segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

INSS - Revisão de benefício

Revisão para aposentado de 88 a 91

O segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que se aposentou entre 5 de outubro de 1988 e 5 de abril de 1991 e hoje ganha mais de R$ 1.500 pode conseguir, na Justiça, um aumento de até 168,76% no benefício. Os cálculos foram feitos pelo advogado previdenciário Daisson Portanova, do escritório Gueller, Portanova e Vidutto Sociedade de Advogados.
O benefício desses segurados foi concedido durante o período chamado de buraco negro, época em que o INSS não aplicou corretamente a correção inflacionária sobre as contribuições dos trabalhadores. Em 1991, a lei 8.213 mandou a Previdência corrigir o erro --e conceder, no posto, a revisão do buraco negro.
Entretanto, a correção desses benefícios ficou limitada ao teto previdenciário (valor máximo pago pela Previdência). Os valores que ficaram acima do teto foram descartados pelo INSS e não entraram na conta do benefício. Alguns juízes entendem que esse valor descartado pode ser reincorporado à aposentadoria. (Ana Magalhães - Agora S.Paulo-29.01)

Lembrando que o teto do INSS está atualmente em R$ 3.691,57.

13 comentários:

djpga disse...

Mas nesse caso, se conseguirmos na justiça esse aumento, não iria alterar nosso vencimento, não é mesmo? Já que a PREVI neste caso diminuiria o valor do complemento pago. Estou certo ou não?

Jorge Teixeira - Araruama (RJ) disse...

Colega Cecília,
Sinceramente não sei dizer agora, 18:32hs de 31.01.11, o que poderá acontecer primeiro: se o crédito do superávit ou a estréia do Ronaldinho Gaúcho na quarta-feira, 02.02, lá no Engenhão contra o Nova-Iguaçu. De qualquer forma são duas boas notícias para todos aqueles que integram a comunidade de aposentados e pensionistas do “PB-1”, em especial os desportistas. Você arriscaria um palpite colega Cecília?

catoleense disse...

olá Cecilia,
voce tem alguma noticia a respeito da revisão de beneficios de 1998 a 2003????

Jorge Teixeira - Araruama (RJ) disse...

Colega Cecília,
Está rolando na internet, nos sites frequentados pela comunidade de aposentados e pensionistas, uma informação dando conta de que, mesmo que a Previc aprove o regulamento ainda esta semana, o crédito só se dará no dia 20, junto com a fopag de fevereiro. Essa determinação está sendo atribuída ao Sr. Diretor de Seguridade José Sasseron que, caso verdadeira, mais uma vez demonstrará a sua total falta de sintonia para com as necessidades & ansiedades dos associados do “PB-1”. Como hoje, terça-feira, há reunião de diretoria na Previ, agradeceria se Você pudesse nos informar o que vier a se oferecer a respeito. A propósito, o Sr. Diretor de Seguridade tem esse poder todo para, caso seja verdadeira a notícia, fazer esse tipo de determinação? Ficarei no aguardo de sua breve, importante e oportuna manifestação.
E.T. – E aí, tá ligado! 2012 está se aproximando. Além das Olimpíadas em Londres vão haver eleições na Previ. Será escolhido(a) um(a) novo (a) ocupante para a diretoria de seguridade.

:: Cecília Garcez :: disse...

Caro Jorge,

É bem provável que a comemoração da vitória do Mengão aconteça antes. Eu espero que a final do campeonato não saia antes, aí sim é para chorar....
Bricandeiras a parte, parece que tem gente bem informada. O Medeiros passou a informação que a aprovação já saiu da PREVIC ontem. Se é verdade, em tese, o crédito sairia ainda hoje, pois a aprovação da Diretoria e do Conselho geralmente é rápida, pelo menos deveria, visto que está tudo acertado e a demora já deu o que falar. Hoje é dia de reunião da diretoria da PREVI. Dessa forma, tudo poderá ser resolvido hoje se a informação do Medeiros estiver correta.

:: Cecília Garcez :: disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
:: Cecília Garcez :: disse...

Oi Djpga,

Não alteraria a data não. Uma coisa não tem nada a ver com o crédito que a Previ faz. Pode ficar tranquilo(a).

:: Cecília Garcez :: disse...

Caros colegas,

Acabei de obter a informação que não procede essa afirmação de que a aprovação já estaria na PREVI, a não ser que esteja vindo de mula da PREVIC em Brasília para a PREVI no Rio.
Dessa forma, caro Jorge, acredito que vamos ter que comemorar a vitória do Mengão sem dindim no bolso...

:: Cecília Garcez :: disse...

Oi Catoleense,

Só a que publiquei, mas vou me informar e, assim que tiver uma posição mais concreta, repasso a vocês.

carlosdomini disse...

Cecília,
Jurei nunca mais pronunciar a tal palavra que todos me telefonam como está, porém sempre aparece uma dúvida:

1-Onde cada um deste envolvidos opinam, onde não em que:
DEST/? -mf? E previc E PORQUÊ a última instância é a Previ e não o MF?

JOSÉ GARCIA FERNANDES disse...

cara cecilia,



como devemos proceder para termos direito a essa revisão.



José Garcia Fernandes

Jorge Teixeira - Araruama (RJ) disse...

Colega Cecília,
Em 2009 o deputado Gustavo Fruet, do PSDB-Paraná, foi procurado pelo colega Ruy Brito que levou a ele todas as preocupações da FAABB e das demais entidades ligadas ao funcionalismo do BB, contrárias a que o Banco do Brasil faça uso do superávit da PREVI para reforçar seu caixa. Daí surgiu o Projeto de Decreto Legislativo nº 02348/2009, iniciativa do referido parlamentar, visando proteger o patrimônio dos Fundos de Pensão, patrimônio esse que se destina prioritariamente à garantia de aposentadorias e pensões. Pois é, decorridos mais de doze meses recebi ontem por e-mail manifestação da Câmara dos Deputados, abaixo transcrita, dando conta de que o processo foi arquivado em 31.01.2011.
"Acompanhamento de Proposições
Brasília, terça-feira, 01 de fevereiro de 2011
Prezado(a) jorge antonio martins teixeira,
Informamos que as proposições abaixo sofreram movimentações.
o PDC-02348/2009 - Susta a aplicação do disposto nos arts. 11, 15, 16, 17, 18, 21, 22 e 25 e de parte do inciso III do art. 20 da Resolução CGPC nº 26, de 29 de setembro de 2008, do Conselho de Gestão da Previdência Complementar.
- 31/01/2011 Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados".







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Daniel disse...

Prezada colega Cecilia, acredito que falta agora muito pouco para a Previc aprovar e a nossa Previ rodar a folha suplementar.
Parece que a gestao da Previ resolveu se sensibilizar com a situaçao critica de muitos participantes por conta das promessas desde de dezembro do credito rapido que nao se realizou.
Nao penso que o credito vira somente no dia 20/02 na fopag, acho que vai vir bem antes.
Tambem acho tem gente a falar bobagem do nosso Sasseron, dizendo que ele deseja o credito somente dia 20/02, isto é especulaçao e fofoca.
Sinto mais agilidade e transparencia da Previ, começo a ficar confiante.

abraço Daniel