Frase da Semana

"A vida é uma tragédia quando vista de perto, mas uma comédia quando vista de longe." (Charles Chaplin)

"Projeto que extingue fator previdenciário vai para Câmara na sexta

KAREN CAMACHO
da Folha Online

O projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que extingue o fator previdenciário nos cálculos das aposentadorias deve seguir para a Câmara dos Deputados na próxima sexta-feira. Um dia antes, termina o prazo para que os senadores apresentem na Câmara, o projeto ainda terá de ser analisado por comissões e, se aprovado, dependerá de sanção do presidente da República.

As aposentadorias calculadas sem o fator previdenciário podem aumentar, em média, em 30%. O cálculo com o fator é realizado desde o final de 1999 e leva em consideração o tempo de contribuição, a idade do aposentado e a expectativa de vida de acordo com a Tábua de Mortalidade do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O objetivo do fim do fator, de acordo com o senador Paim, é "resgatar os critérios anteriores de cálculos dos benefícios previdenciários, evitando a utilização da Previdência como instrumento de ajuste das contas públicas, em evidente prejuízo para seus beneficiários." A proposta do petista é que as aposentadorias voltem a ser calculadas de acordo com a média aritmética simples dos últimos 36 salários de contribuição, apurada em período não superior a 48 meses.

Atualmente, para chegar ao valor do benefício, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) multiplica a média dos salários de contribuição pelo número do fator de acordo com idade e tempo de contribuição.

Por exemplo: um homem com 55 anos de idade e 35 de contribuição tem média de contribuição de R$ 1.200. Ao multiplicar pelo seu fator (0,737), a aposentadoria fica em R$ 884,40.

Se fosse uma mulher com o mesmo salário, mas 50 anos de idade e 30 de contribuição, o fator seria de 0,523, o que reduziria a aposentadoria para R$ 627,60."


Vocês devem estar achando estranha essa matéria, até pelos valores que parecem estar desatualizados. Sabe por quê? Esta matéria foi publicada em 24.04.2006, às 15:35h na Folha Online. Como podemos verificar essa matéria não é novidade e acredito que será muito difícil sua aprovação. O cenário político que vivemos hoje nos deixa cada vez mais perplexos. A oposição, que impôs o fator previdenciário, levanta a bandeira do Senador Paim, do PT e defende a proposta como se fosse dela e criam uma expectativa em milhares de pessoas que estão perto da aposentadoria.

Com o cenário de déficits crescentes na Previdência Oficial fica complicado pensar que qualquer governo, mesmo o do PT que foi radicalmente contra o fator previdenciário na época, aprove uma medida que aumentará mais ainda o déficit previdenciário.

O projeto foi aprovado no Senado e vai para a Câmara para votação. É bem provável que em ano eleitoral não apareça deputado com coragem para defender a permanência do fator previdenciário e, se a Câmara aprovar, ainda resta o veto presidencial. Vocês acham que o Lula terá coragem de vetar? Ou a Câmara vai sentar em cima da proposta e deixar para depois das eleições? Fica bem com os eleitores e não passa a responsabilidade do veto para o Presidente, não é mesmo?

Como eu não acredito mais em Papai Noel, acho que vamos continuar convivendo com esse fator que reduziu drasticamente os benefícios da Previdência Oficial. Ainda bem que temos a Previ para complementar ou suplementar esses benefícios.