Voltei...

Caros Colegas,

Estou de volta renovada e com muita energia para enfrentar os novos desafios. Fiquei praticamente 15 dias sem nenhuma notícia sobre o que estava acontecendo e a ideia foi desligar mesmo. Eu acredito que é muito importante, em alguns momentos, destinar tempo apenas à família. Optar por não ter internet ou celular ajuda nesse objetivo de focar no que está acontecendo apenas à sua volta. Recomendo a todos os colegas que experimentem de vez em quando desligar, pois vale muito a pena.

Ontem dei uma passada nas semanas que me ausentei para verificar o que ocorreu nesse período. O resultado não foi nada animador. Fiquei impressionada com a quantidade de notícias ruins em apenas 15 dias, principalmente em relação à violência urbana. Cada vez mais estamos tendo dificuldade em sair de casa, poder caminhar tranquilamente e não ser abordado por um assaltante.

Bem, a primeira notícia ruim referente ao foco deste blog – Previ, não poderia deixar de comentar, que foi a aprovação da regulamentação da retirada de patrocínio do jeito que foi feita. O pior é que ainda temos que comemorar por não ter passado a questão da cláusula que permitia que o patrocinador levasse os recursos da reserva de contingência, porém vários outros pontos que eram importantes para defender os participantes, foi passado o trator. Gostei muito do texto que a Isa Musa escreveu, até porque ela participou, como ouvinte, da reunião do CNPC e relatou bem como funciona o esquema.

O que me entristece muito é verificar que praticamente toda a turma que está como conselheiro no CNPC é do PT e não poderia deixar de recordar da oposição que esse partido fazia nos governos anteriores e que era radicalmente contra qualquer medida que prejudicasse, no caso dos fundos de pensão, os associados desses fundos. Eu tomei posse na Previ como Conselheira Deliberativa no governo FHC e testemunhei o movimento de oposição que o PT fazia dentro da Previ. Basta lembrar também na época da intervenção, quando o PT foi contra a aprovação das Leis Complementares 108 e 109/2001 que tirou direitos dos trabalhadores. E, agora, durante esses mais de 10 anos no poder, quantos direitos foram tirados dos colegas aposentados? O PT aprendeu a ler a cartilha do FHC e, gostou tanto, que a transformou em uma “bíblia” de governo. Além das medidas que foram impostas, o PT adorou continuar com o “voto de minerva”, com a não consulta ao corpo social, achando que o poder adquirido é perpétuo. Podem ter certeza que se houver algum risco do PT não continuar no governo em 2014, rapidamente, antes de terminar o ano, eles aprovam o projeto do Deputado Ricardo Berzoini (PLP 161), que elimina o voto de minerva e retorna a consulta ao corpo social, entre outras medidas.

Agora reinventaram o “Garef”, que virou “Caref” e que, novamente deverá ter um sindicalista na posição. Até onde vai essa ambição e domínio de todos os postos de comando? O que adianta ter um “Caref” que é do partido do governo? Que independência esse conselheiro terá se é vinculado ao partido do governo? Vai acontecer o mesmo que acontece na Previ e na Cassi, ou seja, nenhum comprometimento com os interesses dos associados. E por que eles são eleitos? Porque são apoiados pelos sindicatos, que têm máquina e dinheiro, aliás, dinheiro nosso, para chegar a todos os locais e convencer às pessoas de que eles são a melhor opção.

Outro ponto que querida destacar e que achei muito estranho e queria ler a opinião dos colegas  foi a retirada do Projeto de Lei Complementar PLP 236/2012, pelo Deputado Federal Ricardo Berzoini (PT-SP), projeto de sua autoria. Esse projeto propunha alterar o artigo 20 da LC 109/2001, para reduzir a reserva de contingência dos planos de previdência complementar, de 25% para 15%. E o que é mais estranho é ele afirmar que retirou em função das tratativas com a Anapar. Sinceramente, não consigo acreditar na legitimidade de uma entidade que se diz representante dos participantes, porém todos os seus dirigentes pertencem ao partido do governo. E vai tentar entrar nesse meio? Vai tentar se candidatar a algum cargo dentro da estrutura da Anapar? Duvido que consiga algo se não for militante de carteirinha.

Enfim, de qualquer forma, a redução desse percentual é um ponto que mereceria maior discussão, pois é uma questão polêmica e envolve estudos mais aprofundados para não causar problemas futuros nas entidades de previdência complementar, principalmente àquelas que não adotam premissas muito conservadoras e que têm muitos recursos investidos em renda variável, onde há uma volatilidade muito grande de seus resultados, entre outros pontos.

Bem, colegas, estou retomando nossas discussões e conto com a participação de vocês para enriquecer nossas discussões.