Crítica aos Fundos de Pensão de Estatais

Caros colegas,
Gostaria de iniciar minha matéria ressaltando a importância da conscientização dos associados da nossa Previ. Não poderia deixar de mencionar a postura do colega Bezerra, na apresentação de resultados da Previ, em Salvador, BA, onde ele pegou o microfone e foi o porta-voz, de forma brilhante, de todos os aposentados e pensionistas, que estão engasgados com a forma como foi suspenso o pagamento do BET e o retorno das contribuições. Sua fala foi o grito de todos nós, ele conseguiu com sensibilidade e humildade reproduzir o que todos nós estamos sentindo. Parabéns, colega Bezerra! O colega Ruy Brito também foi brilhante em sua defesa e quem o conhece sabe que ele não brinca em serviço. A Resolução CGPC 26 que criou a figura do "benefício temporário" e o repasse de 50% ao patrocinador, extrapola o contido na Lei Complementar. O Governo atual rasgou a Constituição, as Leis para atender aos interesses políticos, ao seu projeto de poder, prejudicando milhares de associados dessas fundações.

Quando eu bato na tecla do risco da atual gestão da Previ não é a toa e nem é de forma irresponsável. A situação detalhada na matéria que foi publicada no Jornal Monitor Mercantil mostra bem o risco que pode estar sujeito um plano de benefícios mal administrado. Em ano de eleições presidenciais, o risco aumenta mais ainda, principalmente em um ano onde o Governo está com dificuldades de cumprir as metas de investimentos programadas. Com a copa do mundo e as eleições, as pressões são maiores ainda e os recursos dos fundos de pensão acabam sendo uma boa solução para esse impasse.
Essa postura dos eleitos do Conselho Fiscal da Petros é um exemplo a ser perseguido. Ter pessoas com coragem e independência para serem os verdadeiros representantes dos associados dos seus fundos é fundamental para não cairmos em ciladas.

Críticas a Petros e Previ
Há bom tempo, dezenas de jornalistas e economistas vinham alertando para a deterioração das contas externas e, hoje, a situação é crítica. Agora, alguns setores chamam a atenção para a situação dos fundos de pensão. No momento, com juros altos, muitos problemas são superados, mas a Bovespa – abaixo de 50 mil pontos, quando já esteve perto dos 70 mil –preocupa. Noticia-se que, em decisão inédita, o Conselho Fiscal, por unanimidade, recomendou a rejeição das demonstrações contábeis da Fundação Petrobras de Seguridade Social (Petros), referentes a 2013. O presidente do Conselho Fiscal da Petros, Epaminondas de Souza Mendes, diz ser a hora de união “em defesa do patrimônio dos participantes e assistidos da Petros”.
O site da Petrobras informa que o novo presidente é Carlos Fernando Costa, pois o anterior, Luís Carlos Afonso, renunciou, no fim de fevereiro, por motivos pessoais. Mestre em Administração e pós-graduado em Administração Financeira, certamente o novo presidente saberá conduzir esse patrimônio de R$ 66 bilhões. A aplicação maior é em renda fixa – 49,5% – e 36,9% estão em renda variável. Para meta atuarial de 12,1%, a entidade obteve nada menos de 15,6%. No entanto, após a posição unânime do Conselho Fiscal, alguma explicação deveria ser dada. Sem isso, a gigantesca instituição fica devendo algo à opinião pública e a seus 155 mil beneficiários.
A pioneira e líder do setor no país, a Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil (Previ), também passa por turbulência. O vice-presidente de Assuntos Previdenciários da Associação dos Aposentados e Pensionistas do Banco do Brasil (AAPBB), Ruy Brito de Oliveira Pedroza, enviou carta, há seis dias, ao titular da Superintendência Naiconal de Previdência Complementar (Previc), José Maria Rabelo. Em nome dos funcionários, volta à polêmica questão do pagamento de altas aposentadorias. Diz que, em vez de corrigir anomalias no regulamento, tem-se optado pela “criação de benefícios especiais transitórios, favorecendo uns e discriminando outros, criando um clima de insatisfação entre os prejudicados, com consequente esgarçamento do tecido social”. A seguir, cita que o Benefício Especial Temporário, criado em 2009, “desrespeita a legislação”.
Conclui Oliveira Pedroza: “O critério adotado pela Previ, para criação dos benefícios temporários, constitui grave violação da legislação da previdência complementar”. Pede que a Previc apure a questão, sem mais demora. Entidades de funcionários questionam não apenas o pagamento de valores exagerados a executivos aposentados recentemente, como ainda não aceitam o repasse de resultados da Previ para o Banco do Brasil  (Sergio Barreto Motta - Jornal Monitor Mercantil)

Pedido de Socorro!

Caros colegas,

É impressionante o desrespeito pelo qual os associados são tratados pela atual gestão da Previ. O colega Carvalho enviou à Previ no início do ano carta questionando a suspensão do BET e o retorno das contribuições, sugerindo algumas ações para amenizar o impacto na vida dos associados. Ele conseguiu quase 10 mil assinaturas que encaminhou junto com sua carta, porém até o momento não houve resposta.

Esta semana ele encaminhou nova correspondência cobrando uma resposta do abaixo-assinado encaminhado anteriormente, reproduzido abaixo:

Acesse e adicione o BLOG DO CARVALHO clicando em : www.ajccarvalho.com.br

 

“Senhores Presidentes da Diretoria Executiva e do Conselho Deliberativo

Senhores Diretores e Conselheiros e Deliberativos:

 

1 - No dia 7 de janeiro enviei mensagem solicitando a continuidade do BET. Nas justificativas citei a Resolução 13 do CNPC – Conselho Nacional de Previdência Complementar - de 4/11/2013.  Outros 9.702 assistidos, relação anexa, fizeram solicitações semelhantes. Não houve resposta.

2 – Sei que a PREVI solicitou autorização para os funcionários da ativa usarem o saldo individual do BET para pagamento das contribuições. Porém, para os aposentados e pensionistas a PREVI limitou-se a suspender o pagamento das prestações dos empréstimos simples por 90 dias. O Banco não é beneficiário, mas, usa recursos do BET repassados por força da abusiva resolução CGPC 26/2008, contabilizado em fundos previdenciais, da forma que lhe convém. Esta prática não é de hoje.

3 - Diante da angustia de milhares de aposentados e pensionistas, proponho solicitar aos Órgãos Reguladores autorização para pagamento do BET até dezembro de 2014, conforme acordado em 2010, com base, por analogia, nos princípios da referida resolução 13 do CNPC, que concedeu prazos aos fundos de pensão deficitários para equacionar déficits, sem onerar os participantes. Conforme admitido pela PREVI, ABRAPP e analistas, 2013 foi um ano atípico. Diante da conjuntura adversa os fundos de pensão registraram resultados pífios. Mesmo assim, a PREVI registrou um superávit técnico de R$ 24,7 bilhões, equivalente a 22% das reservas matemáticas, valor este destinado à reservas de contingência.  A lei 109/2001 admite destinar até 25% da reserva matemática para compor a reserva de contingência. A PREVI optou por cumprir a abusiva resolução 26, questionada na Justiça e no Senado pelo PDS 275/2012. Ressalto que o Banco não assumiu o BET dos pré-67, cerca de R$ 2 bilhões, conforme acordo de 1997.

4 – Em sendo negada a continuidade do BET, proponho a concessão de empréstimo especial, independente do empréstimo simples, equivalente a 12 parcelas mensais do BET, para pagamento em 120 meses, a partir de janeiro de 2015, corrigido pelo INPC mais meta atuarial.  Citamos como exemplo: Um aposentado que recebia R$ 1.000,00 de BET se desejar, teria um empréstimo especial de R$ 12.000,00 (R$ 1.000,00 X 12 meses). A prestação nominal a partir de janeiro de 2015 seria de R$ 100,00. Ressalto que se todos utilizassem este tipo de empréstimo, o desembolso total da PREVI seria em torno de R$ 120 milhões, ou seja, 4,8% do superávit registrado em dezembro de 2013, o que não colocaria o plano em risco. Ademais, com a volta das contribuições houve aumento no fluxo de caixa para honrar compromissos junto aos assistidos.

 

Atenciosamente,

Antonio Jose de Carvalho – Matrícula: 0.983.371-4”

Mulheres em Ação!!!

Caros colegas,

Não poderia deixar de escrever sobre o dia Internacional das Mulheres, dia 08.03. É preciso lembrar sempre do episódio das companheiras que foram queimadas em uma fábrica em Nova Iorque lutando por direitos mínimos de sobrevivência.

Atualmente, muita coisa mudou, porém ainda existem muitas barreiras a serem vencidas. Vou começar resgatando um pouco a metáfora criada em 1935 por uma pesquisadora americana, o "teto de vidro". Sua importância foi ressaltada por aparecer em dois dos quatro relatórios da Comissão Federal do "teto de vidro" do Departamento do Trabalho dos Estados Unidos, presidido pelo Secretário do Trabalho. Essa comissão foi criada como parte do Ato dos Direitos Civis de 1991 que terminou em 1995, com o objetivo de realizar um estudo e preparar recomendações para eliminação de barreiras artificiais para o progresso das mulheres e proporcionar-lhes oportunidades e desenvolvimento de experiência em gestão. 

Mesmo em profissões dominadas por mulheres, elas enfrentavam esse teto de vidro. As mulheres têm o mesmo acesso para posições iniciais enquanto enfrentam essa barreira invisível e intransponível nos cargos mais relevantes. 

Em 1999, surge novo trabalho (Eagly e Carli, Harvard Business School, 2007) onde apresentam uma imagem alternativa ao teto de vidro, que é a de um labirinto, transmitindo a impressão de que existe uma viagem repleta de desafios ao longo do caminho e não apenas perto do topo. As autoras também reforçam que esse labirinto tem sido ultrapassado com sucesso pelas mulheres. 

MOTIVOS PARA REMOVER AS BARREIRAS 

A lacuna da liderança feminina é um fenômeno global em que as mulheres estão desproporcionalmente concentradas em níveis e posições inferiores de autoridade do que os homens. Existe um número importante de motivações para remover essas barreiras dos altos escalões da liderança, porém até o momento só existem iniciativas pontuais. A remoção de barreiras permitiria a todos a possibilidade de assumir papeis de liderança, desde a diretoria até o plenário do Senado, ou até mesmo a Presidência do País.  

A explicação da pesquisa para isso está concentrada em três pontos:  

- diferenças de capital humano - existe o estereótipo de que as mulheres teriam menos investimento em capital humano, o que não se confirma em relação aos cursos de pós-graduação, onde as mulheres já têm participações superiores aos homens. Existe uma evidência de que as mulheres têm um pouco menos de experiência profissional e menos continuidade de emprego do que os homens, impulsionado em grande parte pela assunção de responsabilidades desproporcionais, como a criação dos filhos e relação com tarefas domésticas, que ainda sobrecarregam as mulheres.  

- Diferenças de gênero - algumas pesquisas apresentam diferenças no estilo de liderança em relação ao comprometimento e motivação para liderar. As evidências demonstram que as mulheres não se autopromovem e negociam tanto quanto os homens.  

- Preconceito - estereótipo que gera expectativas de que as mulheres "cuidam" e os homens "assumem as responsabilidades". As mulheres que não estão confiantes em sua capacidade de liderar são mais propensas a se enquadrar nesse estereótipo. 

Nós, provavelmente, veremos mais mulheres em cargos de liderança no topo se forem adotadas mudanças nas organizações que implementem oportunidades de desenvolvimento para as mulheres; se houver uma maior equidade de gênero nas responsabilidades domésticas; se existir um poder maior de negociação das mulheres, especialmente quanto ao equilíbrio trabalho-casa, entre outros. Porém, antes de tudo, é preciso que as mulheres queiram se envolver em um processo de liderança, que desenvolvam sua paixão por liderar e comecem a eliminar as possíveis barreiras interiores. 

Vamos lembrar que quem educa os homens somos nós, mulheres. 

Tome Nota

 

Ø  As mulheres são mais que a metade da força de trabalho;

Ø  Elas estão sub-representadas nos escalões superiores de empresas no Brasil – 5,1% em conselhos administrativos;

Ø  No sistema político, nas eleições de 2010 foram os seguintes resultados: de 28 vagas para governador, 2 mulheres foram eleitas; Senado – 81 vagas, 7 mulheres eleitas; Deputado Federal – 513 vagas, 45 mulheres eleitas; Deputado Estadual – 1059 vagas, 136 mulheres eleitas. Nas eleições de 2012 para prefeito, foram eleitos 4.846 homens e 655 mulheres.

Ø  Em um ranking que avalia a penetração política por gêneros em 146 países, preparado pela União Interparlamentar, o Brasil ocupa o modesto 110º lugar, atrás de nações como Togo, Eslovênia e Serra Leoa.

Ø  Nível de instrução – 61,2% com mais de 11 anos de estudo em comparação aos homens, que representam 53,2%. Mais da metade dos ingressantes no nível superior são mulheres; 60% dos concluintes são mulheres.

Ø  A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) feita em 2011 mostrou que as mulheres receberam, em 2010, em torno de 70,4% do rendimento de trabalho dos homens.

Ø  O volume de mulheres responsáveis pelo domicílio saltou de 9,048 milhões para 18,617 milhões entre 2000 e 2010. Já o número de homens chefes de família permaneceu praticamente inalterado, em 31 milhões (IBGE).

 

A falta que faz...

Gente,
Não resisti e anexei o vídeo que tem circulado na mídia do prefeito do Rio de Janeiro. É uma vergonha!

É impressionante que, muitas vezes, só sentimos falta de alguém quando essa pessoa não está presente. O mesmo ocorre com algumas categorias de trabalhadores que nem sempre recebem a atenção e a importância que merecem.

Os garis estão em greve no Rio desde a terça-feira de carnaval. A quarta-feira de cinzas amanheceu com a cidade do Rio de Janeiro totalmente abandonada. A Zona Sul que é o cartão de visitas internacional ficou de dar nojo. O Centro da cidade nem se fala, muito pior. O cheiro era insuportável.

Os nossos governantes continuam desrespeitando os direitos de trabalhadores que têm uma função totalmente insalubre, tendo em vista o manuseio de lixo jogado de qualquer jeito e sem o menor programa de reciclagem (são poucas as localidades que fazem coleta seletiva de lixo). Aliás, essa coleta seletiva em alguns lugares parece piada, pois existem os recipientes separados por tipo de lixo e quando vão recolher, misturam tudo e jogam como lixo comum. Quer dizer, a lógica da coleta seletiva é só para "inglês ver". É o retrato do nosso país, só que as pessoas precisam aprender que não é só parecer ser, tem que ser.

Sustentabilidade virou palavra da moda, porém na prática a teoria é bem diferente.

E os garis lutando por direitos mínimos para uma atividade tão importante na sociedade, sem o menor respeito.