Bradespar e fundos de pensão vão tentar anular decisão de árbitros em favor do Opportunity

A Bradespar deve entrar com uma ação na Justiça do Rio de Janeiro, ainda nesta semana, contestando a arbitragem que deu vitória ao Opportunity na disputa por uma fatia da Valepar, holding que controla a Vale e da qual são sócios também fundos de pensão, entre os quais a Previ.

A empresa de participações do Bradesco pedirá a anulação da sentença arbitral com o argumento de que ela seria inválida porque um dos três árbitros, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Francisco Rezek, atuou na defesa do banqueiro Daniel Dantas, dono do grupo Opportunity, em um processo na Itália. Segundo fontes próximas, a Bradespar mostrará em juízo que Rezek não informou, no momento em que foi escolhido como árbitro, que tinha qualquer relação com o empresário Daniel Dantas. Rezek teria respondido "não" a todas as perguntas feitas no questionário padrão aplicado aos indicados para julgarem um processo arbitral, antes de sua escolha e confirmação de seu nome pelos envolvidos. Ou seja, teria negado sua participação na defesa de qualquer uma das partes envolvidas na disputa em tramitação no Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, que tem Bradespar e Previ, de um lado, e Opportunity de outro. Em uma questão específica, Rezek teria respondido "não" à indagação sobre ter sido árbitro, consultor externo ou perito em qualquer processo relacionado a alguma das partes. Apenas algum tempo após o início da arbitragem, Rezek teria alertado, informalmente, que deu um parecer em um processo envolvendo Daniel Dantas em Nova York.

Na semana passada, Rezek disse, em entrevista ao Valor, que deu um parecer em uma ação no Tribunal Ordinário de Milão, na Itália, em um dos processos decorrentes da disputa entre Daniel Dantas e a empresa Telecom Itália, mas que essa informação consta do "disclosure" feito ao centro de arbitragem quando seu nome foi indicado para participar do procedimento aberto para resolver a disputa entre Bradespar e Opportunity. No processo que tramita no tribunal italiano, Rezek assina, como advogado de Dantas, uma petição datada de 23 de julho de 2007 - um mês antes de ser indicado como árbitro na disputa em andamento na câmara arbitral. A Valepar tem 53,6% do capital votante da Vale, onde Previ, Bradespar e Opportunity, por meio da Elétron, têm participações de 49%, 21,2% e 0,02%, respectivamente.

* Fonte primária da informação Valor