quarta-feira, 9 de julho de 2008

CASSI aprova inclusão de novos procedimentos no Plano de Associados

A CASSI aprovou a inclusão de mais 197 novos procedimentos no Plano de Associados. Entre as novas coberturas incluídas estão algumas novas tecnologias, como o Yag Laser (para cirurgia de catarata), procedimentos para anticoncepção (DIU, vasectomia e ligadura tubária), procedimentos cirúrgicos e invasivos, além de exames laboratoriais. A cobertura ambulatorial a atendimentos de terapia ocupacional, fonoaudiologia, nutrição e psicoterapia também foi contemplada. Foram incluídos ainda procedimentos de promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças, como a mamografia digital e atendimento pediátrico à gestante.

A consulta dos novos procedimentos está disponível no link abaixo.


http://www.cassi.com.br/materias/noticias/2008/07031/img/procedimentosCASSiNovo.pdf






Fonte: Cassi

2 comentários:

  1. Excedente dos fundos pode ser devolvido a patrocinador

    Está praticamente pronta, para encaminhamento ao Conselho Gestor de Previdência Complementar (CGPC), a minuta da resolução que padroniza parâmetros a serem observados pelos fundos de pensão na utilização do seu superávit. Se for aprovada como está, a proposta da Secretaria de Previdência Complementar (SPC) do Ministério da Previdência abrirá espaço para que empresas ou instituições patrocinadoras reivindiquem devolução de recursos já aportados às entidades patrocinadas.

    As exigências relacionadas a medidas prudenciais, no entanto, serão tantas que poucos fundos conseguirão da SPC autorização para promover ressarcimento de contribuições patronais já efetuadas, se assim decidirem seus conselhos deliberativos. Segundo projeções não-oficiais de fontes qualificadas ouvidas pelo Valor, ‘no máximo seis ou sete’ patrocinadores teriam chance de se beneficiar. Só recursos referentes a planos de benefícios fechados, ou seja, sem ingresso de novos participantes, poderão ser objeto de devolução.

    Entre os que poderiam se ressarcir, na hipótese de um acordo com as fundações de previdência patrocinadas, estão o Banco Central (patrocinador da Centrus) e o Banco do Brasil (patrocinador da Previ). A lista abrange ainda patrocinadores privados, como o Banco Itaú e as empresas IBM e Ambev, que também mantêm fundações bastante superavitárias em relação às respectivas obrigações atuariais.

    Dados do Ministério da Previdência mostram que, no fim de 2007, existiam no país 370 entidades fechadas de previdência complementar (as EFPC, mais conhecidas como fundos de pensão), administrando 1.008 planos de benefícios. Desse total, 64 tinham reservas superiores ao valor presente dos seus compromissos atuais e futuros com aposentadorias e pensões, ou seja, sobra de recursos. Referente a 98 planos por elas administrados, esse superávit era de R$ 76,15 bilhões, montante R$ 43,5 bilhões acima do que a legislação lhes permite manter como reserva de contingência. Pela Lei Complementar 109, a reserva de contingência das EFPC pode chegar no máximo a 25% das provisões matemáticas, isto é, do valor necessário para pagar benefícios atuais e futuros, considerado o fluxo futuro de contribuições. Se a superávit ultrapassar 25% (o que implica índice de cobertura superior a 1,25) , o fundo deve destinar esse excedente do excedente a uma reserva especial, que após três anos deve necessariamente ser usada em favor de quem contribuiu para o plano, na forma de redução ou suspensão de contribuições futuras ou de melhora de benefícios.

    A legislação que estabelece a obrigatoriedade de destinação do excesso de superávit é de 2001. Mas a preocupação do CGPC em regulamentá-la, estabelecendo parâmetros para essa destinação, só surgiu mais recentemente porque, até poucos anos atrás, ou os fundos não tinham superávit ou o superávit não ultrapassava 25% das reservas necessárias para manutenção do equilíbrio atuarial.

    Por entender que a lei precisa ser cumprida independentemente de regulamentação pelo CGPC, muitos fundos já constituíram reserva para revisão de plano e começaram a utilizá-la. A Previ, por exemplo, já melhorou benefícios e suspendeu, pelo menos temporariamente, novas contribuições ao seu plano mais antigo, onde está a maioria dos participantes. Ainda assim, por causa da boa rentabilidade de seus ativos, atingiu, no fim de 2007, superávit de R$ 52,927 bilhões, R$ 37,41 bilhões além do limite da reserva de contingência.

    É na Previ, portanto, que se concentra a maior parte dos R$ 43,5 bilhões aos quais os fundos de pensão superavitários precisam dar uma destinação, de acordo com as normas a serem baixadas pelo CGPC. A Centrus, da qual só participam antigos funcionários do Banco Central, também responde por parcela significativa, superior a R$ 2 bilhões, desse excedente.
    A minuta de resolução em análise manda que a utilização da reserva especial para revisão de plano comece necessariamente pela redução ou suspensão das contribuições futuras, do patrocinador e dos participantes. No Previ, por exemplo, se incluídas as contribuições relacionadas a tempo passado de serviço, isso seria suficiente para reduzir em R$ 19,74 bilhões a parcela do superávit superior ao limite de 25%, já considerado aí o efeito sobre a reserva de contingência, que subiria em função do aumento da reserva matemática. A fundação ainda teria, portanto, um excedente de R$ 17,66 bilhões, tomando com base dezembro de 2007, para melhorar benefícios.
    O conselheiro Luiz Brandão, representante dos patrocinadores no CGPC, acha que não é razoável aplicar só em melhoria de benefícios toda a sobra de recursos dos fundos de pensão, mesmo depois de abatidas contribuições futuras. Afinal, contribuições podem ser retomadas, se necessário. Já as aposentadorias e pensões, uma vez elevadas, não podem ser reduzidas, na hipótese de um eventual revés financeiro do fundo no futuro. Por isso, ele defende que a SPC acerta ao incluir, na minuta, uma terceira possibilidade de uso do excesso de superávit, que é a devolução de recursos a patrocinadores e a participantes, depois de cumpridas as outras duas etapas.
    Mesmo que contemple também participantes, a idéia de devolução é polêmica entre os membros do CGPC. O conselheiro José Sasseron, diretor de seguridade da Previ e presidente da Associação Nacional dos Participantes de fundos de pensão (Anapar), avisa que vai votar contra. Ele acha que não há o menor cabimento no retorno de recursos às empresas, por entender que o superávit não é fruto de excesso de contribuições e sim de boa gestão dos fundos.
    O governo, que é maioria no CGPC, deve contar, por outro lado, com o voto favorável do conselheiro José Mendonça, presidente da Abrapp, associação que representa as entidades gestoras de fundos de pensão. Para ele, considerando que se aplicará apenas a planos fechados, uma vez cumpridas as outras duas etapas, é melhor devolver recursos, pois, caso contrário, o excedente acabará ficando só com as empresas, depois que todos os participantes se aposentarem e morrerem. "É melhor devolver enquanto as pessoas que contribuíram para formar a sobra estão vivas e puderem se beneficiar", diz ele. Pela minuta, a devolução, se houver, levará em conta a proporção de contribuições de participantes e patrocinadores no período de formação do excedente.
    Mendonça destaca ainda que a devolução só será autorizada se cumpridas ainda medidas adicionais de prudência, entre elas adoção de critérios mais conservadores quanto a taxas de juros e expectativa de sobrevida dos participantes.
    FONTE – WWW.AAFBB.ORG.BR

    ResponderExcluir
  2. Carlos,
    Agradeco muito seu comentario, mas voce o colocou na materia da Cassi. De qualquer forma, ja disponibilizei a chamada da materia do Valor Economico para o pessoal discutir. Conto contigo.

    ResponderExcluir

Poste seu comentário