sexta-feira, 11 de setembro de 2009

Ricardo Pena: mudanças regulatórias e estrutura da SPC

Ricardo Pena, Secretário de Previdência Complementar, participou do encerramento do 1º Fórum PREVI/Dipla de debates sobre Elaboração de Políticas de Investimentos, nesta terça-feira, 8/9. O Secretário falou sobre o novo Modelo de Supervisão Baseada em Risco, cuja expectativa de implantação é de cerca de dois anos. A ideia e adaptar "modelos para o Brasil, para as nossas especificidades e heterogeneidades, ter um modelo mais compatível com o nosso sistema (...) Isso vai envolver mudanças regulatórias que forem necessárias e mudanças na própria estrutura da Secretaria", declarou.

No referente às políticas de investimento, Ricardo expôs que a tendência é a manutenção da atual regulação baseada em limites máximos. "Acredito que o Brasil não vai abrir mão dessa forma de regular os investimentos", afirmou. Entretanto, declarou que existe consciência de que esses limites podem trazer dificuldades para quem opera e para o próprio órgão que fiscaliza. Hoje existem cerca de 50 limites que são acompanhados pela SPC. "A preocupação que a gente tem é ter uma regra que possa adaptar-se ao novo contexto macroeconômico de juros mais baixos, de inflação sobre controle e de crescimento econômico. E quando a gente fala nisso, estamos falando de o fundo de pensão tomar mais risco, mas não necessariamente tomar mais incerteza", explicou.

Com relação à PREVIC, Ricardo Pena disse ter expectativa de que a criação do órgão seja aprovada até o final deste ano. Atualmente o projeto está na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal. A PREVIC será o órgão responsável pela supervisão dos fundos de pensão, de maneira autônoma e com estrutura própria. O Secretário disse que a PREVIC representa um marco para o setor de previdência complementar e comparou sua importância à criação da Lei 6.435, de 1977. "Se você tem um órgão forte, o setor caminha forte (...) O setor dos fundos de pensão talvez nos últimos 15 anos seja o mais vasculhado e aberto da sociedade brasileira. (...) É preciso um órgão com independência, estrutura, e mais estável, que possa oferecer segurança de regras para o setor de previdência", afirmou.

Fonte: www.previ.com.br

27 comentários:

  1. Colega Cecília,
    Peço licença para fugir do tema em pauta e referir-me ao que disse sobre a classificação da Previ, com muita propriedade, o colega Cavalcante em seu comentário de 10.09.2009 às 10:55hs. Acrescento ainda que este assunto nos remete a uma triste constatação. Muito embora se situe dentre os cinquenta maiores fundos de pensão do mundo, os benefícios que deveriam advir em favor daqueles que, durante uma vida inteira, mesmo já depois de aposentados, verteram contribuições para formação desse patrimônio estão sendo, ao suposto amparo de legislação truculenta e no mínimo duvidosa (*), direcionados exclusivamente para o caixa do patrocinador. Isto tudo, pasmem, está acontecendo num governo dito como dos trabalhadores. Nem mesmo durante todos esses anos em que a política neoliberal imperou neste país os recursos sagrados dos trabalhadores foram tungados de forma tão absurda como esta que estamos presenciando agora.
    (*) – refiro-me à resolução 26 do CGPC.

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  2. Colega Cecília,
    Refiro-me ao comentário do colega Mariano, postado dia 11.09.2009 às 02:36hs. A pergunta que ele fez é a mesma que eu faço: Porque a Previ não segue o exemplo da Valia? Ficarei no aguardo de breve e oportuna manifestação.

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  3. A verdade é que o BB (patrocinador)e o Governo do PT, querem levar na "mão grande" o nosso superavit !
    Estão movendo os pauzinhos, através dos ditos orgãos governamentais e estão criando mais outros orgãos (previc)e mais outras determinações, alegando que vão nos fiscalizar, quando na verdade vão é nos roubar.
    Ponto Final (o resto é blá blá blá, para confundir o Lesgislativo)

    Já vi Bacen não fiscalizar consórcios. Já vi Capemi e outras Caixas quebrarem, por incúria dos ditos orgãos governamentais num passado recente.

    Ficamos atentos...Queremos o que é nosso !

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  4. Lá vem bomba! Vejamos os comentários de Ricardo Pena...
    tendência é a manutenção da atual regulação baseada em limites máximos. Acrescentou mais adiante:
    A PREVIC será o órgão responsável pela supervisão dos fundos de pensão, de maneira autônoma e com estrutura própria. O Secretário disse que a PREVIC representa um marco para o setor de previdência complementar e comparou sua importância à criação da Lei 6.435, de 1977. "Se você tem um órgão forte, o setor caminha forte (...) O setor dos fundos de pensão talvez nos últimos 15 anos seja o mais vasculhado e aberto da sociedade brasileira. (...) É preciso um órgão com independência, estrutura, e mais estável, que possa oferecer segurança de regras para o setor de previdência", afirmou.
    A PREVI precisar de um órgão forte para ser forte? é subestimar demais nossa capacidade de compreensão !!! E depois vem a ¨estrutura própria¨...vamos aguardar os eleitos, pois esta conta também vamos pagar...mesmo não tendo nenhum benefício...Agora só falta criar um organismo federal para cuidar da PREVIC!!!rsrsrs...

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  5. Prezada Cecília,
    Permita-me, publicamente agradecer o posicionamento do Sr. Jorge Antonio Martins Teixeira, que lá no Blog do Romildo, saiu em defesa dos milhares de demitidos do BB e órfãos da Previ, que ultimamente tem intensificado as ações de execução dos financiamentos imobiliários da CARIM, jogando na rua milhares de colegas. É preciso que a Previ saia dessa "clausura" e já que promete cumprir a Lei, tome conhecimento das descobertas que nós demitidos temos feito, como a "rasura" no decreto 81240/78, que vigorava quando de nossas demissões e, reconheça que está cobrando/executando, pessoas para as quais ela efetivamente deve e tem contas para acertar.
    Sr. Jorge, obrigado por sua manifestação. Aos poucos vamos provando que não queremos nada que não seja nosso. Não queremos tirar nada de ninguém. Só queremos o que é nosso de direito e por justiça.
    Bom final de semana a todos.
    Obrigado.
    Langoni

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  6. Colega Cecília,
    Hoje, 11.09.2009, estão sendo completados exatos oito anos do atentado de 11 de setembro, atribuído ao terrorista afegão Osama Bin Laden, que culminou com a queda das Torres gêmeas em Nova York. Vidas e sonhos de inúmeros inocentes foram ceifados lá nos Estados Unidos. Daqui mais alguns dias, exatamente em 29.09.2009, estará completando um ano de um “atentado” semelhante, desta feita contra os trabalhadores das empresas fechadas de previdência complementar aqui do Brasil. Trata-se de 29.09.2008, data em que foi editada a famigerada resolução 26 do Conselho de Gestão da Previdência Complementar. Esta resolução foi a responsável pela retirada de todos os anseios e sonhos de uma vida melhor e justa, após a aposentadoria, imaginada durante todo o período laboral por milhares de associados do plano de benefícios “1” da Previ. Ainda hoje sofremos os efeitos dessa tunga, perpetrada a quatro mãos pelo nosso patrocinador e os componentes desse governo petista. Penso que não é exagero afirmar-se de que após 29.09.2008 Ricardo Pena se transformou no Osama Bin Laden tupiniquim.

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  7. Ao colega que postou 11.09 as 10:40hs\\



    DEVE SER CRIADO UMA SECRETARIO OU MESMO MINISTÉRIO PARA ABRIGAR A PREVIC. AHI A FARRA SERÁ GRANDE.



    sergioinocencio

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  8. Colegas do Blog


    http://www.anapar.com.br/noticias.php?id=9738

    neste link tem alguma coisa que pode vir a nos beneficiar na historia do superavit.


    sergioinocencio

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  9. Para o governo o povo é sempre o otário que paga as contas, inclusive da corrupção. Então vamos distribuir nosso superávit entre os nossos "dignos" representantes... infelizmente nós os elegemos.

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  10. De Joel

    O que nos estamos precisando e nos organizar, independentemente de entidades sindicais, e requerer o que temos de direito pela via Judicial, pode demorar, mais ninguem pode tirar os nossos direitos da Previ enquanto houver açao judicial pendente.

    Outra coisa, vamos nos organizar e nessa próxima campanha votarmos correto, se possivel até levarmos nossos nomes aas urnas( sermos candidatos). Pois só assim teremos força para defender o maior patrimonio de Previdencia da America Latina, que está a desejar em termos de assistencia aos seus associados.

    Vimos o caso da Valia, que bonito, é para que nossos representantes aprendam, pois amanhã serao voces os aposentados. E não pensem que quem é rico não fica pobre, fica sim, leia o caso do homem que de tudo no mundo tinha 100 ficou sem nada.

    A mão de Deus é ´poderosa e ele disse : aquele que vier a se levantar contra um filho meu contra este pousarei minha mão.

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  11. Parabéns Heráclito Cavalcante pelo seu niver!!! 11 de setembro é um dia marcante do atentado às torres gêmeas e por extensão aos EEUU. Desejo que a sua carta ao presidente Lula produza os mesmos efeitos na consciência deste pessoal do PT que tira dos aposentados para dar ao patrocinador!
    Mudando de assunto, a ideia da DIPLA de trazer este cretino do Ricardo Pena para dizer asneiras que todos já sabem, foi de uma infelicidade ao extremo. Lamentável, Cecília. Pior que é a sua diretoria. Por que não perguntaram a ele (Pena) se a Resolução 26 não está valendo para o fundo de pensão VALIA?

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  12. Colega de 10:25,voce tem toda razao.Ate o sapo barbudo sair eles vao levar todo o superavit e nos nao veremos um centavo.Lembram do final da era FHC que levou muita grana nossa?O PT vai levar muito mais.Quer dizer, se deixarmos.Maos a obra pessoal,nao podemos ficar so no ti ti ti no blog.

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  13. Cecília,

    Será que para a PREVIC irá alguém ligado a PREVI que esteja saindo...??rsrsrs...

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  14. Colegas,
    O plano I da PREVI é um plano maduro, onde os recursos aplcados garantem nossas aposentadorias até sua final consecução.
    Já não dependemos das contribuições do Patrocinador para receber nossas benefícios.
    Não seria o caso de dispensar o pratrocinador de suas obrigações junto ao Plano I?
    Se algum percalço surgir, o pior seria nós mesmos custearmos as contribuições.
    Gostaria de saber de opiniões, inclusive da colega Cecília.

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  15. Empréstimo Simples na nova modalidade estará disponível para contratação a partir de zero hora de amanhã (15/09). Está no site da Previ.

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  16. os sindicatos encaminha na pauta de reinvidicacoes com 500 pedidos, e nenhuma,nenhuma,mesmo em defesa do aposentado que contribuiu para o sindicato por 30 anos. injustica total. Poucos,muitos poucos, como a cecilia, para abrir espaco para darmos nem seja o nosso ultimo suspiro.

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  17. Caro José Omar A. Coelho
    A dispensa de contribuições pessoais e patronais custa a PREVI 760 milhões/ano. As futuras contribuições estão contabilizadas atuarialmente, sem elas não haveria o superávit atual.Este superávit não é tão grande quanto parece, basta trazer os juros para uma meta atuarial mais realista em torno de 4% para este superávit desaparecer. Dispensar futuras contribuições do BB nem pensar.
    Roberto Varella

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  18. André, obrigado pela notícia.

    Com a nossa pressão a coisa anda!

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  19. O que o BB contribui para a Previ é um valor pequeno, em relação à sua despesa com o funcionário em atividade. Para se ter uma idéia, aposentei em jan/96 e, naquela ocasião, se considerarmos VP AP HE, férias, encargos sociais, o dispêndio do BB era de mais de R$ 20 mil, mensais, e meu benefício Previ bruto foi de R$ 5.mil.

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  20. Andre,que Deus te abencoe pela noticia,voce nao imagina como estou.Ja nao durmo ha dias e hoje, ao abrir mais uma vez o blog recebo atraves de suas palavras o alivio para o inferno que estou vivendo ha meses.A todos os colegas que como eu estao no desespero, desejo muita serenidade para colocarmos nossos pensamentos em ordem(e nossas dividas)e muita PAZ.Nao conseguirei me livrar totalmente delas por causa da maldade da Previ em nao dilatar mais o prazo,mas de algumas ficarei livre.Que Deus abencoe a todos.

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  21. José Omar,

    Não devemos esquecer de que as contribuições estão suspensas e não encerradas.

    Não cabe de forma alguma a desobrigação do BB quanto à parte que lhe cabe das contribuições. A responsabilidade de ambas as partes deverá permancecer, uma vez que os futuros beneficiados ainda terão alguns anos pela frente até o encerramento do plano.

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  22. Cavalcante disse:
    Obrigado, caro colega Ari Zanella. E vamos torcer para que a carta enviada ao Presidente Lula possa, ao menos, provocar uma discussão - nos altos escalões - sobre o assunto, no sentido de uma solução sobre a distribuição do "Superavit Previ" . É uma esperança!
    Um abraço. Cavalcante

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  23. Cavalcante disse:
    Cara colega Cecilia, obrigado por publicar, integralmente, no blog , a carta que enviei ao Presidente Lua. Se tiver alguma notícia com relação ao assunto "Superavit", eventualmente discutido em alguma reunião, mesmo que tendendo para uma negociação, nos mantenha informados. Lembro-lhe que mais de 6.000 colegas ficaram alijados ao acesso do novo ES e somente lhes resta , como a grande maioria ,a esperança de vir a receber "em breve" seus legítimos direitos.
    Grande Abraço Cavalcante

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  24. Essa frase tem 2064 anos.
    O recado e bem atual.....nossa!!!!!

    "O Orçamento Nacional deve ser equilibrado.As Dividas Publicas devem ser reduzidas,a arrogancia das autoridades deve ser moderada e controlada.Os pagamentos a governos devem ser reduzidos, se a Naçao nao quiser ir a falencia.As pessoas devem novamente aprender a trabalhar em vez de viver por conta publica."
    Marcus Tullius - Roma 55 a.C

    Para o Sergio Rosa,Sasseron e cia.

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  25. Jorge e Mariano,

    A Valia instituiu no seu Regulamento, anterior à Resolução CGPC26, a criação de um Fundo Previdencial Específico . Enquanto houver valores registrados nesse fundo referente à reserva especial, ou seja superávit a distribuir, é realizado um calculo do percentual de distribuição de superávit considerando os critérios previstos no Regulamento do Plano.

    A partir da reavaliação desses cálculos, a Valia mantém os valores pelos doze meses subseqüentes até a próxima reavaliação anual. Os valores constituídos no Fundo Previdencial são distribuídos aos participantes em percentuais estabelecidos pela Valia. Essa distribuição ocorreu até 2008, uma vez que, a SPC determinou que os regulamentos de todos os planos devam se adequar a nova resolução CGPC 26 até 2009.

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  26. Cecilia, essa e demais.Nos poupe por favor.

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  27. Cecília,

    E o nosso superavit anterior a resolução, por que não pode ser distribuido.................

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