Começaram as discussões sobre a utilização do superávit. Com certeza não será fácil chegar a um consenso, pois no Plano 1 há um série vários grupos de associados com diferentes expectativas. O ideal é que aprovassem propostas que beneficiassem todos os grupos, porém nos deparamos com um fator - custo. E aí vem o grande desafio - buscar uma proposta que beneficie todos os associados e que seu custo seja viável.
Outro ponto polêmico: Vamos aprovar uma distribuição obedecendo o que exige a Resolução CGPC 26: 50% para cada (Banco e associados) da reserva especial para revisão do plano? Ou vamos brigar para que haja uma negociação onde o associado seja realmente considerado?
Depois de suspensas as negociações por quase dois anos em virtude da crise financeira mundial e da reformulação de legislação que trata a matéria, recomeçaram nesta segunda-feira, dia 27 de setembro, as negociações envolvendo a destinação do superávit do Plano de Benefícios 1. Entidades representativas do funcionalismo e dirigentes eleitos da Previ se reuniram com representantes do Banco do Brasil, em Brasília, e apresentaram reivindicações para a utilização da reserva especial do Plano 1 em melhoria de benefícios dos associados.
Participaram da reunião dirigentes da Contraf-CUT, da Comissão de Empresa dos Funcionários do BB, AAFBB, AFABB-SP, FAABB, ANABB, os três diretores eleitos e conselheiros deliberativos eleitos da Previ. Os representantes dos associados apresentaram várias propostas que já foram debatidas amplamente com os associados ao longo dos últimos anos e referendadas em várias reuniões de entidades representativas: aumento linear com piso mínimo, continuidade da suspensão de contribuições, aumento do teto de benefícios para 100%, aumento no percentual das pensões para 80%, redução da Parcela Previ, 360/360 avos dos benefícios, aumento no benefício mínimo, antecipação do benefício para as mulheres aos 45 anos, abono anual para aposentados, resgate da contribuição patronal pelos pedevistas.
Além destas questões relativas ao uso do superávit, os representantes dos associados consideram fundamental negociar o fim do voto de minerva, o retorno da Diretoria de Participações aos associados e a volta dos direitos do Corpo Social – aprovação, pelo voto, de alterações no estatuto e regulamentos dos planos de benefícios.
Os representantes do funcionalismo deixaram claro seu entendimento de que a maior parte do superávit deve ser destinada aos participantes, por meio da melhoria dos benefícios ou de revisão do plano. Nas negociações anteriores, em 2005 e 2007, cerca de 2/3 dos valores disponíveis foram transformados em benefícios. A lista de reivindicações apresentadas contempla os anseios dos diversos segmentos dos associados ao Plano 1.
Depois dessa retomada de negociações, foram definidos os próximos passos para a busca do entendimento. Foi marcada nova reunião para o dia 18 de outubro. Será solicitado à Previ que apresente os cálculos dos valores a serem destinados e do custo de cada uma das propostas. Representantes dos associados e do banco farão, ainda, reuniões com a Superintendência da Previdência Complementar (PREVIC) para discutir o enquadramento legal da destinação do superávit diante de um eventual acordo entre as partes.
"A negociação não será uma tarefa fácil, uma vez que a patrocinadora quer a aplicação pura e simples da Resolução 26 e a comissão negociadora quer o realinhamento do plano para garantir o maior benefício possível para todos. No entanto, a unidade demonstrada neste momento e uma ação política forte junto aos organismos reguladores poderão resultar em vantagens para o Banco e para os participantes da Previ, sem prejuízo para a garantia de perenidade e segurança do nosso Fundo de Pensão", ressalta Valmir Camilo, presidente do Conselho Deliberativo da ANABB.
Fonte: http://www.anabb.org.br/
Colega Cecília,
ResponderExcluirAcho super oportuno me reportar neste momento à reunião havida em Brasília, ainda no 1º semestre deste ano, quando a “caravana da alegria” percorria o Brasil divulgando o resultado da Previ relativamente ao exercício de 2009. Lembram que o evento foi transmitido ao vivo pela Internet? Pois é, em dado momento, questionado por um membro da platéia sobre a possibilidade de só os associados receberem a parte que lhes cabe do superávit, o Sr. Diretor de Seguridade eleito foi taxativo ao afirmar que seria uma ingenuidade se esperar que o Banco aceitasse a liberação do nosso quinhão sem que ele Banco deixasse de levar a parte dele conforme estabelecem os termos da malfadada resolução 26. Acho que ficou bem claro, pelo menos pra mim, que se o patrocinador não levar a parte que julga lhe ser de direito nós também não veremos a cor de um centavo sequer dos nossos recursos. Quem ainda pensa de maneira diferente tem todo o direito de agir assim. Mas, para não criar falsas expectativas e consequentemente grandes frustrações, seria bom desde já ir tirando o cavalo da chuva tendo em vista que não há a menor chance de sucesso nesse tipo de proposta. Quem viver verá.
E.T. – Colega Cecília, Você concorda com o meu ponto de vista?
Oi Jorge,
ResponderExcluirConcordo plenamente contigo. O Banco só aprovará qualquer proposta se ele também levar a parte dele. Sempre foi assim e não vai mudar agora. O Banco ainda alega que contribuiu 2 x 1 por muito tempo e que agora tem total direito aos recursos do superávit. Aliás, já fez sua contabilização, não é mesmo???
Cara Cecília e Caro Jorge,
ResponderExcluirConcordo com vocês Quanto às dificuldades de negociar sem a participação do Banco, mas é nas dificuldades que aprendemos a nos superar. Sou de opinião que deveriamos engrossar o caldo e fazer cumprir a Lei. Vai uma perguta: Se não chegarmos a um acordo para distribuir o Superavit nesses pouco mais de 2 meses que restam para o final do ano, como fica o Banco perante a comunidade econômica e seus acionis e a própria PREVI que é obrigada a destinar o SUPERAVIT para a revisão do Plano?
Acho que o problema deles é maior que o nosso. Esse realinhamento do ES que nos foi dado, cuja liberação está sendo feita a partir de hoje, tem o objetivo de calar nossas bocas, mas também nos dá um pouco de fôlego para esperarmos um pouco.
Aliás, nessa negociação de SUPERAVIT não vi ninguém falar em fazer uma reserva para fazer face aos possíveis desembolsos decorrentes de questões judiciais impetradas por inúmeros colegas referentes ao Renda Certa, Cesta Alimentação, Pré-67, dentre outras, que poderão depois vir a pesar nos bolsos de todos. Infelizmente somos imediatistas e estamos nos acostumando a renunciar a nossos direitos, enfraquecendo-nos como sociedade.
É por isso que assistimos à Eleição do Sr. José Pimentel (autor da CGPC n. 26) para desempenhar as funções de SENADOR pelo meu Estado, com o grande apoio de colegas que, ingenuamente, acham que terão um representante nosso na câmara alta do País. Digo isso porque há 10 dias fui à Cassi e encontrei vários colegas aposentados que sequer sabiam da existência da CGPC n. 26 e de quem tinha figurado como seu emitente.
Mas, temos que aprender a conviver com os diferentes, até evoluirmos e, um dia, sermos todos iguais.
José Omar A. Coelho -Aquiraz-CE.
Se todo empecilho se resume se o Banco deve ou não levar metade do superavit, o problema está muito fácil de resolver. É só verificar quem aceita e quem não aceita repartir com o Banco. Quem aceitar recebe logo o que lhe cabe, quem não aceitar que fique dependendo da (in)justiça brasileira. de antemão eu digo que ACEITOOOOOOOOOOOOOO. Depositem logo a minha parte que meus credores lhes ficarão eternamente agradecidos além de deixarem de me aporrinhar.
ResponderExcluirNada mais me foi dito, nem me foi perguntado, e portanto me calo(desde que me dêem a minha parte)
jsmoura
Sou pela aprovação de acordo, o banco leva o dele e os aposentados também, brigar na justiça que temos é ingenuidade, é melhor levar a metade do que nada. A proposta vai ser levada a voto e vai ganhar. Metade X Metade.
ResponderExcluirCaros Colegas.
ResponderExcluirTomamos conhecimento de que há um movimento em curso tentando abalar conceitos formados. Comenta-se que tenta questionar a representatividade da Isa Musa de Noronha como nossa porta voz nas discussões com o Banco e a PREVI nas questões relativas ao uso do superávit. Dirigentes de associações contrários à idéia de cedermos algo para o BB, em troca do seu “de acordo”, querem afastar a Isa da liderança, mesmo reconhecendo sua condição de presidente da Federação a que estão filiados.
Caro Colega seria de suma importância que pessoas sérias e honestas como a deste movimento levasse a solidariedade a nossa Colega Isa Musa de Noronha, todos nós sabemos a sua importância no mundo dos aposentados e das pensionistas da previ PB-1.
Além das mais figuras carimbadas como o Senhor Valmir Camilo deixou a presidência da Anabb mais esta na mesa de discutição. Porquê?
Dentro do nosso plano de benefícios de numero 1 da previ há muita rivalidade para ver quem leva os louros,quem aparece mais,que é o pai ou o autor da proposta,primeiro esmaga-se os aposentados e as pensionistas e depois vem com a proposta salvadora,planos mirabolantes e no final enterram os aposentados e as pensionistas vivos,com o direito de rir para uma platéia que só engorda os grandes proventos em detrimento da maioria que quase nada recebe de proventos.
Resta Saber qual a posição dos nobres colegas que também podem opinar no BLOG: WWW.PREVIPLANO1.COM.BR onde muitos colegas tem abordado muitos temas referente as questões sobre o uso do superávit.não podemos mais aceitar que uma novo Renda Certa ressurja dando a quem já tem muito ainda mais e quem não tem nada continue somente a figurar nos números da previ como participantes.
Sou pensionista desde 2001 e até agora nada recebi a título de superávit, questões como o cesta alimentação não são discutidas, matérias passiveis de solução fica só no campo da especulação, como o aumento das pensionistas em porcentagem de 60% para 80% pura demagogia, pois como sabemos para essa proposta passar temos que mudar o regulamento.
Muito, além disso, INSS mesmo com crescente déficit paga o valor integral as suas pensionistas, fundo de pensão como o Funcef também pertencentes ao Governo Federal paga a suas pensionistas o equivalente a 80% dos proventos recebidos do aposentado.
Por favor, senhores não menosprezem o zero com seus colaboradores e afiliados, tente alerta-los ao Maximo das futuras manobras com que patrocinador e previ tem investido contra o nosso patrimônio,e mudem o discurso conservador de que não dividiremos o superávit com o nosso patrocinador,porque ele já levou a sua parte e nós também queremos a nossa.
Atencisamente
Rosalina de Souza
Pensionista
Matrícula Previ 18.161.320-4
vhspassini@uol.com.br
Prezada Cecília,
ResponderExcluirDiante do recomeço das negociações do superávit, importante relembrar:
04/1967 – Um complemento que era dado pelo Banco/Governo, foi trocado por um oneroso, mesmo que com 2/3 pago pelo Banco;
07/1995 – PDV é apenas o começo do processo das demissões, sob as mais diversas denominações – “contribuições”, da Lei, foram classificadas como “contribuições pessoais”, no Estatuto. O Código de Defesa do Consumidor que deveria ter sido aplicado nas relações dos funcionários com a Previ, não o foi. ( tem muito mais a ser dito sobre o ocorrido neste período)
12/1997 – Superávit de R$ 11 Bilhões – Acordo BBxPrevi – utilização unilateral do superávit, com conseqüente liquidação do passivo do Banco junto à Previ.
2000 – Paridade das contribuições – que só valeria para os funcionários admitidos após essa data, é utilizada de forma ampla para todo o funcionalismo.
2010 – Parece que agora o Banco tem pressa em negociar. Importante que os negociadores tenham extrema habilidade em identificar as reais necessidades do Banco, para que não ocorra o mesmo de 12/1997, onde funcionários da ativa e assistidos da Previ, acabaram por dar legalidade ao acôrdo realizado, sem que soubessem efetivamente o que estavam referendando.
- As ações propostas na Justiça, visando cobrança das diferenças da complementação da Previ, em razão das alterações havidas ao longo dos anos, prejudiciais aos funcionários, tinham como marco, prescrição de cinco anos. Ao se confirmar a repetição de alguns julgados, através de uma Ação de Prestação de Contas, é possível cobrar direitos de
até 20 (vinte) anos. Por ser ação de direito pessoal, tem prescrição vintenária. Seria este, o verdadeiro motivo da reabertura das negociações?
Abraços/Langoni
Cara Cecilia,
ResponderExcluirHá boatos na "radio peão",que o BB vai aproveitar a distribuição do Superávit para concomitantemente promover um PAI/PDV no próximo ano para FUNCIS que estão próximos da aposentadoria (faltando 3 anos ou menos). Vc tem alguma notícia?
Aguardo sua resposta. Obrigado.
Caro Marcelo,
ResponderExcluirDesde que eu me conheço como funcionária do BB ouvia esses comentários. É lógico que algumas vezes aconteceu, mas não há nada concreto, pelo menos oficial, pelo que pude apurar.