Resultado da Previ até julho/2012

Segundo as informações divulgadas no site da Previ (http://www.previ.com.br/portal/page?_pageid=57,963026&_dad=portal&_schema=PORTAL), o resultado da Previ até julho foi o seguinte:

Total do ativo: R$ 156,0 bilhões;  ativo líquido: R$ 131,9
Provisões matemáticas: R$ 101,2 bilhões
Superávit/Déficit técnico: R$ 23,1 bilhões
Reserva de Contingência: R$ 23,1 bilhões

A reserva especial para revisão do plano (valor líquido do superávit, após descontar os valores relativos à reserva de contingência), que em abril era de R$ 2,1 bilhões, desde maio, descontando os valores relativos à reserva de contingência (25% das reservas matemáticas), ela apresentou saldo negativo ou zerado.

A performance da Bolsa de Valores que impacta positiva ou negativamente o resultado da Previ apresentou resultado positivo nos três primeiros meses do ano, porém os meses de abril, maio e junho apresentaram resultado negativo, com uma recuperada em julho (2,11%), acumulando no ano a rentabilidade positiva de 4,71%.

Em relação ao fundo previdencial criado para o pagamento do BET (Benefício Especial Temporário), o saldo atualizado até julho foi de R$ 2,9 bilhões, o que nos tranquiliza um pouco, porém caso haja déficit, segundo o acordo firmado na utilização do último superávit, os valores para constituir a reserva de contingência serão descontados do fundo previdencial, ou seja, comprometerão, assim, o pagamento do BET.

Como a rentabilidade tem melhorado desde julho, a expectativa de que o BET continue a ser pago em 2013 é grande e que possamos pensar em um novo superávit em 2012. Por que não antecipar o pagamento do BET?  Daria um grande alívio aos colegas, não é mesmo? Se 2012 fechar com superávit, não há o menor empecilho para que isso ocorra. Apenas vontade política.

Ausência até o dia 24.09

Caros colegas,

Estarei fora do circuito por uma semana aproveitando a companhia da família e sem acesso à internet. Conto com a compreensão dos colegas e afirmo que logo após minha chegada, dia 24.09, publicarei minha análise e opinião sobre o resultado divulgado pela PREVI. (www.previ.com.br)

Abraços e boa semana para todos.

Cecilia Garcez

Evento Anabb II

Gente,

O colega Carvalho da Bahia fez um resumo bem interessante do evento promovido pela ANABB na semana passada que eu gostaria de compartilhar com vocês. Segundo informações de várias pessoas que estiveram presentes, apesar de muito bem organizado, alguns painéis pareciam ensaiados, de tão artificiais e sem informações relevantes, como foi o caso do painel 6 que tratava do teto de benefícios. Ninguém tocou na revisão do Empréstimo Simples ou na revisão do plano que constou no último acordo de utilização do superávit e parece que a maioria esqueceu dessa pendência. Infelizmente, eu só participei dos dois primeiros paineis e não posso dar minha opinião sobre o que foi discutido. A Anabb disponibilizou os vídeos do evento, que podem ser assistidos através do  link abaixo:

http://www.anabb.org.br/mostraPagina.asp?codServico=4&codPagina=46262

COLEGAS:

Nos dias 4 e 5 de setembro participei de seminário promovido pela ANABB que tratou da retirada do patrocínio, Resolução CGPC 26/2008 e BET. O evento foi de alto nível. Os assuntos  foram abordados em 6 painéis, com palestrantes e debatedores que responderam perguntas dos participantes. Apresento, abaixo, resumo contendo os principais conteúdos:

1 – Primeiro Painel:
A Previdência Complementar. Palestrante: Dr. Jaime Mariz, Secretário de Políticas de Previdência Complementar do Ministério da Previdência. Mediador: João Botelho, Presidente do Conselho Deliberativo da ANABB. Debatedores: Claudia Ricaldoni, Presidente da ANAPAR – Associação Nacional dos Participantes dos Fundos de Pensão e Dilson Morais, Diretor da ABRAPP – Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar. O Dr. Jaime discorreu sobre o Regime de Previdência Complementar e tipos de benefícios e contribuições. Informou que existem 1.129 planos, com mais de 3 milhões de participantes e R$ 624 bilhões de ativos. Mostrou um panorama internacional de 17 países em que o Brasil tem o menor índice de participação, com 14,82% do PIB. Info rmou que a proposta de retirada de patrocínio está sendo revista em seus aspectos mais sensíveis, afirmando que “A retirada do patrocínio da PREVI é inimaginável”. A ANAPAR discorda da resolução que trata da retirada do patrocínio. A ANABB informou que encomendou parecer a respeito do assunto. A ABRAPP é favorável ao patrocinador utilizar 50% da reserva de contingência. 

2 – Segundo Painel:
PREVIC e os Direitos dos Participantes. Palestrante: Jose Roberto, Diretor de Análise Técnica da PREVIC. Mediador: Reinaldo Fujimoto, Vice-Presidente da ANABB. Debatedores: Antonio Braulio, Diretor da FUNCEF e Mauricio Rubens, Diretor da PETROS. Jose Roberto mostrou a estrutura e competências da PREVIC. Comentou sobre as leis 108 e 109 de 2001 dizendo que foram criadas para proteger os participantes. 

3 – Terceiro Painel:
Resolução CGPC 26/2008 e a Reversão de valores.  Palestrante: Ricardo Pena, Secretaria do Ministério da Fazenda, ex-Superintendente da PREVIC. Mediador: Douglas Scortegagna, Vice Presidente da ANABB. Debatedores: Senador Paulo Bauer e o Advogado Wagner Gusmão. Pena falou que as leis 108 e 109/2001 foram editadas com base na Constituição de 1988 e na Emenda Constitucional número 20, de 1998, para adequar os fundos de pensão e proteger os participantes. Defende a paridade tanto no déficit como no superávit. Disse que a resolução 26 contou com pareceres jurídicos, dentre outros, da Advocacia Geral da união, OAB e Ministério Público.  Informou que foram impetradas 11 ações pela ANAPA R, Sindicato dos Bancários de Brasília, FAABB, AAFBB e FENACEF e todas fracassaram. O Dr. Wagner rebateu dizendo que ainda cabe recursos. Está tramitando no Legislativo o PDC número 9/2011 do Deputado Eduardo Sciarra, o PDS número 275/2012 do Senador Paulo Bauer, para alterar a resolução 26. O Senador Paulo Bauer defende que o superávit não deve ser distribuído nem ao patrocinador e nem aos participantes. Tramita também o PDC do Deputado Ricardo Berzoini, que objetiva alterar a lei 109/2001, propondo, dentre outras alterações, o impedimento do patrocinador utilizar 50% do superávit.

4 – Quarto Painel 4:
Regulamentação da Retirada do Patrocínio. Palestrante: Carlos Marne, da Secretaria de Previdência Complementar. Mediador: Fernando Amaral, Vice Presidente da ANABB. Debatedores: Ruy Brito, representante da FAABB e Deyse Rego, ex-Diretora da PREVI-Banerj. Carlos disse que a resolução da retirada patrocínio objetiva adequar a legislação e uniformizar procedimentos. Ressaltou que entre 2003 a 2012, houve 362 retiradas de patrocínios. Defende que tanto o déficit como superávit devem ser repartidos entre patrocinadores e participantes. Disse que já houve muito avanço e as sugestões estão sendo avaliadas para possíveis alterações da redação e do mérito. Admite a não utilização da reserva de contingência. Ruy Brito, fez um histórico da PREVI, voltou a condenar o acordo de 1997, a resolução 26 e a retirada do patrocínio, da forma como apresentada. Ruy sugeriu ajustes. 

5 – Quinto Painel:
Resolução 26 e o BET. Palestrante: Sasseron, ex-Diretor de Benefício da PREVI e Vice Presidente da ANAPAR. Mediador: Sergio Riede, Presidente da ANABB. Debatedores: Amaral, Vice Presidente da ANABB e Gilberto Santiago, Presidente da AAFBB. Sasseron fez histórico das relações BB X PREVI, desde 1995, passando pela utilização do superávit no acordo de 1997, revisão de benefícios por acordo em 2005, 2006 e 2007 e divisão da reserva especial em 2010, de acordo com CGPC 26/2008 e acordo assinado entre o Banco e Entidades. Disse que a P-220 é de responsabilidade do Banco e que as contribuições sobre aquela verba foram para o pagamento de pensões, não cabendo a PREVI pagar o BET. Amaral enfatizou que as contribuições não foram contabilizadas separadas. Portanto, é devi do o pagamento do BET. Gilberto Santiago discordou da resolução 26 e informou que a AAFBB ingressou com ação coletiva para pagamento do BET da P-220.

6 – Sexto Painel:
Teto de Benefícios para Dirigentes. Palestrante: Carlos Neri, Diretor do Banco do Brasil. Mediadora: Tereza Godoy, Vice-Presidente da ANABB. Debatedores: Marcel Juviniano, Diretor de Seguridade da PREVI e Gilberto Vieira, Secretário da CONTEC. Neri disse que nunca existiu teto na PREVI, mas que o Banco admite discutir o teto, ressaltando não ser necessário no momento, porque os honorários dos Diretores do BB estão abaixo do mercado. Gilberto é favor de criar um teto. Marcel é a favor do teto e admite discutir. Sugere que tenha como limite os honorários do Diretor do Banco. Foi travado um bom debate entre Neri e Marcel. Sobre o processo do TETO, cheguei ao seguinte entendimento:- Em 2008, a Diretoria do Banco passou a receber honorários. Foi aprovado teto de contribuição/benefícios, igual ao maior valor de referência do BB, hoje cerca de R$ 30.000,00.- O processo foi enviado para a PREVIC em março de 2009;- A PREVIC não aprovou, alegando inconsistências técnicas e pediu informações a PREVI;- Em dezembro de 2009, a PREVI se manifestou a respeito das solicitações da PREVIC;- Em 2010, o Banco se reposicionou, discordando do teto, por ele aprovado em 2008, pendente de aprovação na PREVIC;- No final de 2010, a PREVIC não podia aprovar o acordo do BET, porque o TETO ainda estava pendente de aprovação.- A PREVIC devolveu o processo do TETO, para viabilizar a aprovação do processo do BET.O Diretor Marcel ressaltou que existem 70 beneficiários recebendo ou com direito adquirido de receber benefício acima do TETO aprovado em 2008, não foi implantado porque não foi aprovado pela PREVIC. Informou que está revendo o regulamento para mudança da data de reajustes de benefícios de junho para janeiro. Sobre as ações que os aposentados buscam a revisão de benefícios com base no estatuto da posse, (1967), informou que em 97% dos casos, os benefícios podem ser reduzidos.

Antonio J. CARVALHO
Salvador, Bahia.

Evento Anabb 1

O Evento promovido pela Anabb sobre diversos assuntos relativos à Previdência Complementar, em especial situações polêmicas em relação ao sistema e a nossa Previ, aconteceu durante os dias 04 e 05.09 e estarei resumindo os acontecimentos desses dias:
O primeiro painel foi sobre a retirada de patrocínio e participarão a Presidente da Anapar, Sra. Claudia; o diretor da Abrapp, Sr. Dilson e o Secretário do Ministério da Previdência, Sr. Jaime. Ficou evidente que a Sra. Claudia está contra a proposta apresentada em forma de minuta da retirada de patrocínio e ficou também muito claro que a Abrapp está apoiando que o patrocinador tenha direito a retirar metade da reserva de contingência na sua saída.

O impressionante é que as pessoas esqueceram o que significa "reserva de contingência" e para que fique claro para os associados, vou reproduzir algumas definições do termo:

A reserva de contingência serve para remediar o impacto dos resíduos dos riscos que ocorreram, ou seja, a contingência só será executada quando o risco ocorrer. Podemos perceber que a contingência normalmente é de caráter financeiro ou de tempo, as duas maiores restrições em projetos.

Após a identificação dos riscos, alguns destes poderão ser evitados, outros, apenas minimizados em seu impacto ou na sua probabilidade de ocorrência. (fonte: Klinger Menezes, PMP under Project Management, Risk).

 

É um item do patrimônio líquido das empresas. Como o próprio nome diz, é uma reserva para uma contingência, ou seja, para um evento incerto no futuro. Constitui-se pela destinação dos lucros da companhia para formação de uma reserva que irá absorver perdas prováveis e estimáveis, como calamidades naturais ou greves. Essa reserva tem o efeito de distribuir as perdas, evitando que apareça um prejuízo muito grande na demonstração do resultado do exercício e no balanço patrimonial, o que afetaria negativamente a imagem da companhia. (fonte: wikipédia)

 

 

Dessa forma, podemos perceber que há uma intenção maligna e perigosa que pode colocar em risco o patrimônio não apenas nosso, mas de muitos cidadãos que contribuíram para um fundo que poderá não cumprir sua missão como prometida e colocar em risco o futuro dessas pessoas.
 

A reserva de contingência não foi criada com a lógica de superávit, de recursos disponíveis para distribuição e sim para proteger o patrimônio dos participantes caso haja alguma crise ou um evento que não estava previsto. Por isso, são considerados como possíveis riscos que podem ser quantificados e transformados em reserva de contingência. A legislação determina que ela seja 25% da reserva matemática.

 

Será que a Abrapp, as empresas patrocinadoras não sabem disso? Será que o órgão regulador com tantos técnicos preparados também está esquecendo da função básica de uma reserva de contingência?

E a revisão do ES sai ou não sai?

Caros Colegas,

Hoje, dia 03.09, aconteceu a reunião do Conselho Deliberativo da Anabb e, conforme combinado, pautei o assunto de interesse de muitos colegas - revisão do Empréstimo Simples Previ. Segundo decisão do Presidente do Conselho, Sr. Botelho, o assunto só entrou na pauta no final da reunião, como "assuntos diversos" para conhecimento, com a argumentação  de que não dizia respeito às atribuições do Conselho Deliberativo da Anabb. Também coloquei essa demanda dos associados quando os membros da Diretoria Executiva estiveram presentes na reunião e a resposta do Diretor-Presidente, Sergio Riede, foi que, segundo informações que obtiveram, a Previ estaria estudando alternativas para rever o ES e que no evento organizado pela Anabb sobre a Previ que acontecerá terça e quarta-feira (dias 04 e 05.09), contará com a presença do atual Diretor de Seguridade da Previ, que deverá trazer novidades sobre o assunto.
Infelizmente, só poderei participar do evento pela manhã, pois tenho compromisso firmado anteriormente. De qualquer forma, vários colegas estarão presentes e poderão nos atualizar sobre os assuntos discutidos.
A questão da minuta apresentada para retirada de patrocínio também será discutida e a ausência de teto para cálculo da aposentadoria fará parte do programa.
O evento terá grande divulgação e eu também estarei discutindo os diversos assuntos apresentados aqui no blog. Conto com vocês para enriquecermos o debate.