Caros Colegas,
Gostaria de retificar a última frase da minha mensagem anterior, pois seu sentido está totalmente errado. Na verdade o que eu queria dizer é que, caso a PREVIC resolva impor que a PREVI inclua no Regulamento do Plano 1 as medidas contidas na Resolução CGPC 26, eu acredito que o acordo vai por água a baixo, pois foge totalmente do que foi combinado. Essa é a minha opinião. Desculpem minha falha...
Ontem aconteceu na Previ o anunciado PELADAÇO, que contou com a participação de vários aposentados, incluindo o colega Medeiros. Eu gostaria de parabenizar os colegas pela iniciativa, pois nesse momento qualquer tipo de pressão é muito significativa para que o pessoal se mobilize mais, dê mais informações e apresse o crédito. Se estava tudo combinado, não teria motivos para demorar tanto, não é mesmo? A não ser que tenha gente que não está querendo cumprir o combinado...
Segue, abaixo, matéria que foi disponibilizada no site da Previ ontem.
Implementação de propostas está em última instância de aprovação
Em atenção ao grande número de consultas recebidas por diversos meios a respeito da incorporação dos benefícios especiais do Plano de Benefícios 1, a PREVI informa que tem trabalhado continuamente e acompanhado o trâmite na Previc, que encontra-se dentro do prazo previsto para a apreciação da matéria.
No que se refere às competências da PREVI, o processo de utilização deste Superávit teve prazo recorde quando comparado aos processos de 2006 e 2007. Desde a assinatura do Memorando de Entendimentos, em 24/11/2010, a PREVI deu prioridade para o trânsito de aprovação dentro da Casa. A aprovação pelos órgãos competentes é uma exigência legal, inclusive com prazos determinados.
O conteúdo do memorando, bem como a cronologia da tramitação e as notícias do processo de aprovação do regulamento para a distribuição do Superávit estão disponíveis aqui no site.
Fonte: www.previ.com.br
A QUESTÃO DA COMPETENCIA - a PREVIC é competente para fiscalizar e normatizar, ou seja, ver se a lei está sendo cumprida (fiscalizar) e orientar atraves de normas o cumprimento da lei.
ResponderExcluirEla não tem a competencia para autorizar o pagamento de superavit nem a cobrança de deficit.
A competencia para pagamento é da PREVI e só dela.
Estranho depois de tantos superavits o nosso regulamento já ñão conter regras paga a sua utilização (devidamente aprovadas pela PREVIC). Ora, essas regras, não precisam ser elaboradas quando vai ser feito o ato, alias, para evitar desconfianças (como tem acontecido em todas as utilizações do superavit) elas já deviam estar prontas a muito tempo e ser bem difundidas junto a todos interessados para não haver dúvidas quanto a sua legalidade.
O que está havendo é imoral e ilegal e, por isso, envolto em mantos sombrios onde poucos realmente sabem o que está acontecendo.
As nossas associações deveriam já ha muito estar lutando para essas definições o que nos leva a crer que elas também estão envolvidas nos mantos que ocultam seus verdadeiros interesses (interesses particulares dos administradores e não de seus membros).
Pelo visto o que vai ser aprovado agora vai ser idêntico ao anterior pois não se trata de estabelecer regras claras e permanentes para fatos que podem ocorrer mas sim atender interesses que são ocultos à grande maioria dos envolvidos.
Infelizmente não temos muito o que fazer a não ser chorar para conseguir um pequeno pedação do queijo que era todo nosso.
Boa tarde Cecilia!E o pessoal que votou "não" ainda fica criticando! Já pensou se o não tivesse sido vitorioso? Aí sim eles teriam maior respaldo para ficar analisando o memorando do acordo e, quem sabe, interferir de forma drástica contra os interesses dos beneficiários. O montante em jogo é de valor muito expressivo e "os abutres tem fome".
ResponderExcluirColega Cecília,
ResponderExcluirNo post imediatamente anterior a este Você afirmou: “ Segundo informações, parece que o Ofício será encaminhado à PREVI ainda esta semana”. Como sabemos Você é uma pessoa muito bem informada, ex-Diretora da Previ, além de fazer parte da Anabb, Associação que desfruta de bom conceito e relacionamento influente nos meios políticos em Brasília. Vale lembrar que foi no site da Anabb onde surgiu primeiro a informação de que o Minifaz havia aprovado os termos do acordo do superávit. Assim, agradeceria caso Você informasse a fonte de onde foi tirada essa informação de que o ofício da Previc será encaminhado à Previ ainda esta semana. Ficaremos no aguardo de sua breve, importante e oportuna manifestação.
Faço minhas as palavras do colega Carlos Mariano, ele disse tudo, assunto encerrado.
ResponderExcluirCaríssima Cecília
ResponderExcluirUma notícia veiculada pelo Correio Braziliense (jornal de maior circulação da capital Federal), nesta sexta-feira, mostra um ambiente político, conturbado na PREVIC, o que, talvez, explique a demora na aprovação do processo de destinação do SUPERAVIT da Previ.
PMDB briga pelo comando da Previc De olho em um mercado com patrimônio de R$ 512 bilhões, ministro indica seu apadrinhado para autarquia
Vânia Cristino
Publicação: 11/02/2011 08:35 Atualização:
Atento a um orçamento de cerca de R$ 33 milhões anuais e atraído pela possibilidade de fiscalizar os poderosos fundos de pensão — entidades fechadas de previdência complementar que, juntas, possuem um patrimônio superior a R$ 512 bilhões —, o PMDB quer ocupar o comando da Superintendência Nacional de Previdência Complementar, a Previc. Integrante do partido, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, deve indicar para o cargo de diretor superintendente, em substituição a Ricardo Pena, o ex-vice-presidente da Área Internacional do Banco do Brasil José Maria Rabelo.
Ao contrário de outras agências do governo, como a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a diretoria da Previc não tem mandato. Seus diretores também estão livres de serem sabatinados pelo Senado Federal — uma falha da lei que instituiu a autarquia especial vinculada ao Ministério da Previdência Social.
No projeto enviado pelo governo Lula para a criação da
Previc, constava mandato de cinco anos para a diretoria da autarquia especial, bem como a necessidade da aprovação do Senado Federal dos nomes indicados pelo governo. Essa parte caiu durante a votação da Câmara dos Deputados e, para evitar adiamentos, o Senado acabou aprovando o texto como ele foi editado pelos deputados. Na época, o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), comprometeu-se com o senador Heráclito Fortes (DEM-PI) em mandar uma emenda para consertar o erro, mas nada foi feito.
Diretorias
Com isso, o diretor superintendente, Ricardo Pena, pode perder o lugar com apenas um ano no cargo. Ele já era da área antes de ir para a Previc. Foi titular da Secretaria de Previdência Complementar (SPC), órgão que, antes da criação da superintendência, tinha a responsabilidade de fiscalizar o setor. Com a criação da Previc, em dezembro de 2009, a SPC perdeu a função e limitou-se a ditar as políticas globais para os fundos de pensão. O novo órgão fiscalizador ganhou ainda autonomia financeira: tira seu sustento dos fundos de pensão, por meio da Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar (Tafic).
Além do diretor superintendente, existem outros quatro cargos de comando na Previc: as diretorias de Fiscalização, Análise Técnica, Administração e Assuntos Atuariais, Contábeis e Econômicos. Em junho do ano passado, a Previc ganhou destaque. Até então, a autarquia ocupava salas acanhadas no sétimo andar do Ministério da Previdência Social, dividindo o espaço com a SPC. Com dinheiro em caixa, proveniente do primeiro pagamento da Tafic, o órgão mudou de endereço e agora ocupa vários andares de um prédio no Setor Bancário Norte da capital.
Cotado para a Previc, José Maria Rabelo é um funcionário muito estimado no Banco do Brasil. Funcionário de carreira da instituição, ele passou por vários cargos no banco. Antes de chegar à Vice-Presidência, cargo no qual se aposentou, foi de gerente de agência a superintendente estadual no Rio Grande do Norte — estado do ministro Garibaldi Alves.
Cofre cheio
Cada uma das 369 entidades de previdência complementar do país devem pagar à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), a Taxa de Fiscalização e Controle da Previdência Complementar (Tafic). Os fundos de pensão pequenos recolhem apenas R$ 150 por quadrimestre, mas os grandes, com patrimônio acima de R$ 60 bilhões, pagam até R$ 2,2 milhões.
Caro Osny,
ResponderExcluirEu acabei de ler esta matéria e ia publicar no blog. É um absurdo! Mais uma vez vemos a ingerência política nos órgãos públicos onde deveria reinar a independência e isenção.
CALMA MEUS QUERIDOS, O QUE E NOSSO, O QUE DEUS NOS DA, NINGUEM PODE TIRAR, SOU PENSIONISTA E NEM SABIA DESSES VALORES, MEU MARIDO MORREU SEM RECEBER SEUS DIREITOS, MAS A JUSTIÇA DE DEUS E PODEROSA E A PORTA QUE ELE ABRE NINGUEM FECHA,, NAO SOU EVANGELICA APENAS CATOLICA, E ACREDITO NELE E EM SUAS MAOS PODEROSAS ,ACREDITEM ,ACALMEM SE E AGUARDEM QUE VAI SAIR POSITIVAMENTE PRA NOIS QUE TANTO PRECISAMOS, EU POR EXEMPLO RESOLVO MINHA VIDA E VOCES TAMBEM, SEM DESESPEROS, AFINAL TEMOS JESUS NOS NOSSOS CORAÇOES, QUE DEUS ABENÇOE TODOS VOCES E FE, MUITA FE PRA VOCES,ABRAÇOS.
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