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domingo, 26 de outubro de 2014

Até o "Joãozinho" se Envergonha!...

Caros colegas,
Gostaria de compartilhar com vocês um artigo escrito pelo meu amigo Agenor Santos, de Salvador, que fala tudo que eu gostaria de dizer neste momento. Espero, sinceramente, que a Presidente reeleita reflita no resultado das urnas que deu uma vitória muito apertada e mude a forma de atuar nesse seu novo governo, dando um "basta" no rombo nas empresas estatais, como na Petrobras, no seu fundo de pensão, Petros. Que o seu novo governo consiga cumprir as promessas colocadas na mesa, porque o povo estará cobrando de perto e que privilegie a meritocracia em todos os órgãos. Que acabe de vez com o aparelhamento político nas nossas instituições!
"Com todos os percalços e aborrecimentos que um período eleitoral possa causar, com horários políticos cansativos – precisam ser reformatados, com urgência! - e que às vezes nada acrescentam de informação sobre o programa de governo de cada candidato ou ainda devido aos milhares de cartazes que emporcalham as ruas das cidades, mesmo assim as Eleições são um acontecimento maravilhoso facultado pelo regime democrático. Se os candidatos e os marqueteiros pensassem melhor, trocariam o enorme volume de acusações aos adversários pelo que deixaram de fazer quando no desempenho dos seus mandatos anteriores e mais um arrazoado de mentiras sobre a vida pessoal e particular de cada um por propostas responsáveis e concretas contidas em programas de governo a serem executados, seja para construir um Brasil novo, seja para reconduzir um Brasil que está caminhando a passos largos na direção contrária à sua história.

Nenhum governo é tão incompetente que não deixe ao longo de quatro ou oito anos algumas realizações úteis ao cidadão e que sejam lembradas pela maioria da população, ainda que os opositores profissionais e de carteirinha batam o pé firme em não querer reconhecê-las. Justiça e reconhecimento são devidos, ainda que não se comungue das ideias políticas do Gestor ou do grupo que o acompanha. Mas, assim como se usa dizer que não se deve dar realce ao comportamento de um indivíduo pelo fato de ser honesto, porque “ser honesto é obrigação inerente ao caráter das pessoas”, também não há mérito tão especial assim que mereça a “louvação” exagerada a certas obras públicas deixadas por esse ou aquele administrador, porque este não fez mais do que a sua obrigação em gerenciar bem e corretamente os recursos públicos em benefício da sociedade, e em qualquer parte do Brasil. Para isso foram eleitos.

Fazer obras públicas voltadas à mobilidade urbana, hospitais, escolas, criar e instalar Faculdades, estruturar e equipar os órgãos encarregados da segurança da população, não significa nada de especial senão o cumprimento de uma obrigação daqueles que recorreram aos eleitores, com tanta ansiedade, para que lhes outorgassem a missão de administrar o Município, o Estado ou a Nação. Ressalte-se que, para o desempenho honrado dessa tarefa, os Estados e o Governo Federal, principalmente, têm à disposição um notável orçamento financeiro resultante dos impostos que esses mesmos eleitores pagam. A arrecadação federal estimada para 2014 é de R$1.173,0 (UM TRILHÃO, CENTO E SETENTA E TRÊS BILHÕES DE REAIS)! Valor tão alto e incomum na linguagem diária, que nem mesmo a população mais informada pode avaliar a sua expressão monetária, tudo isso resultante da maior carga tributária do mundo (36,27%, em 2012)! 

Assim, criar Programas Sociais em benefício da população, não deveria ter qualquer importância em saber qual a paternidade ou o “DNA” do criador do Programa Bolsa Família, que UNIFICOU outros Programas Sociais pré-existentes como Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e Cartão Alimentação – vide Decreto 5.209, de 17/09/2004, que regulamentou a Lei 10.836, de 09/01/2004. Nada disso representa um favor, um manjar dos deuses ou o seu idealizador merece endeusamento pelo povo, senão na medida certa o aplauso e o reconhecimento da sociedade e da história.

Inversamente, o que não deveria ocorrer, mas vem se tornando uma tônica deplorável, é a exibição do lado sujo da face de determinados gestores públicos que, com comportamentos nada honestos, desonram a classe política e envergonham aqueles que os elegeram. Não adianta justificar que, pessoalmente, não rouba o dinheiro público, mas fecha os olhos e permite que o seu Partido monte um governo paralelo e manipule as verbas oriundas do Tesouro Nacional para Projetos Sociais e de Investimentos Públicos, ou destrói a maior estatal brasileira, rebaixando-a de 12ª. maior do mundo para o vergonhoso posto de 112ª. na classificação geral! A Polícia Federal investiga e prende, sim, mas os padrinhos lutam nos bastidores dos tribunais e consegue soltá-los. Diante desse quadro é que, quando colocados frente a frente em debates públicos ou nos horários políticos, não sobra espaço para a abordagem dos propósitos e objetivos a serem alcançados pelo candidato, pois o tempo é consumido, exaustivamente, na lavagem da roupa suja, numa luta quase inglória para a conquista do voto daquele eleitor que, sentado à frente do televisor, está com a cabeça a mil estudando qual será a melhor opção entre os candidatos!

Não se trata de um ou outro escândalo, o que, certamente, o eleitor perdoaria e atribuiria a uma “falha humana”, coisas que acontecem! Mas são centenas e mais centenas de episódios de descaramento e assalto vergonhoso ao patrimônio público, cujo volume de dinheiro cresceu tanto que não mais pode ser transportado numa simples cueca e hoje passou a utilizar carros e aviões, como ocorreu durante o 1º. Turno das Eleições 2014.

Conquanto o assunto seja de uma insofismável seriedade, o autor se permitiu encontrar um pouco de inspiração nas respostas sempre inteligentes do folclórico e irreverente personagem “Joãozinho”, que, na charge da ilustração, desabafou aquilo que todo cidadão gostaria de gritar em alto e bom tom: “PERDEMOS A VERGONHA NA CARA!...”. 

Autor:  Adm. Agenor Santos,  Pós-Graduação Lato Sensu em Controle, Monitoramento e Avaliação no Setor Público –  de Salvador-BA.

quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

O Cofre da Previ está Desguarnecido

Caros colegas,
Segue o artigo do colega Carlos Barbosa para leitura e reflexão.
 
 
O COFRE DA PREVI ESTÁ DESGUARNECIDO

Entendo que, segundo as normas vigentes, qualquer decisão que dependa do resultado do exercício 2013 só poderia ser oficializada após o fechamento do balanço anual da PREVI. Outra coisa: qual o acionista do mercado de ações que concordaria em ter o recebimento de seus dividendos subordinados ao resultado positivo de exercícios futuros? Isso é ilegal. Entretanto, num ímpeto de rigor sem precedentes, é isso exatamente o que essa diretoria, contrariamente aos nossos interesses e na contramão de suas atribuições estatutárias, está nos impingindo. 
Enquanto nos trata a nós, associados e verdadeiro escopo de sua atuação, com rigor desumano, são lenientes e generosos na distribuição de nossos valiosos recursos, em volumes vultosos, aos amigos do Poder. A PREVI tornou-se o balcão de negócios preferencial desse Governo.
 
Já alertava, há cerca de ano atrás, da intensa movimentação de figurões de dentro e fora do Governo nos bastidores de nossa Instituição, visando (como sempre o fizeram, mas com redobrado vigor), cooptar a PREVI a canalizar seus investimentos preferencialmente em papeis de Empresas favorecidas (indicadas).
 
Tudo isso só foi possível porque os Orgaos Fiscalizadores e demais Instâncias envolvidas estão inteiramente aparelhados pelo Partido no Poder.
 
Enquanto atropelam até as normas vigentes no afã de nos tratar com o maior rigor possível, são totalmente lenientes na farta distribuição de nossos valiosos recursos aos caudatários do Poder. Recursos destinados exclusivamente a nossas aposentadorias e pensões estão sendo prodigamente desbaratados em operações financeiras de alto risco e retorno duvidoso, caracterizando gestão fraudulenta.
 
Segundo informações não oficiais, o prejuízo bruto (não deduzido o lucro obtido em outros papeis e investimentos) sofrido pela PREVI foi de cerca de dez bilhões.
Isso mesmo!  Enquanto nos trata com extremo rigor, essa diretoria partidarizada e inescrupulosamente subserviente as determinações e interesses do Governo, distribui generosamente os recursos que ora nos fazem extrema falta, a Empresas amigas do Poder.
 
Enquanto isso, aqui em baixo, vigora a mesma lógica perversa dos tempos da ativa: os colegas que ocupavam cargos mais altos e se aposentaram com rendimentos maiores, e que poderiam exercer sua influência para apoiar nossa justa causa, estão praticamente indiferentes ao que se passa. Pelo contrário, quando se manifestam o fazem em defesa de proposições conservadoras, cujo resultado não altera a realidade imediata, insensíveis a tragédia que se abate impiedosamente sobre os menos favorecidos. Restou a "arraia miúda" (os mais depauperados) arcar sozinha com o desespero e a angústia de ver seus parcos benefícios, indispensáveis a sua combalida sobrevivência, ainda mais exauridos diante dessa política de achatamento sistemático das aposentadorias e pensões que nos é imposta há anos.
 
A interrupção precoce e intempestiva do BET e o retorno das contribuições são um golpe cruel e desumano desferido contra aqueles que dele mais necessitam. Será uma verdadeira carnificina. Uma reedição da famigerada "Noite dos Cristais". Um genuíno genocídio. No caso, um "gericídio".
Que o Senhor dos Exércitos nos ajude.

sábado, 7 de setembro de 2013

Artigo: O Castelo de Cartas está desmoronando

Caros colegas,
O colega Carlos Barbosa escreveu um texto muito interessante que gostaria de compartilhar com vocês.


Como já frisei reiteradamente em meus comentários, nosso panorama econômico é nitidamente temerário. Somos há longo tempo os campeões mundiais nos piores indicadores. Temos, na comparação com as demais Nações do planeta, a maior desvalorização cambial, o pior desempenho da Bolsa, uma das maiores cargas tributarias (sem o devido retorno), os juros mais elevados e o maior spread, corrupção endêmica (que drena um volume devastador de recursos para o bolso de "uns poucos"), um dos piores IDHs, a maior concentração de renda, um dos piores sistemas de educação e saúde, os maiores preços ao consumidor em bens e serviços e, embora se afirme o contrario, salários baixos.

Como sobreviver a esse quadro digno de Dante? Como fazem os civis durante as guerras: privando-nos do conforto e de uma vida digna.

Enquanto outras Nações prosperaram visando o interesse de seu povo, nosso Pais tudo faz com o objetivo contrario. Toda a política econômica esta voltada ao enriquecimento e a manutenção do poder dos eleitos (no sentido de privilegiados).

As instituições responsáveis pelo funcionamento do Sistema estão subvertidas pelos interesses daqueles que as dirigem. Interessados exclusivamente em seu ganho próprio e de seus pares, vem hipotecando a Nação há décadas.
 
Tudo o que eh proibido ao cidadão comum eh livremente praticado pelos próceres do Poder.
 
Todos sabemos que os Estados não hesitam, diante da necessidade nacional, em invadir, matar e roubar. Todavia, como dito, o fazem no interesse de seu próprio povo.
 
Como qualificar o sacrifício imposto aos brasileiros (só justificável em tempos de guerra), que, em lugar de atender uma necessidade nacional, o faz no interesse exclusivo de uma elite minoritária?
 
Vejamos, tudo o que enumerei acima esta sendo articulado há décadas, de forma metodicamente planejada, com o fito de drenar todos os nossos recursos (naturais e humanos) e seu resultado monetário para os cofres de uma elite inteiramente indiferente (e até enfaticamente contraria) aos direitos humanos.
 
A parcela de riqueza destinada ao povo esta sendo confiscada para o bolso da minoria que detém o Poder. Em lugar de governar em nome de todos e pelo interesse de todos, o fazem no interesse de alguns, ignorando acintosamente seu dever de buscar a satisfação e a felicidade de todos.
 
Estamos sendo espoliados, como Nações já o foram no passado, por uma elite sequiosa unicamente em acumular riquezas. A continuar assim, seremos, em um futuro nem tão distante, um imenso "Haiti".
Isso parece exagero? Nosso Pais e nosso povo estão sendo sangrados até a exaustão e só ainda respiramos em razão da magnitude de nossas reservas de riquezas. Recursos que estão sendo prodigamente mal administrados e não estão proporcionando a ascensão de nosso povo a um grau equivalente de prosperidade.
O que sobrara quando nada mais houver para extrair de nosso solo? Quando todas as nossas riquezas tiverem sido transferidas para contas no exterior?
 
Sobrara um povo pobre e com educação precária, incapaz de reverter o atraso e competir com outras Nações. Nossos governantes, imersos que estão em seus interesses imediatos de fortuna e poder, não se fazem essas indagações. Estão legando a nosso Pais um  "futuro sem futuro".

Concentraram durante gerações toda riqueza produzida neste Pais em seus bolsos, legando ao povo apenas pobreza e ignorância. Assim instalou-se o atraso e o despreparo crônico que hoje nos dificulta competir com outros emergentes. Perdemos o bonde da história?
 Como recuperar o atraso e alcançar nossos pares? Investimentos em educação levam décadas para surtir o efeito de que necessitamos agora. O que isso significa? Significa que a concupiscência desenfreada de nossa elite nos lançou em um beco sem saída.

É com esse dilema que se debatem hoje nossos economistas. O investimento necessário não foi feito quando era mister.
 
Então, para remendar o estrago indelével causado na cadeia produtiva por gerações de magnatas gananciosos, busca-se desesperadamente ressuscitar a "galinha de ovos de ouro" com a usurpação da poupança popular.
 
Altos juros, desvalorização cambial, elevada carga tributária, altos preços e baixos salários, ingerência em fundos de trabalhadores, etc. Qual o elemento comum dessas políticas? Drenar os recursos do povo assalariado para os cofres do Estado e deste, para os bolsos dos ricos.

Atenciosamente
Carlos A. Barbosa