A matéria abaixo foi divulgada no último final de semana. Como podemos verificar, a regulamentação da utilização do superávit ficou para o final deste mês. Assim que for disponibilizada a normatização, eu divulgarei de imediato para vocês.
O Conselho de Gestão de Previdência Complementar deverá aprovar, no próximo dia 30, a normatização do uso do excedente de superávit dos fundos de pensão, que está atualmente em R$ 76 bilhões. Os fundos são obrigados a guardar 25% como uma espécie de reserva de segurança, para momentos de maior turbulência e menor rentabilidade. Hoje, o que excede os 25% pode ser usado livremente. São R$ 43 bilhões disponíveis para os gestores aplicarem como quiserem. O fundo de pensão do Banco do Brasil (Previ), por exemplo, isentou, no ano passado, os participantes de contribuição. Com a normatização, haverá regras a seguir. "O que a gente quer é que no momento de bonança, igual ao atual, com boa gestão, regulação e situação econômica, ter alguma regra que preveja mais prudência e mais cuidado na destinação de recursos", disse o secretário de Previdência Complementar, Ricardo Pena.
A primeira medida que os fundos precisarão tomar, ao ultrapassar a meta de superávit de 25%, será ajustar a precificação dos ativos e dos passivos, para garantir que estejam de acordo com a realidade dos preços do mercado. Depois, na hora de começar a gastar o montante, os fundos precisarão fazer um ajuste de premissas. A tábua atuarial, baseada na longevidade da população, precisará ser atualizada, assim como a taxa de juros utilizada como base.Só então é que se poderá entrar na revisão do plano. Nesta etapa, a prioridade será reduzir a contribuição do participante e do assistido, além do próprio patrocinador.
Depois será preciso melhorar o benefício também do participante ativo, quando ele se tornar elegível. Para isso, será preciso guardar uma reserva em um fundo, porque o benefício adicional só vai ser pago enquanto houver recursos disponíveis. "Se houver algum problema, você vai ter que reverter isso tudo para constituir a reserva, porque a reserva de contingência é a garantia", explicou Pena. No caso em que o participante não tiver nenhum tipo de aporte, dependendo da lei a que o fundo em questão estiver atrelado, vai poder haver proporção. A patrocinadora é quem vai decidir. A contribuição poderá ser reduzida a zero, como fez a Previ.
O secretário de previdência acredita ainda ser preciso fazer outras modificações na regulamentação dos fundos de pensão, como, por exemplo, o aumento da participação de investimento no exterior. Isso deverá começar a ser discutido no segundo semestre. "Com a situação econômica do País e com a perspectiva que se abre com agências de rating, não faz sentido as opções de investimento estarem circunscritas ao âmbito nacional", disse.
* Fonte primária da informação DCI
Prezada Cecília,
ResponderExcluirA propósito das novas normas citadas em seu blog sobre a SPC, gostaria de saber se a PREVI já estaria ajustada quanto ã reserva de contingência, tábua de mortalidade, avaliação de ativos, etc.?
Pois estamos ansiosos com a utilização do superavit para a melhoria de benefícios, principalmente quem se aposentou após 1997.
Aguardo resposta.
Vicente,
ResponderExcluirEm relação à reserva de contingência, tábua de mortalidade, sim. Não tenho idéia como será as normas para avaliação de ativos. Dessa forma, fica difícil tecer algum comentário. O que posso dizer é que já fazemos nossas avaliações de forma bem conservadora e acredito que as regras que a SPC soltará não fugirá das metodologias empregadas pela Previ.
Cara Cecília,
ResponderExcluirAntes de mais nada, gostaria de agradecer este espaço que você disponibiliza para os associados expressarem suas opiniões. Tenho algumas propostas para utilização do superávit e gostaria que você comentasse se são pertinentes:
1. Distribuição de parte do superávit para os associados que não foram beneficiados, de forma alguma, com o superávit de 2006;
2. Aumento real com valor fixo para todos os benefícios e não valor percentual. Creio que aumento percentual aumentaria ainda mais os abismos que foram criados com algumas medidas (Renda Certa). Por exemplo: aumento de 1.500,00 para todos;
3. Abono mensal.
Tenho certeza que estou sendo coerente com meus princípios expressando meus pontos de vista. Muito obrigado!!!
Cara Cecília,
ResponderExcluirUma pergunta que se impõe: A nova regulamentação do SPC pode ter efeito retroativo, ou no nosso caso, estabelecer regras para superávit de 2007 ou só valerá, como parece ser a lógica, a partir de 2008?
Obrigado pela atenção.
Aparício
Exatamente a minha dúvida, Aparício. O fato gerador ocorreu em 2007 e as regras serão retroativas???
ResponderExcluirAparício e Américo,
ResponderExcluirAinda não sabemos como virá a regulamentação, mas eu acredito que será válida para os superávits acumulados, não importando o fato gerador e sim o montante acumulado na data da regulamentação.
Cecília,
ResponderExcluirA propósito do aumento do empréstimo simples, bem como a ampliação de seu prazo de amortização, você já levou essa demanda dos associados ao conhecimento da Diretoria? Será que essa alteração ainda é passível de sair neste mes? Pois essa decisão é de competência exclusiva da Diretoria, basta a boa vontade para implementá-la.
Aguardo resposta.
Amiga Cecília,
ResponderExcluirAos poucos a gente vai entendendo as diferenção pré-97 e pos/97,na PREVI.Antes,o colega ao se aposentar,vendia abono,férias,licença=premio,fazia h.extra na qual nunca tinha feito,tudo para aumentar seu Benefício. Agora é feito um calculo da média dos 03 últimos anos e ainda.no meu caso, me aposentei em setembro/2007,não tive o aumento do Banco (10%) e agora,descobri que receberei proporcionalmente aos meses que me aposentei. Quer dizer,é muita discrepância, e gozado, sempre pra pior. Não se ganha uma. A PREVI É UMA MÃE rica, COMO SE DIZ, e os seus filhos abandonados,fadados a empréstimos consignados e sem perspectiva futura. Cecília,seja porta-voz deste grito de socorro.
Ass. anónimo(muda alguma coisa?se der um codinome?