Resultados da Previ - Perguntas e Respostas

Como todo ano, a Previ iniciou as apresentações do seu resultado. É o momento em que a diretoria fica mais perto dos seus associados. É o momento de prestar contas da gestão, de tirar dúvidas, de criticar, elogiar, sugerir. É por isso que selecionei as perguntas mais frequentes dos eventos e vou compartilhar a resposta com os colegas que não puderam ou não poderão comparecer aos eventos, ou mesmo àqueles que foram e têm alguma dúvida sobre algum assunto.

A partir desta semana, os diretores se dividem nos diversos estados. Estive nessa quarta-feira (25/03) em Vitória, ES e na quinta-feira estarei em Florianópolis (SC).

Para melhor leitura, procurei dividir as questões nos seguintes blocos:

A - Crise Econômica e Reflexos na Previ
B - Superávit
C – Outros Assuntos
D – Plano Previ Futuro


A - CRISE ECONOMICA E REFLEXOS NA PREVI

01) Com a tendência de queda da taxa de juros, como será a estratégia que a Previ adotará para a alocação dos seus investimentos?
No que se refere ao plano 1, continuaremos privilegiando o investimento em renda fixa que tem vencimento no longo prazo e que pagam taxa de juros acima da meta atuarial que é INPC + 5,75% ao ano. São títulos emitidos pelo Governo Federal e que tem vencimentos até 2045. Desta forma, garantimos a meta atuarial e ao mesmo tempo os pagamentos referentes aos anos longínquos.

02) Como ainda não se sabe até onde esta crise financeira vai nos afetar, qual é a estratégia que a Previ está adotando quanto aos investimentos em renda variável para 2009 a fim de evitar novas quedas nos resultados futuros?
Temos que ter em mente que um Fundo de Pensão, mesmo em planos maduros igual ao plano 1, precisa focar no longo prazo e neste sentido é necessário garantir os pagamentos dos benefícios a cada ano e não se desfazer dos ativos de renda variável a qualquer preço. Sabemos que o mercado financeiro se comporta de maneira exagerada tanto no otimismo quanto no pessimismo. Então se faz necessário uma cautela nas vendas de renda variável, pois é bem possível que no prazo mais longo (2 ou 3 anos), seus preços podem voltar ao nível de antes da crise. Logo, não faz sentido para um fundo de pensão com o tamanho do Plano 1 vender grandes volumes de renda variável no momento de crise atual. Assim, para 2009, a PREVI não estará vendendo grandes quantidades de renda variável e os pagamentos dos benefícios serão garantidos com a renda fixa. Lembramos que a PREVI se encontra com sobras de caixas nos próximos anos considerando tudo que paga e tudo que recebe.

03) Previ avalia que haverá recuperação da economia mundial? Se a resposta for positiva, há expectativa de recuperação das perdas sofridas em 2008?
Em todas as crises mundiais no passado houve recuperação da economia mundial, algumas demoraram mais e outras menos. O importante é estar preparado para este tempo de vacas magras e neste sentido, olhando os investimentos da PREVI, estamos em uma situação confortável pelos próximos anos no que se refere aos pagamentos de benefícios. Existe sim a expectativa de recuperação das perdas, mas não está claro em quanto tempo. Por outro lado, olhando a situação econômica do Brasil e, considerando que somos um dos emergentes que menos sofreram impactos, até o momento, acreditamos que o país será um dos primeiros a sair da crise e, provavelmente, a recuperar mais rapidamente as perdas ocorridas.

04) A Previ tem algum estudo sobre os cenários de 2009, 2010 e 2011?
Anualmente a PREVI estipula sua Política de Investimentos para os próximos anos. O ano de 2008 contemplou estudos de investimentos até 2015. Todos estes estudos foram feitos com base em cenários, os quais englobam os anos mencionados. Geralmente, trabalhamos com 3 cenários - otimista, base (utilizado pela Previ) e pessimista. Os cenários otimistas e pessimistas têm como objetivo nos preparar para situações melhores ou piores do que o cenário base adotado. Com esses cenários desenhados, fazemos simulações de como ficaria o resultado da Previ em cada um deles.

05) O Presidente Sergio Rosa falou que o Plano 1 é um plano maduro. Sendo assim, a política de alocação de recursos não deveria ser mais conservadora? A Previ deveria buscar uma participação dos seus investimentos mais reduzida em renda variável. Existe uma decisão política dessa diretoria em reduzir paulatinamente a nossa aplicação em renda variável?
Existe sim. Quando falamos em posição em renda variável, falamos em mais de 60 bilhões de reais. Reduzir esta participação significa vender alguns bilhões de reais. O mercado financeiro brasileiro não comporta grandes vendas e/ou grandes compras sem que o preço da ação sofra uma variação significativa. É só imaginar se você tentar vender um caminhão de laranjas em uma pequena comunidade. Você até consegue vender as primeiras laranjas com um bom preço, mas depois de algumas negociações, não haverá comprador para aquele preço que você deseja pelas laranjas, o que levará você a reduzir o preço para se desfazer das laranjas. A PREVI não tem laranjas e não necessita se desfazer dos ativos de qualquer maneira. A venda de grande quantidade de renda variável acarretará uma queda nos seus preços, o que não se mostra interessante em termos de investimento. Isso piora quando estamos em crise. Esta redução é prevista nas Políticas de Investimentos anuais e ocorre de maneira gradual para não impactar nos preços exigidos pela PREVI. Nossa meta é reduzir para 50% nos próximos anos.

06) Por que não incrementar as aplicações em títulos públicos de longo prazo e reduzir a exposição em renda variável? Talvez 50% em títulos e 50% em renda variável?
Isso vem acontecendo de maneira gradual. As sobras de caixa que temos a cada ano são utilizadas para comprar títulos do governo federal de longo prazo. A meta nos próximos anos é reduzir a renda variável para 50%, mas deve ser de maneira gradual, primeiro porque o volume é grande e não há tantos compradores assim no mercado, principalmente nestes tempos de crise; segundo, porque os preços ficaram muito depreciados devido à crise, e nosso entendimento é que os preços voltarão no futuro, onde poderemos fazer vendas mais pesadas de nossa carteira de renda variável.

07) Qual é a orientação estratégica para as aplicações da Previ? Ou seja, quais são os setores, empresas, etc que a Previ considera relevantes? Quais são as considerações sobre o setor hoteleiro?
Optamos por diversificar as aplicações da PREVI, temos investimentos no setor elétrico que foi pouco afetado na crise e participações em empresas no setor de commodities como a VALE e a PETROBRÁS. Apesar de serem os setores que mais se depreciaram no decorrer da crise, consideramos que seus valores se encontram abaixo do justo olhando para o longo prazo. Além destes setores, consideramos também os investimentos em imóveis muito interessantes, dado que no último ano (2008) tivemos um retorno desses ativos bem acima da meta atuarial. O resultado da alocação em imóveis foi interessante, mesmo considerando os dois ativos do setor hoteleiro que tiveram um resultado ruim (Costa de Sauípe e o antigo Hotel Meridien), porém mesmo assim, na totalidade o segmento de imóveis se mostrou bem rentável.

08) A Previ está adotando as medidas para a eventual queda da SELIC e, com ela, das rendas dos títulos públicos?
Sem dúvida alguma. As sobras de caixa no decorrer do ano são utilizadas para compra de títulos de longo prazo com taxas acima da meta atuarial garantindo o retorno, ao mesmo tempo em que se preocupa com o longo prazo, investindo em papéis de emissão do governo federal. Por outro lado, é necessária uma discussão da redução da meta atuarial (atualmente em 5,75% ao ano) uma vez que no futuro não haverá disponibilidade de investimentos com este retorno, salvo os ativos de maior risco, mas considerando que o plano 1 é um plano maduro, não é nossa intenção aplicar em investimentos com maior risco somente para buscarmos maior taxa de retorno.

09) Renda variável – Quais os critérios que definem o aporte de recursos direcionados para este tipo de aplicação?
O principal critério é o retorno da renda variável em face de seu risco e de sua liquidez. Consideramos a parte da renda variável que queremos ter em nossa carteira visando o retorno de longo prazo. O importante aqui é o retorno de longo prazo, pois apesar das variações dos preços atuais das ações, devemos ter em mente que teremos estas ações pensando nos anos futuros. Assim, investir em renda variável é essencial para um plano de previdência que visa o longo prazo. Os aportes em renda variável levam em consideração então quanto deveremos pagar em benefícios por ano, o retorno que almejamos no longo prazo – que sempre se mostra superior ao da renda fixa – e a liquidez necessária destes ativos para que possamos vendê-los mais facilmente.

10) Diante da tão falada crise econômica, há alguma perspectiva, de curto prazo, da volta das contribuições dos associados e do Banco?
É uma questão muito difícil de responder, tudo dependerá de como a situação econômica do País ficará no próximo ano. Este ano está garantida a suspensão, porém sempre é bom estar preparado para um possível retorno da contribuição.


B - SUPERÁVIT

01) Qual é o critério para distribuição do superávit da Previ?
Foram aprovadas várias medidas de melhoria de benefício, que foram colocadas em votação em um plebiscito em que a maioria dos associados se manifestaram favoravelmente. Alguns poucos receberam valores mais relevantes, porém a grande maioria recebeu recursos na faixa de R$ 30.000,00. É bom lembrar que o Banco também devolveu as contribuições que aportou para esses associados, inclusive o período em que ele contribuiu 2 x 1.
Os benefícios aprovados foram: proporcionalidade - beneficiou os colegas que se aposentaram depois de 1997, antes de completarem 30 anos de contribuição; renda certa - beneficiou os colegas que contribuíram mais de 30 anos antes de se aposentarem; aumento do benefício mínimo - beneficiou os colegas que contribuiu toda sua vida laboral e caíram no benefício mínimo; aumento do percentual de 75% para 90% no cálculo do benefício, além da redução da Parcela Previ e da suspensão das contribuições desde 2006. A redução da Parcela Previ custou R$ 4,2 bilhões, a proporcionalidade e o aumento para 90% do cálculo do benefício custaram R$ 5,5 bilhões, o benefício de renda certa custou R$ 400 milhões e a suspensão das contribuições até 2009 custou R$ 3 bilhões (valores aproximados), totalizando R$ 13,2 bilhões.
O momento agora seria de discutir medidas que beneficiariam todos os aposentados, sem distinção, porém fomos atropelados pela crise financeira e pela Resolução CGPC 26, que criou regras para distribuição do superávit.

02) Há estudos na Previ para contemplar, proporcionalmente, os que se aposentaram com menos de 30 anos?
Atualmente é possível se aposentar com menos de 30 anos de contribuição, desde que com proventos proporcionais. A pergunta deve se referir à destinação de superávit para aqueles que se aposentaram com menos de 30 anos de contribuição. Neste sentido, houve a revisão do cálculo do benefício proporcional para aqueles que se aposentaram depois de 97. A medida de suspensão de contribuições contempla todos os associados, inclusive os que se aposentaram antes de completarem os 30 anos.
Por fim, em função da redução do superávit para revisão do plano de benefícios, os estudos que envolvem todos os tipos de melhorias do plano ficaram suspensos. Em algumas análises sobre os impactos deste tipo de melhoria foi constatada necessidade de superávit acima do que se encontra disponível atualmente.

03) Quando houve revisão do Plano de Benefícios n° 1 e como foi?
Nos anos de 2006 e 2007 foram destinados 13,9 bilhões aos participantes do plano 1. Deste total 9,8 bilhões permitiram a redução das contribuições e posterior suspensão, bem como a criação de benefícios especiais em que o teto de contribuição de 75% para 90% (benefício especial de remuneração), proporcionalidade calculado com base na diferença apurada em função da proporcionalidade aplicada nos benefícios de aposentadoria antecipada (benefício especial de proporcionalidade) e o benefício especial de renda certa para quem contribuiu por mais de 30 anos na ativa no período de 4/3/1980 a 31/12/2006. Outro fator importante foi a atualização da Parcela Previ que estava causando distorções nos valores de benefícios recebidos pelos participantes. A negociação do fundo paridade também beneficiou a todos com a utilização de mais de 4,1 bilhões.

04) Fale sobre o valor contabilizado pelo BB, a título de superávit? E os contribuintes /associados, terão alguma participação?
Este valor foi contábil e se refere a um direito que o Banco julga ser seu. O Banco simplesmente entende que existe a possibilidade de recebimento futuro ou de alguma obrigação que venha a acontecer junto a seu fundo de pensão. Este lançamento não contemplou nenhum parecer por parte da PREVI. Foi realizada sem anuência da PREVI. O Banco aproveitou a norma exsitente que contempla as empresas - Resolução CVM 371 e Resolução CGPC 26 que determina que as empresas utilizem esse recurso contábil e também aproveitou que o Governo, através de Medida Provisória, isentou as empresas de serem tributadas quando da contabilização desses valores. A Medida Provisória determina que o imposto seja pago somente quando os recursos efetivamente entrarem no caixa das empresas. O Banco já tinha utilizado deste recurso em 2001.

05) A Previ repassou ao BB 5 bilhões do superávit. Foi justo?
Não houve repasse algum por parte da PREVI. Nenhum centavo saiu dos cofres da PREVI, porém não podemos negar que o Banco criou uma expectativa de recebimento de recursos e que ele batalhará para conseguir que esses recursos efetivamente componham o caixa da empresa.

06) O Banco do Brasil registrou no seu resultado do 4º trimestre de 2008 um ativo atuarial de cerca de R$ 5,2 bilhões. Pela Resolução 371 da CVM, só poderia fazê-lo na existência de indícios de recebimentos futuros ou de suspensão de obrigações com o Fundo de Pensão patrocinado. Citou a Resolução CGPC 26 para validar essa expectativa. Da parte da Previ, o que dá a certeza ao BB de dispor desses ativos?
A PREVI não contempla em suas análises de equilíbrio atuarial nenhum repasse ao Banco como patrocinador. Esta contabilização é de responsabilidade do Banco sem interferência da Previ. Repito: nenhum recurso saiu do caixa da Previ para o caixa do Banco e dificilmente isso ocorrerá porque para que isto aconteça será necessário o voto de eleitos, o que eu acho praticamente impossível.

07) O BB contabilizou R$ 2,4 bilhões em 2007 e 5,3 bilhões em 2008. A PREVI repassará esses valores ao BB? Foi regular essa contabilização do BB?
Até a edição da resolução 26 em setembro de 2008, não era legal repassar qualquer valor monetário para o patrocinador. A Resolução CGPC 26 que regulamenta a utilização do superávit, também permite que o patrocinador tenha direito a metade dos recursos da conta reserva especial para revisão do plano, após implementadas várias medidas, como a redução da taxa atuarial para 5% e mudança da tábua de mortalidade, bem como da redução da diferença do desenquadramento, caso seja o caso da fundação. Várias entidades entraram com ação contra a Resolução 26 e conseguiram suspender seus efeitos até que a ação seja julgada. Não houve repasse de recursos para o BB.

08) Caso a Resolução CPGC 26 estivesse em vigor, qual seria o superávit da Previ em 2008? Quais são as chances dela ser implementada da forma como foi editada?
A Resolução CGPC 26, editada pela Secretaria de Previdência Complementar em Set/2008, dispõe sobre as condições e os procedimentos a serem observados pelos fundos de pensão fechados quando da apuração do resultado, na destinação e utilização de superávit e no equacionamento de déficit dos planos de benefícios de caráter previdenciário. Desta forma, o superávit da PREVI em dezembro/2008 permanece o mesmo: R$ 26 bilhões.

09) Qual é a posição da Previ sobre a Resolução CGPC 26?
Após uma análise detalhada desta norma, a PREVI encaminhou à SPC um longo questionário solicitando esclarecimentos sobre as questões levantadas que, até o momento, não houve resposta.

10) A Previ contestará a legalidade da Resolução CGPC 26, impedindo o BB de se apropriar dos ativos dos superávits?
No momento a PREVI aguarda as respostas das consultas efetuadas para decidir quais serão as medidas que poderão ser adotadas.

11) A Resolução CGPC 26, quanto à utilização do superávit, já foi implementada? Quais são as perspectivas para que isso aconteça?
Nenhuma medida prevista na Resolução 26 foi adotada até o momento e o momento atual é de cautela em função da crise financeira que tem impactado negativamente nosso superávit.

12) Explicar sobre a impossibilidade do uso do “voto de Minerva” para assuntos da Resolução CGPC 26?
A Resolução 26 estabelece, no Art. 20, que cabe ao Conselho Deliberativo deliberar, por maioria absoluta de seus membros, sobre as condições para utilização da reserva especial. Dessa forma, seria necessário o voto de um dos eleitos para aprovar matérias referentes à utilização do superávit. A grande questão é que os efeitos da Resolução estão suspensos e, na verdade, olhando por esta ótica, o BB também não poderia contablizar recursos já que a Resolução CGPC 26 está suspensa.

13) Por que a Previ não consulta os associados para opinar na distribuição do superávit?
A partir da atuação dos eleitos da PREVI buscou-se debater amplamente, em diversos fóruns e associações de aposentados – em especial através da ANABB, as possibilidades e formas de melhorias de benefícios. Ocorreu inclusive uma consulta ao corpo social realizada por entidades representativas. Da mesma forma, para aprovação da revisão do plano efetuada em 2007, houve plebiscito para que os associados pudessem manifestar sua opinião e a maioria dos associados aprovou as propostas apresentadas.


C – OUTROS ASSUNTOS

01) Por que não acabar oficialmente com a cobrança dos 8% dos aposentados? Isentar o BB de contribuir, não é ilegal? É justo isentar o pessoal da ativa, que ainda não contribuiu para formar sua poupança, e não priorizar a distribuição do superávit aos aposentados?
Quando da criação de planos de benefícios algumas premissas são consideradas para vigorar ao longo do tempo. Dentre elas temos: tempo de contribuição, salário de contribuição (que é a referência para o cálculo do valor de benefício) e percentual de contribuição para a acumulação de reservas necessárias ao pagamento dos benefícios. No caso do plano 1, considerou-se que sobre o complemento pago pela PREVI deveria ocorrer o desconto de 8%, enquanto que na ativa os participantes contribuem com cerca de 11% sobre o salário de participação.
As medidas de melhorias de benefícios devem abranger todos os participantes do plano, pois o conceito adotado é o da solidariedade entre os participantes. Atualmente ocorrem debates em função de superávit. Será que teríamos a mesma disposição se estivéssemos discutindo o equacionamento de déficits?

02) É possível destinar um valor mínimo de superávit para rateio entre os participantes do Plano 1?
Considerando a crise financeira mundial que tem impacto negativamente a nossa Bolsa de Valores e, consequentemente, nossos investimentos em renda variável e nosso superávit, e, considerando as medidas impostas pela Resolução CGPC 26, não sobram recursos para serem discutidos. O momento é de cautela e, com certeza, dias melhores virão e novos superávits surgirão para serem discutidos e divididos entre os associados.

03) Considerando a maturidade do Plano 1, que é fechado e decrescente em número de participantes, pergunto: O que pode acontecer com o saldo do plano 1, quando seu último participante falecer?
O Plano 1 ainda tem muito tempo de vida. O participante mais novo tem 34 anos de idade. De acordo com as premissas atuariais em vigor, estima-se que o plano venha a se extinguir lá por volta do ano de 2080. A estrutura do plano prevê o equilíbrio entre seus compromissos com os associados e os ativos que garantem esses compromissos. Desta forma é previsto que ao final do plano não haja sobra significativa de recursos. Por isso é importante que a revisão do plano seja feita a cada três anos como determina a legislação, quando há superávit, pois um fundo de pensão não foi criado para dar superávit ou déficit, isto significa que o plano está desequilibrado. O correto é o plano estar equilibrado - suas obrigações (provisões matemáticas) e seus ativos (investimentos).

04) Com a suspensão das contribuições, a média para efeito do cálculo do benefício de aposentadoria não vai diminuir, pois não há contribuição? Ou o cálculo da aposentadoria é feito pela média dos salários dos últimos 3 anos?
O cálculo do benefício de complementação é efetuado com base na média atualizada dos 36 últimos salários de participação. Para efeito de cálculo atuarial considera-se as contribuições ao longo do período, só que em função do superávit foi calculado o valor necessário para as contribuições e apartado em fundo específico. Desta forma não ocorre o débito em conta de cada participante, mas os recursos estão contabilizados na rubrica Fundo de Contribuições.

05) Qual é a possibilidade do benefício do INSS ser pago junto com o benefício da Previ, para quem saiu no PAA, ou seja, no mesmo "espelho”?
O convênio estabelecido com o INSS permite o pagamento conjunto dos benefícios do INSS e da PREVI somente para aqueles que se aposentam enquanto funcionários do BB. Com o advento do PAA em 2007 a PREVI procurou modificar o convênio para estender a todos os associados o pagamento de benefício conjunto.
Desde fevereiro de 2009 já vem sendo implementado o convênio, já beneficiando associados dos estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro. Ao longo do ano todos os associados estarão abrangidos pelo convênio.

06) Com relação ao financiamento imobiliário. A Previ conseguirá atender a todas as solicitações?
Até o final do ano passado, cerca de 1.500 participantes estavam habilitados a requerer o financiamento, mas destes apenas aproximadamente 100 manifestaram interesse. Foi possível convocar todos os interessados, entretanto apenas 5 contratos foram finalizados até o momento, pois dependem da confirmação do interesse e localização do imóvel. Ano que vem, 2010, é um ano que muitos participantes que tomaram posse em 2000 completam 10 anos, habilitando-se ao financiamento. A demanda poderá ser grande.
A idéia é que o Financiamento Imobiliário fique permanentemente aberto, porém as convocações serão paulatinas respeitando o limite legal de 15% de operações com participantes. Atualmente cerca de 1% dos recursos estão bloqueados para o Financiamento Imobiliário, o que representa cerca de 100 financiamento possíveis considerando a média dos 5 contratos fechados até agora de R$ 130.000,00. Os demais 14% estão comprometidos com o Empréstimo Simples. A medida que o plano vá amadurecendo, mais espaço teremos para intensificar a velocidade de concessão de benefícios.


D- PLANO PREVI FUTURO

01) A alocação em renda variável no Plano Previ Futuro é feita mês a mês em termos de tempo e recursos ou é feita conforme oportunidades apresentadas?
A política de investimentos define com base em estudos de otimização da alocação de recursos a exposição para o segmento de renda variável. Cabe a área responsável pela gestão dos investimentos a compra de ativos para atingimento da meta proposta (atualmente definida entre 25% e 35% de renda variável). Entretanto, após a crise do subprime decidiu-se que a gestão passaria a ser ativa, ou seja, a alocação tem sido realizada conforme oportunidades apresentadas. Atualmente tem-se feito muito “giro” dos ativos, ou seja, compra e venda de papéis de renda variável com objetivo de maximização do retorno da carteira.
Após a implementação dos perfis de investimentos, a gestão dos ativos de renda variável deverá permanecer do tipo “ativa”, ou seja, conforme oportunidades apresentadas e com a prática de “giro” dos ativos quando esta se apresentar uma boa estratégia, entretanto a liberdade de atuação dos gestores será limitada pelo perfil de investimento definido pelo próprio participante. Por exemplo: Se o participante escolheu um perfil com renda variável entre 35% e 40% o gestor poderá adotar a gestão ativa com a restrição de cumprir tal parâmetro.

02) Um funcionário com 52 anos de idade e 4 anos de Banco, participante do Plano Previ Futuro, completando já 30 anos de contribuição para o INSS, precisará de trabalhar mais 9 anos para ter direito ao benefício da Previ? Há estudos para ter o benefício proporcional ao tempo de contribuição, sem haver a carência de 15 anos?
Neste caso, hoje o funcionário tem as seguintes possibilidades se desejar interromper o vínculo empregatício:
Contribuinte Externo: contribuir com a parte patronal e pessoal até reunir as condições mínimas de aposentadoria: 15 anos de contribuição para a Previ e aposentadoria pelo INSS ou mínimo de 55 anos.
Participante Externo Integral: não contribui. É necessário reunir as condições mínimas exigidas no regulamento: aposentadoria pelo INSS ou mínimo de 55 anos, porém sem exigência de carência na Previ. Esta, por sinal, foi a opção do único participante aposentado do Previ Futuro, Sr. Jorge Fujikawa.
Participante Externo Parcial: não contribui e resgata a parte pessoal. É necessário reunir as condições mínimas exigidas no regulamento: aposentadoria pelo INSS ou mínimo de 55 anos, porém sem exigência de carência na Previ. Neste caso, a requisição do benefício de aposentadoria referente a parte patronal deverá ocorrer após o cumprimento do prazo mínimo de 5 anos de desligamento do Banco do Brasil.
Resgate: resgata a pessoal e perde a patronal ! (situação esdrúxula, pois é uma escolha ruim para o participante, uma vez que na prática a opção pelo “Participante Externo Parcial” garante o mesmo resgate da parte pessoal e ainda mantém um direito sobre a parte patronal). A solução deste problema está prevista na proposta do novo regulamento encaminhado a SPC para aprovação.
Sim, existem estudos para facilitar a obtenção da aposentadoria proporcional sem a necessidade de cumprir a carência de 15 anos. Os resultados destes estudos estão no esboço do novo regulamento encaminhado a SPC para aprovação. A Previ está aguardando a manifestação do órgão supervisor. O novo regulamento prevê a possibilidade de cumprir carência de apenas 5 anos ou invés de 15 anos para que o participante possa fazer jus ao chamado BPD (Benefício Proporcional Diferido). Outra possibilidade prevista na proposta do novo regulamento é a Portabilidade, cuja carência é de 3 anos.

03) Como será o funcionamento dos Perfis de Investimento?
Serão oferecidos para o participante a partir de abril mais 3 perfis de investimentos:
. Conservador: 0% a 10% de Renda Variável
. Moderado: 20% a 30% de RV
. Agressivo: 40% a 50% de RV
Além desses, será mantido o atual perfil de investimento com 25% a 35% alocados em Renda Variável, revisados no mínimo anualmente pela Política de Investimentos do Plano. A oferta de perfis de investimentos será restrita aos recursos disponíveis para poupança programada na Parte II - Benefícios a Conceder (pessoal e patronal)
O participante poderá efetuar a mudança de perfil em qualquer momento, desde que tenha no mínimo 12 meses de carência no atual perfil anterior para migração.

04) Com a tendência de queda da taxa de juros, espera-se que alguns fundos de pensão reduzam suas metas atuariais. No caso de um plano BD, a redução da meta é uma medida conservadora que eleva a reserva matemática mas não afeta o benefício de aposentadoria, uma vez que este é calculado pela média das últimas 36 contribuições. No caso do Plano Previ Futuro (CD), por outro lado, a redução da meta atuarial impacta diretamente o benefício de aposentadoria. Como a Previ vai lidar com isso?
Esta discussão é complexa. Precisamos aprofundar a discussão neste tema. Entendemos que a redução da meta atuarial no Plano Previ Futuro impacta no benefício do participante diretamente e que, por isso, deve ser muito bem calibrada para não prejudicar os participantes.