quarta-feira, 26 de junho de 2013

Teto para cálculo benefícios - Plano 1

Caros colegas,

A Anabb criou um espaço em seu site para que os colegas coloquem suas posições sobre a novela do "teto para cálculo de benefícios no plano 1". Alguns colegas têm cobrado minha opinião, apesar de já ter me manifestado várias vezes sobre o assunto neste blog, acredito que é importante me posicionar novamente considerando os textos postados pelos colegas, por isso encaminhei hoje o meu posicionamento, que reproduzo abaixo:

Acho muito importante a Anabb criar esse canal onde os associados possam se manifestar sobre esse assunto. Espero que, a exemplo da questão do "teto", a Anabb também abra esse espaço para outros temas de interesse dos colegas.

Vou começar reproduzindo parte do texto que publiquei em 11.06, onde fica clara a recomendação da PREVIC ao nosso fundo de pensão:

1) Solicitar ao patrocinador Banco do Brasil que informe as remunerações dos dirigentes estatutários, desde março de 2008, alcançados pela incorporação de verbas a serem excluídas do salário de participação;

2) Definir os valores, excluindo as verbas incorporadas em abril de 2008, como teto de salários de participação, para os respectivos cargos;

3) Aplicar os eventuais percentuais de reajuste de honorários praticados em relação ao grupo, não se aplicando os aumentos relativos à incorporação dos benefícios;

4) Utilizar, para os dirigentes que tenham assumido ou venham a assumir o cargo após abril/2008, como limite de salário de participação, o valor atualizado na data da investidura, com os reajustes periódicos aplicados ao grupo.

5) Após a aplicação dos itens anteriores, a PREVI deverá rever as reservas dos participantes, recompondo os fundos, inclusive da patrocinadora, já que não há contribuição, e todos os casos de benefícios concedidos desde então, acertando com os aposentados a forma de ressarcimento relativo aos pagamentos indevidos, que poderá ser parcelado.

Quero deixar claro que não sou advogada nem tenho a pretensão de apresentar uma análise técnica sobre o assunto. Minha análise é lógica, pois no meu entendimento, o parecer da PREVIC não dá margem a dúvidas, como quer afirmar o atual diretor administrativo, Sr. Paulo Assunção, em sua matéria publicada no site da Anabb, criticando a postura da entidade. Vocês sabem muito bem que em várias ocasiões critiquei a postura dos dirigentes da Anabb, porém neste caso, eles podem não ter atuado com a agilidade que eu esperava, porém fizeram seu trabalho, apesar de não concordar com a visão de alguns dos dirigentes.
 
Senhor Diretor administrativo, eleito pelos participantes, não foi só a Anabb que fez essa leitura – a maioria dos associados entende da mesma forma, inclusive é essa a postura do Superintendente da PREVIC, ex-colega de Banco.

Se o atual diretor não sabe, não existia um teto específico, porém existia uma regra em que se vinculava o cálculo de benefício ao salário dos funcionários de carreira contidos no Plano de Cargos e Salários, ou seja, existia um teto, visto que o salário de participação não poderia ser maior do que o maior salário praticado no Banco do Brasil, vinculado ao PCS. No momento em que o Banco desvinculou o salário dos seus executivos ao salário dos demais funcionários de carreira, expôs a questão da falta de teto, porém dizer que nunca houve teto...

A postura do diretor denota um tremendo descompasso com o anseio dos associados. Ele afirma que:

“Não cabe à PREVI arbitrar o salário de contribuição ou o salário de participação. Cabe a ela apenas receber e usar as informações passadas pelo patrocinador BB e apurar esses valores.
Instada pela PREVIC a PREVI oficiou ao Banco do Brasil indagando sobre eventual salário de participação empilhado (honorários acrescidos de benefícios não regulamentares no Plano 1). O BB respondeu que não houvera empilhamento, apenas a definição de honorários e substituição à antiga remuneração (salários mais benefícios).
A PREVI ficou sem meios de cumprir qualquer determinação da PREVIC. Oficiamos isso à PREVIC, pedindo a ela que agisse sobre o patrocinador BB. Ao invés de fazer isso ela vem novamente determinando à PREVI que altere  os valores de contribuições e benefícios. Como administrador do plano devo aplicar o regulamento nos valores informados pelo patrocinador. A PREVI determina que solicitemos novamente ao patrocinador os valores expurgados dos tais benefícios que teriam sido incorporados.
Se o Banco, diferentemente da vez anterior, admitir que houve o empilhamento e informar os valores,  expurgados dos benefícios que teriam sido incorporados,  teremos condição de cumprir a determinação da PREVIC.”

Porém se olharmos no art. 22, sobre a competência do Conselho Deliberativo, podemos verificar que cabe sim a Previ a alteração dos regulamentos, estatuto, bem como a fixação da remuneração e benefícios dos membros da diretoria executiva da Previ (reproduzido abaixo). É lógico que o Banco vai utilizar a prerrogativa do § 1º para se negar a aprovar qualquer medida que contrarie seus interesses, porém os dirigentes eleitos podem apresentar, utilizando a prerrogativa do § 2º, proposta para alteração do estatuto e regulamento. Se os indicados do patrocinador não aceitarem, que utilizem o voto de minerva para recusar a proposta.

Art. 22. Compete ao Conselho Deliberativo:

VIII - deliberar sobre a alteração dos regulamentos dos Planos de Benefícios, da Carteira de Pecúlios e da Carteira Imobiliária, bem como a instituição ou extinção dos mesmos;

IX - deliberar sobre a alteração do Estatuto da PREVI, inclusive sobre a incorporação de alterações decorrentes de Lei;

XXI - fixar a remuneração e benefícios para os membros da Diretoria Executiva.

§ 1º A aprovação das matérias previstas nos incisos VIII, IX e X dependerá de manifestação favorável do patrocinador Banco do Brasil S.A. A manifestação poderá ser prévia ou posterior à apreciação da matéria pelo Conselho Deliberativo.

§ 2º Qualquer dos membros do Conselho Deliberativo poderá submeter ao Colegiado proposta de alteração deste Estatuto.

Em minha opinião, a recomendação da PREVIC está bem clara. O que parece estar acontecendo é uma má vontade em atender a determinação do órgão regulador e tentando, através de pareceres jurídicos, criar uma interpretação equivocada e, intencionalmente, prorrogando uma decisão definitiva.

Será que os associados da Previ terão que organizar uma manifestação na porta da Previ para que as ordens sejam cumpridas?

A posição da PREVIC é bem conhecida da PREVI, pois este não é o primeiro ofício que o órgão encaminha com seu posicionamento em relação ao teto. Sua proposta é que o teto seja baseado nos salários antes do empilhamento, que estariam de acordo com o PCS do Banco. Logo, essa exigência cairia na lógica anterior, pois mesmo sem um teto definido, o benefício seria calculado baseado no maior salário dos funcionários de carreira do Banco. Os reajustes que a PREVIC cita no item 3 acima, referem-se à atualização anual dos salários, o que é muito justo.

Dizer que a Previ não adota as recomendações do órgão regulador porque a Previ consultou o Banco sobre o empilhamento e a resposta do Banco é que não houve, logo não é preciso atender as recomendações do órgão regulador (é lógico que o Banco vai negar, pois se isso se confirmar, o Banco estará em uma situação complicada, pois todos os funcionários e aposentados também buscarão na justiça o empilhamento dessas verbas para o cálculo dos seus benefícios. Nada mais justo, não acham?). É muita ingenuidade da área administrativa achar que o Banco confirmaria que houve o empilhamento. Mais uma vez, a minha opinião é que a consulta foi feita apenas para adiar a decisão e enrolar o órgão regulador e os associados do Plano 1.

Por isso, colegas, é preciso cobrar do órgão regulador que o fundo de pensão cumpra a ordem, caso contrário, promover uma intervenção na Previ até que a decisão seja cumprida.

Que tal iniciarmos um abaixo-assinado dos associados do Plano 1 da Previ para apresentar na PREVIC? Ou, utilizando o direito contido no art. 13 do estatuto (abaixo) que assegura que os associados possam propor alteração do estatuto. Que tal as entidades representativas (Associação de Aposentados, ANABB, etc), bem como os colegas blogueiros (Carvalho, Medeiros, Ari Zanella, Leopoldina, entre outros) comprem essa ideia e nos unirmos para a construção de um documento a ser apresentado tanto na PREVIC como na Previ. Será que uma proposta dessa seria rejeitada pelos dirigentes eleitos???

Art. 13. Aos participantes e assistidos é assegurado, na forma deste Estatuto, o direito de:

V - apresentar ao Conselho Deliberativo proposta de alteração deste Estatuto, desde que a proposta seja subscrita por não menos do que 1% (um por cento) do total de participantes e assistidos;

VI - apresentar ao Conselho Deliberativo proposta de alteração do Regulamento do Plano de Benefícios de que participem, desde que a proposta seja subscrita por não menos do que 1% (um por cento) do total de participantes e assistidos vinculados ao mesmo plano;

Nós, associados estamos cansados de sermos tratados como se a Previ estivesse fazendo um favor. A Previ é nossa! E os dirigentes foram eleitos para proteger e defender o interesse dos associados e não se unir ao patrocinador para fazer esse jogo com o intuito de iludir os associados.

Seria bom o pessoal do Banco e da Previ perceber que o Brasil acordou e, espero sinceramente, que os associados da Previ também, a exemplo das manifestações que estão ocorrendo em todo o Brasil, também lutem para que os seus direitos sejam respeitados.

23 comentários:

  1. MEU COMENTARIO VAI SER MUITO CURTO: TUDO UMA VERGONHA. NINGUÉM NÃO ESTA AI NEM COM APOSENTADOS E NEM COM AS PENSIONISTAS.fUI

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  2. Oi Cecilia,
    Eu gostei muito da ideia de preparar um documento para entregar na Previc e na Previ. TEmos que exigir que as associações que nos representam apoiem esse movimento, senão vamos para a rua também. Movimento dos sem Teto Previ - MSTP
    Solange - Salvador

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  3. Isso é enrolação, Cecilia. Eles não querem perder a boquinha. Vão nos enrolar até onde puderem.

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  4. Desisti de esperar que as associações fizessem o que delas era esperado.
    Decidi também ir para as ruas como foi o Mestre Ari Zanella. Já fiz meu cartaz SENADOR PIMENTEL SEU TRAÍRA DUMA FIGA - ROUBA DE VÍUVAS PARA DAR A BANQUEIROS - ABAIXO A RES. 26

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  5. Colega Cecília,
    Os seus esclarecimentos, adicionados ao que foi dito por Dª Isa e o colega Carvalho, nos levam a crer que os Srs. Diretores eleitos da Previ estão criando dificuldades para implantação do teto estabelecido pela Previc com o único intuito de ganhar tempo e, quem sabe, o assunto cair no esquecimento. Assim, tudo permaneceria como dantes no quartel de Abrantes.

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  6. Boa Cecília, vamos colocar em prática sua ideia!!

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  7. Prezada Cecília,
    Agradeço sua atenção em responder-me. Seu esclarecimento e elucidativo e dirimiu minha duvida. De fato, houve um equivoco crasso de minha parte. Tanta certeza tinha do que afirmava, que cometi o erro de não consultar o assunto. Devo ter lido essa assertiva por ocasião das discussões que precederam a deliberação formal a respeito. O regulamento vigente estabelece que o ES "será corrigido todo mês de novembro pelo INPC".
    Peco desculpas por minha falha.
    Atenciosamente

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  8. FUNDAMENTOS DE ECONOMIA TUPINIQUINIM IV

    Cara Cecília, peco vênia para continuar utilizando o espaço gentilmente cedido em seu Blog para expor a seqüência de artigos que venho divulgando sob o título em epígrafe.

    Como já sublinhado nos capítulos pregressos, a causa e origem da semi estagnação teimosa de nossa economia eh a pratica sedimentada entre os agentes econômicos de nosso Pais de que e fundamental comprimir sistematicamente os salários. Pensam que, assim, asseguram o crescimento econômico pelo aumento do lucro, quando o que se obtém e a perversa concentração da riqueza. Por outro lado, esse modelo equivocado resulta no poder aquisitivo raquítico da população assalariada.
    Ora, o que não se quer admitir no Brasil, por vicio ou por inércia, e que a adoção de medidas econômicas visando não apenas a oferta de empregos (como se faz por aqui monotematicamente), mas também e fundamentalmente promovendo o aumento consistente e agressivo dos salários (componente ausente no enfoque economico nacional), acarretaria enfim o desejado "boom", possibilitando, de imediato, a gradativa redução da carga tributaria e dos preços, pelo correspondente ganho de escala.
    Vender dez eletrodomésticos, dez geladeiras, por exemplo, com um lucro de cem por cento (usual no Brasil) e uma tributação total de, digamos 50 por cento, eqüivale a vender cem geladeiras com um lucro individual de apenas dez por cento (usual no resto do mundo) e uma tributação módica de 5 por cento, mantendo-se o lucro global equivalente e assegurando-se o mesmo volume de arrecadação. E simples assim!
    E, se e tão fácil assim (como e praticado nos Países bem sucedidos), por que não se faz no Brasil?
    Por uma razão bem conhecida: nosso empresariado, unido a nossos governantes, destacadamente os mais influentes e poderosos, aferra-se obstinadamente em defender e impor a continuidade irrecorrivel do modelo herdado há gerações que, a despeito de manter o Pais e nosso povo no atraso, lhes assegura a concentração de riqueza mais eficiente do planeta.

    Atenciosamente

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  9. Ora, ora, ora, prezados companheiros... Os Srs. Diretores fazem parte, direta ou indiretamente, daqueles 20 mil cargos comissionados indicados pelo Governo nos escalões secundários: vagas muito disputadas pelos correligionários por suas altas remunerações.
    Enquanto pregam austeridade a nos, os legítimos contribuintes e mantenedores da PREVI, privando-nos, em todas as oportunidades, de melhores benefícios (quem não se lembra do rompimento arbitrário do acordo que corrigia nossas aposentadorias e pensões pelo IPCA?), prodigalizam benesses aos apaniguados do Poder.
    Nossas reservas estao sendo depauperadas inescrupulosamente, sem que tenhamos um canal legal de contestação. Estamos sendo tungados sob o manto de legitimizacao de leis e normas arbitrarias emanadas dos Órgãos do Governo.
    Deixo aqui a pergunta:o que fazer diante de uma manobra dessa envergadura? Estamos sentenciados a assistir passivamente a apropriação indébita dos recursos destinados a nossa sobrevivência e de nossas famílias?
    Aguardo o pronunciamento dos colegas.
    Atenciosamente

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  10. Ta na hora das associações que nos representam entrarem com uma ação contra a participação da Previ na licitação do trem-bala já que o investimento/retorno ultrapassa a estimativa de vida dos associados. Com certeza isso será um ponto de barganha contra a res.26, permanência do BET, etc.

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  11. Cara Cecília,

    Muito oportuna, sua matéria sobre o teto dos benefícios pagos pela PREVI.

    Sobre esta questão,, acho que vai acontecer o seguinte:
    -a pressão sobre a PREVI e o Banco do Brasil está muito grande, tanto por parte dos associados quanto pela PREVIC, acredito que vai ser estabelecido um teto por volta de R$ 30.000,00;
    -a possibilidade de a PREVIC determinar intervenção na PREVI(ela tem poderes para fazê-lo), deve deixá-los apavorados, imaginem quantos fatos escabrosos poderão vir à tona;
    -como os “cumpañeros” do PT não podem perder um centavo, tanto nos benefícios atuais como futuros, nem devolver valores já recebidos indevidamente, a PREVI arcará com o que não ultrapassar o teto, e a parcela excedente será paga pelos fundos que o BB tem no fundo, basicamente os R$ 7.5 bilhões de nosso superávit nos quais foram “passados os 5 dedos”. Mesmo que o BET 20 e a parcela que o Banco leva sejam suspensos em 2014, o BB deve ter, na sua conta na PREVI, uns R$ 6 bilhões, com os quais pode fazer o que quiser.

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  12. Não seria o caso de interpelar-se o presidente da PREVI por má gestão ou gestão irresponsável? Afinal a desobediência à determinação da PREVIC, que é o órgão regulador legal, lesa nosso patrimônio de modo progressivo e automático, a cada dia que passa.

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  13. Taí um bom momento para confrontar o patrocinador e obrigá-lo a utilizar o voto de minerva, resquício autêntico dos regimes de exceção e que sobrevive ainda num governo que se intitula como democrático e voltado para os interesses da classe trabalhadora.

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  14. Prezada Cecília,

    Você não poderia resumir melhor a nossa situação ao dizer:

    Nós, associados estamos cansados de sermos tratados como se a Previ estivesse fazendo um favor.

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  15. PEPINOS & ABOBRINHAS

    - nestes tempos de protestos tomando as ruas, brilhante frase de meu candidato a prêmio Nobel de economia, ministro Guido Mantega:"para cobrir as reinvidicações dos que protestam, teremos que cortar gastos ou AUMENTAR IMPOSTOS! Com um ministério desta qualidade, a segunda abobrinha(ou pepino, para os cumpañeros) não deve nos causar surpresa

    -terremoto no império petista. Segundo pesquisa divulgada hoje, a popularidade da presidente Dilma caiu de 57 para 30%. Deve estar sendo tramada, nos porões petistas, a candidatura Lula/2014.
    Como, por enquanto, sonhar não paga impostos, já pensaram se o petismo/lulismo implodisse com o ex-imperador como candidato?

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  16. Caro colega Wilson,

    Ótimas colocações. O problema é que o pessoal do governo achou que tinham controle de tudo e que o projeto de poder estava garantido por muito tempo, só que esqueceram que o povo cansa... cansa de ser enganado, cansa de ser enrolado, cansa de se iludir...
    Quem acreditou e achou que o PT seria a solução ficou muito decepcionado.
    Em relação à Previ, o negócio está pegando, pois já são dois meses com rentabilidade negativa. Um passarinho me contou que lá na Previ, o pessoal está desesperado porque se a situação continuar assim, terão que pensar em suspender o BET e retornar as contribuições. Já pensou? Mas o Governo e o Banco ainda tem uma carta na manga para manipular o resultado e fechar no azul. Sabem qual é? Quem chuta?

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  17. Esse pessoal são fogo mesmo

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  18. Fechar no azul com os 7.5 bilhôes q. o BB levou? Será isso?

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  19. Refiro-me ao seu comentário de 29.06.13, às 21:25hs, respondendo ao colega Wilson. Eu imaginava que o projeto do deputado Berzoini, já arquivado, que pretendia reduzir o valor da reserva de contingência de 25% para 15% tinha como escopo minimizar as perdas decorrentes do mau desempenho da bovespa no 1º semestre de 2013 e também, ao amparo da malfadada resolução 26, proporcionar ao patrocinador, mais uma vez, a possibilidade de abocanhar recursos do “PB-1”. No último demonstrativo do ativo líquido, relativo ao mês de abr/2013, disponibilizado no site, a Previ sinaliza que não há mais saldo na reserva especial para revisão do plano. Muito pelo contrário, a reserva de contingência teria que ser recomposta. Isto para um ibovespa na casa dos 55.910 pontos, patamar de 30.04.2013. Sexta-feira, 28.06.13, último pregão do 1º semestre, o ibovespa chegou em 47.457 pontos. Acredito que com o andar da carruagem só mesmo várias supercartas na manga, ao final de 2013, para resolver esse problema.

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  20. Eu acho que não temos momento mais propício para levarmos as nossas revindicações junto a presidente Dilma, mostrando o lado obscuro daqueles que comandam a Previ e o BB que com certeza querem que o governo dela de tudo errado para poderem pleitear a volta do ex-presidente Lula, gerando descontentamento dos associados dos fundos de pensão, descontentamento dos aposentados.

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  21. Permitam os colegas remeter suas atenções para o artigo "Previ - Teto para Estatutários", de autoria do ex-Contador Geral do Banco do Brasil, ilustre colega aposentado Pedro Carlos de Mello:
    http://www.anabb.org.br/mostraPagina.asp?codServico=635
    É, no meu humilde entendimento, de uma clareza e lucidez à toda prova.

    Luiz Faraco

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  22. Caro Jorge,
    E exatamente este o ponto. Nós veremos o tamanho do rombo quando eles publicarem o resultado dos meses de maio e junho.
    Também é bom lembrar que não é preciso de alterar a LC para reduzir o percentual da reserva de contingência. É só mudar a Resolução CGPC 26. Aliás, é isso que eles querem fazer e nós não podemos deixar isso acontecer. Reduzir esse percentual com a situação econômica do país, poderá ser um grande risco para o futuro do nosso plano. Tenho a impressão que virão com o lobby de melhorar os benefícios com os recursos que poderiam resultar de um superávit em função dessa redução. É lógico que para o Banco é ótimo, porque se o navio afundar ele retira o patrocínio antes. É bom a gente se preparar, pois o segundo semestre promete.

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  23. Caro Luiz Faraco,

    Realmente a posição do Pedro Mello tem que ser lida e respeitada. Ele é uma pessoa que conhece muito a Previ e foi contador do Banco por muito tempo. Seu relato é muito importante nesse momento e é fundamental que todos tomem conhecimento.

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