Caros Colegas,
A matéria divulgada esta semana no Diário dos Fundos de
Pensão me deixou muito preocupada. O que isso tem a ver com a Previ e o Plano
1? A matéria (reproduzida abaixo) reforça o que já tínhamos discutido aqui no
blog. O resultado do Plano 1 de 2013 vem acumulando resultados negativos e é
pouco provável que até o final do ano o cenário mude. Não há nenhuma
perspectiva de que a Bolsa de Valores volte a superar os 56.000 pontos, valor
aproximado para o fechamento do plano com um possível superávit, já que a renda
variável tem um peso significativo no resultado do Plano 1.
1.
A alteração do art. 7º que trata da constituição
da reserva de contingência, até o limite de 25% do valor das provisões
matemáticas para garantia dos benefícios contratados. A redução deste
percentual para 15% (como defende o atual presidente da Previ), poderá, além de
acabar com o déficit, forçar a apresentação de um pequeno superávit e, por
conta disso, a manutenção do pagamento do BET e da continuidade da suspensão
das contribuições. Bom para os associados? Depende... A lógica da criação de
uma reserva de contingência de 25% das reservas matemáticas é para dar
segurança e garantir o pagamento dos benefícios, mesmo em cenários incertos. É
lógico que a continuidade do pagamento do BET e da suspensão das contribuições
é muito bom para os associados, mas é muito melhor para o patrocinador BB que
está sofrendo também as pressões do Governo para pagamento de dividendos e
liberações de empréstimos sem as devidas garantias.
2.
Em relação
às condições para equacionamento de déficit, o art. 28 recomenda que, a partir
do parecer atuarial, seja promovido o imediato equacionamento, mediante revisão
do plano de benefícios. Segundo o parágrafo primeiro, a entidade poderá
promover esse equacionamento após o levantamento das demonstrações contábeis e
da avaliação atuarial relativas ao exercício imediatamente subsequente à
apuração inicial do resultado deficitário, DESDE QUE, o déficit seja
conjuntural, segundo o parecer atuarial.
3.
Segundo o escritório Bocater, Camargo, Costa e
Silva Advogados (http://www.bocater.com.br/newsletters/n4.pdf), seguindo os
padrões da legislação internacional, sobretudo norte americana, o déficit é
classificado como “conjuntural” ou “estrutural”. Os prazos para o déficit
estrutural, as condições do equacionamento (assim definido como a decisão para
tratar do tema) deverão dar-se de forma imediata (§§ 2º e 3º do art. 28). Para
o déficit conjuntural, pode-se aguardar o exercício subsequente, desde que
atendidas as exigências do § 1º do art. 28 (valor da insuficiência inferior a
10% do exigível atuarial e existência de estudos comprovando que o fluxo
financeiro é suficiente para honrar os compromissos do exercício seguinte).
Equacionamento de déficit
Os fundos de pensão se articulam para obter do governo um
prazo maior para equacionar o déficit do setor, que chegou a R$ 12,9 bilhões no
fim do primeiro trimestre. As regras em vigor exigem que as fundações elevem as
contribuições ou reduzam o benefício pago sempre que contabilizarem dois anos
consecutivos com déficit."O tempo razoável, observando a legislação de
outros países, é em torno de cinco anos", afirmou o vice-presidente da
Abrapp, José Ribeiro Pena Neto. "Fundo de pensão atua no longo prazo. Dois
anos é um prazo muito curto para se buscar um ajuste."O medo, argumentou,
é que os fundos sejam obrigados a promover medidas que afetem a patrocinadora e
o participante, que, no futuro, se mostrem desnecessárias. Para Pena Neto, o
tema ganhou urgência após o governo ter editado uma norma em janeiro reduzindo
o teto da meta atuarial dos fundos de 6% para 4,5% até 2018.Na época, conta, a
Abrapp chegou a alertar para a necessidade de se ajustar a nova regra à
legislação relativa ao equacionamento dos déficits e superávits no setor.
Segundo ele, a redução do teto da meta atuarial pode aprofundar o resultado
negativo. O setor também enfrenta este ano um cenário econômico bastante
adverso, o que afeta a rentabilidade das aplicações dos fundos. O
vice-presidente da Abrapp alerta que caso o prazo não seja estendido, alguns
fundos já terão que elevar contribuição ou reduzir benefícios a partir de 2014 .
Fonte: Diário dos Fundos de Pensão
A pergunta que surge
é: O déficit do Plano 1 é conjuntural ou estrutural?
Dra Cecilia,
ResponderExcluirExiste o risco do BET acabar este ano? Os aposentados já estão com dificuldade, imagine se o bet acabar e voltarem as contribuições? Eu lembro que na época das eleições a chapa 6 do atual diretor defendeu transformar o bet em definitivo. Isso não vai ser possível?
O dicionário Aulete Digital define estrutural com um exemplo: “O abalo foi estrutural, e ameaça a estabilidade do prédio”. Relativamente à conjuntural o Aulete diz: “Que resulta ou depende de determinada conjuntura (desemprego conjuntural)”. Não consigo enxergar neste momento “ameaça à estabilidade do prédio” do plano de benefícios “1”, cujos investimentos em renda variável realmente são bastante significativos. Vale registrar que na revista Previ-171, de abril/2013, há uma informação dando conta de que mais da metade dos R$7 bilhões pagos em 2012 na forma de benefícios regulares teve como fonte dividendos de ações e receitas de imóveis, respectivamente representados por 50,8% e 7,5%. Ainda segundo a revista, cerca de 60% dos recursos do Plano 1, algo em torno de R$95 bilhões, estão aplicados em renda variável, em empresas sólidas e que tradicionalmente pagam bons dividendos como Vale, Banco do Brasil, Ambev, Tupy, BRF e Petrobrás. Partindo dos exemplos e definições do Aulete e da pujança dos investimentos em renda variável entendo, s.m.j., que o “PB-1” atravessa um problema conjuntural em razão do fraco desempenho do ibovespa neste ano de 2013.
ResponderExcluirA primeira vez que participai da reunião anual de demonstração dos resultados da PREVI, a senhora, Dra. Cecília, estava sentada ao lado do Presidente Rosa, na mesa das autoridades, como diretora da PREVI, aqui na AABB do Rio de Janeiro. Como sempre fiz, quando a vida me permitiu participar dessas reuniões anuais, a partir de então, insisti naquela ocasião que entendia aquele resultado favorável apresentado, como resultado do bom trabalho da PREVI, mas SOBRETUDO das circunstâncias favoráveis do mercado brasileiro (taxas atrativas de investimento estrangeiro) e internacional (a bolha especulativa já era tão imensa que apenas se aguardava o estouro). Lembro-me ainda hoje do aspecto sorridente de seu rosto me ouvindo e do aspecto circunspecto da face do Presidente. Noutra ocasião anual posterior dessas, a doutora não mais era diretora da PREVI, mereci a seguinte apreciação do Presidente Rosa: "depois desse calhamaço" (o calhamaço era a minha modesta análise... mas era a que eu sabia fazer e tinha o direito de fazer). Será que eu estava errado?... Até onde esse déficit previsto é conjuntural?... Pelo que leio na Revista Previ, se era conjuntural, passará a ESTRUTURAL, porque já andaram prevendo até a volta das contribuições... É o que penso...
ResponderExcluirEdgardo Amorim Rego
Cara Sra.,
ResponderExcluirEntendo que colocaram o bode na sala.
E claro, será sempre a favor da ensandecida ganância do governo de plantão, que regerá a seu favor se melhor conjuntural ou estrutural.
Aos governantes atuais, mais dinheiro no tesouro significa mais condições de comprar votos.
Cordiais Saudações.
Cecilia e colegas, um dos pontos a nosso favor é que o ano que vem é ano de eleições e a Dilma não está bem na fita. Assim, como estamos no Brasil, é de se esperar que se "empurre com a barriga" uma decisão mais drástica para 2015. Agora, quanto a redução da reserva de contingência para 15%, acho bastante provável, principalmente para beneficiar o BB. Até porque a maioria de nós, aposentados da Previ, vive "deitada em berço esplendido", ou seja, não sabe e nem quer saber o q está acontecendo. Muitos nem sabem o que que é BET, muito menos reserva de contingência. Não importa se esta é 25% ou 15%, o importante é o "dimdim" todo dia 20.
ResponderExcluirAté quando? Precisamos acordar este pessoal.
Celio Vilela
Para sua pergunta, duvido que algum diretor eleito ou indicado, algum conselheiro deliberativo ou fiscal, mesmo o presidente, saiba a resposta.
ResponderExcluirTalvez seja melhor perguntar no Post Ipiranga.
É Cecilia, acabo de ver na noticia do Romildo, naquela parte opnde cita as noticias do dia, lado direito, que a Previ(Fundo de Pensão), devera mesmo participar do Projeto do Trem Bala (carinhosamente chamado de TRrem de Alta Velocidade-TAV), juntamente com a Funcef (Cef), pode por favor, conferir, e se possivel mais uma vez comentar. mais um mico que teremos que arcar, cfe. vontade do PT e irmanos...
ResponderExcluirNão é "estrutural", pois não é um problema crônico, de causas constantes, contínuas e fundamentais, de perdas irreversíveis que exigiriam uma mudança IMEDIATA (p.ex.:diminuição da meta atuarial- já estamos em 5% e temos até 2018 para baixar para 4,50%) ou , aumentar a tábua de mortalidade (Já usamos a AT2000 há tempos, com previsão para chegarmos a 83 e 85 anos de idade).
ResponderExcluirNosso déficit é "CONJUNTURAL", pois houveram mudanças na conjuntura econômica e no mercado financeiro do Brasil. É um problema reversível e temos prazo de 2 anos para as mudanças. É temporário e passível de recuperação, ocorre em determinados períodos e depois não se repete !
O nosso Plano 1 tem 118 mil participantes e vai diminuindo uns mil por ano.
Em fev/2013 tinha R$ 106,8 bilhões de provisões matemáticas, reservando 23,82% para "possíveis contingências", faltando R$ 1.261,875 milhões para o limite legal dos 25%;
Em março/13 tinha R$ 107,5 bilhões de provisões matemáticas, reservando 24,85% para "contingências", faltando R$ 160,112 milhões para atingir os 25%;
em abril/13 tinha R$ 108,2 bi nas provisões, reservando 24,21% para "contingências", faltando R$ 854,350 milhões para atingir os 25%;
em maio/2013 subiu para R$ 108,7 bilhões nas provisões, reservando 24,36% para "contingências", faltando R$ 691,383 milhões atingir os 25% regulamentares;
Aguardamos as publicações dos números de junho e julho de 2013, para verificar as tendências.
Gostei da explicação do Breno. Até concordo com ele. Então, espero que deixem as ameaças de volta das contribuições, para bem da tranquilidade dos Participantes e do próprio BB...
ResponderExcluirEdgardo Amorim Rego
Gente,
ResponderExcluirA situação não está tranquila. Vejam só! A Previ vai ter que explicar porque vendeu as ações das empresas do Eike Batista do Plano Previ Futuro a R$ 0,37, realizando o prejuízo. Em um plano que é de contribuição definida na época da captação, como é o caso, atitudes como esta, impactam a quota dos participantes no ato. Se vocês verificarem no relatório de rentabilidade do plano, ela foi negativa em maio.
Em relação aos déficits, vamos lembrar que o ano de 2012 também fechou com déficit. O superávit foi referente aos anos anteriores (acumulado), mas o resultado do ano foi deficitário.
Previc: Rabelo é convidado para esclarecimentos na CAS
A senadora Ana Amélia quer explicações sobre participação de fundos de pensão no grupo de Eike Batista
Ana Amélia (PP-RS) confirmou em discurso, o comparecimento ao Senado, marcado para o dia 20, do diretor da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), João Maria Rabelo.
Na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), Rabelo deve prestar informações sobre a atual fiscalização dos fundos brasileiros de pensão, principalmente depois da publicação de dados sobre a queda de rentabilidade desses fundos.
Ontem, Ana Amélia voltou a mencionar os prejuízos causados ao Fundo de Pensão do Banco do Brasil (Previ) com perdas nas aplicações em ações do Grupo EBX, do empresário Eike Batista. Em 2012, os recursos dos funcionários do banco com as ações desse grupo somavam R$ 15 milhões, hoje não passam de R$ 300 mil.
Outro exemplo citado foi o fundo de pensão dos funcionários dos Correios, o Postalis, terceiro maior do país, com 130 mil participantes, que já acumula perdas de quase R$ 1 bilhão, só nos últimos dois anos. O déficit também ocorreu nos investimentos das ações do grupo EBX e por problemas de avaliação técnica.
- É o patrimônio dos trabalhadores que está correndo risco. Não podemos permitir que o desastre do caso Aerus se repita – disse a senadora ao se referir ao falido fundo de pensão de empresas aéreas como a Varig e Transbrasil, com prejuízos para mais de 20 mil funcionários que aderiram ao plano de aposentadoria complementar.
Ana Amélia acrescentou que no dia 27 será a vez do presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, Luciano Coutinho, comparecer ao Senado para explicar as políticas e as operações de crédito realizadas entre o BNDES e o grupo de Eike Batista.
O banco adiou prazos de cobrança e alterou exigências em contratos de financiamentos com o empresário.
- Tão importante quanto os recursos dos trabalhadores que contribuem para a previdência complementar são os investimentos que faz o BNDES para estimular o desenvolvimento econômico do país – observou. (Agência Senado)
Sra Cecilia,
ResponderExcluirEu li no jornal que a Previ vai entrar no trem bala. É isso mesmo? Não é um investimento arriscado?
Mais um ponto para reflexão dos colegas,
ResponderExcluirA empresa Vale tem uma presença forte no resultado do plano 1, por isso qualquer espirro que a empresa dê, pode impactar também o nosso resultado.
Câmbio derruba lucro da Vale
A desvalorização do real frente ao dólar derrubou o lucro da Vale no segundo trimestre. A mineradora registrou ganho líquido de R$ 832 milhões no período, com queda de 84% em relação a um ano antes e muito abaixo do consenso de mercado medido pelo Valor, que apontava para ganhos de R$ 4,2 bilhões no período. A vilã do período foi a variação cambial sobre a dívida em moeda estrangeira, que tirou R$ 4,1 bilhões do balanço. Além disso, houve uma perda financeira de mais de R$ 1,7 bilhão por conta da marcação a mercado de swaps cambiais.
Se fosse desconsiderado o impacto do câmbio sobre a dívida e outros itens considerados não recorrentes, o lucro teria sido muito maior, de R$ 5,2 bilhões no segundo trimestre, com recuo de 28% na comparação anual, de acordo com a companhia.
Nesse ambiente, a companhia afirmou que avalia adotar a contabilidade de hedge nos mesmos moldes anunciados pela Petrobras, utilizando a dívida em moeda estrangeira para proteger as receitas de exportação em dólar. Com esse mecanismo contábil, parte da variação cambial sobre dívida fica "guardada" no patrimônio líquido até que a receita que serve como contrapartida seja faturada. De acordo com a Vale, se esse mecanismo tivesse sido adotado no segundo trimestre, o lucro passaria para R$ 6,9 bilhões.
Do lado operacional, as perdas foram menos agressivas. A receita líquida caiu 7% em relação a um ano antes, para R$ 22,9 bilhões, influenciada principalmente pela queda de 11,8% no preço do minério de ferro. A produção da commodity também caiu, 9,1%, para 73,2 milhões, por conta das chuvas que atingiram a região de Carajás.
A boa notícia foi que a empresa conseguiu manter o ritmo de corte de despesas verificadas no primeiro trimestre. Os gastos com vendas, gerais e administrativos caíram 37%, para R$ 2,5 bilhões, compensando em parte o recuo de 4 pontos percentuais na margem bruta. O lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) ficou em R$ 9,84 bilhões, 3,3% menor do que no mesmo período de 2012.
O diretor-executivo de finanças da Vale, Luciano Siani, disse que o câmbio teve efeito "pequeno" nos custos e despesas, mas forte impacto na dívida da companhia, denominada em grande parte em dólares. "O caixa da companhia se beneficia pelo câmbio desvalorizado", afirmou. (Natalia Viri, Francisco Góes e Rafael Rosas - Valor Online)
Cecilia,
ResponderExcluirSua matéria demonstra realmente sua preocupação (que é minha também) e o seu grande conhecimento dos assuntos da Previ. É uma pena que você não está lá, nós, pensionistas, estamos totalmente esquecidas dos eleitos. Se o BET acabar, eu não sei como vou fazer para sobreviver com a pensão que recebo da Previ.
Maria alice a seu dispor
Cecilia,
ResponderExcluirPorque quando as pessoas são eleitas esquecem de quem votou nelas e não dá mais a mínima atenção. Enviei um pedido de informação para a Previ em relação a parcela da IR sobre o BET e o que ela fez foi enviar a mensagem que botou no site e que eu não entendi muito bem. Será que é difícil escrever um texto que uma pessoa normal possa entender? Parece coisa para não entender.
Profª Cecília, também gostaríamos de saber a sua opinião sobre qual tipo de crise está afetando os investimentos do “PB-1” da Previ.
ResponderExcluirCaro colega anônimo das 10:04h,
ResponderExcluirPois é, realmente a maioria esquece da sua missão de eleitos. Hoje está tudo alinhado e na mão do Governo. Isso não é nada bom, independente de qualquer governo.
Caro colega anônimo das 15:27h,
ResponderExcluirEu também considero que o déficit é conjuntural, porém nesse caso, a entidade tem até 2 anos para equacionar o déficit e se 2012 fechou deficitário e se 2013 fechar deficitário... Caso não mude a regra, teremos que equacionar o déficit.
Não dá para pensar que não há uma crise. Ela está aí e nada sinaliza que até o final do ano melhore muito. Este mês a inflação caiu, porém nada garante que ela continue caindo em função da alta do dólar que, com certeza, vai impactar nos preços nos próximos meses. As empresas estão sentindo a crise e o retorno não será como antes. Isso também impacta nosso resultado, visto que o pagamento de dividendos significa um bom recurso que entra no caixa da Previ. Logo, a crise está aí... Espero, sinceramente, que ela passe rápido, pois nossos colegas aposentados e pensionistas não merecem ter o BET extinto e o retorno das contribuições.
Prezada Cecilia e demais Colegas:
ResponderExcluirMesmo consciente da crise econômica e das dificuldades da PREVI, continuo acreditando na continuidade do BET até 2014. Acabando para nós também vai acabar para o Banco. Podemos sonhar com a prorrogação do BET até 2019, se for aprovado o PDS 275/2012. Estou movendo um abaixo assinado para pressionar o Senado. No momento remos 16 votos e precisamos de 28. Vai depender muito do nosso envolvimento. Nada adianta ficarmos choromigando. Precisamos de ações.
Precisamos de milhares de assinaturas para aumentar o nosso poder de pressão junto aos Senadores. Sonho em conseguir 20.000 assinaturas. Sendo assim, sugiro:
- Imprimir o abaixo assinado que já divulguei.
- Conseguir o máximo de assinaturas de parentes e amigos.
- Visitar agências do Banco, entregar o modelo a outros colegas, em especial do Plano I, pedindo que assinem e consigam ssinaturas de parentes e colegas clientes e amigos.
- Marque um data, retorne para a agência, pegue as relações assinadas e devolva para o meu endereço, conforme indicado no rodapé do abaixo assinado. A aceitação é grande. Tenho experiência positiva neste sentido.
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES:
1 - Explique para os colegas que a Lei 109/2001 determina que havendo reservas especiais devem ser usadas para revisão do Plano.
2 - A Resolução 26/2008, ferindo a Lei 109 diz que as reservas devem ser repartidas com o Patrocinador. Em 2010 o Banco levou R$ 7,5 bilhões.
3 - Em se aprovando o PDS 275/2012, de Paulo Bauer, ou seja, exclusão de artigos abusivos da Resolução 26, há interpretações de que o Banco será obrigado a devolver os R$ 7,5 bilhões para a PREVI.
4 - Em o Banco devolvendo R$ 7,5 bilhões para a PREVI podemos cobrar que este valor nos seja disponibilizado na forma de BET, que pode durar por mais 5 anos.
5 - Pouco ou nada adianta chegarmos ao Senado com meia dúzia de assinaturas. Denota falta de interesse de nossa parte.
Abraço,
Carvalho
Caro Colega Carvalho,
ResponderExcluirParabéns pela iniciativa! Vamos lá, colegas! Vamos engordar o número de assinaturas para esse abaixo-assinado!
Em relação ao BET, você tem razão quando diz que o Banco fará tudo para que o BET não seja suspenso e é isso justamente que me assusta, pois espero que não inventem "contabilidade criativa" como a que estão fazendo com as empresas para fecharem no azul, pois, com certeza, isso aparecerá lá na frente.
Colegas,
ResponderExcluirA grande maioria dos colegas,
não utiliza a iternet e também não se informa sobre Previ/Cassi/BB.
Ficam em casa esperando o tempo passar, assim não irão aderir a movimentos, mesmo que lhes favoreça.
Ficam alheios a tudo. SMJ.
Prezados,
ResponderExcluirO nosso governo não se interessa por estudos técnicos, como nós podemos comprovar pela escolhas administrativas somente políticas. O país não cresce se não tiver decisões inteligentes e estratégicas para apoiar a política de desenvolvimento e bem estar dos cidadãos.