sábado, 21 de dezembro de 2013

O que nos espera em 2014??

Caros Colegas,
Eu começo minha postagem resgatando uma matéria que li no jornal Valor Econômico sobre o ano 2013, que reproduzo abaixo:

"O ano de 2013 não foi fácil para o mercado acionário brasileiro. Não bastasse a disparada de índices de bolsas americanas, europeias e asiáticas, com destaque para a do Japão, a bolsa brasileira também ficou na lanterna dentre os mercados de maior peso na América Latina (México, Argentina, Chile e Venezuela)."

Não será tarefa fácil fechar o ano na Previ com um resultado que garanta a continuidade do BET e a suspensão das contribuições, pois a Bolsa de Valores tem demonstrado resultado pífio e não deve mudar até o último dia do ano, considerado para efeitos de fechamento de balanço na Previ. Como a renda variável tem um impacto significativo no resultado da Previ, é bem provável que seja necessário zerar os recursos dos fundos previdenciais criados para pagar o BET com o objetivo de cobrir o rombo dos 25% da reserva de contingência.

O Governo fechou o orçamento para 2014 e liberou as verbas para as bases aliadas. Podemos perceber que o discurso da PREVIC também está ficando mais ameno em relação ao teto de benefícios, mas será muito difícil o órgão mudar seu posicionamento, pois ficaria muito "feio" para um órgão regulador. Segue abaixo a última manifestação da PREVIC sobre o teto.
A Anabb, tão cobrada pelos associados pelo seu silêncio, divulga uma matéria extensa sobre como ocorreu a mudança dos executivos do Banco para estatutários e com um viés bem defensor dos "coitados" que teriam seus benefícios reduzidos quando se aposentassem, esquecendo que os colegas do Plano 1 que se aposentaram no período após a mudança do estatuto, em 97, foram muito prejudicados com a Parcela Previ e que ninguém mais toca no assunto, até porque muitos aposentados ganham com a Parcela Previ. Os executivos, tadinhos, não podem perder, e o pior é a Anabb defendê-los com tanta garra e esquecer de defender os pobres coitados que ganham muito menos do que o benefício médio divulgado nos relatórios da Previ. O que a Anabb deveria fazer é já estudar uma ação judicial para que os demais associados também tivessem direito à incorporação de certas verbas no cálculo do benefício como aconteceu com os estatutários. Alguns poderão dizer: "isso quebraria a Previ", mas será que o Banco não pensou nisso quando incorporou esses benefícios para calcular o salário dos estatutários???
Link Anabb sobre o teto: http://www.anabb.org.br/mostraPagina.asp?codServico=4&codPagina=47461

Previc: Nota de Esclarecimento Considerando notícias recentes, envolvendo assunto sob sua condução – tratado genericamente como “teto de benefícios na PREVI” -, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), conquanto não discuta publicamente processos da espécie, mas em respeito ao princípio da transparência, apresenta os esclarecimentos adiante. As ações e decisões tomadas pela Autarquia decorreram de denúncias recebidas, na forma da lei.O posicionamento da PREVIC em relação ao caso é formalmente explicitado aos atores envolvidos. Os valores e a lógica divulgados na imprensa não têm relação com tal posicionamento, tendo em vista que a fundamentação da Autarquia decorre da observância dos termos do regulamento do plano e da legislação correspondente. As decisões tomadas pela PREVIC, portanto, baseiam-se em fatos apurados e no regulamento do plano de benefícios. As opiniões em contrário, ainda que respeitáveis, não têm o condão de mudar essa constatação. Aliás, a PREVIC desconhece os fundamentos de tais opiniões, que aparentemente careceriam de pleno acesso a todo o material produzido sobre o caso, seja na patrocinadora, seja na EFPC, seja na própria PREVIC. É importante examinar em que circunstâncias e com base em que elementos as decisões foram tomadas. Não parece ser esse o caso de algumas opiniões publicadas. É equivocada a “leitura” de que a Previc teria estipulado “um teto de benefícios”, fora das condições estabelecidas em regulamento. Está em jogo, sim, a interpretação do regulamento do plano, e nesse caso a competência legal, na esfera administrativa, é inquestionavelmente da Previc. A PREVIC confia na solução institucional para o episódio, preservando a reconhecida grandeza do plano de benefícios e de todas as partes envolvidas. Não há qualquer outra motivação em suas ações, iniciadas quando do recebimento das denúncias, ainda no primeiro semestre de 2011. Pela relevância do tema, e buscando sua correta e cabal compreensão, a PREVIC, sem se descuidar de suas responsabilidades legais, mantém à disposição dos órgãos de controle próprios, como é de seu dever, na forma regulamentar, todos os pareceres, estudos e decisões elaborados em seu âmbito. Brasília, 18 de dezembro de 2013 Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC

16 comentários:

  1. Gostei muito de sua abordagem e lendo a matéria da Anabb fico muito preocupado com a falta de uma representação mais consciente dos seus deveres com os aposentados. Os funcionários da ativa têm os sindicatos que mal ou bem os representam, mas e os aposentados???
    Sandro, Campinas, SP

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  2. Parece que PREVI/BB/PREVIC já entraram em acordo e, como sempre, saímos perdendo:
    http://economia.ig.com.br/2013-12-21/aposentados-do-banco-do-brasil-podem-receber-teto-de-r-45-mil.html

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  3. Cara Cecília, disse e repito , somente a ANABB, que representa mais de 100.000 beneficiarios da PREVI tem cacife para combater essa aberração destes altos salários. E claro, não desmereço jamais , os grandes lutadores de outras associações que com a força da ANABB irão criar um exercito para nos defender. TEMOS FÉ.

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  4. É fácil resolver, basta criar um plano novo para esse pessoal com critérios distintos como se criou o pós97.

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  5. Volta das contribuições ,cara Cecília ?
    Quando o fundo de pensão tem algum desequilíbrio, desde que não estrutural, ele tem até três anos para se regularizar, não é isso ?
    Se houver algum resultado negativo em 2013, porque IMEDIATAMENTE voltam as contribuições ?
    Não vão "dar um tempo" e esperar os próximos resultados?
    Afinal l70 bi é muito dinheiro e garante espaço, considerado o numero de participantes que só declina, não vai aumentar.
    É um plano fechado que só sai, não entra.
    Desde sua criação, como se comporta a ANabb?

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  6. OS BODES NA SALA - BET E CONTRIBUIÇÃO - O SALVADOR DA PATRIA - RESERVA ESPECIAL - OS CANDIDATOS A REELEIÇÃO - PROPÕEM A UTILIZAÇÃO DO SALVADOR DA PATRIA.

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  7. Cecília,
    Não sou infiltrado, nem tampouco estou de acordo com os desmandos do Banco na PREVI.
    Acontece que o teto de R$ 45.000,00 equivale ao teto de 2008(R$ 28.000,00) corrigidos pelos reajustes do pessoal da Ativa. Faça os cálculos. Se o reajuste do teto fosse pelos reajustes dos aposentados, ficaria um pouco acima de R$ 37.000,00. Agora que foi estabelecido o teto. Se ele prevalecer, a PREVI deve pagar apenas 90% desse teto, ou seja: 90% de R$ 45.000,00 = R$ 40.500,00 conforme ocorre hoje para os que se aposentam desde 2007. e Também não pode haver BET ultrapassando o teto.

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  8. Caro colega anônimo da 01:12h,
    Como eu falei no post anterior, era tudo um jogo político entre o Governo e o PMDB, em relação à demora em liberar o orçamento e as verbas da base aliada. Assim que decidiram aprovar e liberar as verbas, o noticiário já fala em acordo para a implantação do teto de R$ 45 mil, o que o banco queria e não o que recomendou a PREVIC, que seria considerar o salário antes do empilhamento das verbas na criação do "estatutário".

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  9. Caro Everton,
    Criar um novo plano é complicado, pois é um grupo que não fica tanto tempo no Banco, mas o Banco pode dar um BrasilPrev que resolveria a questão, porém o que o Banco quer é não contribuir, fato que acontece apenas no Plano 1, pelo menos por enquanto.

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  10. Caro colega anônimo das 13:49h,
    A resolução CGPC 26 estipula uma série de normas no caso de recursos insuficientes para cobrir a reserva de contingência. Nesse caso, não tem jeito, tem que zerar os fundos para compor essa reserva.

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  11. Caro colega Carlos Mariano,
    A reserva especial só existe se houver superávit e para que isso aconteça, é preciso que haja recursos suficientes para cobrir o passivo e os 25% da reserva de contingência. Caso contrário, não há reserva especial.

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  12. Cara Cecilia,
    Eu li na internet que os diretores eleitos estão querendo divulgar um texto com críticas ao banco em relação ao teto se ele não cumprir as ordens da Previc. Isso é hipocrisia por causa das eleições da Previ em 2014. Por que eles não incorporam o BET como prometeram na campanha? Agora eles vão dar as caras e dizer o que pensam?

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  13. A Anabb entrar com mais ações?
    Prá ficar trinta anos correndo no judiciário?
    Até lá estaremos mortos!

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  14. Colega Cecilia,primeiramente desejo-lhe um feliz natal e um ano novo repleto de alegrias. Me esclareça por favor: com o fim do BET agora em janeiro,o BB vai devolver a diferença relativa à 12 parcelas que recebeu antecipadamente? Lourival.

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  15. Caro Lourival,
    A parcela antecipada referente aos 12 primeiros meses foi paga tanto ao Banco quanto a nós. Na verdade, não houve antecipação, pois demorou até que fosse aprovado e foi pago os valores contados a partir da aprovação do acordo.

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  16. Cecilia,
    Se a implantação desse Teto for implementada do jeito que querem ( inclusão de férias, licença prêmios, abonos, etc no calculo)será uma tempestade de ações judiciais. Ou a Previ faça a implantação para todos. Ai sim quero ver o Dan Conrado dizer que haverá desequilíbrio do Plano.
    Celestino - 1.939.310-5

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