sexta-feira, 4 de outubro de 2013

Privatizar - palavra proibida..

Caros colegas,

Esta semana foi recheada com matérias sobre os próximos leilões de rodovias e ferrovias, bem como o leilão dos aeroportos. Podemos observar que a participação da Previ nesses blocos ainda está muito nebulosa e é bem provável que sejamos surpreendidos com uma ação inesperada. Podemos perceber que a ingerência do Governo fica muito clara, é fácil observar que os fundos de pensão de empresas ligadas ao governo são uma forma do governo, mesmo privatizando setores da economia, continuar mandando. O Governo atual usa a mesma técnica do governo FHC, está usando e se lambuzando com as medidas adotadas. Estão privatizando, mas não usam essa palavra, escondem o real objetivo, que não é diferente das táticas utilizadas pelos governos anteriores.

Como falei no post anterior, a Previ não nos informa de forma transparente os negócios que estão no radar. Espero que não saiam de um ativo que não estava indo tão bem, como a empresa Oi para entrar em outro muito pior. 

Outro ponto a se pensar é que a revista atual da Previ, que revoltou os associados com a informação de que o BET vai terminar em breve, pode ser uma artimanha da atual gestão para convencer os associados da necessidade de reduzir o percentual da reserva de contingência de 25% para 15%, assim conseguiriam produzir um "superávit" que daria condições para prosseguir com o BET escondendo debaixo do tapete a sujeira e segurando até as eleições da Previ de junho.

Privatização - como fazer As privatizações do atual governo são o processo mais sujeito a lobbies que já se viu. Sem critério. Sem audiência pública. Sem fato relevante Por que um governo decide privatizar suas empresas e vender ativos? Geralmente, porque enfrenta restrições fiscais ou precisa impor eficiência e competitividade aos serviços prestados e bens produzidos. Não há, como regra, uma opção ideológica. Por isso, não só Lula continuou o processo da gestão anterior, como Dilma o ampliou. Mas, para ficar bem com os eleitores, abusa equivocadamente da ideia de que concessão é diferente de privatização. Não é. Pelo artigo 175 da Constituição, concessão é a forma obrigatória de privatizar serviços públicos. E assim foi feito no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) para os serviços de distribuição de energia, ferrovias, rodovias e grande parte da telefonia. A diferença entre os dois governos não é semântica. Ela aparece na qualidade do processo de venda de ativos ou concessões de cada um. FHC seguia uma lei que continha objetivos, normas e regras a serem obedecidos, inclusive o método de cálculo do preço do ativo. Setores a serem privatizados e suas empresas eram incluídas no PND (Programa Nacional de Desestatização) por meio de decreto presidencial. A partir daí iniciava-se um processo longo e transparente. Consultores eram contratados para definir um desenho regulatório e operacional, a partir do qual duas consultorias calculavam o preço mínimo dos ativos. Caso houvesse discrepância entre os valores, uma terceira firma era chamada para refazer a conta. Audiências públicas eram realizadas e editais publicados nos grandes jornais --qualquer modificação em seus termos exigia não só o adiamento do leilão, para que novos interessados pudessem ter tempo para avaliar a mudança, como publicação da própria mudança na forma de fato relevante. Por isso, o PND de Fernando Henrique foi o sucesso que foi, recolhendo aos cofres públicos R$ 100 bilhões, que ajudaram na estabilização da economia. As empresas privatizadas geraram lucros impressionantes --mesmo aquelas consideradas eficientes, como a Vale--, contribuindo para a União com dividendos e impostos. E mais: CPIs foram criadas sem que se gerasse uma denúncia sequer e todos os processos foram aprovados pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Não se pode dizer o mesmo das privatizações do atual governo. Hoje assistimos a uma sucessão de fracassos: leilões realizados com mais de um ano de atraso, operadores de qualidade duvidosa, presença crescente do BNDES e do Tesouro para viabilizar a venda, projetos inúteis e inviáveis, como o TAV (trem de alta velocidade), processos paralisados pelo TCU por falta de base legal, como o das ferrovias e aeroportos, e por aí vai. Mas o mais grave é a falta de planejamento ou capacidade para executar qualquer plano, que seja PAC1, PAC2 ou PIL. As letras mudam, mas a incompetência é a mesma. Qual é o plano de logística deste governo? Por que, por quem e como são definidas prioridades? Quem decide o preço, ou a taxa de retorno, ou a forma de financiamento? É um processo desorganizado e casuístico. Muda ao sabor dos investidores. A taxa de 5,5% não agrada, então mudemos para 7,2%. A participação do BNDES está baixa? Então vamos aumentar. Taxa de juros está alta? Abaixemos. E assim vamos, com o Tesouro gastando mais do que arrecadando, com as estatais atrasando a vida do setor privado e o governo caçando investidor. Tudo decidido a portas fechadas. É o processo mais sujeito a lobbies que já se viu. Sem critério. Sem audiência pública. Sem fato relevante. Nas palavras na ministra-chefe da Casa Civil: "Temos que lançar os editais no mercado, saber a reação e sentir se serão exequíveis ou não nesse modelo". Só que o investidor sabe jogar o jogo melhor que o governo: ele não pisca primeiro. Está na hora de parar de apontar o dedo e fazer uma autocrítica.  
Fonte: Folha de São Paulo

Funcef e mais fundos de pensão vão investir em FIP de rodovias e ferrovias
A Funcef vai aportar até R$ 200 milhões no Fundo de Investimentos em Participações (FIP) de R$ 1 bilhão que está sendo estruturado pela Caixa Econômica Federal para financiar as concessões rodoviárias e ferroviárias no país. O diretor de investimentos da Funcef, Maurício Marcellini Pereira , informou que o aporte da fundação já está em fase final de avaliação. “Vamos entrar com15% a 20% do patrimônio líquido total do FIP. Teremos reunião com a Caixa para saber mais detalhes do fundo na próxima semana e no dia 15 de outubro deliberaremos sobre o aporte”, afirmou. Marcellini disse que em apresentação da Caixa prevista para a semana que vem deverão ser conhecidos os cotistas do novo fundo.
“Eu não consigo adiantar quem serão os outros cotistas. Inicialmente, foi divulgado um comunicado com quem poderia ser, mas não sei se foi mantido. Devem entrar também Petros, Previ, Valia, além de regimes próprios de Previdência de Estados e Municípios. Na semana que vem deveremos ter um formato mais claro deste fundo”, disse.
A previsão inicial era de aporte total de cerca de R$ 12 bilhões no FIP Logística, o chamado “fundo noiva”, por meio de bancos públicos e fundos de pensão, para apoiar os consórcios vencedores nos leilões de infraestrutura. Entretanto, com a expectativa de que os leilões serão adiados e com o atraso no processo de concessão ferroviária, o valor foi reduzido.
Fonte: Folha de São Paulo 
 
Fundos de estatais podem não investir mais na nova tele
O governo federal não deu qualquer orientação direta aos fundos de pensão estatais Previ e Funcef sobre a participação no aumento de capital previsto na fusão entre Oi e Portugal Telecom.
Segundo autoridade envolvida nas discussões, não há decisão se os fundos vão acompanhar ou não os demais acionistas, mas a tendência é que a avaliação seja restrita ao negócio e à estratégia de investimentos de cada uma das instituições.
Um interlocutor dos fundos afirmou que o foco dos investimentos no momento é infraestrutura, até mesmo por orientação do governo. Nesse cenário, faria pouco sentido que Funcef e Previ se esforçassem para manter na CorpCo - nome provisório da empresa que surgiu da fusão entre os dois grupos - o mesmo nível de capital que têm hoje na Oi.
Além disso, segundo a autoridade ouvida pelo Valor, a operação foi desenhada de tal forma que se sustente sem participação dos fundos estatais ou do BNDES - uma das condições impostas pelo governo.
Fonte: Valor Econômico

13 comentários:

  1. Prezada Cecília
    Por favor, você poderia dizer quem foi o autor do artigo "Privatização -como fAzer..."
    Grato
    Zécarlos

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  2. Vamos acrescentar mais um ingrediente a essa cesta para análise.
    A CVM instaurou processo para investigar ingerência ou interferência do BNDES e de fundos de pensão de estatais, entre eles a PREVI, na Petrobras, prejudicando acionistas minoritários.
    Tá tudo dominado.

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  3. A participação dos fundos é um tipo de hedge que o governo oferece aos investidores privados, ou seja, se der prejuízo, os fundos contabilizam, se der lucro, excluem os fundos da participação do aumento do capital, em prol dos investidores privados.
    É por isso que o BET tem que acabar: para gerar caixa p/os lances absurdos nos leilões de concessão de ativos podres.


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  4. FRASE DE 1920 ...

    Frase da filósofa russo-americana Ayn Rand (judia, fugitiva da revolução russa, que chegou aos Estados Unidos na metade da década de 1920), mostrando uma visão com conhecimento de causa:

    "Quando você perceber que, para produzir, precisa obter a autorização de quem não produz nada; quando comprovar que o dinheiro flui para quem negocia não com bens, mas com favores; quando perceber que muitos ficam ricos pelo suborno e por influência, mais que pelo trabalho, e que as leis não nos protegem deles, mas, pelo contrário, são eles que estão protegidos de você;
    quando perceber que a corrupção é recompensada, e a honestidade se converte em auto sacrifício; então poderá afirmar, sem temor de errar, que sua sociedade está condenada".

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  5. Caro JOsé Carlos,
    Esta matéria saiu na Folha de São Paulo, jornalista ELENA LANDAU.

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  6. Caro colega anônimo das 20:34h,
    As últimas assembleias da Petrobrás tiveram manifestação dos minoritários em relação aos conselheiros indicados. É um absurdo que, por um lado, a Previ briga, como minoritária em outras empresas, para ter um assento no conselho e, por outro lado, ela age desconsiderando o papel dos minoritários na Petrobras. Fica muito clara a ingerência do governo nas empresas agindo através dos fundos de pensão. É exatamente por isso que sempre coloquei minha opinião no sentido de que é muito difícil haver uma retirada de patrocínio no nosso plano. O Governo age através dos fundos de pensão de estatais e o governo não vai querer perder esse poder.

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  7. Caro colega anônimo das 20:34h,
    Não acredito que a suspensão do BET seja para se ter caixa para entrar em novas "privatizações". Você tem razão quando comenta que os fundos dão segurança aos outros investidores, pois eles sabem que se houver qualquer problema, eles acabam assumindo, como aconteceu antes. Essa forma de ação vem de muito longe. No Governo FHC, várias privatizações tiveram os fundos de pensão, principalmente a Previ na participação, justamente para dar segurança aos demais investidores. Não mudou nada. Por isso que eu falo - PT e PSDB é tudo a mesma lambança.

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  8. Cecília, se caso o BET termine(tres batidas na madeira), O Banco do Brasil,vai parar de retirar a mesma quantia que lhe é devida? E ainda ,começar a contribuir para a PREVI? Não sei não.

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  9. Caro Fernando,
    É justamente este o ponto. Você acha que o BB vai querer arcar com essa "despesa"? Você acha que o BB vai querer voltar a contribuir???
    Nada me tira da cabeça que essa é uma forma desumana de levar os aposentados ao desespero para aprovarem qualquer medida que não tire o BET e nem retornem as contribuições. Na minha opinião, eles estão jogando conosco e se isso se materializar é um absurdo enorme, inaceitável.

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  10. Joubert Eduardo de Souza7 de outubro de 2013 às 18:53

    Cara Cecília,
    No meu entender, o erro do BET foi o seu nascimento.
    Se, ao invés, com os recursos, tivessem reduzido a parcela PREVI isso seria permanente e representaria ganho para todos.
    Ainda sou da ativa, mas, com certeza, iria preferir 5% "eternos" do que 20% com "data para acabar".
    Acredito que a nova bandeira deveria ser reduzir a parcela PREVI e não tentar continuar com o BET, pois tudo que é temporário um dia tem que acabar.
    Abraços.
    Joubert.

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  11. Joubert Eduardo de Souza7 de outubro de 2013 às 19:28

    Cara Cecília,
    Eu tento entender a lógica de uma reserva de contingência tão elevada (25%), mas, realmente, não consigo ver onde está o erro em meu raciocínio.
    No site da PREVI há a informação de que a reserva de contingência em julho passado foi de 24 bilhões de reais.
    O mesmo site informa que a PREVI pagou em benefícios, incluindo o BET, durante o ano de 2012, cerca de 8,5 bilhões de reais.
    Se a reserva de contingência fosse de valor equivalente a dois anos de benefícios já não seria mais que suficiente?
    Não seria melhor usar parte desses recursos para melhorar benefícios (reduzir a PP, por exemplo)?
    Nos últimos dez anos, não vi essa reserva ser usada para nada.
    Nesse período, aposentados faleceram sem nunca terem se beneficiado desses recursos.
    Provavelmente o mesmo irá acontecer comigo.
    Não consigo ver meu erro ao pensar assim.
    Abraços.
    Joubert.

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  12. Cara Cecília
    Outro dia eu disse que vir por aqui era como ir a blogs dos mais raivosos e reacionários direitistas.
    Saber que aquele texto "Privatização -como Fazer..." é da Elena Landau apenas, infelizmente, me dá mais razão.
    Além de atualmente ela trabalhar no escritório de advocacia do Sérgio Bermudes ( http://www.conversaafiada.com.br/politica/2013/04/17/gilmar-e-bermudes-2-vezes-por-dia/ , é ainda, segundo o pitbull Azevedo, para não deixar dúvidas sobre a veracidade da afirmação:
    "Chefona tucana troca farpas com petista graúdo no Twiitter. Um doce para quem adivinhar, antes de ler o texto, quem desempenhou o papel de obscurantista. Ou: Como perder eleição e influenciar pessoas".
    http://veja.abril.com.br/blog/reinaldo/tag/elena-landau/ .
    Tchau Cecília
    Deixei de crer em você, pela sua total parcialidade.
    E.T. - Não precisa publicar isso.
    Apenas saiba que eu sei!!!

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  13. Caro José Carlos,
    Você tem todo o direito de não participar das discussões neste blog, apenas gostaria de ressaltar alguns pontos:
    - Eu não sei quem é Elena Landau, ou seja quem for. Eu me interesso pelas informações, observo se as fontes são confiáveis, porém não conheço o histórico desses jornalistas ou escritores. Eu publiquei porque achei a matéria interessante e porque concordei com sua versão. Se ela é tucana, ou de esquerda radical, não me interessa, porém concordo plenamente com a sua forma de descrever a forma como o atual governo privatiza os serviços. É um pouco diferente do governo anterior, mas achar que não está havendo privatizações neste governo é realmente atuar como um avestruz e esconder a cabeça debaixo da terra.
    No passado eu confiei no PT, votei no PT, fiz campanha para o PT, porém atualmente a única coisa que sobrou foi uma tremenda decepção e frustração pelas promessas não cumpridas. Pode ter certeza que não votarei no PSDB, pois na minha opinião é farinha do mesmo saco. Vocês aprenderam bem com o Professor FHC.
    Acredito em outras opções. Preciso acreditar que ainda existem pessoas que querem mudar o país. Por enquanto, estou apostando em uma terceira via.

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