram que o planejamento para o exercicio de 2010 ja foi todo planejado.
O que vem nos incomodando muito Colega Cecília tenho sido repetitiva,mas tenho que cobrar dos senhores que estão ai na diretoria executiva,que na reunião onde se vai discutir sobre a continuidade da não contribuição para o exercicio de 2010,va junto a proposta de SUSPENÇÃO DOS PAGAMENTOS DE EMPRESTIMO SIMPLES E FINANCIAMENTO IMOBILIARIO até a justa distribuição do superavit,com isso nao sera necessaria a revisão do emprestimo simples em 2010.
Isso não é um pedido simplesmente é uma questão de justiça,estamos sofrendo demais com essa indiferença imposta pela DIRETORIA DA PREVI.
Este pedido que estou fazendo a voce,ja foi endereçado ao ELEITOS DA PREVI, a ANABB a Mirian Fochi atraves do sindicato dos bancarios,condições para isso existe,a desculpa de que aumenta JUROS não é desculpa ja que a PREVI tem feito um pacote de bondades aos pessoal da ativa e ao patrocidor.
Reintero meu pedido,com a certeza que aumenos ira colocalo em pauta,e deixe para seus pares o "VETO".
Ao colega anônimo das 02:43
ResponderExcluirPrecisamos urgente tomar alguma medida contra esse descalabro da PREVI, pois sabemos que ela só está sobrestando o desconto do pessoal da ativa porque interessa ao BB. Sugiro que alguém encabece uma ação judicial para incriminar, não a PREVI, mas os diretores estroinas que lá estão dando uma de nababos com nosso dinheiro, esquecendo dos mais comezinhos princípios de moralidade administrativa (v. renda certa). Eu, de minha parte, me proponho a contribuir para pagamento de advogado especialista para dar fim a este descalabro.
Colega de 03:38,se depender de mim ela nao volta nunca mais.
ResponderExcluirEta mentirada.Chega de enrolaçao.
Com certeza em 2010 o balanço so sera divulgado no meio do ano.....
ResponderExcluirCecília,
ResponderExcluirVou discordar do anonimo das 02:43 quanto à extinção da parcela PREVI. Ela substitui, no cálculo da aposentadoria, o valor que o participante do plano 1 recebe do INSS se sai do BB pelo motivo de aposentadoria do INSS. O que ESTÁ E MUITO ERRADO é que se o participante sai pela antecipada (quando entra o cálculo da Parcela PREVI) no momento em que ele se aposenta pelo INSS o seu beneficio mensal da PREVI deveria ser recalculado para, no mínimo a partir daí, ele ter o valor mensal que é justo. Acho que esta mudança é PLENAMENTE possível de ser feita já com o superávit de 2009. Não entro no mérito de que deva ser calculado desde a saída e pago os atrasados até porque o direito ao valor do INSS o beneficiário somente adquiriu após a saída do BB. ACHO ESTA QUE ESTA ALTERAÇÃO DEVERIA SER UM DOS CARROS CHEFES DAS PROPOSTAS A SEREM ANALISADAS E VEJO, TAMBÉM, COMO PLENAMENTE POSSÍVEL DE SER IMPLANTADA.
E o Balanço 2008 (OITO)da ANABB, quando publicarão ?
ResponderExcluirTô saindo desta ANABB (tchau..traíras)
Bem disse alguém que isto aqui é País do Carnaval, Suor e Cerveja.Que haja festa como nós baianos adoramos.Já preparei minha fantasia a de Fui Iludido Agora é Tarde
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ResponderExcluirCecília,
ResponderExcluirSei que pode ser um pouco cedo para começarmos a falar dos números do superávit de 2009
mas tive uma curiosidade e pesquisei o montante utilizado do superávit de 2006 para as melhorias e/ou equacionamentos que houveram ao final de 2007 e início de 2008.
Utilizei para tal um informe especial impresso pela ANABB em maio de 2007 e distribuído a seus associados na época. Na página 11 tem um pequeno resumo que discrimino a seguir.
- em 1º lugar foram utilizados no total somente R$ 8 b dos R$ 20 b que se destinavam a reserva para revisão dos planos sobrando R$ 12 b que passaram a compor os superávits seguintes. Segundo o informa da ANABB ao BB caberia R$ 2,7 b e aos participantes R$ 5,4 b. Mesmo que na época tivesse sido adotado o critério de meio a meio ficaram ainda R$ 4,6 b que não foram utilizados pelos participantes. Reconheço que até hoje não sei o porque disto.
- mas vamos então aos números informados:
BB: R$ 2,7 bilhões
R$ 350 milhões para a suspensão da contribuição
R$ 200 milhões para a equalização de valores constante no balanço de 2006
R$ 1,7 bilhões para a tábua de mortalidade pré-67
R$ 450 milhões para a tábua de mortalidade pós-67
Associados: R$ 5,4 bilhões
R$ 350 milhões para a suspensão da contribuição
R$ 450 milhões para a tábua de mortalidade pós-67
R$ 100 milhões para o benefício complementar (mais de 30 anos de contribuição – Renda Certa?)
R$ 3,1 bilhões para o aumento do teto de 75% para 90%
R$ 1,4 bilhões para a proporcionalidade da Parcela Previ
Bem vamos então fazer uma pequena análise comparativa ao superávit até agora (novembro de 2009 – reserva especial para revisão do Plano 1: R$ 24,5 bilhões (blog Cecília)).
Se considerarmos meio a meio fica R$ 12,25 bilhões para BB e R$ 12,25 bilhões participantes do plano 1 da PREVI fiz as seguintes projeções e que devem estar insuficientes ou não englobando todos os fatores possíveis. É somente um exercício de análise para a utilização do superávit de 2009.
Colocando um reajuste de 20% fica para os associados:
R$ 420 milhões para suspensão de contribuição (importante frisar que penso que as contribuições de 2008 e 2009 já foram abatidas dos superávits anteriores e este valor vai ser referente ao ano de 2010)
R$ 540 milhões para a tábua de mortalidade pós-67
Para outros itens poderia ficar:
R$ 50 milhões para pagamento de casos de renda certa não efetuado anteriormente
R$ 3 bilhões para elevação do teto de 90% para 100%
A proporcionalidade da parcela previ (que custou R$ 1,4 bilhões em 2007) caso seja adotado o critério de recalcular os benefícios para que todos aqueles que saíram antes dos 30 anos tenham o cálculo para 30 anos (seria uma forma de ajustar com o pessoal da ativa que não está contribuindo e vai sair com os 360/360) vai desaparecer, ENTÃO vou considerar os mesmos R$ 1,4 bilhões para esta situação (360/360).
Bem em resumo: se utilizaria (da parte dos participantes do plano 1) R$ 5 bilhões e 410 milhões praticamente o mesmo valor utilizado pelos participantes do superávit de 2006 (R$ 5,4 bilhões). Deduzindo dos R$ 12,25 b ficariam ainda R$ 6 bilhões e 840 milhões a serem utilizados para outros benefícios (como aumento para 80% dos pensionistas, aumento real para todos os aposentados, nova renda certa , etc.).
O que eu quis dizer é que É MUITO DINHEIRO E QUE GRANDES MELHORIAS PODEM SER FEITAS PARA TODOS ( TODOS AS GATEGORIAS DE PARTICPANTES QUE TEMOS NO PLANO 1).
Se as melhorias vão acontecer acho que muito vai depender de nossos esforços e da boa vontade de nossos representantes.
Quanto ao primeiro comentário, eu discordo do anônimo, na questão da suspensão das contribuições, ora, se o pessoal da ativa voltar a contribuir, o superávit aumenta e eles vão ganhar na participação dos lucros, já com a suspensão o superávit futuro também diminui, logo eles quando se aposentarem, vão receber, se houver, um superávit menor, quanto a participação do banco, pode tirar o cavalinho da chuva, ou o banco leva alguma vantagem ou não receberemos NADA, tem que haver negociação, se levarmos a metade já é grande coisa, é triste, é vergonhoso, é imoral, é ilegal, mas é a verdade. Em relação a parcela previ, concordo plenamente, há condição para a extinção. Acho que será um dos itens mais citados nas negociações, que esperamos sejam em breve. Feliz 2010.
ResponderExcluirESPERO QUE ATÉ O NATAL DISTRIBUAM O SUPERAVIT.
ResponderExcluirAO ANONIMO DAS 2;43 29/12/09. ESTOU COM VOCE. OS FUNCI. DA ATIVA DEVERIAM CONTRIBUIR E O BANCO DO BRASIL TAMBÉM (SUA PARTE REFERENTE AOS FUNCI.DA ATIVA) . À MEDIDA QUE FOSSEM APOSENTANDO ELES PARARIAM DE CONTRIBUIR ATÉ QUE O ULTIMO FUNCI. DA ATIVA APOSENTASSE ASSIM O BB TAMBÉM PARARIA.
ResponderExcluirNÃO É JUSTO ALGUEM SE BENEFICIAR DAQUILO QUE NÃO PARTICIPOU, É IMORAL. É ROUBO. TEMOS QUE MUDAR O ESTATUTO. SOU A FAVOR, ENTÃO, DE VOLTAR AS CONTRIBUIÇÕES MAS PRIMEIRO QUE SE FAÇA A REVISÃO DOS BENEFÍCIOS POIS DE OUTRA FORMA NÃO AGUENTARIAMOS MAIS DESCONTOS.
VOCE NÃO CONCORDA COMIGO COLEGA CECÍLIA? POR FAVOR DÊ A SUA OPINIÃO. EU E TODOS OS APODENTADOS ESTAREMOS AGUARDANDO
ABRAÇOS E FELIZ ANO NOVO.
AIRTON KTA 30/12/09
Cecilia,
ResponderExcluirAté hoje não (04/01/2010) foi divulgada nenhuma noticia sobre a suspensão das contribuições em 2010.Apesar do imenso superávit, iniciaremos este ano voltando a pagar referida contribuição?
Com o Ibovespa voltando aos 70.000 pontos (e subindo sempre!), esta Diretoria não poderá culpar os "tais fatores ruins da Economia", pois tem R$ 25 bilhões para "melhorias do Plano 1"contabilizados há mais de 3 anos !
ResponderExcluirÉ muita M Á F É e INCOMPETÊNCIA para gerir um Plano de Beneficios Fechado.
Colegas,
ResponderExcluirSe ficarmos preocupados com ativos e inativos, quem é beneficiado ou prejudicado com a suspensão das contribuições, não chegaremos a lugar nenhum. Chega de mesquinharia, o foco é outro, a PREVI e o BANCO estão unidos e nós como sempre desunidos.
Colegas,
ResponderExcluirAlém das contribuições a PREVI poderia também suspender o pagamento das prestações do empréstimo simples e do financiamento imobiliário...afinal está sobrando dinheiro...e isto iria aliviar muitos Colegas até que fosse resolvida a questão do ¨superprotegido¨ superávit!!! Com a palavra a Diretoria da PREVI???
Colega anônimo,
ResponderExcluirEu sou favorável a suspensão das prestações até que se resolva a distribuição do superávit, porém é bom lembrar que essa suspensão não resolve a situação dos associados, que só será resolvida com a melhoria dos benefícios.
So sera resolvida com a melhoria dos beneficios de quem??????????????
ResponderExcluirCara Cecília,
ResponderExcluirPor certo somente a suspensão das contribuições e amortizações mensais dos empréstimos simples e imobiliários contraídos junto a PREVI não resolve a situação dos associados...é preciso melhorar os benefícios...concordo...porém a suspensão referida atingiria um número tão grande de beneficiários e suas famílias que valeria a pena optar por essa solução tão simples...afinal o superávit continuará ¨superprotegido¨...e nada está a indicar uma tendência de mudança nesse imbróglio...institucional e jurídico...outras liminares virão...e tudo continuará a ser como antes...Por isso, entendo, que essa decisão que só depende da Diretoria da PREVI já seria uma ótima notícia para tantos Colegas que hoje falta proventos e sobra mês, adquirindo apenas o indispensável a sobrevivência das famílias.
Cecília,
ResponderExcluirFaz algum tempo que não visito seu blog e se você pesquisar sobre "demitidos do BB" no google vai descobrir porque.
O que me chama a atençã, depois de muito tempo ausente, e não se assuste que estou só dando uma passada sem intenção de ficar, é que o assunto continua o mesmo de 2008 e nada se resolveu.
Volto a dizer que não há interesse de quem detem o poder de abrir mão de tantos bilhões, que sabemos despertam cobiça, principalmente com a proximidade das eleições "deles", que são os verdadeiros patrões dos fundos de pensão das estatais e o caixa 2 de sempre vai rolar solto enquanto nos debatemos nos diversos blogs sobre Previ e nada conseguimos. Apenas conversa fiada.
É certo que ao se reiniciarem as discussões, o tema "PEDEVISTAS" vai voltar e esperamos que o que o Camilo falou nos jornais Ação de 2008, onde reconhece a injustiça que nos foi imposta, seja encarado de forma responsável e justa por todos.
Um abraço e um feliz 2010 prá você.