terça-feira, 17 de junho de 2008

Utilização do Superávit Previ

Infelizmente não há novas notícias em relação à discussão da utilização do superávit. Como eu falei anteriormente, o Banco suspendeu as negociações até que a SPC (Secretaria da PRevidência Complementar) apresente a regulamentação da matéria referente à Lei Complementar 109/01.

A SPC noticiou que divulgaria a regulamentação até o final do mês. As negociações esquentarão no segundo semestre, quando o Banco terá todo o interesse em sentar para discutir como dividir o bolo.

Quais as medidas que o Banco poderia propor para negociar? No meu entendimento, as medidas que podem ser propostas que beneficiam diretamente o BB são:

- eliminar em definitivo as contribuições para o Plano 1 (atualmente elas estão suspensas e são revistas anualmente);
- devolução de contribuições passadas (para os associados e patrocinador);
- discussão do plano informal (passivo que o Banco tem relacionado a ações judiciais propostas por associados em relação aos benefícios - grupo pré 67).

20 comentários:

  1. Cara Cecilia,
    Eliminação das contribuição em definitivo, somente numa ampla discussão sobre como ficariam aqueles que contibuiram por mais de 40 anos diante dos que sequer completaram os 30 previstos para a aposentadoria. Devolução de recursos aos associados e Banco, nem falar! Os associados são beneficiários dos recursos recolhidos pelo Banco e a devolução significaria retornar salários. Indiretos, mas salários, o que seria passível de discussão quanto à constitucionalidade. Quanto ao passivo que o Banco tem com o grupo pré 67. Ora isto é problema do Banco, não vejoqual o motivo da Previ ser incluída na solução deste assunto!!!

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  2. Cecília,

    Qual o valor que seria necessário para eliminar em definitivo as contribuições para o Plano 1? Sobraria algum valor do Superávit ou não.

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  3. quer dizer, tudo igual.tudo parado,pra quê a pressa?

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  4. Colega Cecília,
    “Infelizmente não há novas notícias em relação à discussão da utilização do superávit”. Concordo somente em parte com Você. Pelo lado do patrocinador realmente, pelo menos no momento, não há o que se discutir enquanto a SPC não liberar as novas normas para utilização de superávits. Porém, no que concerne às entidades representativas do funcionalismo, principalmente de nós aposentados, muita coisa precisa ser repensada e discutida. O presidente da Anabb, no site da Associação escreve: “Tenho muito respeito pelo pessoal do movimento sindical – Contraf-Cut e Contec – mas temos que admitir que pouco mais de 30 mil associados do Plano de Benefícios 1 estão na ativa. Também nunca foi tarefa do movimento sindical defender interesses de aposentados, até porque está na sua razão de existir o debate sobre as relações trabalhistas, e o superávit da Previ é matéria previdenciária”. Em cima dessas declarações ele coloca novas propostas para discussão, a seguir discriminadas, com vistas à utilização do superávit de 2007:
    a) um benefício mínimo justo, não inferior a 10% (dez por cento) do teto de contribuição para a Previ, que descontado deste teto o valor médio de benefícios pagos pelo INSS, seria algo em torno de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), para aposentados e pensionistas; b) aposentadoria integral para quem contribuiu mais de 30 anos para o fundo, considerado os tempos de contribuição na ativa e como aposentado; c) um pagamento de Renda Certa para os pedevistas que saíram do Banco antes de 1997, apenas com a parte patronal de suas contribuições, que está somando nesta conta de superávit; d) a exemplo do benefício especial de Renda Certa, devolução dos valores da contribuição de todos os associados, na ativa e aposentados, a partir da 360 a contribuição efetiva ou através do fundo criado para suprir as contribuições, considerando o início das contribuições em abril de 1967; e) encontrar uma forma legal de garantir a antecipação do recebimento de benefícios, para as mulheres, aos 45 anos de idade. À vista do exposto, agradeceria se Você, com a sua coragem e independência, emitisse para todos nós aposentados a sua opinião a respeito, não só relativamente às novas propostas apresentadas como também a possível saída do movimento sindical (Contraf-Cut e Contec) da mesa de negociações.

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  5. Não podemos esperar muita coisa dessas negociações. Acho que a decepção é o maior sentimento da grande maioria doa associados. É a primeira vez que escrevo neste espaço e faço isto pela minha indignação. Gostaria de saber de você, Cecília, se existe algum estudo para beneficiar os aposentados por invalidez na distribuição do superávit, uma vez que não fomos beneficiados no anterior. Obrigado.

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  6. Prezada Cecília,

    Entre as alternativas de uso do superávit você cita:
    "- devolução de contribuições passadas (para os associados e patrocinador);". Entretanto de acôrdo com o regulamento da SPC, no artigo 20, paragráfo 1 diz:
    "Constituída a reserva de contingência, com os valores excedentes será constituída reserva especial para revisão do plano de benefícios." Portanto me parece inexeguível a hipótese de devolução de contribuições, a não ser que o regulamento seja alterado. Será que é isto que pretendem? Por favor coloque a sua opinião. Desde já agradeço a sua atenção.

    Rubens

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  7. Colegas,
    Eu não sei como a SPC regulamentará essas medidas. O que eu divulguei são algumas questões colocadas pelo Secretário da Previdência Complementar - Sr. Ricardo Penna na mídia e em eventos diversos. Eu também não concordo com devolução de contribuições e nem com a extinção de vez das contribuições, porém é o que o pessoal da SPC tem sinalizado.
    Em relação às propostas do Valmir da Anabb, considero bem interessantes, porém não é nada fácil discuti-las, até porque o Valmir participou das últimas negociações do superávit, como Conselheiro deliberativo da Previ, cujo mandato terminou recentemnete, e o acordo firmado não contemplou todos os associados nem todas as propostas que tínhamos defendido na Anabb.
    Uma coisa é propormos medidas para utilização do superávit, outra coisa é negociá-las. O compromisso que posso firmar com vocês é que estarei presente nas reuniões de negociação e estarei defendendo propostas efetivas de melhoria de benefícios, incluindo também as propostas discutidas na Anabb.

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  8. Colega Cecília,
    Permita-me retornar ao assunto já que gostaria muito de saber a sua opinião acerca de uma possível saída do movimento sindical (Contraf-Cut e Contec) da mesa de negociações sobre a utilização do superávit da nossa Previ. Como afirmei anteriormente, esta questão foi colocada em debate pelo presidente da Anabb. Todos nós sabemos que alguns membros recém eleitos para comandar a nossa Previ possuem laços com o movimento sindical e outros são oriundos da própria Anabb. Esta proposta poderia gerar algum tipo de problema dentro da Diretoria ou do Conselho?

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  9. Pessoal da ativa não mais pagar contribuições?O que é isto?
    Só para aumentar as distorções futuras, com certeza!
    Quanto aos "prés"( 1967 e 1997 )eles sempre receberam muito bem.Os maiores prejudicados nesta estóia toda são os pós 97, é só comparar com boa vontade os valores.P.ex. eu contribui EFETIVAMENTE 33,5 anos, exercendo comissões.Meu beneficio bruto é MENOR que conhecido que aposentou-se em 1992, baixa comissão e tendo trabalhado apenas 27 anos no BB.Claro, a culpa não é dele, mas não há alguma coisa errada?
    E, repito, pessoal da ativa não contribuir, é um absurdo.

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  10. PRECISAMOS URGENTEMENTE DE UMA ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO, pensei na ANABB, mas sei que ela é vedada acionar na justiça a PREVI, pensei também na AAFBB, porém ela ainda é pouco representativa, se o pessoal da AAFBB pensar em uma reestruturação com vista a se tornar uma associação de ambito nacional representativa de classe (separando portanto a questão recreativa - poderia ficar como um opcional para os sócios locais) e se estruturasse como a ANABB, poderíamos talvez ter uma representação forte para agir inclusive judicialmente coibindo os abusos que o Banco e a SPC vem cometendo com os recursos que sempre foram do funcionalismo. Como pessoas não pensamos na PREVI como um valor patrimonial que estimo na casa de 50 bilhões de reais que virá a integrar o BB futuramente como lucro líquido (morrendo o último beneficiário do Plano 1 quem ficará com o Bolo!!!). E isso é matéria de negociação por baixo dos panos na privatização do BB.

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  11. Prezada Colega Cecilia,
    Manifesto a minha discordância em relação ao critério de premiação aos colegas que permaneceram mais de 30 anos. Aposentei-me em 1991 com 28 anos e alguns meses e contribui igualmente para formação do montante cuja aplicação resultou no superavit. Justo seria premiar a todos, proporcionalmente à contribuição de cada um. Além do mais, o próprio Banco estimulou as aposentadorias prematuras ao criar os "PDVs".

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  12. Eu concordo com o Carlos e acho que a Anabb poderia muito bem fazer esse papel. Como as associações de aposentados são regionais, a situação complica. Acho que o caminho é a Anabb. Temos que cobrar da Anabb uma postura mais rígida em relação a Previ.

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  13. Prezada Cecília,

    Eu gostaria de saber se o valor do empréstimo simples está para ser corrigido(aumentado), e seu prazo alongado, ainda este mes? Entendo que isso seria o mínimo que a Previ poderia fazer para os seus associados.

    Aguardo resposta.

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  14. Colega Cecília,
    Você citou três medidas que o patrocinador poderia propor para negociar o superávit acumulado até 2007. Na sua avaliação qual delas poderia ser passível de, pelo menos, entrar em discussão por Você e os demais responsáveis pela nossa Previ.

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  15. QUEM SÃO OS DONOS DA PREVI - Todos pensam que os funcionários do BB são os donos da PREVI, grande engano, só no nome da PREVI - CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - é onde, nós funcionários, somos donos, na realidade, a PREVI técnicamente ou legalmente não tem dono, é só olhar os estatutos, não se acha definido quem é o proprietário de que - lá só defini que os recursos serão utilizados em prol dos participantes (o Banco é um participante) mas não define quem é o dono dos recursos, a justiça tem declarado que o Banco é dono de 2/3 do fundo (parte patronal)contrariando toda a tendencia trabalhista e internacional de que a contribuição patronal forma patrimonio do trabalhador. NÓS PRECISAMOS URGENTEMENTE DE UM REPRESENTAÇÃO FORTE que possa confrontar a atual administração da PREVI e do BANCO, principalmente no aspexcto político, para definir claramente quem são os donos da nossa PREVI.

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  16. Vicente,
    Ainda não há previsão para aumento do limite de empréstimo simples e do prazo. Como tenho falado, existe uma certa resistência da diretoria em aumentar este limite e o que deve surgir é um novo empréstimno com prazo para pagamento em 12 meses.

    Jorge,
    Eu acredito que o Banco vai querer discutir as 3 propostas. Eu, particularmente, não condordo com nenhuma das três e vai ser muito difíicl mudar minha opinião.

    Carlos,
    Eu acredito que os associados e, é lógico, o Banco, são os donos da Previ, porém não se pode simplesmente pegar o superávit e dividir entre os donos. Até porque o valor do superávit não está disponível, para que fosse feito isso, primeiro teriam que ser vendidas grandes participações, por exemplo, a Vale. Caso contrário, não há dinheiro disponível para isso. O que há são ativos que foram se valorizondo com o decorrer dos anos. Hoje, o resultado do superávit deve-se, principalmente, ao bom resultado da bolsa de valores, principalmente de empresas que foram privatizadas, como é o caso da Vale.

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  17. PRECISAMOS DE UMA REPRESENTAÇÃO FORTE - Cara Cecilia, como você disse, parece que o Banco é um dos "donos" da PREVI, aliás ele age como se fosse só ele dono da PREVI, e a questão é exatamente essa, para mim, o Banco só era um ente fiscalizador da PREVI em face do interesse como Patrocinador, porém, dono ele não é e nunca foi, pelo menos é esse entendimento que tenho, comparando a PREVI com outras entidades semelhantes (Associações de classe, sindicatos, etc). Alias a PREVI devia disponibilizar no site os estatutos desde da sua fundação, quer para um acompanhamento histórico, como também para permitir estudos profundos a respeito desta questão. Outro ponto é que, normalmente, as entidades só tem que seguir as leis, porém, seus resultados deveriam ser partilhados por decisão de assembléia, sem maiores complicações. Veja agora a SPC querendo mudar as regras com vistas a utilização de resultado já passado, todos sabemos que lei só vale para ação futura não podendo retroagir, mas no Brasil, o lado fraco nunca teve direitos e, pelo visto, vai continuar sendo assim. Agradeço seu esforço por nós pois sei que sua batalha é muito dificil. A resepito de empréstimo simples, fundos de pensão muito menos expressivos e com resultados muito piores que o da PREVI emprestam valores mais altos (proporcionalmente à renda) aos seus associados. Parece que nem para isso temos direitos eis que o valor está muito defsado.

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  18. Colega Cecília,
    Acompanhei hoje, 25.06.2008, pela internet desde o início, por volta de 09:10hs, o debate promovido pela ANABB com as diversas associações de aposentados sobre a melhor forma de se discutir e utilizar o superávit acumulado até 2007. Estranhei e lamentei a sua ausência já que estavam presentes alguns atuais dirigentes da nossa Previ. Gostei muito do debate porque ele foi muito esclarecedor. O consenso foi de que deve haver alteração entre os representantes da nossa Previ encarregados de negociar com o Banco. Uma colega presente, ex dirigente sindical, falou, com muita propriedade, que os sindicalistas não têm muito interesse em “brigar” pelas reivindicações dos aposentados. O motivo seria que os aposentados, na sua grande maioria, não são sindicalizados e, por conseqüência, não contribuem para o sindicato. Todos os presentes entendem que o movimento sindical deve cuidar somente das reivindicações dos funcionários da ativa. O consenso é de que a nossa representatividade deverá, por se tratar de matéria previdenciária, vir das diversas associações de aposentados existentes. Existe uma preocupação, de muitos, com as novas regulamentações para utilização de superávits que deverão ser divulgadas pela SPC. Alguns colegas que tiveram acesso à minuta de regulamentação afirmam, categoricamente, que realmente estará aberta a porta para que também o patrocinador possa vir a se beneficiar no caso de haver superávits. O presidente Valmir Camilo rebateu veementemente essa possibilidade e afirmou que conversou com alguns membros da diretoria do Banco sobre esse assunto. Um dos interesses deles (dirigentes do Banco) é o de não colocar nem mais um centavo na Previ por conta das contribuições dos integrantes do plano “1” ainda na ativa. Outro interesse seria o de transferir para o caixa do Banco os valores que foram, em decorrência de acordos firmados, apartados de superávits anteriores e que hoje se encontram em poder da Previ, mas à disposição do Banco. Esses valores se destinariam ao pagamento da parte patronal de contribuições. Referidos recursos, em face da suspensão das contribuições e de o Banco não mais pensar em contribuir, estão “parados” na Previ. Por volta das 15:20hs a transmissão pela internet foi encerrada. Pouco antes, por decisão consensual, o presidente Valmir Camilo convocou os representantes presentes para escolherem uma comissão de oito membros, que iriam se somar a mais quatro oriundos do movimento sindical. Estas doze pessoas, com a assessoria de diversos técnicos, ficariam encarregadas de, na semana de 07.07 até 11.07.2008, reunidas em Brasília na sede da Anabb, construírem propostas alternativas para utilização do superávit de 2007. Em síntese, colega Cecília, isto foi o que de mais importante eu pude observar. Apesar de tudo, o movimento sindical (Contec – Contraf-Cut) não foi totalmente excluído do processo de negociação do superávit. Para encerrar, como solicitei anteriormente e não obtive a sua resposta, agradeceria se Você pudesse comentar essa proposta surgida no final da reunião, através do consenso entre os vários presidentes de Associação presentes, de dividir com o movimento sindical a presença na mesa de negociações sobre as melhores formas de se distribuir o superávit da nossa Previ.

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  19. Aki sergioinocencio, concordo com todos os que peliteiam um representante para os aposentados,afinal o movimento sindical não nos representa mais. Pq não podemos escolher nossos representantes através de uma enquete? teriamos alguns interessados, se canditariam, nós votariamos e assim tudo, quase que se resolveria.

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  20. Cara Cecilia,
    O Estatuto aprovado em 1997 foi todo modificado em interesse do Banco do Brasil(Voto minerva, etc)
    Me aposentei em 2007 com uma devasagem 40% em relaçao ao último salário da ativa. Hoje o meu aumento na Previ é menor do que o da ativa. A previ não considerou o valor recebido na CCP por conta de hora-extra e desvio de função. Então como faço para exigir que a previ considere a minha aposentadoria baseada no estatuto anterior a 1997 já que esse está todo comprometido e assim exigir que realmente ela complemente uma aposentadoria digna???

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