Medidas para se viver
com os juros baixos
Domingo, dia 25.11, saiu no Jornal “O Globo”
uma matéria bem interessantes sobre a intenção do Governo de lançar medidas
para que os fundos de pensão se adaptem ao novo patamar de juros. Se por um
lado teremos o desafio de buscar formas de atingir a meta atuarial, também
haverá a pressão para reduzir mais ainda a taxa atuarial existente atualmente.
Essa redução provoca o aumento da reserva matemática dos associados
significando necessidade de recursos. Outra preocupação são os investimentos em
infraestrutura que o governo pressionará os fundos de pensão das empresas
estatais para participar. Se esses investimentos vierem para ajudar os fundos de pensão garantirem seus resultados acima da taxa atuarial, ótimo. Parabéns às medidas, porém se forem unicamente para garantir os investimentos que o Governo não tem recursos para dar andamento, aí podemos ser prejudicados.
Segundo a matéria, um arcabouço legal mais
moderno está sendo preparado pelo governo para garantir à adaptação a essa
mudança e estimular investimentos. No cardápio da equipe econômica, há desde a
criação de novos títulos públicos à exigência de que os fundos de pensão
estatais, como a nossa Previ, apliquem recursos em investimentos de mais longo
prazo.
O governo estuda, por exemplo, obrigar os
fundos de previdência fechados a reduzir a meta atuarial (rentabilidade
mínima). Haverá uma reunião do Conselho Nacional de Previdência Complementar
(CNPC), no fim deste mês, e a ideia é que, por quatro anos, as entidades
reduzam a meta atuarial em 0,25% a cada ano, de forma a atingir entre 4% e 5%
ao ano, mais inflação. Atualmente, a meta do Plano 1 é 5% e do Plano
Previ Futuro é 5,5%.
Para
driblar o déficit do setor, que pode chegar a R$ 12 bilhões em um ano
(atualmente é de R$ 8,7 bilhões). Muitos fundos de pensão não tem tido uma boa performance em função da dificuldade de bater essa meta atuarial, entre outros problemas. A saída será buscar alternativas já previstas
na lei para aumentar as receitas.
Segundo a matéria, outro projeto para enfrentar os juros baixos
é a criação de um novo papel direcionado a investimentos em infraestrutura, o
Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC), com isenção de Imposto de
renda para pessoas físicas e investidores estrangeiros. Pessoas jurídicas
pagarão um imposto reduzido, de 15% (atualmente a alíquota é de 34%). O prazo
mínimo da aplicação será de quatro anos com correção por uma taxa de juros fixa
ou índice de preços (não poderá ser atrelado à Selic).
No caso dos fundos de pensão fechados, como
a Previ, terão que correr mais risco e investir em ações, infraestrutura,
imóveis e em ativos no exterior. Ainda assim, com juros reais em torno de 4%, o
governo já espera um movimento semelhante ao que aconteceu com os bancos com o
fim da hiperinflação. Algumas entidades vão desaparecer ou terão que transferir
seus planos para outros gestores, chamados multipatrocinados (que administram
fundos de várias empresas).
Fonte: Jornal O Globo.
Cecília, acho que poucos de nós tem a verdadeira dimensão do novo cenário econômico para os fundos de pensão. Em função da situação econômica de muitos, o que me preocupa é o BET, que o Marcel deseja manter. Tínhamos seguidos superávits, o que, com as novas medidas, será difícil de ocorrer. Outra preocupação é investir em obras públicas que a iniciativa privada não quer embarcar. Muito pertinente sua colocação. Celio Vilela
ResponderExcluirA srª postou essa noticia mas nao teceu comentarios sobre os efeitos das mudanças, efeitos praticos, caso aconteçam, principalmente na PREVI. Ja que foi diretora de planejamento, esclareça-nos. Obrigadu.
ResponderExcluirCaro Jurandir,
ResponderExcluirComentei no primeiro parágrafo minha opinião sobre as medidas que estão sendo anunciadas. Existe a questão da redução da taxa atuarial, que no caso do Plano 1 já está em 5%. Se o governo estipular que a meta tem que alcançar 4%, em 4 anos, por exemplo, nós teremos que reduzir o percentual atualmente existente. Como já estamos bem na frente em comparação com os outros fundos, é bem provável que essa discussão não venha agora, tudo dependerá do percentual estipulado pela PREVIC.
Em relação às propostas de investimentos, ainda é cedo para nos manifestarmos. Precisamos ficar de olho, pois o que temos verificado é que as propostas impostas pelo governo aos fundos de pensão nunca são boas para os participantes. Nem no passado nem atualmente. Sai governo, entra governo, a história se repete.
Assim que saírem as medidas oficiais, colocarei em discussão no blog.
Colega Cecília,
ResponderExcluirPelo que se depreende do arcabouço de medidas que serão anunciadas pelo Governo, tem-se como certa que a taxa da inflação ficará em longo prazo, no patamar de 4% ao ano e que as EFPCs, neste cenário de juros baixos, terão que aumentar as suas receitas e sobreviver à custa de aplicações nos novos títulos que serão criados e em investimentos de longo prazo.
Acho que a preocupação do Governo em encontrar uma saída técnica é uma iniciativa providencial que pode evitar a ruína de muitos Fundos de Pensão, principalmente os de pequeno porte. Na minha ótica é correto o CNPC fixar uma Meta Atuarial de Rentabilidade de 4% ao ano, não que seja de fácil cumprimento, no entanto, é mais compatível com a realidade econômico-financeira vivenciada.
Discordo somente na dosagem do procedimento, cuja redução de 5% para 4% ao ano não deveria ser gradual, escalonada em quatro anos, com 0,25% ao ano. Essa medida precisa ser implementada, agora, já, para ontem. Naturalmente, os juros cobrados nos empréstimos operados com os associados também terão que ser reajustados de 5% para 4% a.a.
É bom salientar que a garantia da sustentabilidade da Meta Atuarial de Rentabilidade é desatrelada da Taxa Selic, ferramenta de Política Monetária que o Governo possui para intervir na economia e controlar a inflação nos patamares suportáveis, obrigação, meta e alçada do BACEN-COPOM.
A princípio, parece que as intenções do Governo são positivas, desde que não coloquem no pacote, empreendimentos de seu interesse, de retorno difícil e de baixa rentabilidade.
Inobstante, o que será feito tem caráter apenas paliativo e insuficiente. Para solucionar o problema dos Fundos de Pensão, penso que o Governo deveria determinar a desova de parte dos Ativos em Rendas Variáveis, pelo valor atual de mercado, forçando a permuta, via CNPC, de 50% dos estoques em ações e fundos de ações, em títulos do próprio Governo, ou com debentures do BNDES, CDBs do BB, etc., de sorte que os desinvestimentos em ações fora da Bolsa de Valores adequasse o perfil das aplicações em outras cestas de moedas de Rendas Fixas, seguramente mais conservadoras e de menor risco, eliminando-nos dos prejuízos financeiros acarretados pelas crises administrativas e econômicas mundiais.
Tem cabimento, na velhice, os participantes e assistidos do Plano de Benefícios 1 viverem a reboque e sobressaltados com as mazelas, corrupção, má administração e tudo de mal que acontece em Países insignificantes como a Grécia, isto em consequência de mais de 60% do dinheiro para pagar as suas aposentadorias estar irresponsavelmente concentrado em ações e fundos de ações, sujeito as oscilações e flutuações impostos por movimentos especulativos criminosos, que seguram, por exemplo, a BOVESPA no intervalo de 55.000 a 60.000 pontos, tudo muito bem orquestrado por investidores estrangeiros e outros agentes econômicos do mercado.
Por fim, passa da hora do Governo mandar investigar o que acontece na BOVESPA, porque não é possível que movimentos aleatórios do mercado, por um longo período, mantenham a Bolsa de Valores engessada e patinando no mesmo lugar. Que existe alguma manobra aleivosa arquitetada por especuladores e aproveitadores de plantão, isto, sem dúvida alguma, é evidente e de uma clareza solar.
Não quero aqui me adiantar e ser o arauto da desgraça, mas como já o disse a Sra. Cecília, entra governo e sai gorverno e sempre "sobra" para a PREVI. Devemos continuar vigilantes pois o governo não pode simplesmente ir "metendo a mão" no que é nosso. Evidenciada qualquer inconstitucionalidade ainda nos resta recorrer ao Poder Judiciário.
ResponderExcluirLuiz Faraco, de Florianópolis (SC)
Aos 71 anos juro e jura de baiano é prá valer que devido a tanta desgraça que nos ronda que este será meu último post, antes que a morte cheque antes do tempo. Ufa , há se pudesse sumir para Mianmar
ResponderExcluirCaro Sr. Rossi,
ResponderExcluirPOLÍCIA FEDERAL NA BOVESPA !
Quantas empresas que o governo controla estão na bolsa?
Os Federais não tem receio, medo, conchavo, maracutaias, pressões, etc...
Abraços
Dona Cecília e demais colegas.
ResponderExcluirFolha de São Paulo sucursal Brasilia,hoje 28.11, traz reportagem sobre Brasilprev e exonerações.Materia assinada por Andreza Mattais.Interessante.
Cecilia,
ResponderExcluirNa Aaprevi a votação deu chapa 1 Direitos. Isto quer dizer que a Aaprevi vai continuar a lutar atravès das açoes e sem sedes e grandes maracutaias.
Não é maravilhoso?
Quando viram que estavam crescendo alguns oportunistas já quiseram faze-la uma entidade como as outras. Talvez para lutar por cargos e otras cositas más.
Mas os aposentados pensaram bem. A aapprevi foi criada para fazer ações e não para servir de escada.
O que voce acha disso?
Eliane.
Cara Eliane,
ResponderExcluirEspero, sinceramente, que a entidade realmente lute pelos associados, apesar de achar que a divisão nos enfraquece, e que não tenha seu foco unicamente em ações judiciais.
Também acho que o foco não deve ser unica e exclusivamente ações.
ResponderExcluirSe tiver mínima representatividade, deve lançar chapas para concorrer às eleições de Previ e Cassi, com interessados verdadeiramente em nossa defesa e não sómente em cargos e remunerações.
Está na hora de virarmos a página de dois eventos que foram, praticamente, os únicos assuntos abordados nos últimos meses, o empréstimo simples e as eleições da AAPPREVI.
ResponderExcluirDevemos nos focar, a partir de agora,cobrando as diversas associações às quais pagamos mensalidades, nos assuntos realmente importantes, como a épica batalha contra a Resolução 26, as diversas ações judiciais de nosso interesse, a retirada do patrocinador. Sobre este último, transcrevo matéria do site da ANAPAR.
Anapar (29/11/2012)
Retirada de patrocínio na pauta do CNPC de hoje
Na reunião do CNPC, a ser hoje dia 29, volta à pauta o debate sobre a minuta de Resolução sobre retirada de patrocínio, com objetivo de reavaliar a norma vigente, que completará 25 anos de existência (CPC 06/88). O Conselho Nacional de Previdência Complementar deverá editar novo normativo e definir as bases de atuação da PREVIC, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar.
Retirada de patrocínio é a possibilidade prevista na legislação de uma empresa decidir unilateralmente deixar de patrocinar um plano de previdência, ocasião em que para de contribuir e extingue todos os seus compromissos com o plano e seus participantes. Desde 1988, centenas de retiradas de patrocínio foram feitas por empresas e aprovadas pela antiga Superintendência de Previdência Complementar e atual PREVIC.
Desde a aprovação das novas leis (108 e 109) de previdência complementar pelo Congresso Nacional, a retirada de patrocínio precisa ser regulamentada, para definir os limites de atuação da PREVIC, o órgão fiscalizador que tem a missão constitucionalmente atribuída de analisar e autorizar estes processos. Muitas reuniões foram feitas no âmbito do CNPC, foi realizada audiência pública e a ANAPAR convocou algumas plenárias para debater o assunto. Os participantes reivindicam a garantia de seus direitos acumulados e adquiridos e a continuidade dos planos de benefícios. Estas são as principais questões defendidas pela ANAPAR e razão dos profundos questionamentos que levanta junto a todos os membros do Conselho.
Na última reunião do CNPC os integrantes indicados pela ANAPAR apresentaram proposta alternativa, contemplando as reivindicações dos participantes. A proposta não foi votada porque houve a disposição de parte dos membros do Conselho de tentar viabilizar um texto normativo que contemplasse o máximo de consenso possível. Nova redação será debatida na reunião, com todos os membros do Conselho. Houve avanços, mas ainda não há amplo consenso.
A participação de mais de duas mil pessoas na consulta pública realizada no primeiro semestre de 2012 mostrou as principais demandas dos participantes, que estão sendo defendidas pela ANAPAR em todos os debates, como já vinha sendo feito há mais de dois anos.
Eliane, eu lamento que a coléga esteje totalmente enganada, o tempo dirá quem é o Presidente daquela entidade, e quem visa uimas coisitas mais. Aguarde e verá.
ResponderExcluirAnônimo Anônimo disse...
ResponderExcluirCara Cecília,
Um colega postou um comentário no Blog do Medeiro dizendo que mandou
UMA COPIA DO ANTIGO ES E DO ATUAL, PARA O MINISTERIO PUBLICO FEDERAL,PARA ELES FAZEREM UMA INVESTIGAÇÃO PORQUE OS APOSENTADOS E PENSIONISTAS MAIS VELHOS,ACIMA DE 75 ANOS ENTÃO, FORAM OS MAIS PREJUDICADOS. MANDOU AINDA A MESMA MATERIA PARA GLOBO DO RIO E QUE NADA COMENTARAM. ESTÁ DEIXANDO NAS MÃOS DO MPF.
QUE MAIS COLEGAS FAÇAM O MESMO!!!!
Dona Cecília, falando em ES, eu li na internet, dizendo que os velinhos poderiam dar seu PECULIO (seguro de vida) como garantia do ES. isso é verdade? Ou seja alguns pfalaram em quitar seu atuaal ES com o dinheiro do Peculio.
ResponderExcluirE sobre o BET, ele ainda vai continuar em 2013? Vai ser incorporado aos nossos proventos?
grato,
ANDRÉ DANTAS
ao anônimo das 20:27
ResponderExcluirMesmo que o BET seja incorporado aos nossos proventos vamos passar aperto do mesmo jeito pois nossos salários estão defasados. Tem é que mudar o índice para IGPDI, senão estamos ferrados.
E viva a Aaprevi que se manteve idônea apesar dos ataques.
ResponderExcluir