quarta-feira, 12 de setembro de 2012

Evento Anabb II

Gente,

O colega Carvalho da Bahia fez um resumo bem interessante do evento promovido pela ANABB na semana passada que eu gostaria de compartilhar com vocês. Segundo informações de várias pessoas que estiveram presentes, apesar de muito bem organizado, alguns painéis pareciam ensaiados, de tão artificiais e sem informações relevantes, como foi o caso do painel 6 que tratava do teto de benefícios. Ninguém tocou na revisão do Empréstimo Simples ou na revisão do plano que constou no último acordo de utilização do superávit e parece que a maioria esqueceu dessa pendência. Infelizmente, eu só participei dos dois primeiros paineis e não posso dar minha opinião sobre o que foi discutido. A Anabb disponibilizou os vídeos do evento, que podem ser assistidos através do  link abaixo:

http://www.anabb.org.br/mostraPagina.asp?codServico=4&codPagina=46262

COLEGAS:

Nos dias 4 e 5 de setembro participei de seminário promovido pela ANABB que tratou da retirada do patrocínio, Resolução CGPC 26/2008 e BET. O evento foi de alto nível. Os assuntos  foram abordados em 6 painéis, com palestrantes e debatedores que responderam perguntas dos participantes. Apresento, abaixo, resumo contendo os principais conteúdos:

1 – Primeiro Painel:
A Previdência Complementar. Palestrante: Dr. Jaime Mariz, Secretário de Políticas de Previdência Complementar do Ministério da Previdência. Mediador: João Botelho, Presidente do Conselho Deliberativo da ANABB. Debatedores: Claudia Ricaldoni, Presidente da ANAPAR – Associação Nacional dos Participantes dos Fundos de Pensão e Dilson Morais, Diretor da ABRAPP – Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar. O Dr. Jaime discorreu sobre o Regime de Previdência Complementar e tipos de benefícios e contribuições. Informou que existem 1.129 planos, com mais de 3 milhões de participantes e R$ 624 bilhões de ativos. Mostrou um panorama internacional de 17 países em que o Brasil tem o menor índice de participação, com 14,82% do PIB. Info rmou que a proposta de retirada de patrocínio está sendo revista em seus aspectos mais sensíveis, afirmando que “A retirada do patrocínio da PREVI é inimaginável”. A ANAPAR discorda da resolução que trata da retirada do patrocínio. A ANABB informou que encomendou parecer a respeito do assunto. A ABRAPP é favorável ao patrocinador utilizar 50% da reserva de contingência. 

2 – Segundo Painel:
PREVIC e os Direitos dos Participantes. Palestrante: Jose Roberto, Diretor de Análise Técnica da PREVIC. Mediador: Reinaldo Fujimoto, Vice-Presidente da ANABB. Debatedores: Antonio Braulio, Diretor da FUNCEF e Mauricio Rubens, Diretor da PETROS. Jose Roberto mostrou a estrutura e competências da PREVIC. Comentou sobre as leis 108 e 109 de 2001 dizendo que foram criadas para proteger os participantes. 

3 – Terceiro Painel:
Resolução CGPC 26/2008 e a Reversão de valores.  Palestrante: Ricardo Pena, Secretaria do Ministério da Fazenda, ex-Superintendente da PREVIC. Mediador: Douglas Scortegagna, Vice Presidente da ANABB. Debatedores: Senador Paulo Bauer e o Advogado Wagner Gusmão. Pena falou que as leis 108 e 109/2001 foram editadas com base na Constituição de 1988 e na Emenda Constitucional número 20, de 1998, para adequar os fundos de pensão e proteger os participantes. Defende a paridade tanto no déficit como no superávit. Disse que a resolução 26 contou com pareceres jurídicos, dentre outros, da Advocacia Geral da união, OAB e Ministério Público.  Informou que foram impetradas 11 ações pela ANAPA R, Sindicato dos Bancários de Brasília, FAABB, AAFBB e FENACEF e todas fracassaram. O Dr. Wagner rebateu dizendo que ainda cabe recursos. Está tramitando no Legislativo o PDC número 9/2011 do Deputado Eduardo Sciarra, o PDS número 275/2012 do Senador Paulo Bauer, para alterar a resolução 26. O Senador Paulo Bauer defende que o superávit não deve ser distribuído nem ao patrocinador e nem aos participantes. Tramita também o PDC do Deputado Ricardo Berzoini, que objetiva alterar a lei 109/2001, propondo, dentre outras alterações, o impedimento do patrocinador utilizar 50% do superávit.

4 – Quarto Painel 4:
Regulamentação da Retirada do Patrocínio. Palestrante: Carlos Marne, da Secretaria de Previdência Complementar. Mediador: Fernando Amaral, Vice Presidente da ANABB. Debatedores: Ruy Brito, representante da FAABB e Deyse Rego, ex-Diretora da PREVI-Banerj. Carlos disse que a resolução da retirada patrocínio objetiva adequar a legislação e uniformizar procedimentos. Ressaltou que entre 2003 a 2012, houve 362 retiradas de patrocínios. Defende que tanto o déficit como superávit devem ser repartidos entre patrocinadores e participantes. Disse que já houve muito avanço e as sugestões estão sendo avaliadas para possíveis alterações da redação e do mérito. Admite a não utilização da reserva de contingência. Ruy Brito, fez um histórico da PREVI, voltou a condenar o acordo de 1997, a resolução 26 e a retirada do patrocínio, da forma como apresentada. Ruy sugeriu ajustes. 

5 – Quinto Painel:
Resolução 26 e o BET. Palestrante: Sasseron, ex-Diretor de Benefício da PREVI e Vice Presidente da ANAPAR. Mediador: Sergio Riede, Presidente da ANABB. Debatedores: Amaral, Vice Presidente da ANABB e Gilberto Santiago, Presidente da AAFBB. Sasseron fez histórico das relações BB X PREVI, desde 1995, passando pela utilização do superávit no acordo de 1997, revisão de benefícios por acordo em 2005, 2006 e 2007 e divisão da reserva especial em 2010, de acordo com CGPC 26/2008 e acordo assinado entre o Banco e Entidades. Disse que a P-220 é de responsabilidade do Banco e que as contribuições sobre aquela verba foram para o pagamento de pensões, não cabendo a PREVI pagar o BET. Amaral enfatizou que as contribuições não foram contabilizadas separadas. Portanto, é devi do o pagamento do BET. Gilberto Santiago discordou da resolução 26 e informou que a AAFBB ingressou com ação coletiva para pagamento do BET da P-220.

6 – Sexto Painel:
Teto de Benefícios para Dirigentes. Palestrante: Carlos Neri, Diretor do Banco do Brasil. Mediadora: Tereza Godoy, Vice-Presidente da ANABB. Debatedores: Marcel Juviniano, Diretor de Seguridade da PREVI e Gilberto Vieira, Secretário da CONTEC. Neri disse que nunca existiu teto na PREVI, mas que o Banco admite discutir o teto, ressaltando não ser necessário no momento, porque os honorários dos Diretores do BB estão abaixo do mercado. Gilberto é favor de criar um teto. Marcel é a favor do teto e admite discutir. Sugere que tenha como limite os honorários do Diretor do Banco. Foi travado um bom debate entre Neri e Marcel. Sobre o processo do TETO, cheguei ao seguinte entendimento:- Em 2008, a Diretoria do Banco passou a receber honorários. Foi aprovado teto de contribuição/benefícios, igual ao maior valor de referência do BB, hoje cerca de R$ 30.000,00.- O processo foi enviado para a PREVIC em março de 2009;- A PREVIC não aprovou, alegando inconsistências técnicas e pediu informações a PREVI;- Em dezembro de 2009, a PREVI se manifestou a respeito das solicitações da PREVIC;- Em 2010, o Banco se reposicionou, discordando do teto, por ele aprovado em 2008, pendente de aprovação na PREVIC;- No final de 2010, a PREVIC não podia aprovar o acordo do BET, porque o TETO ainda estava pendente de aprovação.- A PREVIC devolveu o processo do TETO, para viabilizar a aprovação do processo do BET.O Diretor Marcel ressaltou que existem 70 beneficiários recebendo ou com direito adquirido de receber benefício acima do TETO aprovado em 2008, não foi implantado porque não foi aprovado pela PREVIC. Informou que está revendo o regulamento para mudança da data de reajustes de benefícios de junho para janeiro. Sobre as ações que os aposentados buscam a revisão de benefícios com base no estatuto da posse, (1967), informou que em 97% dos casos, os benefícios podem ser reduzidos.

Antonio J. CARVALHO
Salvador, Bahia.

8 comentários:

  1. Obrigado pelas informações sempre oportunas e esclarecedoras.

    Luis Eustáquio de Castro - Araxá-MG

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  2. Não podem ser reduzidos, quem diz isso fala besteira, e somente para assustar leigos!Pela CLT Art 468.Nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração das respectivas condições por mútuo consentimento, e ainda assim desde que não resultem, direta ou indiretamente , prejuízos ao empregado, sob pena de nulidade da claúsula infringente desta garantia.

    Paulo Segundo Viçosa-MG

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  3. D. Cecilia,


    Quanto esse Antonio José Caralh, digo, Carvalho está ganhando para postar esses comentários tendenciosos, que só dão razão a Previ e em nada nos alenta?

    Só pode ter recebido o Renda Certa!

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  4. O que mais tem em leitores de blogs é gente ignorante que confunde quem fala a verdade com tendenciosos. Carvalho falou a verdade. essa turma precisa é ler mais, estudar leis e estatutos.

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  5. Cecília,

    Uma torre de Babel.

    Tem um que não quer dar o superávit nem para os assistidos, nem para o Banco. ????

    Tem outro que quer dar 50% da reseva de contigência para o Banco, será que a outra metade é para os assistidos?

    Enfim, é sua vez de explicar, quem nasceu primeiro, o ovo ou a galinha.

    Desculpe a brincadeira, mas essa confusão é um prenúncio do que vem por aí, pois está pintando outro belo superávit. Vai ser uma tortura. Gosto de pensar que a diretoria da Previ lida melhor com déficit. É mais fácil, é só dividir o prejuízo.

    De positivo só o Diretor Marcel falando sobre a antecipação do reajuste para janeiro. Pouco, melhor que nada.

    O Ibovespa continua subindo, a Previ ainda tem que fazer reavaliação de ativos. A briga vai ser boa. Por favor acompanhe a novela e nos mantenha informados.
    Até por curiosidade, uma vez que nada podemos fazer.

    Abraços.

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  6. Infelizmnte o recado é esse: eu (governo) sou o dono do queijo e faço o que quero com ele.

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  7. Caro colega anónimo,
    Eu publique o resumo do colega Carvalho porque concordo com ele e porque é uma pessoa da minha inteira confiança,

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  8. Claudio R Almeida disse tudo: A Previ só tem dificuldades para dividir o superávit, mas quando se trata de prejuizo ela já tem, na conta dos aposentados, o endereço certo para fazer o débito.

    Outra coisa, a maioria dos que defendem o governo/bb/previ nessas questões todas relacionadas a direitos dos aposentados já adquiridos, e em outras reivindicações mais, só pode é ter recebido o Renda Certa (centenas de milhares de reais), mas por covardia, tem medo de afirmar.

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