Lula sanciona reajuste de 7.7% para os aposentados

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu sancionar ontem (dia 15) o reajuste de 7,7% aos aposentados que ganham acima de um salário mínimo, anunciou hoje o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

O fim do fator previdenciário, que reduz os gastos da Previdência com aposentadorias, será vetado, afirmou o ministro. Esta terça era a data-limite para a decisão. Segundo ele, o fim do fator previdenciário era "o mal maior".

De acordo com Mantega, os cortes “vão doer”, mas serão necessários para equilibrar as contas públicas. “Vamos reduzir emendas parlamentares e custeio. Não faremos cortes em investimentos. Vai doer, porque já cortamos R$ 10 bilhões, mas será importante para cumprir as metas de equilíbrio fiscal”, afirmou.

O reajuste dos aposentados e a extinção do fator previdenciário foram aprovados em uma derrota do governo no Congresso Nacional. A medida provisória enviada pelo Executivo era de um reajuste de 6,14% – índice acordado com as centrais sindicais.

No entanto, Câmara e Senado aprovaram uma emenda elevando o índice para 7,7%. Segundo o Ministério da Previdência Social, o reajuste de 7,7% traria um custo de R$ 1,8 bilhão anuais aos cofres públicos.

Corte vai atingir emendas parlamentares
Segundo informou Mantega, será feito um corte de R$ 1,6 bilhão no orçamento para compensar os gastos com o reajuste dos aposentados.

"Não é uma derrota [da equipe econômica, que defendia a proposta original, de um reajuste de 6,14%. Para mim, o importante é manter o equilíbrio fiscal. A meta fiscal [de economia para pagar juros da dívida pública de 3,3% do PIB em 2010 está garantida. Vamos cortar todo tipo de gasto com custeio, inclusive as emendas parlemantares", disse Mantega.

Mantega minimizou o fato de a sanção contrariar as recomendações da equipe econômica, que de reiteradas vezes afirmou em entrevistas que o reajuste poderia comprometer as metas fiscais. O ministro afirmou ainda que a compensação na forma de cortes no orçamento será necessária para garantir a “solidez das contas públicas” e o superávit primário.

“Vamos garantir o equilíbrio fiscal e a solidez das contas públicas e a obtenção do superávit primário. Isso é sagrado, isso é será obtido, portanto a medida equilibra. Com isso, vamos conseguir satisfazer os aposentados. Já foi criada uma expectativa muito grande entre os aposentados, então ele [Lula] resolveu satisfazer essa expectativa desde que a medida não comprometa as contas públicas”, disse o ministro.

O ministro da Fazenda informou ainda que o orçamento de ano que vem também irá sofrer cortes por causa do reajuste de 7,7%. Segundo Mantega, será feito necessário para manter a meta de superávit primário de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB).

“Além disso, no orçamento do próximo ano também já estará contemplado esse aumento de despesas e será feito um remanejamento de modo a não alterar o resultado fiscal do próximo ano também. Então, temos o resultado [do superávit primário] primário de 3,3% do PIB para esse ano e 3,3% para o próximo ano também”, de acordo com Mantega.

O ministro da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, disse que o reajuste de 7,7% é retroativo. Desde o início do ano, os aposentados recebem um reajuste de 6,14%, valor inicialmente proposto pelo governo na medida provisória que foi enviada ao Congresso. Segundo Gabas, ainda será definido se o valor retroativo será pago de uma só vez. “O pagamento retroativo deve aparecer já na próxima folha de pagamento, provavelmente referente a janeiro a julho. Vamos verificar como será feito o pagamento junto com a equipe econômica”, afirmou.

Lula havia sinalizado na quinta-feira (11), em entrevista a uma rádio de Sergipe, que poderia vetar os 7,7% aprovados pelos parlamentares. "Se eu tiver que dizer não, vou dizer não e vou para televisão explicar. E vou dizer por que foi irresponsável alguém votar uma coisa que comprometendo o próximo governo", disse. "Não vou deixar esqueleto para quem vier depois de mim”, disse. Ele lembrou que a Previdência paga anualmente R$ 7 bilhões em contas “herdadas” de planos econômicos de governos anteriores.

Na segunda-feira, o presidente voltou a dar indicações de que barraria o reajuste, ao dizer que não se deixaria “seduzir por extravagâncias”. "Não pensem que eu me deixarei seduzir por qualquer extravagância que alguém queira fazer por conta do processo eleitoral. Minha cabeça não funciona assim . A eleição é uma coisa passageira e o Brasil não jogará fora as oportunidades que jogou no século XX", afirmou, em entrevista a jornalistas em Minas Gerais. (Portal G1)