Análise Relatório Previ 2012 (2)

Caros colegas,

No “post” anterior falamos sobre os ativos da Previ em 2012, agora apresentarei os pontos principais do passivo do Plano 1, bem como do resultado geral.

O passivo divide-se em:
- Exigível Operacional (obrigações decorrentes de acordos firmados com o Banco do Brasil por direitos a benefícios pelos associados e por obrigações fiscais);

- Exigível Contingencial (recursos para arcar com decisões em processos judiciais quando existe a possibilidade de perda);

- Patrimônio social (incluem as obrigações para cobertura do Plano).

Exigível Operacional –     R$ 21.893.564

Exigível Contingencial -   R$ 1.912.090

Patrimônio Social:

    Patrimônio para cobertura do plano:            R$ 135.924.985

    Provisões Matemáticas:                                R$ 108.630.080

         - Benefícios concedidos:                          R$  91.559.441

         - Benefícios a conceder:                          R$  31.280.689

         - (-) Provisões matemáticas a constituir:  R$ (14.210.050) = referem-se à parcela de provisão a constituir relativa ao grupamento pré 67.

 

     Equilíbrio Técnico:                                      R$ 27.924.905

     Reserva de Contingência:                            R$ 26.287.638 (25% das

                                                                   Provisões matemáticas)

     Reserva Especial para revisão do plano      R$ 1.007.267 

     Principais fundos Previdenciais:

           Fundo de Contribuições:                        R$  1.368.882 (suspensão contribuições)

           Fundo de Destinação Reserva Especial    R$  4.784.686 (art.83 Regul.)*

 

     Fundos Administrativos (despesas relativas à manutenção da estrutura

                                          Administrativa da Previ)

           Plano 1                                                 R$     727.711

           Previ Futuro                                          R$      74.232

           Capec                                                   R$      22.279         

Segundo informações nas notas explicativas, foram utilizados R$ 3.283.603 dos Fundos de Destinação da Reserva Especial. Desse valor, R$ 1.303.040 foi utilizado para pagamento do BET aos associados e creditados R$ 338.761 em conta individual dos participantes que ainda estão trabalhando (receberão quando se aposentarem). Na conta do patrocinador foi creditado R$ 1.641.802. Lembrando que nesses valores está embutido o pagamento do BET do grupo pré-67, que deveria ser descontado da parte do Banco e, pelo contrário, além de descontar do fundo dos associados pós-67, o Banco recebe o crédito desse valor, em suma, o Banco ao invés de pagar, recebe. Fato reconhecido pela atual gestão, porém até o momento não solucionado. 

Alguns pontos importantes constantes do Parecer Atuarial: 

 

Funcionários Ativos: 29.476

- idade média ativos: 49 anos

- Salário de participação médio: R$ 6.471,35 (usado para cálculo do benefício) 

Aposentados:  69.376

- Idade média aposentados: 64 anos

- Benefício médio: R$ 7.024,44 

Pensionistas: 19.736

- Benefício médio: R$ 5.415,15 

Segundo informações constantes no relatório, o contrato firmado com o Banco em 1997 relativo ao grupamento pré-67, de acordo com a cláusula 10 do acordo, sua duração tem prazo vinculado à quitação do último compromisso referente ao complemento de aposentadoria desse grupo. Em 31.12.2012, o Banco e a Previ firmaram novo contrato que disciplina a integralização de 100% das reservas matemáticas desse grupo pelo regime financeiro de capitalização. Nesse novo contrato, é considerado como Grupo Especial, os associados admitidos no Banco até 14.04.1967 e que obtiveram complementos adicionais e/ou judiciais assumidos pelo Banco (verba P220). Foram identificados como integrantes desse grupo especial, 3.202 associados, cujo valor do passivo atuarial corresponde a R$ 1.013.753.938,45, em 31.12.2012. A cláusula 3 desse novo contrato estabelece que o Banco efetue pagamento antecipado de contribuições que serão contabilizadas como “contribuição amortizante Grupo Especial”. Os recursos para aporte nesta rubrica contábil serão realizados por meio de transferência do Fundo Paridade. O saldo dessa rubrica em 31.12.2012 é o valor citado acima. 

Sinceramente, eu não tenho como analisar esse novo contrato firmado entre o Banco e a Previ em relação aos 3.202 associados pré-67 (verba P220), pois as informações constantes no relatório anual não são suficientes para isso. Infelizmente, a Previ também não apresentou uma comunicação explicando essa mudança aos associados. Em relação aos dirigentes eleitos, é um absurdo que um assunto tão sério como este não tenha sido explicado pelos nossos representantes. 

Deixo em aberto para que os colegas contribuam com informações e/ou opiniões.

(*) Art. 83 – Os valores oriundos da Reserva Especial passíveis de destinação aos participantes e assistidos e aos patrocinadores serão apropriados no Fundo de Destinação da Reserva Especial de Participantes, de um lado, e no Fundo de Destinação da Reserva Especial de Patrocinador, de outro, na proporção contributiva prevista no plano de custeio deste Plano de Benefícios, conforme a legislação aplicável.

Parágrafo único – Os fundos mencionados no caput serão atualizados mensalmente pelo índice previsto no artigo 27, acrescido de juros atuariais.