Títulos Públicos - Alongamento

Caros colegas,

Eu tenho recebido vários emails questionando essa informação divulgada pelo colega Genésio, de Uberlândia, que eu reproduzo abaixo e, logo após, minhas observações.

Tesouro Nacional x PB1 da Previ/BB

1. O Governo Dilma, no atordoado fechamento de suas contas em 2012, recorreu aos préstimos da Previ, mais precisamente ao nosso PB1, para alongar o perfil de parcela da Dívida Pública lastreada em NTN-B (Notas do Tesouro Nacional, série "B", código Selic 760199, corrigidas pelo IPCA e juros pré-fixados, prazos longos) da ordem de R$ 8,1 bilhões.

2. Foi tudo muito simples, bem conversadinho ao pé do ouvido, não doeu nada (será?), de tal forma que a Previ não aumentou seus investimentos, mas ajudou o governo alongar o perfil de sua dívida (títulos de longuíssimo prazo, 30 anos ou mais, têm mercado muito restrito). Tudo aconteceu assim:

a) a Previ vendeu ao Tesouro Nacional, em dez/2012, 4 lotes de títulos da dívida pública contento ao todo 2.878.143 NTN-B pelo montante de R$ 8,1 bilhões, vencíveis em 2.015 (R$ 3,1 bilhões), 2.017 (R$ 3 bilhões), 2.021 (0,7 bilhão) e 2.031 (1,3 bilhão); e

b) em ato contínuo, na mesma data (foi em dez/2012, só não posso afirmar o dia), a Previ adquiriu do Tesouro Nacional 2 novos lotes de títulos da dívida pública contendo ao todo 2.632.928 NTN-B, pelo mesmo montante de R$ 8,1 bilhões, vencíveis em 2.040 (R$ 3,1 bilhões) e 2.050 (R$ 5,0 bilhões).
Deseja confirmar estas informações? Visite o site da CVM - Comissão de Valores Mobiliários (http://www.cvm.gov.br) > Fundos de Investimento > BB RF IV Fundo de Investimento Renda Fixa Longo Prazo (CNPJ 00.822.055/0001-87), Composição da Carteira, 12/2012. Visite, também, os fundos BB Carteira Ativa e BB Carteira Livre. Os 3 fundos citados são administrados pela BB-DTVM (leia-se Banco do Brasil S.A.), somam mais de R$ 80 bi, e têm como único cotista a Previ (PB1). Precisamos fazer o hábito de fiscalizar a Previ. Lá (no site da CVM ou em outros) o Colega encontrará inúmeras outras informações. Por exemplo, querem saber quanto pagamos para a BB-DTVM administrar estes 3 fundos? Querem conhecer os Regulamentos mal adaptados, com inúmeros erros de português? É isso mesmo, até eu que sou mais fraquim de português vi inúmeros erros de concordância nominal, artigos fora de escopo (no todo ou em parte, citação incorreta de artigos, citação de órgaos pú
blicos já inexistesntes (CGPC), etc.. Não sei para que serve a Assessoria Jurídica da Previ, talvez esteja preocupada com outros documentos de menor importância, e esquecem aqueles que tratam de mais de R$ 80 bilhões. Acorda Previ! Regulamentos - regulam obrigações e direitos entre Previ e BB-DTVM - que envolvem bilhões não podem gerar dúbias interpretações, todo cuidado é pouco. Acorda Previ!

Realmente essa operação da Previ com o Tesouro aconteceu como o colega descreveu, conforme informações obtidas na entidade. O preço e as taxas negociadas apresentaram valores compatíveis com o mercado.

Tanto o Tesouro como a Previ tinham interesse em que esse fato ocorresse. O Tesouro precisava que sua dívida fosse alongada, e a Previ?

Esses títulos que foram "trocados" estavam contabilizados pela "marcação pela curva", é uma espécie de precificação onde não há as oscilações de mercado. Se a "marcação estivesse a mercado" esses títulos valeriam, aproximadamente, R$ 1,5 bilhão a mais. O problema desse tipo de operação é que ao fazer essa "troca de ativos", é como se vendesse para depois comprar títulos novos, com novos prazos. No momento da venda, tem que apurar essa diferença de métodos de contabilização e reconhecer seu resultado no balanço. Como o Banco tinha todo o interesse em continuar recebendo o BET (não pensem que esse "jeitinho" foi dado apenas pela preocupação com os associados), essa operação, em tese, salvou a continuação do pagamento do BET, pois, teoricamente, parte do fundo do BET deveria ser revertido, reduzindo seu prazo de pagamento.

Conclusão: Foi uma manobra legal e realizada dentro dos parãmetros do mercado. A Previ tirou esse "coelho" da cartola. A diferença de contabilizações "mercado" e "curva" era de, aproximadamente, R$ 6 bilhões. Essa operação consumiu dessa cartola - R$ 1,5 bilhão. Ainda há R$ 4,5 bilhões para operações semelhantes no futuro, porém essa operação depende da disponibilidade do Tesouro de "topar" o alongamento de sua dívida. Esses valores aparecem nas notas explicativas da Previ na negociação com a CVM, no site da CVM.

Na minha opinião, ter os títulos de renda fixa "marcados a mercado", traz mais transparência para o plano, o que é bom para os associados acompanharem os investimentos. Em um plano de benefício definido, essa variação não interferirá no cálculo do benefício, o que pode acontecer no caso do Plano Previ Futuro, onde a poupança acumulada é importante na hora do cálculo do benefício.