domingo, 3 de maio de 2009

Reajuste das aposentadorias pelo salário mínimo foi aprovado na Câmara

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou em 29 de abril o relatório do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), ao Projeto de Lei 4434/08 (PLS 58/2003, do Senado Federal), que trata da recomposição dos benefícios previdenciários com base no número de salários mínimos recebidos na época da concessão da aposentadoria.

O projeto cria o Índice de Correção Previdenciária (ICP), que é a variação do salário de benefício do segurado (aposentadoria) na data de sua concessão pelo menor salário de benefício pago pelo Regime Geral da Previdência Social (salário mínimo) na mesma data de concessão. O ICP será individual e passará a ser usado para cálculo dos reajustes por toda a vida do beneficiário.

O projeto tramita em regime conclusivo e deverá ser analisado pela Comissão de Finanças e Tributação e pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Voto do Relator
O relator do projeto explicou que a adoção de indexadores diferenciados para o piso (salário mínimo) e para os demais valores de benefícios (Índice de Preços ao consumidor - INPC) tem produzido grande achatamento nas aposentadorias e pensões.

44 comentários:

  1. Já ia criticar a Anabb pela matéria,pois para mim é igual a propaganda , pois a matéria ainda não foi aprovada pela Cãmara.Conforme o texto foi aprovada apenas em uma comissão, faltam ainda duas e se aprovada vai ao senado passar por outra via crusis.Como se ve fui obrigado a retornar de meu exílio, pois não aguento mais as notícias publicadas pela Anabb, onde se observa que quer agradar ao Governo e ao BB,Enquanto isto três matérias de autoria do Senador Paim que faorece os aposentados e nada se pressiona, nada se comenta

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  2. E claro que agora o indice de reajuste do salario minimo vai diminuir.So nao ve quem nao quer.
    Estamos no Brasil.

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  3. Olá Cecilia,

    Sempre que o INSS reajusta os benefícios, a nossa Previ DIMINUI a complementação de aposentadoria, nas Verbas "P-300" da Fopag, nos mesmos meses !
    Foi assim em Fev/2009, onde diminuiu R$ 108,98, pois o INSS aumentou em 5,92% ;
    Foi assim em março/2008, abril/2007
    maio/2006...E SERÁ ASSIM EM JAN/2010! Jan/2011, jan/2012....Pois o Governo Lula dará os aumentos do Inss sempre em janeiro, a partir do próximo ano.

    SUGIRO: QUE a nossa PREVI passe a reajustar nossos benefícios TAMBÉM em janeiro de cada ano.
    Será apenas uma troca de datas e haverá coincidências de reajustes, tanto na Previdência Oficial (INSS)(Pública) como nas Privada (Fundos de Pensões).

    Tenho receio que, se o criado ICP variar "para cima" reajustando os nossos benefícios no INSS, a PREVI baixará a complementação "para baixo", ficando TUDO IGUAL DA SOMA DOS NOSSOS BENEFICIOS !

    (tomara que eu esteja bem enganado)

    A propósito: Nosso proximo reajuste será além dos 5,5% do INPC?
    Que tal a PREVI conceder + 4,5% , que somados darao 10% para todos os assistidos ? (Dinheiro prá isso a PREVI tem que ter: Ibovespa chegando a 50 mil pontos em maio!).

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  4. Colega Anônimo,

    Já me posicionei sobre essa proposta através do comentário do Ari e vejo como uma eventual possibilidade desde que o plano apresente superávit.

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  5. PORTABILIDADE :É o instituto introduzido pela Lei Complementar nº109, de 29/05/2001 e regulamentada em 2003, que permite aos participantes de um fundo qualquer de pensão TRANSFERIR os seus recursos acumulados para outro Fundo Melhor (entrar na PREVI? seria uma boa?).

    É o Direito que o participante tem de "portar", de "transferir" seus recursos acumulados, para outra entidade, que julgue "melhor e mais segura", indo para o Plano de uma "Nova Empresa"...

    Ricardo Pena Pinheiro (da SPC) acha que é uma grande conquista para os participantes de qualquer fundo de pensão, OPTAREM por outro "melhor"...

    PERGUNTO:
    A PREVI não aceitará tais ingressos em algum de seus 3 Planos? (seja Plano 1 - fechado em 1997, já em extinção e "Rico Por Natureza" , Ou Plano Futuro ou Plano Capec ?.)
    E notem bem: Tem cada plano associado a ANAPAR...(muitos desconhecidos, pequenos , etc.

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  6. Cecília,

    A bolsa hoje fechou em 50 mil pontos. Onde está o nosso superávit? Qual a desculpa agora? E por favor, PUBLIQUE o meu comentário, pois o anterior não foi publicado e não havia nada de errado nele. Nenhum tipo de ofença a ninguem especificamente. Espero que este não caia na na censura.

    QUEREMOS O NOSSO DINHEIRO. É NOSSO POR DIREITO!

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  7. Colega Cecília
    Em oportuno momento como este que estamos vivendo,com a crise sendo aos poucos absorvidas,e governos de todo mundo tentando injetar dinheiro na economia,a Previ vai a contra mão com seus assistidos.
    Sendo que poderia ser revisto o alongamento do empréstimo simples,que já foi objeto de apreciação do conselho deliberativo,orgão máximo !
    Isso é revoltante a todos nós aposentados e pensionitas.
    Porque vemos o descaso que nossa diretoria tem com seus beneficiarios.
    Dou um exemplo bem pratico a voce:
    o conselho deliberou sobre o assunto em 21 de novembro de 2008,portanto ja fazen 164 dias corridos desta apresentação e até agora nada foi apresentado.
    Cecília questionei no fale conosco a respeito desta reunião e de quem efetivamente eu deveria cobrar agilidade neste sentido.
    Mas ate agora nao houve resposta,so disseran que vão buscar a informação e tão logo a tenha me informam.
    Cecília eu fico indgnada com o que vejo,como é o tratamento da PREVI com seus assistidos.
    Ja estamos no mês de maio e eu ate agora nao recebi nenhuma revista da previ neste ano de 2009.
    Na internet tinha la escrito que era pra optar se queriamos receber versão impressa ou nao.
    respondi que sim e ate agora nao chegou nada aqui na minha.
    Não tenho os numeros do ano passado,é um direito nosso,tenho certeza gastou-se dinheiro na confecção desse material.
    e quando questionados a previ so sabe dar respostas evasivas.
    Nossas associações nao cobran nada,e nós ficamos vendo a tempestade passar,sem saber que rumo tomar.qual a decisão mais acertada diante de tanto descaso.
    Eu cobro todos os dias melhorias porque parece que a PREVI é orfão de GESTÃO.
    Na minha opinião deveria haver uma sindicancia para apurar responsabilidades da gestão de comunicação da PREVI, porque tenho certeza que vão encontrar inrregularidades.
    obrigado Rosalina de souza

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  8. Colega Cecília
    Outra questão levantada é a do Empréstimo Imobiliario.
    Nós temos o direito de cobrar que a area tecnica viabilize a nossa entrada para lista dos convocados.
    Em algum momento pegamos o referido empréstimo e quitamos.
    A PREVI tem recursos de sobra implementar esta proposta: acredito nao seren tantas pessoas assim que pode gozar demais este benefício.
    estamos ficando mais velhos a cada ano e a concessão do mesmo vai se tornado honerosa por conta do limitador de concessão ser a idade de 80 anos.
    Muito obrigado por este espaço democratico,onde podemos reclamar,solicitar,e aonde temos respostas concretas.
    não aquele mar de gelo chamado fale conosco,onde as respostas são devidamente preparadas para nos irritar.
    Rosalina de Souza

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  9. Colega Anônimo,

    A questão da concessão de Financiamento Imobiliário para aqueles que já quitaram o fianciamento será apreciada na reunião de hoje da Diretoria Executiva com sinalização de aprovação.

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  10. Rosalina,

    confirme seu nome completo que solicitarei à área de comunicação o envio da Revista Previ. Se tiver alguma inconsistência, já peço para corrigirem.

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  11. Pessoal,

    Cuidado com o empréstimo imobiliário da Previ. Paguei duas casas. Uma durante 14 anos pagando prestação em torno de R$ 1.000,00 e mais R$ 98.000,00 para me livrar do restante destas prestações, que, pasmem, iria até 2019. Resumindo como tudo na PREVI este também foi o pior negócio da minha vida.

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  12. Jonas,

    Independente dos atuais resultados da Bolsa e de toda as conjunturas econômicas envolvidas, qualquer debate sobre o superávit deve ser considerado sob a ótica da resolução CGPC 26 que encontra-se sub judice.

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  13. OI Cecília!

    Pelo que entendi mesmo a bolsa chegando aos 100.000 pontos, a previ obtendo cem bilhões de superávit em nada modificará a situação dos aposentados. Acho muito importante que nós os assistidos tenhamos consciência que não adianta escrever, ligar pedindo que aos nossos diretores façam algo em que não estejam amarrados a resolução alguma como eh o caso do empréstimo simples.

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  14. Colegas que imploram pelo ES e E.Imobiliario,os dois sao as maiores furadas.So perdi dinheiro,graças a Deus consegui quitar(com muito custo)o E.Imob. que um dia pensei ser grande conquista.Agora meu sonho de consumo e me livrar do ES.E quanto ao superavit, que estao nos enrolando com a tal resoluçao,para o BB ela nao vai impedir que levem os cinco bilhoes.So nos mais uma vez seremos ROUBADOS NA MAO GRANDE!!!!!

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  15. Então vamos ser mais específicos e claros: o que temos hoje de superávit? Quanto disponível de "sobra" para poder ser usado na revisão do plano, mesmo considerando a resolução CGPC 26 ?

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  16. Alô Cecilia, ajuda os aposentados, apresenta proposta que nos seja benefícas, como exemplo: aumento o ES e o prazo. Dispensa por 12 meses as prestações o do ES. só tem 3% aplicados com nós assitidos, que pagam em dia. Leva pra reunião a proposta de 10% de aumento. A Previ já chegou aos 50.000 mil pontos.Batalha por nós. Grato pela atenção

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  17. Tiago,

    A Previ só tem condições de acatar a portabilidade apenas para o Plano 1, uma vez que o regulamento encontra-se aprovado. Dessa forma, já foi possível processar seis casos de portabilidade. Estamos aguardando aprovação do regulamento para os casos do Plano Previ Futuro. Quanto à Capec, não encontramos amparo porque não é um plano de benefício e sim um plano de seguro.

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  18. Olá Cecilia,
    Li o assunto Portabilidade de Tiago
    Curios e a resposta: Fiquei apreensivo e indignado que já tem 6 "novos" egressos ao Plano 1,(sendo um plano em extinção desde 1997), vindos da tal "portabilidade", sabe-se lá de que Fundo de Pensão!(com certeza pior que o nosso Plano 1).É óbvio que qualquer participante queira entrar num Plano 1 com Ativos superiores a R$ 100 bilhões, a ser dividido para uns 100 mil participantes !e em extinção, com Beneficios Definidos (BD)
    A PREVI, aceitando mais participantes no Plano 1, esta fazendo um "inchaço" no Plano 1, que está deixando de ser um Plano em extinção !
    Acho que não deveriam aceitar "novos integrantes!"

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  19. Correta Senhora Garcez,
    Poderia eu saber onde foi parar um comentário meu que finalizava com uma solicitação, dirigida a V. Sa., no sentido de nos mostrar, didaticamente, o tamanho da garfada da Res 26? Caso não vá publicá-lo, dignamente, devolva-me, vez que não o salvei.
    Grato,
    ff2326@bol.com.br

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  20. Pessoal,
    Vejam no site da Previ, nas informações DRAA passadas ao Min.da Previdência Social, em 31 de março de 2009, assinada pelo Presidente Sergio Rosa e a atuária Cleide Barbosa de Roche, na última página -11ª)"Parecer Atuarial" aplicando-se a famigerada Resolução CGPC 26 que AINDA RESTARIA SUPERAVIT de R$ 19,24 bilhões, sendo que R$ 18,32 Bilhões seriam para 25% estocados na "Reserva de Contingência"(para eventual necessidade!) e, pasmem:
    "Reserva Especial"Para revisão do Plano (Benefícios?)" na ordem de R$.920.931.973,27 (R$ 920 MILHÕES DE REAIS!!!).
    Então, pessoal, vamos partir desta cifra (+ de 920 MILHÕES!) PARA MELHORAR JÁ NOSSOS BENEFICIOS !
    Dinheiro há, para tal distribuição.Não fiquemos aguardando respostas e soluções para dúvidas com a Resolução 26, pois estão muitos confortáveis em NÃO RESPONDER NADA.
    (A PREVI gastou mal R$380 milhões com 13.495 "Rendas Certas"! Bem que poderia gastar O DOBRO DISSO, conosco, os "RENDAS ERRADAS"..rsrs)
    Analisem e Discutam esta idéia. O dinheiro tem, falta apenas o caminho para chegar a MINA.

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  21. Paulo,

    Você interpretou de maneira equivocada. Apesar de a portabilidade configurar tanto a entrada com a saída de recursos, as reservas pessoais do associado vinculadas ao Plano 1 só poderão sair, uma vez que o Plano está fechado sem permissão de novos ingressos. O contexto do Plano Previ Futuro será diferente permitindo não só a portabilidade de entrada como saída de recursos, mas só será possível quando o regulamento for aprovado pela SPC.

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  22. TRÂMITES BUROCRÁTICOS PARA GASTAR PARTE DO SUPERÁVIT (P.Ex.: R$ 1 BI)
    1)Pedido formal de entidades representativas de associados do Plano 1 à Diretoria da PREVI;

    2)Aprovação deste(s) pedidos(s, pela Diretoria e Conselho Deliberativo(que decide) da PREVI;

    3)Segue ao Banco do Brasil s/a (BB), para que o Conselho Diretor, de o "De Acordo" (última negociação demorou quase 1 ano!);

    4)De Posse do "De Acordo"do BB a PREVI encaminha ao DEST (orgão do Min. do Planejamento) que, aprovado, volta ao BB..

    5)Retornando ao BB, este emite a CARTA DE ANUÊNCIA À Previ, anuindo é óbvio...

    6) Agora a PREVI formou o Processo e envia-o à SPC - Secretaria do Sr. Ricardo Penna), que se APROVADO da "De acordo" as medidas acordadas em PREVI X BB e...

    7)Volta aprovada ao Conselho Deliberativo da PREVI que, concorda em comunicar à Diretoria Executiva, que mandará ordem à Diretoria de Seguridade (Sasseron), para, enfim CREDITAR em nossas FOPAG's as melhorias nos beneficios.

    Só que em 2007 iniciou-se em abril e concluiu-se em jan e fev de 2008.

    Agora estamos atrasados (Já é MAIO), mas conhecemos os caminhos a serem perseguidos...
    Que tal iniciarmos nossos pedidos, começando por usarmos R$ 960 milhões, por conta da "Reseva Especial", apurada na utilização da Resolução 26 ?
    Vamos colecionar as sugestões expressas neste Blog.
    Obrigado

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  23. cecilia, nao entendi a quesao levantada pelo colega, sobre a portabilidade. Se um conhecido meu, trabalha em uma outra estatal e quiser fazer a portabilidade,podera entra na PREVI 1? e caso positivo o nosso plano jamais terminara e havera enchurrada para o nosso lado,complicando ate nossas reservas e proventos futuros. estou equivocado?

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  24. Conforme comentário neste blog a Previ tem quase (R$1BI),para melhorar os benefícios dos aposentados, porque então a PREVI deixa os pobres aposentados ficarem implorando melhora no ES, para sobreviverem? Não é muita falta de humanidade?

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  25. Porque a PREVI aceita acatar a portabilidade de novos egressos ao Plano 1? Que vantagem ela tem com isso?

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  26. Colega anonimo,quanta ilusao!Ate admiro seu otimismo, mas aqui nao cabe em se tratando de pessoas de pouco carater(ou nenhum),egoistas(so querem para
    si),enganadoras,mentirosas.........
    Estamos sozinhos,nao temos a quem recorrer pelos nossos direitos.Mas DEUS esta vendo tudo,so Ele sera por nos.E so ler o que esta acontecendo no Brasil e no mundo,as catastrofes,enchentes,queimadas,guerras,doenças,violencias de todas as formas.Eles nao temem.

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  27. Jane Torres de Melo7 de maio de 2009 às 08:35

    Cara Cecília,
    Andei um pouco reclusa pois fiquei em estado de choque desde aquela apresentação na AABB-Lagoa.A introdução do Sérgio Rosa, cá para nós, foi de um desrespeito total para conosco associados.
    O que eu gostaria, é que voce nos dissesse, se há essa possibilidade de melhoria dos bebefícios , utilizando-se esses 920 milhões.
    Sobre o nosso aumento, há perspectiva de ser superior ao INPC?
    Sobre Emprestimo Simples, tem algum estudo para os aumentos de limite e Prazo?
    Aguardamos ansiosos o seu retorno.
    Abraços,
    Jane ( Rio de Janeiro )

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  28. cecilio aposentado, pede que questionem a possibidade de aumentar o limite e prazo do ES da Previ, pois, se outros fundos já o fizeram, perceberam que o retorno e possivel, visto que mesmo que morra o aposentado, possivelmente existira um seguro de garantia desta divida. Te pesso, cara Cecilia, a abordagem do assunto na reuniao da Previ, ou nos explicar aos aposentados o porque da negativa. Obrigado se publicar o referido comentario.

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  29. Colega Anônimo,

    Veja a resposta endereçada ao Paulo Bueno sobre a portabilidade.

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  30. Jane,

    Possibilidade existe, só que o momento para discutirmos essa melhoria ainda indica cautela, não se pode precisar em que estágio da crise estamos, por isso devemos esperar mais um pouco. Acredito que a partir do 2º semestre de 2009poderemos discutir com maior aprofundamento, uma vez que o cenário mundial deverá estar mais claro.

    Os reajustes dos benefícios estão vinculados ao INPC. Os aumentos reais acima da inflação poderão ser temas de discussão quando em possíveis utilizações do superávit.

    Quanto ao Empréstimo Simples, os estudos continuarão a acontecer. Neste primeiro semestre já ocorreu o aumento do limite. Os técnicos da Previ realizarão novos estudos para o 2º semestre e novas premissas serão avaliadas. Prevalecerá não somente o que for melhor para o associado como também a saúde financeira da linha de crédito.

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  31. PORTABILIDADE:(sair do Plano 1?)8 de maio de 2009 às 14:18

    Estimada Cecilia,
    Tiago, Luiz Fernando, Paulo e outros participantes e leitores deste Blog:

    PORTABILIDADE: quero ser mais específico e claro.Entender corretamente, sem dúvidas :

    Quando a Diretora Cecilia diz que "Já foi possivel processar seis (6) casos de PORTABILIDADE no nosso Plano 1 da Previ "...
    Estamos diante da ÚNICA POSSIBILIDADE, dentro do Plano 1, que trata-se de SEIS (6)casos de participantes(agora ex-participantes?!)QUE SAIRAM do Plano 1, portando seus recursos para algum outro Plano ?

    É isto mesmo ?(Por que alguém sairia de um Plano 1 milionário..?)
    (Melhor Plano de Pensão da América Latina...34ºPlano no Mundo...)
    (Caso não for SAÍDA do Plano 1, voces terão que "desenhar" para entendermos esta tal de PORTABILIDADE)Tá duro de entender...!

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  32. http://economia.uol.com.br/cotacoes/ultnot/2009/05/08/ult1918u1997.jhtm

    Citi prevê alta de 60% da Bovespa e a elege como a melhor da AL
    Da Redação
    Em São Paulo
    O Citigroup divulgou nesta sexta-feira um relatório em que prevê alta de 60% para o Ibovespa (principal indicador da Bolsa de Valores de São Paulo) de janeiro a dezembro de 2009.

    No mesmo documento, a instituição financeira diz eleger o mercado brasileiro de ações como a melhor escolha da América Latina. O Citigroup elevou a recomendação das ações brasileiras de "neutra" para "overweight" (acima da média).

    A nova projeção do Citigroup para o Ibovespa é de que o índice atinja 60 mil pontos no fim do ano, o que corresponderia a uma alta de 60% em 2009. A Bolsa fechou 2008 com 37.550 pontos.

    A projeção anterior, de 55 mil pontos, equivaleria a uma alta de 46%. Ontem, o Ibovespa fechou com 50.058 pontos, uma valorização acumulada de 33,31% no ano.

    (Com informações da Reuters)

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  33. Cara Cecilia,
    Parabéns pelo DIA DAS MÂES, não deve ser fácil ser mãe e alta excecutiva da PREVI, com certeza isso exige muito de voce.
    Quanto ao ES precisar de novos estudos dos técnicos da área para não comprometer a saúde financeira dessa linha de crédito, convenhamos saúde financeira comprometida tem o tomador que está da UTI para o ÓBITO aguardando novo limite e prazo, enquanto para a PREVI é investimento com retorno certo, ao contrário de muitos outros que ela fez que não favoreceu nenhum associado e deu prejuízo. Conto com vossa compreensão e discernimento no sentido de aliviar a situação de quem está precisando.

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  34. Tiago e outros colegas,tambem espero que a Cecilia explique melhor a tal da portabilidade.Sinto cheiro de muita enrolaçao.Alias,leiam no site da AAFBB o que escreveu o Sr.Piani.

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  35. Cecília,

    Já que distribuição do Superavit é uma coisa quase impossível para a Previ. A perspectiva de aumento real
    não existe. Para amenizar ao menos um pouco a situação de seus afiliados, a Previ poderia como já foi sugerido, a suspender a cobrança do ES por um ano, viabilizando assim fazermos o ES de curto prazo. Discuta esta possibilidade nas próximas reuniões, e nos dê um retorno a respeito do assunto.
    cvj

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  36. Sra.Cecilia, muita saude, fisica e mental nao somente neste dia,das mães como em todos os dias de sua vida e sua familia e que continue nos informando e intecedendo por nos, aposentados e da ativa, principalmente nesta epoca dificil. Estamos no aguardo tambem da possibilidade de suspensão do ES temporariamente ou Aumento de limite do ES e dilatação do prazo. Saudações e obrigado.

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  37. Em relação a notícia acima publicada sobre o iBOVESPA, queira comentar sobre os possíveis desdobramentos de uma alta significativa (até maior que aquela apontada lá), com respeito a PREVI e aos assistidos, especialmente no que se refere a revisão de seus benefícios.

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  38. Colegas,
    Como disse em outras oportunidades, a opção de desligamento do Plano de Benefícios é exclusiva do associado. Ele tem o direito de fazer o que bem entender das suas reservas. Vale ressaltar mais uma vez que não é permitida a entrada de reservas no Plano 1, uma vez que encontra-se FECHADO.

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  39. SAIR DO PLANO 1 ?Quanto levo ?12 de maio de 2009 às 12:56

    Olá Cecilia e Leitores:

    Sobre a saída de seis(6) ex-integrantes do Plano 1, por "opção exclusiva deles, portando seus direitos de fazerem o que bem entender das suas reservas" (como disse a Cecilia Garcez -11/5/09 12:35)acima, ficamos com extrema vontade, muito animados, em saber QUAL O MOTIVO ? QUAL A VANTAGEM? de sacar suas reservas...
    Poderíamos ter acesso aos seis processos de portabilidade já processadas (saídas) do Plano 1 ?
    Que tal uma reportagem ? Uns comentários (prós X contra) ? PRINCIPALMENTE: QUAL O VALOR DEVOLVIDO A CADA UM DOS SEIS !!!!
    Qual a idade deles? Quanto tempo, na ATIVA( e em benefícios ?) contribuiram ao Plano 1?

    De nossa parte, estamos muito inclinados em dispor de nossas reservas, investindo-as pensando no futuro de nossas esposas (que ficam só com 50% ou 60% dos nossos benefícios, em pensões) e MAIS NO FUTURO DE NOSSOS FILHOS com + de 24 anos de idade, QUE NADA HERDARÃO DA PREVI !, Para tanto deixariamos em Patrimônio a inventariar(casas, aptos, terras, terrenos, ações,etc.etc.) de valor equivalentes às nossas reservas.

    Acho que é uma boa estratégia, principalmente para aqueles de estão na faxa etária acima dos 80 anos de idade, pois não obtem mais empréstimos,nem financiamentos da PREVI, devido a alta faixa etária!
    POR ÚLTIMO: O VALOR A SER APURADO, TEM QUE SER MUITO BOM, tem que ser um valor expressivo, que gostariamos de saber daqueles seis(6) que já saíram do Plano 1,QUANTO FORAM TAIS VALORES ?
    Aguardamos respostas dos Técnicos Atuários da PREVI, que poderão ser publicadas no site da PREVI...

    Notícias e assuntos deste tema são de muito interesse dos integrantes do Plano 1 !(Com certeza melhor que as reportagens de Literatura !!!)
    Aguardamos ansiosos...
    Obrigado.

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  40. Colegas,

    Motivos e vantagens pela saída de recursos do Plano 1 para outra entidade só os colegas que optaram por esse caminho poderão dizer. Todos nós possuímos o livre arbítrio em todas as situações da vida. Sempre teremos duas ou mais possibilidades de escolhas levando em consideração critérios não só objetivos como subjetivos. A cada momento, a vida nos exige uma decisão. Não nos cabe juízo de valor.

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  41. Olá Cecilia,
    Então eu posso sair do Plano 1 e levar o valor de minhas reservas? Não há necessidade de ir para outro fundo de pensão (portabilidade)?
    Quais os parâmetros para se ter idéia de valores?

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  42. Colegas,

    Como o assunto tem suscitado muita polêmica, repasso as informações mais relevantes sobre portabilidade

    O instituto da portabilidade foi introduzido pela Lei Complementar nº 109, de 29 de Maio de 2001, e permite ao participante de um fundo de pensão transferir os recursos acumulados em um plano daquele fundo, quando ele muda para outro fundo. “Então, é o direito que ele tem de portar, de transferir esses recursos”.

    O participante de um fundo não pode sacar os recursos do fundo e transferi-los pessoalmente para outro fundo de pensão. O recurso não passa pela mão do participante, exatamente para preservar o caráter previdenciário, porque existe o risco de ele querer utilizar esse recurso, e então ele perderia toda aquela poupança, aquele esforço que fez para sua aposentadoria.

    Existem exigências mínimas. Ele só pode optar quando cessa o seu vinculo empregatício com a empresa. E também no caso de um plano instituído, a partir do vínculo associativo, o participante deve cumprir uma carência mínima de três anos de vinculação ao seu plano, e isso tudo tem que estar previsto no contrato do plano.

    Nem todos os planos de benefícios oferecem a instituição da portabilidade, pois a legislação e a regulamentação procuraram dar um corte no tempo, dos planos mais antigos e dos planos mais novos. No caso dos planos mais antigos, principalmente no caso do benefício definido, procurou-se preservar as regras impostas pelo regulamento, até para não se gerar algum efeito que trouxesse intranqüilidade para aquele contrato. Para os planos a partir de maio de 2001 é que se criou obrigatoriamente esse instituto.

    No site da Previ vocês podem acessar o regulamento do plano 1, onde está contemplada a portabilidade na seção IV artigos 19 e 20.

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  43. Colegas,

    Estou postando o mesmo comentário, uma vez que, por problemas técnicos do blog, saiu como "Anônimo disse".

    Como o assunto tem suscitado muita polêmica, repasso as informações mais relevantes sobre portabilidade

    O instituto da portabilidade foi introduzido pela Lei Complementar nº 109, de 29 de Maio de 2001, e permite ao participante de um fundo de pensão transferir os recursos acumulados em um plano daquele fundo, quando ele muda para outro fundo. “Então, é o direito que ele tem de portar, de transferir esses recursos”.

    O participante de um fundo não pode sacar os recursos do fundo e transferi-los pessoalmente para outro fundo de pensão. O recurso não passa pela mão do participante, exatamente para preservar o caráter previdenciário, porque existe o risco de ele querer utilizar esse recurso, e então ele perderia toda aquela poupança, aquele esforço que fez para sua aposentadoria.

    Existem exigências mínimas. Ele só pode optar quando cessa o seu vinculo empregatício com a empresa. E também no caso de um plano instituído, a partir do vínculo associativo, o participante deve cumprir uma carência mínima de três anos de vinculação ao seu plano, e isso tudo tem que estar previsto no contrato do plano.

    Nem todos os planos de benefícios oferecem a instituição da portabilidade, pois a legislação e a regulamentação procuraram dar um corte no tempo, dos planos mais antigos e dos planos mais novos. No caso dos planos mais antigos, principalmente no caso do benefício definido, procurou-se preservar as regras impostas pelo regulamento, até para não se gerar algum efeito que trouxesse intranqüilidade para aquele contrato. Para os planos a partir de maio de 2001 é que se criou obrigatoriamente esse instituto.

    No site da Previ vocês podem acessar o regulamento do plano 1, onde está contemplada a portabilidade na seção IV artigos 19 e 20.

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  44. Colega anônimo,

    Raramente deixo de publicar os comentários recebidos, só os recuso nos casos de agressões e ofensas gratuitas. Sugiro que você pesquise os comentários disponíveis em todas as matérias publicadas no blog que certamente você o encontrará.

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