O que esperar do resultado de 2013?

Caros Colegas,

Apesar de algumas boas notícias nesta última semana em relação à performance da Bolsa de Valores que está subindo e saindo da zona do desespero para os associados da Previ (50.000 pontos), apesar que ainda é pouco para que o ano feche no azul, o fantasma da inflação ainda continua assombrando. A alta do dólar que estamos verificando, mesmo com a intervenção do Banco Central pode forçar a inflação e pressionar para que o Banco Central aumente os juros novamente e, com certeza, no futuro poderá fazer com que os preços subam. Vai ser muito difícil as empresas não repassarem o preço do aumento do dólar para os consumidores. Só para apimentar nossa discussão, leiam a matéria divulgada pelo Portal Exame sobre o fundo de pensão dos Correios.

Esse é o novo déficit do fundo de pensão dos Correios, que já havia tido um rombo de 1,4 bilhão de reais anos antes. E ainda há investimentos problemáticos na carteira
No começo deste ano, 110.000 funcionários dos Correios receberam um informativo que dizia que o contracheque seria menor. Foram comunicados que, a partir de abril, um valor médio correspondente a 1,7% do salário seria descontado do pagamento todos os meses, por tempo indeterminado.
Os recursos seriam usados para cobrir o déficit de cerca de 1 bilhão de reais do Postalis, o fundo de pensão dos Correios, em que esses empregados investem. Os funcionários podem optar por não pagar o extra, mas apenas por três meses.
Se ficarem “inadimplentes” por um perío­do maior, serão excluídos do plano — o que significa que o dinheiro acumulado passará a ser corrigido pela inflação até que possa ser resgatado, no momento da aposentadoria ou da demissão.
Alguns carteiros procuraram o Postalis para entender o que estava ocorrendo, mas o fundo, inicialmente, não deu explicações mais detalhadas. Pressionado pela Associação Nacional dos Participantes do Postalis, que entrou com uma ação na Justiça para ter acesso ao relatório de investimento do fundo, a fundação divulgou alguns dados sobre as aplicações feitas nos últimos dois anos. EXAME teve acesso a parte dessas informações, que mostram por que o Postalis pode levar mais de uma década para zerar o prejuízo.
O Postalis é o fundo de pensão com o maior número de investidores do país — e, agora, é também o que tem o maior déficit, em relação ao patrimônio, entre as grandes fundações. O déficit representa 13% do volume total sob gestão.
O balanço do Postalis mostra que 287 milhões de reais desse déficit se devem a “ajustes técnicos”, motivados pelo aumento da expectativa de vida e pela redução no número de novos participantes. É normal que os fundos tenham de fazer esses ajustes, já que é impossível prever com exatidão por quanto tempo seus investidores vão receber as aposentadorias.
Os fundos de pensão costumam manter recursos em caixa para fazer frente a esses imprevistos — e, assim, conseguir pagar as aposentadorias. Mas as regras da Previc, órgão do Ministério da Previdência que fiscaliza esse setor, determinam que, se os fundos fecham dois anos seguidos com déficit, precisam apresentar um plano para resolver o problema antes que o caixa termine. A fundação dos Correios decidiu cobrar as contribuições dos investidores.
Investimentos frustrados
A parte mais preocupante do déficit do Postalis é a perda de 698 milhões de reais com investimentos malsucedidos. Os dados obtidos por EXAME mostram que parte desse prejuízo veio de aplicações em títulos de bancos que quebraram e em papéis de empresas com dificuldades financeiras. (Thiago Bronzatto - Portal Exame).
 Em relação ao Plano 1 da Previ, não dá para pensarmos que estamos seguros e que a situação está controlada (só o Ministro Mantega acredita nisso), pois existem várias questões para refletirmos, várias pendentes do último acordo de distribuição do superávit.

Que tal relembrar o que continha nesse acordo?

Em novembro de 2010, foi fechado acordo para distribuir recursos referentes ao superávit acumulado ao final do exercício de 2009.

1. Incorporação de benefícios especiais ao passivo atuarial: - benefício especial de remuneração e o benefício especial de proporcionalidade (criados em 2007 - distribuição do superávit de 2006) foram incorporados definitivamente à reserva matemática dos beneficiários.

2. Destinação de recursos da reserva especial: - os recursos disponíveis na Reserva Especial para Revisão do Plano foram contabilizados em fundos previdenciários específicos para utilização após aprovação em consulta formulada aos associados.

ATENÇÃO: Na hipótese de se verificar, mediante a apuração do resultado do Plano 1, a necessidade de recomposição da reserva de contingência até que seja atingido o percentual de 25% da reserva matemática, haverá a reversão dos fundos previdenciários específicos sem qualquer impacto nos recursos já utilizados anteriormente à data da recomposição da reserva de contingência.

3. Utilização dos fundos de destinação da reserva especial 2010: - suspensão das contribuições pessoais e patronais por três anos consecutivos, sendo certo que neste período o plano de custeio do Plano 1 seja cumprido mediante o aporte em Fundos de Contribuições, de recursos oriundos dos fundos previdenciários específicos mencionados no item 2; criação do benefício especial temporário (BET) correspondente a 20% incidente sobre o valor do complemento PREVI para os aposentados e do benefício projetado para os que ainda não se aposentaram.

4. O benefício especial temporário (BET) será pago mensalmente ao aposentado enquanto houver recursos disponíveis no fundo previdenciário específico, sendo a primeira parcela em valor equivalente a 12 meses.

5. O benefício mínimo será elevado temporariamente de 40% para 70% da Parcela Previ, enquanto houver recursos no fundo previdenciário específico, sendo pago ou creditado pelos mesmos critérios previstos no item 4 acima.

Este foi o acordo firmado na época. Houve ainda o problema (não resolvido até hoje) dos valores referentes ao BET pagos aos aposentados do Grupo pré-67, que é de responsabilidade integral do Banco, que se recusou a reverter os valores ao fundo previdenciário específico (que não foi calculado considerando esse grupamento). Dessa forma, além de não pagar esses recursos, o Banco recebeu os mesmos valores pagos aos aposentados desse grupo. Quer dizer, recebeu em dobro. Outro ponto que não podemos esquecer é que também ficou acordado que o grupo representante dos associados que negociou o acordo se reuniria e apresentaria, em 6 meses, uma proposta para revisão do Plano, que até hoje não apareceu.

É importante que não esqueçamos esses acordos e a consequência deles, pois como podemos verificar, caso a situação não se reverta, o plano não tendo recursos suficientes para manter esses fundos, tanto o BET quanto a suspensão das contribuições acabam no mesmo momento.

Vamos lembrar também que o ano de 2011 foi deficitário, fechou com superávit em função dos recursos acumulados dos anos anteriores. Em 2012, graças à manobra legal de trocar a forma de contabilização dos títulos de renda fixa. Essa operação de "troca de ativos", permitiu que aumentasse o resultado em, aproximadamente, R$ 1,5 bilhão, que proporcionou a continuidade do BET e da suspensão das contribuições.

É bem provável que façam isso novamente, pois ainda há títulos a serem trocados, dependerá da vontade também do Tesouro para alongar seus títulos. Só que os valores para este ano seriam bem menores e poderá não ser o suficiente para resolver o problema.

De qualquer forma, para quem apostou em incorporar o BET de forma definitiva, qualquer medida que resulte em redução de benefício será uma grande frustração para todos os associados, uma grande maioria sem condições de sobreviver sem esses recursos já incorporados ao ganho mensal.

Ainda faltam 4 meses para o final do ano. Vamos torcer para que tudo entre nos eixos e que possamos comemorar e cobrar novos benefícios.