Crítica aos Fundos de Pensão de Estatais

Caros colegas,
Gostaria de iniciar minha matéria ressaltando a importância da conscientização dos associados da nossa Previ. Não poderia deixar de mencionar a postura do colega Bezerra, na apresentação de resultados da Previ, em Salvador, BA, onde ele pegou o microfone e foi o porta-voz, de forma brilhante, de todos os aposentados e pensionistas, que estão engasgados com a forma como foi suspenso o pagamento do BET e o retorno das contribuições. Sua fala foi o grito de todos nós, ele conseguiu com sensibilidade e humildade reproduzir o que todos nós estamos sentindo. Parabéns, colega Bezerra! O colega Ruy Brito também foi brilhante em sua defesa e quem o conhece sabe que ele não brinca em serviço. A Resolução CGPC 26 que criou a figura do "benefício temporário" e o repasse de 50% ao patrocinador, extrapola o contido na Lei Complementar. O Governo atual rasgou a Constituição, as Leis para atender aos interesses políticos, ao seu projeto de poder, prejudicando milhares de associados dessas fundações.

Quando eu bato na tecla do risco da atual gestão da Previ não é a toa e nem é de forma irresponsável. A situação detalhada na matéria que foi publicada no Jornal Monitor Mercantil mostra bem o risco que pode estar sujeito um plano de benefícios mal administrado. Em ano de eleições presidenciais, o risco aumenta mais ainda, principalmente em um ano onde o Governo está com dificuldades de cumprir as metas de investimentos programadas. Com a copa do mundo e as eleições, as pressões são maiores ainda e os recursos dos fundos de pensão acabam sendo uma boa solução para esse impasse.
Essa postura dos eleitos do Conselho Fiscal da Petros é um exemplo a ser perseguido. Ter pessoas com coragem e independência para serem os verdadeiros representantes dos associados dos seus fundos é fundamental para não cairmos em ciladas.

Críticas a Petros e Previ
Há bom tempo, dezenas de jornalistas e economistas vinham alertando para a deterioração das contas externas e, hoje, a situação é crítica. Agora, alguns setores chamam a atenção para a situação dos fundos de pensão. No momento, com juros altos, muitos problemas são superados, mas a Bovespa – abaixo de 50 mil pontos, quando já esteve perto dos 70 mil –preocupa. Noticia-se que, em decisão inédita, o Conselho Fiscal, por unanimidade, recomendou a rejeição das demonstrações contábeis da Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros), referentes a 2013. O presidente do Conselho Fiscal da Petros, Epaminondas de Souza Mendes, diz ser a hora de união “em defesa do patrimônio dos participantes e assistidos da Petros”.
O site da Petrobras informa que o novo presidente é Carlos Fernando Costa, pois o anterior, Luís Carlos Afonso, renunciou, no fim de fevereiro, por motivos pessoais. Mestre em Administração e pós-graduado em Administração Financeira, certamente o novo presidente saberá conduzir esse patrimônio de R$ 66 bilhões. A aplicação maior é em renda fixa – 49,5% – e 36,9% estão em renda variável. Para meta atuarial de 12,1%, a entidade obteve nada menos de 15,6%. No entanto, após a posição unânime do Conselho Fiscal, alguma explicação deveria ser dada. Sem isso, a gigantesca instituição fica devendo algo à opinião pública e a seus 155 mil beneficiários.
A pioneira e líder do setor no país, a Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ), também passa por turbulência. O vice-presidente de Assuntos Previdenciários da Associação dos Aposentados e Pensionistas do Banco do Brasil (AAPBB), Ruy Brito de Oliveira Pedroza, enviou carta, há seis dias, ao titular da Superintendência Naiconal de Previdência Complementar (Previc), José Maria Rabelo. Em nome dos funcionários, volta à polêmica questão do pagamento de altas aposentadorias. Diz que, em vez de corrigir anomalias no regulamento, tem-se optado pela “criação de benefícios especiais transitórios, favorecendo uns e discriminando outros, criando um clima de insatisfação entre os prejudicados, com consequente esgarçamento do tecido social”. A seguir, cita que o Benefício Especial Temporário, criado em 2009, “desrespeita a legislação”.
Conclui Oliveira Pedroza: “O critério adotado pela Previ, para criação dos benefícios temporários, constitui grave violação da legislação da previdência complementar”. Pede que a Previc apure a questão, sem mais demora. Entidades de funcionários questionam não apenas o pagamento de valores exagerados a executivos aposentados recentemente, como ainda não aceitam o repasse de resultados da Previ para o Banco do Brasil  (Sergio Barreto Motta - Jornal Monitor Mercantil)