Evento na Anabb reúne várias entidades para discutir utilização do Superávit

Hoje, dia 25.06, várias entidades de funcionários da ativa e aposentados se reuniram em Brasília em evento organizado pela ANABB para discutir, entre outros assuntos, propostas para utilização do superávit da Previ. Infelizmente, eu não pude estar presente porque tive reunião na empresa que sou Conselheira – CPFL, agendada desde o início do ano.

Alguns pontos discutidos na reunião, conforme informações que obtive de colegas (e quero agradecer em especial ao colega Jorge Teixeira que esteve presente e escreveu um comentário com o resumo da reunião), foi a discussão de propostas para utilização do superávit da Previ, assunto que tem esquentado os comentários aqui no blog, como também a questão da construção de uma mesa única para discutir os destinos do superávit da Previ.

Segundo opinião do Presidente da Anabb, Valmir Camilo, em seu recente editorial, “está claro que a forma utilizada na última negociação não deu certo. O Banco e a Previ não podem escolher o interlocutor. Tenho muito respeito pelo pessoal do movimento sindical – Contraf-Cut e Contec – mas temos que admitir que pouco mais de 30 mil associados do Plano de Benefícios 1 estão na ativa. Também nunca foi tarefa do movimento sindical defender interesses de aposentados, até porque está na sua razão de existir o debate sobre as relações trabalhistas, e o superávit da Previ é matéria previdenciária. A própria ANABB mantém no seu estatuto um dispositivo que reconhece o direito e a obrigação do movimento sindical de tratar com o Banco as questões trabalhistas e que estejam relacionadas à justiça do trabalho. Defendo que tenham representantes na Comissão Negociadora, mas não podem agir com a autonomia que agiram na última negociação. Não é hora de procurar culpados, mas não podemos esquecer que ficou pelo caminho o benefício antecipado aos 45 anos para as mulheres e esta aberração que foi o benefício especial da Renda Certa. Se depender da ANABB, vamos ouvir todos os grupos e todas as propostas, para encontrar uma forma de utilizar os benefícios de um plano superavitário de forma justa e que possa contemplar um maior número de participantes – nunca transformar algumas dezenas de colegas em milionários.” E foi isso que ele fez. Provocou o debate que aconteceu hoje e foi fechado que será formada uma comissão que se reunirá nos dias 07 a 11 de julho para discutir propostas de utilização do superávit.

O Presidente da Anabb se adianta e divulga algumas propostas para que sejam discutidas entre as entidades e os grupos de colegas, conforme abaixo:

“a) um benefício mínimo justo, não inferior a 10% (dez por cento) do teto de contribuição para a Previ, que descontado deste teto o valor médio de benefícios pagos pelo INSS, seria algo em torno de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), para aposentados e pensionistas;

b) aposentadoria integral para quem contribuiu mais de 30 anos para o fundo, considerado os tempos de contribuição na ativa e como aposentado;

c) um pagamento de Renda Certa para os pedevistas que saíram do Banco antes de 1997, apenas com a parte patronal de suas contribuições, que está somando nesta conta de superávit;

d) a exemplo do benefício especial de Renda Certa, devolução dos valores da contribuição de todos os associados, na ativa e aposentados, a partir da 360ª contribuição efetiva ou através do fundo criado para suprir as contribuições, considerando o início das contribuições em abril de 1967;

e) encontrar uma forma legal de garantir a antecipação do recebimento de benefícios, para as mulheres, aos 45 anos de idade.”

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