quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009

SPC esclarece equívocos do Jornal

Pelo visto, o Sr. Ricardo Penna, secretário da SPC (Secretaria de Previdência Complementar) não gostou muito da matéria produzida pelo jornal Folha de São Paulo, dia 10.02.09, que divulguei no blog e enviou carta esclarecendo alguns pontos, conforme abaixo:

"Reproduzimos, em seguida, correspondência enviada ontem pela Secretaria de Previdência Complementar ao jornal Folha de S. Paulo: “A propósito da matéria “90% dos fundos de pensão não atingem as metas em 2008”, publicada no Caderno Dinheiro de ontem (10/2/2009), página B1, gostaria de esclarecer que na entrevista concedida à Folha, o Secretário de Previdência Complementar, Ricardo Pena, não utilizou, em momento algum, várias das expressões usadas na matéria, tais como: “tombo, golpe, devassa, perigo e alto risco”, referindo-se aos fundos de pensão.

Na entrevista sobre o Plano Anual de Fiscalização 2009 da Secretaria de Previdência Complementar (SPC), o Secretário Ricardo Pena deixou claro que o sistema de previdência complementar está enfrentando bem a crise financeira internacional, graças à sua boa rentabilidade no período 2003/2007, e também por causa da boa gestão e regulação, além da eficiente supervisão da SPC. A fiscalização, que utiliza o conceito internacional de supervisão baseada em riscos, a ser feita apenas em 60 fundos de pensão, não se deve ao fato desses fundos estarem em “alto risco”, e sim porque a SPC, pelo critério de melhor alocação dos recursos disponíveis, conta com apenas 66 auditores fiscais (para 370 fundos e 1.100 planos de benefícios) e um orçamento anual de R$ 1,1 milhão. E é por essa razão que o Ministério da Previdência Social pleiteia, junto ao Congresso Nacional, a transformação da Secretaria em órgão de fiscalização autárquico – Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc – Projeto de Lei nº 3.962/08) –, para ter uma carreira própria de auditores e autonomia administrativa financeira. Fato esse que sequer foi mencionado na reportagem.


É preciso esclarecer ainda que os planos de benefícios dos fundos de pensão, inclusive com patrocínio de empresas estatais, continuam honrando seus compromissos de pagamento mensal a mais de 700 mil participantes e assistidos”. (SPC)

18 comentários:

  1. Cecilia,

    coitadinho, ele só quer melhorar o proprio salário, e ficar fora de uma possivel degola na troca de governo.


    sergioinocencio

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  2. Cecília,

    Quais foram os assuntos abordados pelo BB na reunião que teve com a diretoria da PREVI e seu conselho.
    Ficastes de fazer um resumo para os leitores

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  3. Colega Cecília,
    Diferentemente do seu ponto de vista, entendo que o Sr. Secretário Ricardo Pena gostou foi muito do que foi escrito pelo jornal Folha de São Paulo. O artigo lhe propiciou um pedido de esclarecimentos, utilizando um espaço super valorizado, de altíssima credibilidade e de grande circulação nacional, através do qual, sob pretexto de desmentir alguma coisa que não teria dito mas mesmo assim constou da matéria, fez foi a sua propaganda própria. Senão vejamos: “o sistema de previdência complementar está enfrentando bem a crise financeira internacional, graças à sua boa rentabilidade no período 2003/2007, e também por causa da boa gestão e regulação, ALÉM DA EFICIENTE SUPERVISÃO DA SPC”, da qual ele é o titular. Mais uma propaganda, desta feita justificando a criação da Previc: “a SPC, pelo critério de melhor alocação dos recursos disponíveis, conta com apenas 66 auditores fiscais (para 370 fundos e 1.100 planos de benefícios) e um orçamento anual de R$ 1,1 milhão. E é por essa razão que o Ministério da Previdência Social pleiteia, junto ao Congresso Nacional, A TRANSFORMAÇÃO DA SECRETARIA EM ÓRGÃO DE FISCALIZAÇÃO AUTÁRQUICO – SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR (PREVIC – PROJETO DE LEI Nº 3.962/08) -, para ter uma carreira própria de auditores e autonomia administrativa financeira”. Pelo que li, essa autonomia financeira da Previc virá através de recursos dos participantes e assistidos, pois serão as EFPC (*) que irão pagar a conta.
    (*) – empresa fechada de previdência complementar.

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  4. Ricardo Pena perdeu ótima oportunidade de ficar calado. Nada rebateu, nada acrescentou. Parece que sua irritação está em o Jornal ter "esquecido" de publicar que a SPC quer virar uma autarquia para ter orçamento próprio. Ou seja, ele quer trabalhar com mais dinheiro. Sugiro ao cabotino que se dirija ao BB para solicitar uma ajuda pelo "trabalho" realizado através da Resolução 26.

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  5. O Sr. Ricardo que, hoje, está na SPC é igual a dona Solange que ontem, no governo FHC, estava na Previdência assinando o Fator Previdênciario, uma apropriação, e que hoje, no governo PT, está na ANAC. A ciência da Política é aprendida rapidinho, mas a moral e a ética.É a velha piada aonde tem governo sou contra,mas nada que não possa ser convencido/alterado com bons cargos.

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  6. Cecilia,

    E o resumo da reunião? que você disse que viria chumbo grosso?
    Estamos aguardando a sua divulgação.

    Nelio

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  7. Mas este Ricardo Pena é petulante mesmo !
    Transformar a sua secretaria em Superintendecia (autarquia), é demais !
    Não consegue fiscalizar todos os fundos de pensão (que é sua obrigação)e vai ao Governo e à mídia querer "criar uma casta de apaniguados", por conta dos fundos de pensões !
    Ora...Vá se catar - O Brasil TEM QUE MUDAR ! trabalhando, é claro !

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  8. Cara Cecília,
    Estou encaminhando, cópia de uma carta aberta, recebida de um colega de Ilhéus (Ba). Um abraço.


    Carta aberta aos Diretores e aos Participantes do Plano I da PREVI.




    I – PREVI - Plano I - A quem pagar a partir de 2041?


    Em dezembro de 1987 o último associado foi admitido no Banco. Portanto dentro de 10 anos, ou seja, em 2017, ele estará aposentado. Então a partir de 2018, não haverá nenhum associado na ativa no Plano I.
    O último funcionário ao se aposentar estará com 50 anos e com mais 23 de expectativa de vida (considerando a média de vida de 73 anos) em 2041, terá morrido e a PREVI não terá mais aposentados a quem pagar. Isto em termos absolutos, pois em termos relativos terá de pagar a um pequeno número de associados que viverão mais de 73 anos.
    Qualquer matemático (não precisa ser Oswald de Sousa) poderá fazer um cálculo aproximado do valor do patrimônio da PREVI em 2041, portanto daqui a 33 anos. Será uma imensa bolada (200, 300 bilhões?) para quem? Para o Banco do Brasil? Nosso dinheiro?
    Para calcular o montante basta saber a idade do aposentado, a rentabilidade da PREVI, as despesas mensais e os benefícios (a PREVI poderá fornecer esses dados), a média de vida dos brasileiros, a retirada de 40 % dos benefícios quando morre o titular. Levar em conta também que a cada ano morrem participantes e a PREVI embolsa o patrimônio dos mesmos.
    Esse assunto deveria ser debatido de imediato, pois 33 anos passam rápido. Discutir amplamente com todos os participantes da PREVI, ANABB, AAFBB, UNAMIBB, etc., e até com a Justiça para saber, como seria dividido com os participantes, legítimos donos deste montante de bilhões de reais.


    II – Empréstimos Simples

    Divulgado em 30/09/2008, só em 15/12/2008 foi liberado o empréstimo, com a desculpa de acerto no sistema. Isto acarretou uma expectativa angustiante sem necessidade, pois corria entre os aposentados a idéia de um possível cancelamento do empréstimo. Esse tipo de empréstimo é dado sem alarde pela PETROS, no valor de R$ 60.000,00 (prazo de 72 meses) e pela FUNCEF, no valor de R$ 50.000,00 (também em até 72 meses), planos que têm menos ativos que a PREVI.
    Como dono da PREVI e mais 123.840 participantes, tenho o direito de saber o montante da verba destinada ao empréstimo simples e caso haja disponibilidade, o por que de não ser oferecido em toda plenitude aos participantes. Por que não 60, 70, 80, 90 ou até 100 mil reais, com prazo mais dilatado, em até 100 meses com juros de 1% ao ano? Se o estatuto não permite, mude-se o estatuto (é possível mudar até a Constituição Federal), basta querer.
    A desculpa da demora em liberar o empréstimo – 2 meses e meio – foi a de realizar acertos no sistema. O que leva a crer que é preciso contratar técnicos que poderão fazer esses acertos em algumas horas ou isso é falta de compromisso com os donos da PREVI?







    III - Superávit

    Parte do superávit 2006 foi entregue ao patrocinador ( Banco do Brasil), não fosse a justiça, os bilhões do superávit 2007 seriam novamente destinados ao BB.
    Na reunião da CGPC o diretor de seguridade da PREVI, Sr. JOSÉ RICARDO SASSERON considerou que a resolução 26 de devolver parte dos recursos ao patrocinador extrapolou aquilo que está presente na Lei n.º 109, retirando-se da reunião.
    A Sra. CECÍLIA GARCÊZ, diretora de planejamento da PREVI, seguiu a mesma linha de negar ao patrocinador parte do superávit.
    Parabéns a ambos.
    Não devemos ter medo de recessão, pois segundo os economistas, as bolsas têm sua recuperação garantida ao longo do tempo.

    IV – Justiça


    SÓ NA JUSTIÇA O ASSOCIADO PODERÁ RECEBER O SUPERÁVIT 2007.
    São necessários grandes recursos para postular os direitos na Justiça. Sugiro a abertura de uma conta especial de poupança na ASSOCIAÇÃO DOS ANTIGOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL – AAFBB-RJ, com cada participante contribuindo com uma parcela única de R$ 120,00 que seria o ideal ou com R$ 10,00 mensais durante um ano, descontados na folha de pagamento, para o fim específico de contratar advogados de renome para defender nossos interesses.
    100.000 associados poderão formar um montante de doze milhões de reais ao final do período, que certamente serão suficientes.
    Junto a esta carta envio cheque pessoal no valor de R$ 120,00 para a abertura da conta, a fim de dar o pontapé inicial na sugestão acima colocada.

    V – União e Força

    A união faz a força – quebra-se com facilidade uma linha, mas é impossível quebrar uma corda formada por 123.841 linhas. Um associado é um pingo d'água, mas 123.841 associados formarão, com certeza, uma avassaladora enchente.
    Vamos todos unidos questionar os diretores da PREVI para termos uma resposta satisfatória para as questões aqui colocadas.


    Que essa não seja "apenas mais uma carta".




    Atenciosamente



    _________________________________________
    Adiel Machado Pereira
    Matrícula – 0.142.480-7

    Endereço para contato: Sala dos Aposentados –Banco do Brasil- 4º andar.
    Rua Marquês de Paranaguá, 112, Centro – Ilhéus – Bahia CEP 45.653-000

    E-mail: afabbios@hotmail.com



    Cartas enviadas para: Os 22 participantes da direção da PREVI, ANABB, AAFBB-RJ, AAFBB-PR, AAFBB-RS, AAFBB-SP, AAFBB-SC, UNAMIBB-MG, AFABBI-ILHÉUS, AIABB-ITABUNA, AAPBB-MS, AFAGO-GO, AFA-BH, Aposentados Salvador Centro e Metropolitana, e Presidência do Banco do Brasil.us (Ba). Um abraço.

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  9. ESSE EH O NOSSO PAIS, OU MUDAMOS OS POLITICOS OU VAMOS FICAR A ASSISTIR ESSE FILME POR MUITO E MUITOS ANOS.

    CECILIA CHEGAMOS A 41.000 PONTOS E AI NOSSO REAJUSTE EM FACE DO SUPERAVIT VEM OU VAI FICAR ASSIM MESMO, EH O GEOVERNO...O GOVERNO..
    VIVEMOS EM UMA DEMOCRACIA, O CORRETO SERIA DIZER...BEM, NOS NAO PODEMOS FAZER MAIS NADA.....AI NOS APOSENTADOS VAMOS PROCURAR JURIDICAMENTE NOSSOS DIREITOS $$$$$

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  10. Colega Cecília,
    Peço licença para divulgar notícia datada de 14.02.2009 que li no blog de Romildo Gouveia. Acredito que o assunto seja do interesse de todos já que se trata da oportunidade de a Previ se desfazer do maior “mico” dentre aqueles que ainda se encontram em seu poder. A matéria, atribuída a Folha de São Paulo, tem o título de “Consultoria anuncia acordo para a compra do Hopi Hari”. “O negócio depende da renegociação da dívida do parque com os bancos credores, já em andamento. O endividamento é estimado em R$ 800 milhões”. O final do artigo diz que “A Previ, fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, busca compradores para suas propriedades do setor imobiliário, como o hotel Costa do Sauipe e o prédio do Hotel Meridién, em Copacabana, no Rio. O Hopi Hari era considerado o ativo mais difícil de ser vendido pelo alto endividamento e pela defasagem na infraestrutura do parque”. Não foi informado quanto a Previ embolsará caso se confirme a operação. Você teria essa informação, colega Cecília?

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  11. Cecília,

    Também gostaria de saber o que trataram na reunião BBxPrevi.
    Você nos prometeu um resumo!!! Promessa na minha terra é dívida!!!!!

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  12. Colegas,
    Eu não publiquei o resumo da reunião, pois achei que disse tudo no comentário que fiz, mas posso perfeitamente escrever uma matéria sobre ela. Não pensem que existe algo de escondido em tudo isso. Na reunião o Banco apresentou sua visão sobre a matéria numa reunião que contou com a presença da Consultoria KPMG que auditou o balanço, porém além de deixar claro que vai correr atrás de colocar esses recursos efetivamente no seu caixa, como já comentei aqui, não houve mais nenhuma grande informação. De qualquer forma vou publicar um resumo de toda a reunião. Podem ficar tranquilos que não há nenhum complô entre Previ e BB sobre este assunto (pelo menos não que eu saiba).

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  13. Colega Cecília,
    Apartei trechos de resposta que Você deu acerca de comentário por mim postado aqui no blog. “A verdade é essa. O Banco já resolveu (sozinho) que 5 bilhões dos recursos da Previ são dele e ponto final. E aí, meus amigos, a conta fecha direitinho. Eu não tenho dúvida que o Banco vai querer reabrir as negociações e vai correr para que a utilização do superávit seja feita ainda este ano”. Gostaria de dizer que não a considero pessimista e muito menos que já tenha jogado a toalha nessa demanda jurídica. Considero-a realista a ponto de reconhecer que é uma batalha quase impossível de ser vencida por nós, os 123.213 associados do plano de benefícios “1” da Previ, contra o todo poderoso tesouro nacional e os demais acionistas do patrocinador. Para reforçar ainda mais esse ponto de vista está a declaração do Ministro Pimentel de que o governo se encarregará de derrubar todas as ações judiciais que forem propostas. Vale lembrar que o tesouro nacional e os demais acionistas do Banco do Brasil receberão, sob a forma de dividendos e já agora no início de 2009, parte desses 5.326 bilhões de reais, mais precisamente 2.520 bilhões. Vale lembrar também que, decorridos quase trinta dias da divulgação do fato relevante (23.01.2009), a CVM não adotou nenhuma medida punitiva e nem tampouco impediu que os valores continuassem apropriados no balanço do BB. Já afirmei anteriormente e agora repito, é de se temer, então, que o fato consumado da apropriação contábil e da distribuição dos recursos por parte do Banco acabe também por atropelar a sentença judicial a ser proferida. Diante de tudo que foi até aqui exposto e não me considerando ansioso e muito menos apressado, peço que Você responda a duas perguntas que o momento recomenda que sejam feitas. 1ª) - Com os outros 5.326 bilhões que pertencem aos 123.213 integrantes do plano “1”, o que poderia ser feito - sem interferência da Anabb e da forma mais simples, que seria uma distribuição linear - para que fossem melhorados os benefícios de aposentados e pensionistas o mais rapidamente possível? Por qual motivo não se discute imediatamente a utilização, por parte dos aposentados e das pensionistas, dos nossos 5.326 bilhões, se o patrocinador irá distribuir já agora no início de 2009, entre o tesouro nacional e os demais acionistas, a parte que julga lhe pertencer, ignorando solenemente ou tendo encontrado uma brecha nos termos da resolução 26 do CGPC?

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  14. Cecilia,

    se derrubar a resolução 26 o BB não leva nada, ele tem que reformular, ;é isso??? é isto que a direção tá tentando fazer ( do BB) ???????


    sergioinocencio

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  15. Referente o comentário de FRANCSCO RODRIGUES, ítem "a quem pagar após 2041", envio novamente mensagem que postei em 21 de maio de 2008:

    " FINAL DE 2058 :
    Falece a ultima pensionista do Plano 1. Como o plano não foi criado para formar milionários, o valor mal dava para o sustento e medicação.Nunca houve distribuição de superavits, cada oportunidade surgia algo que impedia.
    O presidente da Republica, populista da esquerda, jorrando lagrimas de crocodilo, numa improvisada verborragia chula declara que nunca antes neste pais teve uma previdencia tão boa!
    Mas logo em seguida informa sorridente que o valor remanescente será distribuido em forma de bolsas(familia,fome zero, redução de custos de energia eletrica,de gás, etc- ou seja, compra de votos) entre pessoas que nunca estudaram ou trabalharam na vida.
    E assim continua nosso pais rumo ao grandioso futuro que não chega nunca, 95 % das riquezas concentradas em 1% da população, e por acaso todos amigos do rei..."

    É, nossa maior preocupação deveria ser esta, por que não entrar na justiça para garantir a distribuição para os participantes ou mesmo herdeiros?
    Eu fui meio otimista quanto ao ano, mas que o plano tem vida finita, com certeza tem.Ninguem duvida.
    E depois?

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  16. Cara Cecília,

    Desculpe-me, mas se você disse que saiu da reunião do BBmito preocupada, deixou os que aqui estão de fora muito apreensivos pois alguma coisa que nem você esperava, foi colacada à mesa.
    Sei que é difícil para você dizer certas coisas sem que sejam muito bem alicerçadas e sei que esse povo é mestre em desmentir as coisas que disse, mas, por favor, bote as cartas na mesa. Garanto que podemos fazer um grande movimento com os colegas e as entidades de classe para não permitir que avancem em nosso patrimônio.

    Cordialmente,

    José Omar A. Coelho

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  17. Jorge Teixeira,
    O que me deixa preocupada é que, pelos cálculos atuais e, se forem aplicadas as medidas impostas pela REsolução CGPC 26, não sobram recursos para serem distribuídos.
    Mesmo que não sejam observadas as determinações da resoluçao, os recursos relativos à reserva especial para revisão do plano fica bem abaixo do valor contabilizado pelo Banco. Será que virá alguma mudança na Resolução que beneficie ainda mais o Banco nessa empreitada? Passo a pergunta para vocês, pois hoje o que eu tenho são vários pontos de interrogação.

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  18. Como diz o velho ditado, em todas as regras existem exceções, por isso devemos entender o espaço de discussão criado pela internet como espaço para palavras coerentes e justas, palavras verídicas que possamos provar a sua veracidade. O Secretário de Previdência Complementar, Ricardo Pena Pinheiro, reflete uma boa exceção em meio a tantos casos que conhecemos de pessoas que assumem cargos de confiança nesse país sem ter a capacidade técnica para tal, indo contrário ao velho hábito de uso do Estado como um grande cabide de empregos. Ele passou no concurso público para Auditor- Fiscal da Previdência Social, concurso na época feito por área, e escolheu a Previdência Complementar como área específica, sendo aprovado em meio a poucos que tiveram a capacidade de passar, inclusive sobraram vagas nessa área sem o preenchimento. Escolheu Brasília como local e tomou posse em 2003 como Auditor, sem nenhuma função. Bem, nesse período, terminou o curso de Doutorado em Demografia pela UFMG, cuja tese tratava de fundos de pensão, e teve a sua tese publicada em livro pelo Ministério da Previdência Social, tamanha era a relevância e contemporaneidade do tema que tratou com excelência. Já possuía um MBA em Atuária pela USP e assim, foi designado para cargos na SPC como assessor especial do então secretário, diretor de Assuntos Econômicos, diretor de Estudos e Normas, Secretário Adjunto e enfim Secretário de Previdência Complementar desde fevereiro de 2008. Como podem perceber, a vinda do Sr. Ricardo Pena para Brasília em nada tem a ver com a posse do Presidente da República e então governo do PT, o seu nome jamais foi indicado por políticos de fora para dentro, e sim, por pessoas de dentro da Secretaria, que reconheciam nele a competência para ocupar todos os cargos nos quais esteve. Como podem ver, nem todas as pessoas que ocupam cargos de confiança são apenas companheiros políticos, muitos têm competência, e conseguem galgar em apenas seis anos a brilhante carreira de funcionário público sem função a Secretário de Estado, único e exclusivamente por mérito próprio, sendo o único secretário nesse período nomeado, sendo funcionário público da casa, não tendo sido pois indicado por políticos ou pessoas influentes no Estado, e sim por quem avaliava de perto a sua competência, capacidade e seriedade.

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