domingo, 26 de outubro de 2014

Até o "Joãozinho" se Envergonha!...

Caros colegas,
Gostaria de compartilhar com vocês um artigo escrito pelo meu amigo Agenor Santos, de Salvador, que fala tudo que eu gostaria de dizer neste momento. Espero, sinceramente, que a Presidente reeleita reflita no resultado das urnas que deu uma vitória muito apertada e mude a forma de atuar nesse seu novo governo, dando um "basta" no rombo nas empresas estatais, como na Petrobras, no seu fundo de pensão, Petros. Que o seu novo governo consiga cumprir as promessas colocadas na mesa, porque o povo estará cobrando de perto e que privilegie a meritocracia em todos os órgãos. Que acabe de vez com o aparelhamento político nas nossas instituições!
"Com todos os percalços e aborrecimentos que um período eleitoral possa causar, com horários políticos cansativos – precisam ser reformatados, com urgência! - e que às vezes nada acrescentam de informação sobre o programa de governo de cada candidato ou ainda devido aos milhares de cartazes que emporcalham as ruas das cidades, mesmo assim as Eleições são um acontecimento maravilhoso facultado pelo regime democrático. Se os candidatos e os marqueteiros pensassem melhor, trocariam o enorme volume de acusações aos adversários pelo que deixaram de fazer quando no desempenho dos seus mandatos anteriores e mais um arrazoado de mentiras sobre a vida pessoal e particular de cada um por propostas responsáveis e concretas contidas em programas de governo a serem executados, seja para construir um Brasil novo, seja para reconduzir um Brasil que está caminhando a passos largos na direção contrária à sua história.

Nenhum governo é tão incompetente que não deixe ao longo de quatro ou oito anos algumas realizações úteis ao cidadão e que sejam lembradas pela maioria da população, ainda que os opositores profissionais e de carteirinha batam o pé firme em não querer reconhecê-las. Justiça e reconhecimento são devidos, ainda que não se comungue das ideias políticas do Gestor ou do grupo que o acompanha. Mas, assim como se usa dizer que não se deve dar realce ao comportamento de um indivíduo pelo fato de ser honesto, porque “ser honesto é obrigação inerente ao caráter das pessoas”, também não há mérito tão especial assim que mereça a “louvação” exagerada a certas obras públicas deixadas por esse ou aquele administrador, porque este não fez mais do que a sua obrigação em gerenciar bem e corretamente os recursos públicos em benefício da sociedade, e em qualquer parte do Brasil. Para isso foram eleitos.

Fazer obras públicas voltadas à mobilidade urbana, hospitais, escolas, criar e instalar Faculdades, estruturar e equipar os órgãos encarregados da segurança da população, não significa nada de especial senão o cumprimento de uma obrigação daqueles que recorreram aos eleitores, com tanta ansiedade, para que lhes outorgassem a missão de administrar o Município, o Estado ou a Nação. Ressalte-se que, para o desempenho honrado dessa tarefa, os Estados e o Governo Federal, principalmente, têm à disposição um notável orçamento financeiro resultante dos impostos que esses mesmos eleitores pagam. A arrecadação federal estimada para 2014 é de R$1.173,0 (UM TRILHÃO, CENTO E SETENTA E TRÊS BILHÕES DE REAIS)! Valor tão alto e incomum na linguagem diária, que nem mesmo a população mais informada pode avaliar a sua expressão monetária, tudo isso resultante da maior carga tributária do mundo (36,27%, em 2012)! 

Assim, criar Programas Sociais em benefício da população, não deveria ter qualquer importância em saber qual a paternidade ou o “DNA” do criador do Programa Bolsa Família, que UNIFICOU outros Programas Sociais pré-existentes como Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e Cartão Alimentação – vide Decreto 5.209, de 17/09/2004, que regulamentou a Lei 10.836, de 09/01/2004. Nada disso representa um favor, um manjar dos deuses ou o seu idealizador merece endeusamento pelo povo, senão na medida certa o aplauso e o reconhecimento da sociedade e da história.

Inversamente, o que não deveria ocorrer, mas vem se tornando uma tônica deplorável, é a exibição do lado sujo da face de determinados gestores públicos que, com comportamentos nada honestos, desonram a classe política e envergonham aqueles que os elegeram. Não adianta justificar que, pessoalmente, não rouba o dinheiro público, mas fecha os olhos e permite que o seu Partido monte um governo paralelo e manipule as verbas oriundas do Tesouro Nacional para Projetos Sociais e de Investimentos Públicos, ou destrói a maior estatal brasileira, rebaixando-a de 12ª. maior do mundo para o vergonhoso posto de 112ª. na classificação geral! A Polícia Federal investiga e prende, sim, mas os padrinhos lutam nos bastidores dos tribunais e consegue soltá-los. Diante desse quadro é que, quando colocados frente a frente em debates públicos ou nos horários políticos, não sobra espaço para a abordagem dos propósitos e objetivos a serem alcançados pelo candidato, pois o tempo é consumido, exaustivamente, na lavagem da roupa suja, numa luta quase inglória para a conquista do voto daquele eleitor que, sentado à frente do televisor, está com a cabeça a mil estudando qual será a melhor opção entre os candidatos!

Não se trata de um ou outro escândalo, o que, certamente, o eleitor perdoaria e atribuiria a uma “falha humana”, coisas que acontecem! Mas são centenas e mais centenas de episódios de descaramento e assalto vergonhoso ao patrimônio público, cujo volume de dinheiro cresceu tanto que não mais pode ser transportado numa simples cueca e hoje passou a utilizar carros e aviões, como ocorreu durante o 1º. Turno das Eleições 2014.

Conquanto o assunto seja de uma insofismável seriedade, o autor se permitiu encontrar um pouco de inspiração nas respostas sempre inteligentes do folclórico e irreverente personagem “Joãozinho”, que, na charge da ilustração, desabafou aquilo que todo cidadão gostaria de gritar em alto e bom tom: “PERDEMOS A VERGONHA NA CARA!...”. 

Autor:  Adm. Agenor Santos,  Pós-Graduação Lato Sensu em Controle, Monitoramento e Avaliação no Setor Público –  de Salvador-BA.

domingo, 19 de outubro de 2014

A Influência do PT

As denúncias apresentadas no escândalo da Petrobras envolvendo, principalmente, os partidos PT e PMDB, nos trazem à baila a mesma estratégia perversa do "mensalão". Só mudaram algumas "estrelas": ao invés do Delubio Soares, agora quem negocia pelo PT é o João Vaccari, inclusive com grandes evidências de que houve dezenas de transações entre ele e a Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobras, que está amargando vários maus investimentos que provocaram déficits recorrentes na entidade. Segundo o doleiro Alberto Youssef, "Vaccari é o PC Farias do governo PT". 

Sei de uma história bem interessante de um petista que, amargurado com a frieza do partido em relação a ele porque ele não atendeu às demandas do Vaccari... Pelo que sei, Vaccari é do mesmo grupo do Berzoini e companhia. 

Pelos resultados que a Funcef e Postalis têm apresentado e pelo que tem sido divulgado na mídia, é bem provável que tenha também as mãos do atual tesoureiro do PT. Os tentáculos gulosos do partido estão em todos os lugares e sua ânsia de poder não tem tamanho.

O Governo do PSDB também usou sua influência nos fundos de pensão das empresas estatais para que participassem dos processos de privatização ocorridos na época no País, dando a segurança necessária para os investidores privados, com algumas composições bem complicadas, porém não podemos dizer que foi um mau negócio participar na privatização da empresa Vale, as empresas do setor elétrico, Embraer, entre outras. Mesmo o processo das empresas do setor de comunicações que foi pautado com denúncias e falta de governança, o resultado não foi deficitário. Posso assegurar que o valor de mercado dessas empresas hoje são bem maiores que valia na época. 

Agora, o partido que se dizia o protetor dos participantes de fundos de pensão, que levantavam a bandeira da ética, que entregaram os cargos na intervenção do órgão regulador, aparecem como nossos algozes quando enfiam goela abaixo a Resolução CGPC 26, que foi muito pior que as Leis Complementares 108 e 109, que regulamentou a entrega de 50% dos recursos de superávit ao patrocinador, fazendo com que o fundo de pensão fosse olhado como um fundo de investimento. Essa resolução que foi assinada por um Ministro do PT, colega aposentado do Banco. 
E, para fechar, utilizam a empresa Petrobras, orgulho de uma nação, como se fosse a birosca do partido, expondo a empresa ao vexame nacional e de auditoria internacional.

Eu sei o que sofri nas eleições de 2012 e este ano, quando senti na pele essa estratégia perversa do medo, de provocar nas pessoas o receio de que a mudança poderá ser fatal para o futuro. São insulares e só eles são bons o suficiente para serem respeitados. Pelo que estamos vendo, são "ótimos" para transformar o que é ouro em lata, bem ao contrário da história de nossa infância.