quinta-feira, 6 de setembro de 2012

Evento Anabb 1

O Evento promovido pela Anabb sobre diversos assuntos relativos à Previdência Complementar, em especial situações polêmicas em relação ao sistema e a nossa Previ, aconteceu durante os dias 04 e 05.09 e estarei resumindo os acontecimentos desses dias:
O primeiro painel foi sobre a retirada de patrocínio e participarão a Presidente da Anapar, Sra. Claudia; o diretor da Abrapp, Sr. Dilson e o Secretário do Ministério da Previdência, Sr. Jaime. Ficou evidente que a Sra. Claudia está contra a proposta apresentada em forma de minuta da retirada de patrocínio e ficou também muito claro que a Abrapp está apoiando que o patrocinador tenha direito a retirar metade da reserva de contingência na sua saída.

O impressionante é que as pessoas esqueceram o que significa "reserva de contingência" e para que fique claro para os associados, vou reproduzir algumas definições do termo:

A reserva de contingência serve para remediar o impacto dos resíduos dos riscos que ocorreram, ou seja, a contingência só será executada quando o risco ocorrer. Podemos perceber que a contingência normalmente é de caráter financeiro ou de tempo, as duas maiores restrições em projetos.
Após a identificação dos riscos, alguns destes poderão ser evitados, outros, apenas minimizados em seu impacto ou na sua probabilidade de ocorrência. (fonte: Klinger Menezes, PMP under Project Management, Risk).
 
É um item do patrimônio líquido das empresas. Como o próprio nome diz, é uma reserva para uma contingência, ou seja, para um evento incerto no futuro. Constitui-se pela destinação dos lucros da companhia para formação de uma reserva que irá absorver perdas prováveis e estimáveis, como calamidades naturais ou greves. Essa reserva tem o efeito de distribuir as perdas, evitando que apareça um prejuízo muito grande na demonstração do resultado do exercício e no balanço patrimonial, o que afetaria negativamente a imagem da companhia. (fonte: wikipédia)
 
 
Dessa forma, podemos perceber que há uma intenção maligna e perigosa que pode colocar em risco o patrimônio não apenas nosso, mas de muitos cidadãos que contribuíram para um fundo que poderá não cumprir sua missão como prometida e colocar em risco o futuro dessas pessoas.
 
A reserva de contingência não foi criada com a lógica de superávit, de recursos disponíveis para distribuição e sim para proteger o patrimônio dos participantes caso haja alguma crise ou um evento que não estava previsto. Por isso, são considerados como possíveis riscos que podem ser quantificados e transformados em reserva de contingência. A legislação determina que ela seja 25% da reserva matemática.
 
Será que a Abrapp, as empresas patrocinadoras não sabem disso? Será que o órgão regulador com tantos técnicos preparados também está esquecendo da função básica de uma reserva de contingência?

23 comentários:

  1. Cara Cecília,refiro-me a seu precioso comentário de 04.09 às 12:32. Se tiver novos resultados negativos tipo esse de 2 bi citados, o Bet corre risco de interrupção, pois parte do saldo seria utilizado para recompor a res. de contingencia.
    Mas, pergunto, e a parte que o BB levou, os 7.5 bi.Não teria que ter parte devolvida à reserva? Ou o prejuizo é só dos "assistidos"?

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  2. Prezada líder, Drª Cecilia
    Aqui no Rio de Janeiro, no SEMINÁRIO DAS UNIDAS em julho, o conferencista da SPPC afirmou que aquele órgão não costuma ser frequentado pelos líderes das associações de Participantes da EFPC. Já, ao contrário, costuma ser procurado por representantes dos Patrocinadores e Instituidores. Assim, é natural, que ele entenda melhor as propostas dos MANTNEDORES do que as propostas dos PARTICIPANTES... apesar da LC 109!
    Edgardo Amorim Rego

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  3. Colega Cecília,

    Com a sua vasta experiência, exercendo cargos na ANABB e na PREVI, causou-me espécie a sua tentativa de pautar, no Conselho Deliberativo da ANABB, o surrado assunto do Empréstimo Simples, matéria de alçada exclusiva da Diretoria Executiva daquela associação.

    De qualquer maneira, mesmo por via inadequada, é louvável o seu esforço para emplacar a discussão sobre a revisão naquela linha de crédito.

    Ocorre que na alardeada reunião promovida pela ANABB, realizada nos dias 4 e 5 deste, elencaram seis painéis para debates, contudo, o ES sequer foi cogitado, senão vejamos:
    Painel 1- A Previdência Complementar no Sistema Brasileiro;
    Painel 2- Previc e o direito dos participantes;
    Painel 3- Resolução 26 e o Instituto da Reversão de Valores;
    Painel 4- A Regulamentação da Retirada dos Patrocínios;
    Painel 5- Resolução 26/2008 e o BET;
    Painel 6- Tetos de Contribuição e Benefícios para Dirigentes Estatutários do BB.

    É inegável o prestígio que a ANABB desfruta perante os representantes de diversos órgãos, levando-se em consideração as figuras proeminentes que enriqueceram o evento com as suas presenças, senão vejamos: Diretor Executivo da Abrapp-Dilson Joaquim de Morais; Presidente da Anapar-Cláudia Ricaldoni; Carlos Neri-Diretor do BB; Secretário Geral da Contec-Gilberto Vieira; Diretor de Seguridade da Previ-Marcel Barros; Representante da Contraf-Cut-José Sasseron; Diretor de Seguridade da Petros-Maurício França Rubem; Diretor de Planejamento e Controladoria da Funcef-Antônio Bráulio; Diretor de Análise Técnica da PREVIC-José Roberto Ferreira; Secretário de Políticas de Previdência Complementar do MPS-Jaime Maria de Faria; Presidente da ANABB-Antônio Sérgio Riede; Presidente do CD da ANABB-João Botelho; Presidente da AAFBB-Gilberto Santiago e tantos outros.

    Se a ANABB usasse o seu poder de aglutinação, na legítima defesa dos participantes e assistidos pelas EFPCs, a sua enorme representatividade e tomasse as medidas judiciais cabíveis para extinguir a Resolução 26/2008, documento espúrio que na ordem da prioridade, sem dúvida, é o primeiro a ser combatido, talvez, hoje, a situação seria totalmente diferente e as brechas nas leis para efetivação das ações delituosas, praticadas pelo patrocinador BB, com o endosso do Governo, mercê da apropriação indevida dos recursos da PREVI, estariam fechadas.

    O Governo é astuto para nos dispersar, tirar-nos do foco, como agora fez ao lançar a Resolução para Retirada dos Patrocínios. Largamos tudo de lado e corremos desarvorados atrás deste bode colocado na sala, quando o correto seria lançar mão do Despacho do Ministro Celso de Mello, no qual ficou caracterizado a flagrante ILEGALIDADE contida na Resolução 26/2008, documento de grande credibilidade que nos beneficia e se bem utilizado aumentaria bastante as nossas chances de derrubar esse instrumento de rapinagem da lavra do CNPC-MPS.

    Mas, não, ocorre o contrário, as entidades representativas, altamente centralizadoras e amadoras, saem dando tiros para todos os lados marcam reuniões aqui e acola, que acabam não dando em nada pela falta de planejamento competente, controle e ausência de sequência e cobranças tempestivas.
    Não falta boa vontade, é verdade, todavia, a gestão sem a busca de RESULTADO é inócua e pouco adianta trabalhar demais, sendo que ao cabo das missões, fazendo o scout (escalte), o produto da equação é “zero”.


    continua na parte II.

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  4. parte II final.

    Os Presidentes de Federações, Associações, Entidades Sindicais, etc., nunca deveriam ser os elementos de primeiro combate.
    É preciso ter uma estrutura administrativa bem montada, com assessores de qualidade, nas áreas jurídicas, suporte, contábil e atuarial para dar vazão às demandas dos associados e não simplesmente engavetá-las, deixando morrer sugestões e ideias que poderiam servir de subsídio para a solução de questões que os afligem.
    Com isso, vendo a inoperância e o marasmo, os associados por seu turno caem na inércia e sequer se apresentam até para votar, muito embora as eleições compulsórias para escolha dos funcionários para cargos na PREVI não têm valor algum, já que por força do Voto de Minerva (LC 108/2001), os eleitos têm como autonomia o chamado “Voo de Galinha”.
    Neste momento, por exemplo, após a reunião a ANABB publicou, em linhas gerais, os tópicos discutidos e não houve a informação de quais seriam as medidas práticas a serem levadas avante para coibir os desvios e desmandos perpetrados pelos adversários, nossos algozes.
    Possivelmente, tudo cairá no esquecimento e a prioridade “zero” que é a Res. 26/2008 ficará incólume. Uma coisa é certa, o Diretor do BB e Secretário do MPS, aproveitaram bem oportunidade para vender os seus peixes, conforme poderão comprovar no site da ANABB.
    O realinhamento do ES continua a ser segredo de Estado e a incorporação do BET é matéria proibida que sequer vem à tona. Outro assunto longínquo de ser alcançado é a revisão do plano de benefícios, uma vez que inexiste Reserva Especial para tal e as perspectivas são desalentadoras. Quiçá, a distribuição feita em 24/11/10 pode ter sido a última.
    Este script: “O ES sai ou não sai é nosso”, Cecília. Agora, você na qualidade de gestora da ANABB, que me responda: Quando vai, efetivamente, sair o realinhamento do Empréstimo Simples e em que bases?

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  5. De encontro organizado pela ANABB não podemos esperar nada de bom. Sempre defendeu e defende o BB, pode dizer que vai mudar estatuto, isso e aquilo que é só conversa para ludibriar incautos. Deus nos livre dessa gente. Já me desfilei faz tempo, pois, conclui que a ação desta anabb nada acrescentava a meu favor, apesar de pagá-la para me defender...

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  6. Cláudio Roberto Almeida6 de setembro de 2012 às 14:45



    Cecília,

    Em um de meus comentários no seu blog
    fiz a seguinte pergunta, sem sucesso:

    "Será que teríamos recebido o BET (metade do superávit) se o Banco do Brasil não tivesse interesse em receber os outros 50%, ou seja "sua metade"?

    Veja Cecília, com todo o interesse do Banco em receber sua metade, foi uma via sacra, não foi? Foi um festival de angústia: quando, será, quanto, com IR, sem IR? Previc, Ministério da Fazenda, Sest?

    O BB venceu, e nós recebemos o BET.

    Para que o BB pudesse receber sua metade criaram a Res. 26, bem antes.

    Agora o que o BB quer, e vai conseguir, com a retirada do Patrocinador?

    O BB quer 12,5 bilhões de reais, isto é, 50% da reserva de contingência, que em março/2012, conforme demonstração do ativo líquido do plano 1, era de cerca de R$ 25 bilhões de reais.

    Está desenhado o roteiro.

    Nós somos espectadores, em que pese todo o empenho da Anabb e outras associações.

    Este roteiro está desenhado para todos os fundos de pensão. Petrobras, Caixa Econômica Federal, etc. Todas as empresas vão abocanhar 50% de suas respectivas reservas de contingência.

    MAS, E O RESTANTE DA RESERVA DE CONTINGÊNCIA, isto é, OS OUTROS 50%?

    Como termina a novela?

    Outro BET? Ou o que é mais provável, mudam a legislação para reduzir a reserva de contingência para 12,5% da reserva matemática, e ainda assim é muita reserva. Essa reserva de 12,5% é do PB 1, pois o Patrocinador se foi.

    Quem viver, verá.

    Dizem que o otimista é um pessimista mal informado.

    Abraços.





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  7. Colega Cecília,
    Como Você muito bem coloca, a real intenção desses “legisladores” ao criarem determinados monstrengos é a de suprimir direitos e desviar cada vez mais recursos dos trabalhadores em direção aos cofres dos patrocinadores. A resolução 26 é uma prova inconteste dessa afirmação. Ela foi parida em setembro/2008 e, até hoje, em que pese as diversas discussões e intervenções das entidades representativas, nada pode ser feito em favor dos únicos e verdadeiros donos do patrimônio dos fundos de pensão. Quer-nos parecer que o plp-161/2012, de autoria do deputado petista Ricardo Berzoini, caso seja aprovado na íntegra, sem alterações que possam desvirtuar o real propósito de sua edição, é a mais recente e promissora medida em favor de todos nós assistidos. Nada obstante sente-se, ao percorrer os espaços frequentados pelos associados do “PB-1”, que há um certo pessimismo com relação a tudo que se faz hoje, seja por iniciativa dos políticos; das entidades do funcionalismo; e até mesmo pela justiça. Fato recente e que criou um certo ânimo em todos foi o “link” estabelecido entre o atual diretor de seguridade e os blogs dos colegas Ari Zanela e Medeiros. Afora isso, estamos nos sentindo impotentes para barrar essas investidas truculentas dos patrocinadores, impedindo a existência de aposentadorias dignas para todos. À vista do exposto penso que, ao criar postagens específicas, Você considera importante essas tratativas que estão sendo desenvolvidas pela Anabb, nos seminários criados para discutir previdência complementar e fundos de pensão. Dentro dessa ótica, gostaria de saber de que forma esse processo poderá trazer dividendos palpáveis e importantes para todos os associados das diversas EFPC, em especial os participantes do “PB-1” no caso da retirada de patrocínio e de extinção da malfadada resolução 26 do CGPC. Ficarei no aguardo de sua breve, importante e oportuna manifestação.

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  8. Parabéns e a todos da ANABB. Esse evento serve para mostrar ao Governo que nós não estamos mortos. Estamos atentos e prontos para a luta. Parabéns a ANABB que finalmente se posta em defesa de nossos interesses

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  9. Prezada Cecilia,
    Contamos com colegas como você para tentar reprimir o passo dessas pessoas malignas, que só visam prejudicar-nos. Levantre sua bandeira e junte-se aos dirigentes de outras entidades, para inibir iniciativas como essa.

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  10. Prezada Cecilia e caro Joao Rossi,
    O remedio juridico é o que você Joao, sugeriu tempos atrás, ou seja Mandado de Segurança Preventivo. Caso contrário, teremos outra res. 026 a nos infernizar a vida.
    Espero que você publique este post,porque o primeiro que eu postei não o encontro aqui.

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  11. Olhe, esse pessoal que critica a ANABB, precisa mostrar serviço. Criticar é fácil. Quero ver é conseguir promover um encontro desses onde os convidados, Senadores, e homens do Governo, ali comparecem para falar e serem debatidos quanto aos temas que nos interessam. Essa turma morre é de inveja da ANABB, ontem e hoje e sempre, a serviço de nossos interesses. Ligue não Cecília. O que mais tem na web é gente de mal com a vida e pronta a desmerecer o trabalho dos outros. Não são capazes de aglutinar, de somar, vivem a criticar tudo e todos, mas fazer mesmo que seria bom, NÃO FAZEM NADA!!!!!

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  12. Assisti aos vídeos feitos pela senhora Leopoldina Corrêa na Audiência no Senado federal. Da audiência, convidados foram Amaral, Ruy Brito e Isa Musa. Todos os três deram um banho de argumentos consistentes e esclarecedores. Não sou dos que criticam esses colegas e muito menos criticam a ANABB, a FAABB. São entidades que agora se debruçam sobre o tema Retirada de Patrocínio e estão agindo em profundidade. Sinto-me representado.

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  13. Caro Jorge,
    Esses eventos ajudam a treinar dirigentes e abrir espaço para que as diferentes lideranças questionem e provoquem os palestrantes, porém excluindo esses pontos, não vejo grandes midancas, a não ser que a mídia explorasse o tema. Não quero ser taxada de pessimista, mas algumas vezes me parece um circo esse tipo de evento, pois, por exemplo, a Sra. Cláudia, presidente da Anapar é do mesmo grupo do Sasseron, Marcel, Berzoini e companhia. Ir a um evento como esse e jogar para a platéia que é contra, etc e tal, é muito fácil, principalmente considerando que o Sr. Sasseron, que era Conselheiro da CGPC quando da aprovação da Resolução 26, saiu de sala para que ela fosse aprovada por unanimidade. Isso ninguém explicou até agora. Outro ponto, é que os atuais presidente e vice-presidente financeiro da Anabb também são do mesmo grupo. Até que ponto podemos acreditar que realmente esses colegas, que fazem parte efetiva do governo atual, vão querer contrariar o caminho ditado pelo partido para defender os interesses de nos, associados, principalmente os aposentados que nem votar nas eleicoes votam. Será que existe realmente vontade de mudar algo ou é só para nos convencer de que estão fazendo algo? Adoraria ouvir a sua opiniao.

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  14. Colega anônimo do dia 06.09, às 12:15h,
    Os recursos que foram apartapás para o Banco na mesma proporção que nos recebemos relativo ao BET, já foram contabilizados. Segundo a resolução 26, tudo que é direcionado para os associados, vai na mesma proporção para os cofres do Banco. Se deixarmos de ganhar, o Banco também não ganha.

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  15. Caro Cláudio,
    Desculpe-me, pois realmente pulei a resposta ao seu comentário. Concordo plenamente contigo. Na Previ só acontece aquilo que o Banco quer. Ainda mais hoje que todos estão jogando com a camisa do mesmo time.

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  16. Colega Cecília,
    Quando lhe fiz o questionamento, de que tratou o meu comentário de 6 de setembro de 2012, às 15:57hs, publicado mais acima, já tinha na minha mente a expectativa de que, após o término das tratativas em curso na Anabb, tudo continuaria como dantes no quartel de abrantes. Quer-nos parecer, s.m.j., que no DNA de alguns membros da atual diretoria da Anabb não está incluído o gene da mudança.

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  17. D. Cecília,

    Só fui saber que o Eliakim Araujo, grande jornalista e antigo apresentador de telejornal, foi candidato nas ultimas eleições da Previ, na reta final do processo.
    Como alheio aos problemas dos aposentados da Instituição sempre esteve e ainda permanece, conclui-se que fez muito bem quem não votou na chapa a que ele pertencia.

    Falo isso porque ele bem que poderia nos ajudar, usando seu poder de comunicação e os recursos que dispõe. Entretanto, como disse, ele não levanta uma palha do chão nesse sentido. Lamentavelmente.

    Muito obrigado.

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  18. Vejo muitos sites de pseudo- representantes dos interesses dos aposentados do INSS, da PREVI, etc.Os membros da cúpula dessas entidades têm "modus operandi" em comum, ou seja, imiscuirem-se em qualquer mobilização dos aposentados, tomando a frente e invadindo o centro das mesas de negociações, dissimulados, assim, como lobo em pele de cordeiro, e portando a cartilha dos pelegos, aliás, o script de oratória, de retórica,de enrolação, enfim, de toda técnica de embromação, elaboradas por seus mandantes, cuja observância lhes garante a manutenção de seus cargos e de outras benesses, em detrimento dos pobres aposentados, que no final do processo, ficam boquiabertos, perdidos, confusos,atordoados, até entenderem, tardiamente, que foram vítimas, que suas causas ou pautas foram frustradas e que foram enganados outra vez.
    Concluindo, a única e derradeira utopia, em tempo,instância é pela via judicial, se conseguirmos transpor os obstáculos que os supramencionados vilões, de forma sutil, colocarão no caminho, conforme já aconteceu com a ação de insconstitucionalidade impetrada, caprichosamente de forma errônea, contra uma determinada RS,que foi a nocaute no primeiro round, levando um direto,ou seja,o carimbo de "arquive-se".
    Paira no ar um grande e sombrio silêncio sobre a RS sobre a retirada de patrocínio, mas preparem-se, porque esse silêncio é estratégico e a estocada vai ser fatal.
    Essa é a minha visão sinistra, mas realista.
    O que fazer?????? +++++++++++


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  19. D. Cecilia,

    Dia desses, me ocorreu a idéia de postar aqui alguma mensagem indagando do Eliakim Araujo, grande jornalista e apresentador de telenornal, um posicionamento/colaboração acerca de tudo que até hoje aposentados e pensinistas vem cobrando da Previ.

    Como nunca tomei conhecimento de qualquer fala sua em nossa defesa, antes, durante e muito menos depois das eleições na Previ, em que também foi candidato, achei por bem desistir da idéia. Aliás diria até que, quem não votou na chapa dele agiu também corretamente. Nada perdeu.

    Muito obrigado.

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  20. Os eternos críticos da ANABB estão se achando. Ora, somente uma ANABB tem prestígio e força para promover um evento do porte do Seminário. Tem blogueiro por ai na web que não é chamado nem para roda de samba e sem espaço, critica a ANABB. Ora, cresçam e apareçam!

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  21. Prezada líder, Drª Cecilia
    Acabei de postar em meu blog uma súplica aos gestores governamentais dos Fundos de Pensão, Drs. Ricardo Pena e Carlos Mane. Acredito que se eles a atenderem, estarão prestando INCALCULÁVEL BENEFÍCIO a dezenas de milhares de cidadãos brasileiros participantes de Fundos de Pensão que se acham angustiados com essa instituição REVERSÃO DE VALORES.
    Edgardo Amorim Rego

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  22. Tudo eh Politica, quando precisavam de votos (PROMESSAS MIL),APOS SEREM eleitos e empossados. AMEM ao BB.


    joel

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  23. Parabéns Cecília!! Aqui também o anonimato tem vez. Valeu Ari. O outro vai ficar só, por questões de orgulho.

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